Força Nacional ficará por mais 90 dias em terra indígena no sudeste do Pará

(Foto: Marcelo Camargo / Agencia Brasil)- Portaria publicada na quinta-feira (2) é em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará.

A Força Nacional vai permanecer na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio, no sudeste do Pará, por mais 90 dias. A portaria do Ministério da Justiça que prorroga a atuação dos agentes foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará.

A reserva Ituna-Itatá teve seu uso restrito desde 2011, o que limita a permissão de ingresso e permanência em toda a área à proteção e fiscalização de órgãos indigenistas, além de proibir a exploração dos recursos naturais existentes, exceto pesquisadores autorizados e agentes da Funai. A medida tem o objetivo de consolidar os estudos de localização de indígenas isolados.Porém, entre 2011 e 2021, a TI chegou a ser a terceira mais desmatada no Brasil e registrou o maior índice de desmatamento, no ano de 2019, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

A presença dos agentes da Força Nacional tem sido frequente nos últimos meses para apoiar a ação judicial que determinou a retirada de garimpeiros ilegais, pessoas que desmatam e, principalmente, pessoas que criam gado ilegalmente no território. Somente entre setembro do ano passado e fevereiro deste ano, foram pelo menos três portarias autorizando o envio dos agentes.

A Funai trabalha no monitoramento e na proteção da referência de grupo indígena em isolamento voluntário no Território Indígena Ituna-Itatá, que tem aproximadamente 142 mil hectares e fica localizado no vale do médio rio Xingu, em Senador José Porfírio.

Segundo o Ibama, essa foi a segunda Terra Indígena mais desmatada no período de 2019 a 2022; e, somente em um dos garimpos ilegais fechados pela Polícia Federal no Território, foram identificados e destruídos equipamentos e maquinários avaliados em mais de R$ 1 milhão.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/05/2024/09:52:16

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Operação integrada retira rebanhos ilegais da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará

Agentes do Ibama em uma das operações realizadas pelo órgão. — Foto: Nelson Feitosa

De 2019 a 2022, a Ituna-Itatá foi a segunda TI mais desmatada do Brasil

Uma operação integrada está realizando a retirada de gado criado ilegalmente Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada no sudeste do Pará e considerada a segunda mais desmatada no país.

Segundo o Ibama, a operação iniciou no dia 14 de agosto e já foram retiradas 123 cabeças de gado e aplicados R$ 15 milhões em autos de infração. Os animais serão doados para programas sociais do estado. A operação segue até a retirada de todos os rebanhos ilegais.

O objetivo da operação “é retomar o controle do território, impedindo a invasão por criminosos”, informou o Ibama. A ação quer evitar o avanço da degradação ambiental causada pela pecuária ilegal.

Uma ação determinou que a União faça a retirada de não indígenas do local, que usam as áreas para criação de gado. De 2019 a 2022, a Ituna-Itatá foi a segunda TI mais desmatada.

O Ibama já embargou mais de 21 mil hectares dentro do território. Os embargos e as notificações para retirada de gado vinham sendo descumpridos, e as invasões permaneciam, impedindo a regeneração da floresta com a criação do gado.

A ação fiscalizatória conta com agentes do Ibama, da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Condicionante

A TI Ituna-Itatá teve restrição do uso decretada pela primeira vez em 2011 como parte das condicionantes do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Os estudos de impacto constataram que povos isolados da região sofreriam risco concreto de genocídio com a chegada de migrantes atraídos pela obra.

Em 2013, 2016 e 2019 a portaria de restrição que protege o território foi renovada.

Desmatamento

Entre 2018 e 2019, a TI Ituna-Itatá teve 119,92 km² desmatados, sendo a mais desmatada do país naquele período, segundo o Inpe.

De acordo com a Polícia Federal, “boa parte do desmatamento (na TI Ituna-Itatá) é resultado da extração de ouro, feita com máquinas pesadas como balsas, dragas, pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas, equipamentos que deixam rastro de destruição”.

 

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/08/2023/10:29:05

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Moradores incendeiam ponte para impedir operação do Ibama no Pará

Moradores ateiam fogo para atrapalhar o trabalho do Ibama- (Foto:Reprodução)

Ibama informou que o objetivo era combater o avanço da degradação ambiental por causa da prática ilegal da pecuária na região.
Moradores de uma área rural entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, teriam incendiado uma ponte que dá acesso à comunidade para impedir uma operação do Ibama na região.

Um vídeo registrou o momento em que parte da ponte de madeira pega fogo. O vídeo foi feito por um morador, que inclusive tentou apagar as chamas.

Leia também:Moradores protestam em frente ao IBAMA em Itaituba após morte de garimpeiro

A ponte fica na Vila Mocotó, na Gleba Assurini, área rural que faz parte dos dois municípios paraenses. A ponte danificada dificulta o transporte escolar e de entrada de mercadorias para as comunidades rurais da região.

Quem mora na região, diz que objetivo era impedir a retirada de gado das fazendas durante uma operação para desocupar áreas irregulares na Terra Indígena Ituna Itatá, na região do Xingu.

Em nota, o Ibama informou que o objetivo era combater o avanço da degradação ambiental por causa da prática ilegal da pecuária na região. Mais de 100 cabeças de gado foram embarcadas e abatidas.

O Ibama informou ainda que não foi notificado sobre a destruição da ponte, mas que atua por diferentes meios para realizar a operação. A primeira fase da operação começou no dia 14 e encerrou no último domingo.

Fonte: G1PA/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/08/2023/06:30:50

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