Governo do Pará apresenta pedido de empréstimo de R$ 800 milhões para obras de infraestrutura

A matéria foi apresentada no último dia 23 de fevereiro e tramita em regime de urgência na Alepa (Foto:Cristino Martins / Arquivo / O Liberal)

Recursos serão destinados ao programa “Asfalto por todo o Pará II”, que prevê serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas diferentes regiões do Estado

O Poder Executivo protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), um Projeto de Lei pedindo autorização para contratação de empréstimo de até R$ 800 milhões para execução de obras dentro do programa “Asfalto por todo o Pará II”. De acordo com o pedido apresentado, o financiamento poderá ser contratado junto ao Banco do Brasil (BB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ou Caixa Econômica Federal, devendo o Governo selecionar a proposta mais vantajosa. (As informações são do O Liberal).

Com o dinheiro, serão executados serviços de drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas em municípios nas 12 Regiões de Integração do Estado, ampliando assim a infraestrutura no território paraense.

Ainda conforme o projeto apresentado, os recursos provenientes dessa operação de crédito serão consignados no Plano Plurianual (PPA) e, anualmente, como receita e despesa, na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou em créditos adicionais.

Na mensagem enviada junto com o projeto, o governador Helder Barbalho explicou que a operação de crédito solicitada possibilitará ao Governo do Estado ampliar a continuidade de investimentos essenciais, no âmbito do programa do PPA 2020-2023, denominado Desenvolvimento Urbano – Habitação, Saneamento e Mobilidade. “Bem como permitirá complementar e interagir com as políticas públicas em curso, a fim de ampliar os indicadores de desenvolvimento do Estado do Pará, melhorar a qualidade de vida e os serviços públicos prestados à população paraense”, explicou.

Ele cita ainda que o Pará vem se mantendo entre os Estados com uma classificação fiscal e “rating” (“B”) que permite captar recursos por meio de contratação de operações de crédito, de acordo com a última análise da Capacidade de Pagamento – CAPAG, divulgada em outubro de 2021 pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, e publicada no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.

De acordo com informações disponíveis na área de consulta de proposições do site da Alepa, a matéria foi apresentada no último dia 23 de fevereiro e tramita em regime de urgência. Ela precisa passar pela Comissão de Justiça e Finanças antes de seguir para votação em plenário.

Jornal Folha do Progresso em 04/03/2022/15:19:06

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Tarcísio denuncia lobby privado contra o projeto da Ferrogrão

Construção de ferrovia é alvo de ataques da iniciativa privada que não deseja concorrência, diz ministro Ministério da Infraestrutura/Foto:Divulgação

Tarcísio de Freitas, o chefe da Infraestrutura, está numa batalha pesada com o setor privado para garantir a construção da Ferrogrão, uma ferrovia que abrirá os portos do Norte para a safra de grãos do Mato Grosso.

A construção da Ferrogrão, diz Tarcísio, reorganizará toda a infraestrutura do setor, que hoje lucra mandando a safra aos portos do Sudeste por meio de estradas e linhas ferroviárias exploradas pela iniciativa privada.

“A questão da Ferrogrão não tem nada a ver com o meio ambiente. Isso é uma cortina de fumaça. A grande questão da ferrovia é que ela será o maior regulador de tarifa do Brasil. Aqueles que vão competir com a Ferrogrão não querem isso”, diz Tarcísio sem nominar as empresas “que não querem”.

Sobre as críticas de que a ferrovia poderia impactar negativamente o meio ambiente, o ministro soltou o verbo numa live na última sexta.

“É muito fácil usar o discurso ambiental contra uma ferrovia. O que é um absoluto contrassenso. Como é que uma ferrovia não é um negócio sustentável? Só no Brasil”, ironizou o ministro da Infraestrutura. “Há uma utilização de inocentes úteis para barrar o projeto de uma ferrovia que vai ser transformadora para a nossa logística”, complementou Freitas.

Por:Robson Bonin

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Caminhoneiros: rodovias federais têm fluxo livre, afirmam Infraestrutura e PRF

Lideranças convocaram motoristas para uma paralisação a partir de hoje (Foto:Igor Mota / O Liberal)

O Ministério da Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgaram comunicado no qual informam que, às 6h desta segunda-feira (1º), todas as rodovias federais, concedidas ou sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), encontravam-se com fluxo livre de veículos, não havendo nenhum ponto de retenção total ou parcial.

Lideranças dos caminhoneiros autônomos, transportadores de cargas, convocaram motoristas para uma paralisação a partir de hoje. Entre outras reivindicações, os caminhoneiros querem redução de cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, o aumento e cumprimento da tabela do piso mínimo do frete, estabelecido em 2018 após a paralisação de 11 dias, modificação da redação do projeto 4199/2020, o BR do Mar, sobre cabotagem, aposentadoria especial para o setor, um marco regulatório do transporte, entre outros pedidos.

Neste domingo (31), um áudio de uma conversa entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e uma liderança local de caminhoneiros, circulou em grupos de Whatsapp, no qual o ministro afirma não ter possibilidade de atender alguns dos principais pedidos do segmento.

Tarcísio de Freitas confirmou a autenticidade do áudio e disse que a conversa ocorreu no sábado (30), mas que se tratava, apenas, de esclarecer o papel do governo em cada demanda, o que é possível fazer e o que não é.O Ministério da Infraestrutura informa, ainda, que boletins sobre o fluxo de veículos serão atualizados periodicamente e “estão baseados em informações do centro de controle da Polícia Rodoviária Federal”

Por:Agencia Estado

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Produtores investem R$ 5,6 milhões para pavimentar rodovia em Mato Grosso

Segundo presidente da associação parceira da obra, o retorno financeiro para os produtores deve ocorrer em até três anos; veja detalhes desse projeto (Foto: Secom-MT)

Executadas por meio da parceria público-privada conhecida como PPP Social, firmada entre o Governo do Estado e a Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren, a pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, em Santa Carmem, promete facilitar o escoamento da produção e estimular as atividades do agronegócio da região Médio Norte de Mato Grosso.

A assinatura do termo de colaboração foi realizada pelo governador Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o presidente da Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren, Agenor Pelissa, e o prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Audrey Frantz.

A pavimentação será no trecho que vai do entroncamento da MT-140 até o entroncamento da MT-423, no município, em direção à cidade de União do Sul. Ao todo serão investidos R$ 34,4 milhões para a execução da obra.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) vai repassar R$ 28 milhões, enquanto os outros R$ 5,6 milhões serão oriundos de contrapartida da associação. Trata-se de uma primeira fase da pavimentação neste trecho da MT-422.

Para Agenor Pelissa, presidente da Associação dos Beneficiários da Rodovia, assinar a parceria social junto ao Estado é um privilégio da associação e vai gerar resultados positivos aos produtores da região, além dos demais cidadãos, que ganharão maior qualidade de vida.

Segundo Agenor, o investimento feito pelos produtores se transformará em redução de custos no futuro, com a economia de frete dos insumos que vão para a lavoura e dos produtos agrícolas que saem da lavoura à cidade e à exportação, além da valorização das propriedades rurais.

“Cada produtor que contribuiu é um fiscal. Conseguiremos fazer uma obra enxuta, com pouco gasto e uma obra bem feita e de qualidade. O que vamos investir agora para construir a rodovia, acredito que, em no máximo dois a três anos, retorna para o bolso do produtor. Um incentivo a todos nós e ao desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Para o prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Audrey Frantz, a parceria social é resultado do importante envolvimento do Município, Estado e agricultores em benefício da MT-422, considerada por ele a espinha dorsal do município.

“Sem a PPP, teríamos essa grande dificuldade. É um sonho nosso interligar Santa Carmem a União do Sul. Vai faltar uma etapa ainda, mas com certeza será um grande benefício a todos os moradores e agricultores daquela região”, afirmou.

O secretário de Estado de Infraestrutura de Logística, Marcelo de Oliveira, também destacou a importância das parceiras para que o Estado consiga avançar na execução de mais obras em todas as regiões de Mato Grosso. “É inadmissível um estado que produz 70 milhões de toneladas de grãos ainda conviver com 30 mil quilômetros de estradas não pavimentadas. Não podemos ter isso. Temos que arrecadar e fazer aquele pouco arrecadado virar muito mais, para que possamos levar mais serviços à população”, afirmou.
Outras obras

Além da pavimentação prevista na parceria social, já estão em andamento as obras de pavimentação de 30,5 quilômetros da MT-140 nos municípios de Vera e Santa Carmem. O trecho, que era de estrada de chão, passa a receber asfalto, que vai permitir a ligação dos dois municípios com as cidades de Sinop e Feliz Natal por vias pavimentadas.

As obras são realizadas por meio de um convênio entre Governo de Estado e as duas prefeituras. Ao todo, serão investidos R$ 15 milhões de recursos do Governo do Estado e mais R$ 1,9 milhão das prefeituras na execução da pavimentação.
Por Canal Rural-07 de junho de 2020 às 11h01
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