Alepa aprova Estatuto da Juventude, incentivo cultural e rede materno-infantil no Pará

Foto: Celso Lobo (AID/ALEPA) – Os projetos aprovados agora seguem para a pauta do plenário, onde serão deliberados pelos deputados estaduais.

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve um dia movimentado com a aprovação de importantes projetos nas principais comissões da Casa, com destaque para a atuação do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT).

Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), o parlamentar destacou que as propostas aprovadas representam avanços significativos para a população paraense.

Segundo Dirceu Ten Caten, as atividades nas comissões envolvem tanto a emissão de pareceres sobre projetos encaminhados por outros poderes quanto a análise de iniciativas de autoria própria. Ele avaliou o dia como marcado por uma “sensação de vitórias”, ressaltando que as aprovações buscam garantir dignidade, cultura e cuidado ao povo do Pará.

Entre os projetos de sua autoria que receberam parecer favorável, o deputado citou três medidas:

Estatuto Estadual das Juventudes – aprovado na CCJ, cria um estatuto estadual inspirado no modelo federal, estabelecendo diretrizes e políticas públicas voltadas para os jovens paraenses.

Projeto de Lei 283/2024 – Atividade de Capoeira – aprovado na CFFO, reconhece e fortalece a prática da capoeira em todo o estado, considerando-a como esporte, cultura e identidade. O projeto prevê incentivo do governo por meio da rede pública de ensino, além de secretarias de esporte e cultura e espaços públicos.

  Lei Complementar nº 500/2024 – Rede de Atenção Materno-Infantil – também aprovada na CFFO, define diretrizes para ampliar políticas de saúde voltadas às mães, famílias e crianças, com o objetivo de reduzir óbitos infantis e garantir um início de vida mais saudável. O projeto inclui a implantação de mecanismos de vigilância de óbitos em hospitais materno-infantis.

Dirceu Ten Caten ressaltou que as medidas refletem “um caminho certo: legislar com responsabilidade, olhar para o presente e construir o futuro do Pará”. Ele reafirmou o compromisso de seguir atuando “com coragem e compromisso pelo povo paraense”.

Os projetos aprovados agora seguem para a pauta do plenário, onde serão deliberados pelos deputados estaduais.

Fonte:Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/09/2025/20:12:17