Pessoas beneficiadas com os títulos, resultado do trabalho realizado pelo Iterpa |Foto: Divulgação

O avanço na política de regularização fundiária garante segurança jurídica e direitos às famílias beneficiadas.

governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), já entregou 1.800 títulos de terra em 2024. O salto no número de famílias contempladas neste início de ano garante maior segurança jurídica de propriedade, acesso a benefícios sociais e financiamentos públicos às pessoas e coletivos que recebem os documentos.

Ao longo de 2023, o Instituto contabilizou a entrega de 5 mil títulos. Neste ano, moradores dos municípios de Ananindeua, Castanhal, São Félix do Xingu e Capanema já foram beneficiados.

Bruno Kono, presidente do Iterpa, acredita que o sucesso do trabalho do órgão é resultado do investimentos do Governo do Pará na reestruturação do Instituto para promover a titulação das terras. “Depois do primeiro ciclo de quatro anos de muito trabalho, a partir de agora o Instituto tem consolidado todo o processo de transformação gerencial e tecnológica que se tornou referência nacional, o que permitirá aumentar as entregas de áreas regularizadas com tempo de resposta menor e com previsibilidade”, garante o gestor.

A entrega de títulos mais recente ocorreu em Abaetetuba, na Região de Integração Tocantins, em 16 de fevereiro. No dia 8 de fevereiro a entrega foi no município de Capanema, no nordeste paraense. O morador de Tracuateua (também no nordeste), Gilberso Mendes, foi um dos contemplados. “Eu não esperava um dia chegar a receber esse documento. Tinha a minha propriedade sem saber se era dono, e hoje, graças a Deus, recebi. Já sonhava há muito tempo com esse título. Estou muito feliz”, afirmou.

O governador do Pará, Helder Barbalho, frisou a importância da parceria com os municípios para a implementação da política fundiária.

“Estamos avançando na regularização fundiária, garantindo atenção àqueles que mais demandam e são os mais vulneráveis na nossa sociedade. As parcerias com os municípios têm sido fundamentais para que possamos garantir a maior política de regularização da nossa história, beneficiando também os que atuam na área rural”, ressaltou o governador.

Quilombolas – Em 2023, o governo do Estado fez a maior entrega de títulos de terras para quilombolas do Brasil. Mais de 1.100 famílias, de 15 comunidades quilombolas, foram beneficiadas com a regularização fundiária.

“É um momento importante fazer a maior regularização fundiária de comunidades coletivas quilombolas do Brasil, com o benefício a 5 mil pessoas nestas 15 áreas regularizadas, e com isto garantindo direitos, dando tranquilidade fundiária e rural para estas comunidades”, destacou Helder Barbalho.

“Estávamos esperando esse documento há mais de 75 anos. Nossos pretos e crioulos velhos da nossa comunidade, onde muitos já morreram, também esperavam. Mas graças a Deus muitos ainda vão ver esse benefício. Estamos recebendo esse título, e estamos muito felizes. Somos gratos ao nosso governador Helder Barbalho e a todos que fizeram isso acontecer. A terra é a maior herança que a gente tem, e com esses títulos todos ficarão mais seguros dos seus direitos”, assegurou Marta Leite Dias, da comunidade quilombola de Cardoso, no município de Baião, na Região de Integração Tocantins.

Referência – Em um comparativo, uma programação de campo que demorava em torno de oito anos para entregar títulos de terra ao produtor familiar, passou a ter um tempo médio de 40 dias. O Iterpa ressalta a importância dos investimentos em inovação e tecnologia levados da sede para o campo, por meio da ferramenta Sicarf (sistema tecnológico para cadastrar, informar e regularizar terras), no avanço das ações. O sistema garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento, em um processo que passou a ser 100% digital.

“É um novo olhar para a regularização fundiária dado pelo Governo do Pará, e isso possibilitou o sucesso do trabalho que a equipe do Iterpa vem desenvolvendo, possibilitando o acesso da população às políticas públicas, bem como a atuação do Estado em todas as regiões, sendo um modelo de referência de trabalho pra toda a Amazônia Legal”, disse o presidente.

Resultados – Desde o início da atual gestão, mais de 16 mil documentos de regularização fundiária foram entregues, entre titularidades para imóveis rurais e lotes urbanos. Mais de 100 municípios, nas 12 regiões de Integração, já foram contemplados. Em 2019 houve um salto no número de títulos expedidos, passando de 393, em 2018, para 1.114 no ano passado (aumento superior a 280%).

“Os resultados inéditos iniciaram desde o início da gestão, em 2019, e isso proporcionou ao Iterpa entregar mais de 16 mil títulos até estes primeiros dois meses de 2024”, destacou Bruno Kono.

Fonte: Com informações da Brasil Rural TV e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/02/2024/13:01:48

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O Cadastro Rural Fundiário (Carf) começou a ser implantado no ano passado, com a assinatura do Termo de Cooperação entre o Iterpa e o Imazon

Foto: Agência Pará-
O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) deu um importante passo rumo à modernização na manhã desta quarta-feira, na sede do instituto. Foi assinada mais uma etapa do Termo de Cooperação Técnica com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para dar prosseguimento ao Cadastro Rural Fundiário (Carf). Através desse cadastro, um pioneiro sistema de base digital a ser implantado, o Governo do Pará vai acelerar o processo de regularização fundiária do Estado. O avanço na implantação do Carf complementa mais uma conquista. Nesta quarta-feira, foi assinada também, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), a ordem de serviço do contrato, mediante licitação, para o início das obras da sede própria do Instituto de Terras do Pará.

Há mais de 30 anos, o Iterpa funciona em um prédio alugado, no bairro de São Brás. Mas dentro de um ano, tempo estimado para a conclusão das obras de reforma e adequação de um prédio já existente, na Augusto Montenegro, onde funcionava a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), o Instituto de Terras do Pará ganhará uma nova sede. O mesmo prédio vai abrigar o Arquivo Fundiário do Iterpa, assim como a área de cartografia. “Isso é marcante e muito significativo, porque precisamos de uma estrutura operacional capaz de dar suporte aos seus trabalhos”, disse Daniel Lopes, presidente do Instituto de Terras do Pará.

“Nossa equipe técnica fez todo o projeto de arquitetura, atendendo à demanda do presidente, Daniel Lopes, e de sua equipe. A partir de agora, a empresa vencedora da licitação é quem vai tocar os projetos complementares, na expectativa de cumprimento do prazo de 360 dias”, disse a secretária adjunta da Sedop, Celeste Teixeira.

As assinaturas, tanto da ordem de serviço das obras da nova sede quanto do Termo de Cooperação Técnica com vistas ao Cadastro Rural Fundiário foram realizadas na presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). “Esse dia de hoje não significou um avanço, significou um grande e duplo salto, no sentido de dar mais agilidade e segurança à titulação das terras do Estado, assim como a sede própria do órgão, que traz mais conforto ao usuário e cidadão. Parabéns ao Iterpa!”, comemorou Adnan Demachki, secretário da Sedeme.

“Essa parceria com as várias instituições aqui presentes vai permitir a gente realizar um grande anseio dos setores produtivos que é usar uma ferramenta de alta tecnologia pra trazer transparência e celeridade ao processo de regularização fundiária”, disse a diretora executiva do Imazon, Andréa Pinto.

O Cadastro Rural Fundiário (Carf) começou a ser implantado no ano passado, com a assinatura do Termo de Cooperação entre o Iterpa e o Imazon, responsável pelo desenvolvimento do software do novo sistema. Nessa nova etapa, que foi lançada hoje, será implantado o modo cadastro, com a aplicação da experiência em dois municípios do Estado, que ainda vão ser escolhidos. Depois, o programa se estenderá a outros municípios, com o desenvolvimento dos módulos de análise dos dados, o de transparência e o módulo de monitoramento. A conclusão do projeto está prevista para o próximo ano.

A nova ferramenta vai permitir um registro detalhado dos ocupantes de terras do Pará. Os dados serão acessados em tempo real, a partir de um computador, facilitando o trabalho de regularização, já que o Carf vai permitir reduzir o tempo de trâmite dos processos no órgão e também fornecer um mosaico da ocupação das terras no Estado. “Agora temos o coração desse moderno sistema de cadastro e assim, damos uma modernidade e agilidade muito grande para os processos de regularização fundiária no Pará”, concluiu o presidente do Iterpa, Daniel Lopes.

Por  Agência Pará
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