Cacique Raoni deve receber alta médica nesse sábado (25) — Foto: Divulgação/Assessoria

Cacique está em leito de enfermaria aguardando os procedimentos ambulatórios para a saída.
O Cacique Raoni Metuktire, de 89 anos, líder da etnia Kayapó, deve receber alta nesse sábado (25) após quase 10 dias internado. Novos exames laboratoriais realizados nesta sexta-feira (24) apontaram melhora no quadro de saúde dele.

De acordo o Hospital Dois Pinheiros, em Sinop, a 503 km de Cuiabá, onde o indígena está internado, o cacique está em um apartamento do hospital aguardando os procedimentos ambulatórios para a saída.
O líder indígena Cacique Raoni voltará direto para a aldeia Metuktire após alta — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O líder indígena Cacique Raoni voltará direto para a aldeia Metuktire após alta — Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O sobrinho-neto de Raoni, Patxon Metuktire, disse ao G1 que o líder indígena deve retornar direto para a aldeia Metuktire, onde mora com a família. Segundo ele, todos estão felizes para a volta do cacique.

O médico responsável pelo tratamento de Raoni, Douglas Yanai, afirmou nesta sexta-feira que o indígena passou a noite bem, sem febre, com a pressão arterial controlada e sem mais anormalidades.

“Ele já conversa de forma mais ativa com a equipe médica e manifesta sua ansiedade em voltar para o lar”, ressaltou.

Internação

Raoni Metuktire foi internado em um hospital de Colíder, no dia 16 após passar mal. Já no dia 18 ele foi transferido de avião para Sinop após complicações gastrointestinais e desidratação.

Segundo a direção do Instituto Raoni, o cacique apresentou um quadro depressivo após a morte da mulher dele, Bekwyjkà Metuktire, no dia 23 de junho, há um mês. Ela tinha diabetes e sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Na terça-feira (21) os médicos precisaram trocar a medicação do cacique para o tratamento da infecção intestinal.

Histórico

O líder indígena é reconhecido internacionalmente pela luta que articula pelos povos indígenas. Em 1989, ele teve um encontro histórico com o cantor Sting durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA).

Os dois se reencontraram em 2009 na cidade de São Paulo para conversar sobre a construção da Usina de Belo Monte.

Em novembro de 2012, Raoni foi recebido pelo presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu. Na ocasião, o cacique pedia a preservação da Amazônia e dos povos que vivem na região.

No ano passado, Raoni foi chamado pelo presidente Jair Bolsonaro de “peça de manobra” usada por governos estrangeiros para “avançar seus interesses na Amazônia”.

A declaração ocorreu após o cacique se encontrar com o presidente da França, Emmanuel Macron, em busca de apoio para a defesa da Amazônia.

Por G1 MT
24/07/2020 19h11
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Índio em protesto em frente ao Palácio do Planalto, em 2016. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Medida altera processo de certificação sobre imóveis rurais em confronto com terras indígenas. Pela mudança, que contraria nota técnica de 2019 da própria Funai, terras em processo de delimitação ou declaração são ignoradas, abrindo caminho para invasões
Em meio ao avanço da epidemia de coronavírus por terras indígenas, a Funai, em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, publicou uma instrução normativa no último dia 16, que, na prática, abre a possibilidade de ocupação e a venda de áreas em terras indígenas que ainda não tenham sido homologadas. A medida contraria um parecer técnico feito pela própria Funai no ano passado, reprovando a proposta.

A mudança veio à tona na noite deste sábado, 25, quando o secretário Nabhan Garcia divulgou nas redes sociais um vídeo ao lado de Marcelo Xavier, presidente da Funai, anunciando a novidade que, em suas palavras, traz “justiça a milhares de proprietários rurais”.

A mudança é sobre a certificação que a Funai faz de imóveis rurais que se confrontam com terras indígenas (TI). Essa certificação informava, até então, se uma dada área rural respeitava os limites de TIs, independentemente da fase em que se encontre no fluxo demarcatório (áreas em estudo, já delimitadas e declaradas, por exemplo).

Com a mudança, a certificação só vai levar em conta confrontos com TIs homologadas em decreto presidencial – a última etapa do processo.

Hoje há no Brasil cerca de 400 terras indígenas homologadas, mas há 237 em processo de identificação e delimitação, que são etapas anteriores à homologação. Pela nova instrução normativa, possíveis confrontos com essas terras deixam de ser consideradas no registro do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra.

Reprodução de vídeo em que Nabhan Garcia e Marcelo Xavier falam da mudança

    O Governo Bolsonaro fez justiça a milhares de proprietários rurais, excluindo-os da chamada “lista suja” do Sigef. Propriedades que não são terras indígenas não podem restringir seus proprietários!Promover justiça no levar a pacificação no campo.

“Aquela chamada ‘lista suja’ do Sigef, órgão que insere as propriedades e qualifica (como) propriedades rurais, terras indígenas, quilombolas em todo Brasil. Aquelas propriedades que, indevidamente, por um questão ideológica e política em governos passados foram inseridas de uma forma ilegal e discriminatória, inserindo propriedades que não eram indígenas tentando qualificá-las como indígenas…”, começa a explicar Garcia, no vídeo, dando a palavra para Xavier.

“A partir de agora, somente estarão no Sigef as áreas indígenas homologadas por decreto presidencial. Isso traz segurança jurídica, pacifica conflitos no campo. E o papel da Funai, enquanto instituição defensora da legalidade e dos interesses indígenas, é do cumprimento da Constituição federal, do direito da propriedade, dar dignidade aos indígenas. Nós agora vamos tentar e com certeza vamos minimizar em muito a conflituosidade no campo”, diz o presidente da instituição indígena.

A tentativa de mudar o registro já vem desde o ano passado e foi um dos motivos que acabaram culminando na queda de Franklimberg de Freitas da presidência da Funai. Ele deixou o cargo dizendo que Nabhan “saliva ódio contra os povos indígenas”.

Em março de 2019, o Incra enviou uma minuta de instrução normativa para a Funai sugerindo que o órgão retirasse as terras indígenas não homologadas do Sigef.

Freitas foi contra e aprovou em abril uma informação técnica e um parecer que alertavam sobre a grave insegurança jurídica da medida. Em junho ele foi demitido.

A análise da Funai informava que a mudança seria inconstitucional, uma vez que o artigo 231 da Carta “prescreve como norma-base os direitos territoriais assegurados aos povos indígenas em relação às terras que tradicionalmente ocupem, competindo à União o dever de demarcá-las, bem como o dever de proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

A informação técnica elaborada pela Funais pontuava que, a Constituição, “ao estabelecer esse regramento, inseriu em seu cerne que se trata, na verdade, de norma que assegura direitos que são congênitos e originários, sendo, portanto, anteriores a quaisquer escrituras”.

Freitas enviou um ofício em que explica. “A partir do momento que é identificada como terra indígena (ainda que não concluído seu processo de regularização), uma área passa a configurar potencial patrimônio da União, impondo, como tal, a restrição das possibilidades de sua disposição. Igualmente, deve-se frisar que a certificação rural é instrumento necessário a diversos atos jurídicos entre particulares. Assim, percebe-se que a inovação proposta impõe diversas e complexas consequências aos entes estatais”, escreveu.

A advogada especializada no tema Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental, afirma que, com a mudança, a Funai “passa a emitir uma ‘certidão positiva’ informando que a posse ou a propriedade não estão em terras indígenas homologadas. Com isso um invasor poderá pedir ao Incra a regularização fundiária via programa Terra Legal”.

Ela afirma que as 237 terras indígenas pendentes de homologação ficam agora sob risco de serem vendidas, loteadas, desmembradas e invadidas. “Isso é ainda pior neste momento em que invasões levam aos indígenas o risco de contaminação com o novo coronavírus”, alerta Juliana.

A advogada explica que, na prática, imóveis rurais em confronto vão receber um certificado da Funai de que ali não existe uma terra indígena. Segundo ela isso pode ocorrer inclusive com áreas onde vivem índios isolados, já que algumas dessas terras ainda não passaram por processo de homologação. “Com uma instrução normativa eles revogam a Constituição”, diz.

Marcelo Xavier e a assessoria de imprensa da Funai foram procurados pela reportagem, mas não deram retorno até a publicação deste texto.
Por:ESTADÃO
Giovana Girardi
26 de abril de 2020 |

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A manifestação começou nas 09h00mn desta quarta-feira (27) (Foto:Jornal do Folha Progresso)

Os índios Kayapós  interditaram na manhã desta quarta-feira (27) a rodovia Br 163, na saída de Novo progresso sentido Mato Grosso, em protesto ao anuncio da Possibilidade de municipalização da saúde indígena pelo Ministro do Governo Bolsonaro.

Conforme repassou o líder do movimento cacique Bep-y Kayapó para o Jornal Folha do Progresso, mais de 100 indígenas oriundos de 12 aldeias protestaram contra a possibilidade de municipalização do sistema de saúde indígena, cogitado pelo Ministério da Saúde (MS) nos primeiros meses de 2019.

Os indígenas são contra a possibilidade de municipalização dos cuidados à saúde das comunidades. “O Governo não cuida da saúde dos brancos, agora quer cuidar da saúde dos índios”, disse Bep-y Kayapó.

Os indígenas deram entrevista para imprensa local e pediram apoio para divulgar a reivindicação, segundo eles caso o governo insista nesta ideia eles voltarão e vão fechar a rodovia sem abrir,divulgou.

A manifestação congestionou mais de 8 quilomÊtros da rodovia, o movimento teve fim após explanação a imprensa por volta das 12h30mn. A PRF (Policia Rodoviária Federal) auxiliou os motoristas e a manifestação.

CIMI – Esta semana, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) publicou uma nota, na qual denuncia que recursos do Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) não estão sendo repassados desde outubro do ano passado.
A preocupação do CIMI é de que seja o anúncio da municipalização ou estadualização da saúde indígena. Ou mesmo o fim do cuidado especializado, o que na estimativa de entidades do povo indígena, pode significar uma morte a cada quatro horas. Clique aqui para ver a íntegra da nota.
Segundo a nota do CIMI, o Governo Federal, pelo Ministério da Saúde, deixou de repassar as verbas para os convênios com oito organizações da sociedade civil, que prestam serviço de saúde nos 34 DSEIs.

Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Ontem (19/04) foi comemorado o dia do índio, em Novo Progresso o Instituto Kabu em parceria com o colégio Redentor, Waldemar Lindemayer, Banco Basa e Prefeitura Municipal realizaram em frente a agência na avenida Jamanxim uma exposição com fotos dos indígenas Kaiapós, artesanatos (estavam a venda), roupas e os indígenas estava pintando os brancos.

Várias pessoas passaram pelo local para visitar a exposição indígena e aproveitaram para tirarem fotos do índios que estavam no local.

Fonte/Fotos: Redação Jornal Folha do Progresso