Após pressão, Incra revoga criação de assentamento Irmã Dorothy no Pará  (Foto: Divulgação)

Durou apenas quatro dias a criação do assentamento Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA), destinado a 73 famílias produtoras agroflorestais que enfrentam pressão de madeireiros, fazendeiros e grileiros no mesmo município onde a missionária norte-americana foi morta, em 2005.

Leia mais:Incra cria assentamento Irmã Dorothy Stang em Anapu

A publicação que criou o assentamento foi feita no último dia 28 de junho pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cumprindo decisão da Justiça Federal —a pedido do MPF (Ministério Público Federal) no Pará— , que determinou a criação do assentamento. (com informações do UOL)

No dia 2 de julho, alegando “necessidade de qualificar melhor o procedimento administrativo”, um despacho assinado pelo diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do órgão, Giuseppe Serra Seca Vieira, revogou a portaria.

Coincidência ou não, o novo despacho do Incra veio logo após intensa reclamação de fazendeiros, madeireiros e grileiros da região.

O Jornal Folha do Progresso teve acesso a áudios que circularam em grupos de WhatsApp da região de pessoas que reclamaram da criação do assentamento —que tem como principal missão reduzir a tensão no local sem regularização fundiária.

O acesso à rodovia Transamazônica em Anapu foi fechada durante uma semana, até a revogação da portaria.

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/08:33:36

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Irmã Dorothy Stang (Foto:Reprodução) – Incra cria assentamento Irmã Dorothy Stang em Anapu, após sentença da Justiça Federal

A publicação ocorreu depois de a Justiça Federal ter acolhido pedidos do MPF e, em maio, ter sentenciado o Incra a destinar, para assentamento de agricultores, os lotes 96 e 97 da Gleba Bacajá
Foi publicado nesta sexta-feira (1), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a portaria de criação do projeto de assentamento Irmã Dorothy Stang, em Anapu, no sudoeste do Pará. A publicação ocorreu depois de a Justiça Federal ter acolhido pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, em maio, ter sentenciado o Incra a destinar, para assentamento de agricultores, os lotes 96 e 97 da Gleba Bacajá.

Segundo o MPF, o assentamento ocupará dois lotes do imóvel rural denominado gleba Bacajá, área onde a missionária que dá nome ao projeto foi assassinada, em 2005, após denunciar madeireiros e grileiros. Os lotes agora formam o assentamento Irmã Dorothy Stang, que comporta 73 unidades agrícolas familiares.

Pará tem um triste panorama de assassinatos de ativistas, como o da missionária Dorothy Stang, de Chico Mendes, de trabalhadores sem-terra, entre outros casos.

A morte da missionária teve repercussão internacional. Ativistas ainda hoje são alvo de pistoleiros.
Morte de irmã Dorothy Stang completa uma década e meia

Também em maio deste ano, em outra sentença favorável ao MPF, a Justiça obrigou o Incra a destinar para assentamento os lotes 39 e 41 da Gleba Bacajá. O Incra e a União apresentaram recursos contra a sentença. Os recursos estão sob análise da Justiça Federal em Altamira (PA).

Histórico de atentados

Ainda em maio, o lote 96 foi palco de um ataque por homens armados. Duas casas foram incendiadas. Em junho, um grupo de pistoleiros voltou a rondar o local. Em ambos os casos o MPF solicitou providências a autoridades estaduais e federais das áreas de segurança pública e de defesa dos direitos humanos.

As famílias de agricultores do lote 96 convivem há anos com ameaças e ataques como os ocorridos este ano e desde a execução de Dorothy Stang Anapu contabiliza dezenas de assassinatos. Nos processos judiciais referentes aos quatro lotes o MPF demonstrou que a situação dos trabalhadores rurais era de indignidade humana pela demora do Incra em implantar os assentamentos.

Assentamento é um projeto para trabalhadores rurais

Para o MPF, a responsabilidade pela situação é da União, que não pode deixar de transferir recursos suficientes para que o Incra desempenhe suas funções. De acordo com as sentenças, a omissão estatal deixa as famílias afetadas em uma situação intolerável de desproteção em relação ao cenário de violência agrária na área e de ausência de amparo e incentivo do Estado à atividade produtiva que desenvolvem.
Fonte:O Liberal
Por:Jornal Folha do Progresso em 02/07/2022/06:57:04

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