Farra do INSS aponta pelo menos R$ 6,3 bilhões que podem ser descontos indevidos (Foto: Marcelo Camargo e Valter Campanato, Agência Brasil)
Esquema de descontos indevidos de beneficiários do INSS envolvem nomes do primeiro e segundo escalões dos governos
A “farra” envolvendo o escândalo dos descontos indevidos de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu nomes do primeiro e segundo escalões dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Agora, ambas gestões tentam jogar no colo do adversário o ônus total do caso, que foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e de pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso.
Veja quem são os envolvidos de cada um dos governos
Governo Lula
Carlos Lupi (PDT) — ministro da Previdência Social desde o início da gestão, em 2023, pediu demissão nove dias após a operação da PF contra as fraudes dos descontos no INSS. Ele não foi citado nas investigações, mas sua permanência no cargo ficou insustentável diante de tantos alertas feitos sobre o esquema — desde uma reunião do Conselho Nacional do INSS, em junho de 2023 — e de nenhuma providência efetiva ter sido tomada.
Wolney Queiroz (PDT) — era o número 2 do Ministério da Previdência e assumiu a pasta após a queda de Lupi. Esteve presente na mesma reunião em que o ex-ministro foi alertado sobre as fraudes nos descontos. Quando era deputado federal, em 2021, Queiroz assinou uma emenda que flexibilizou os critérios para o desconto na folha de aposentados e pensionistas do INSS, como a prorrogação do prazo para revalidação do cadastro, que passou de um para três anos.
Alessandro Stefanutto (PSB) — era presidente do INSS desde julho de 2023 e foi afastado do cargo por decisão judicial em 23 de abril deste ano durante a Operação Sem Desconto, da qual foi alvo, e demitido por Lula no mesmo dia. É acusado de omissão no combate as fraudes dos descontos, que atingiram o auge em sua gestão. Em um caderno apreendido nas buscas envolvendo o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, a PF encontrou anotações como “Stefa 5%” e “Virgílio 5%”, que sugerem suposto pagamento de propina a Stefanutto e ao ex-procurador do órgão Virgílio Oliveira Filho.
André Fidelis — foi diretor de Benefícios do INSS até julho de 2024, quando foi demitido. Chefiou o setor responsável pelos acordos com as entidades — ele assinou ao menos sete deles — no auge da farra dos descontos. A PF afirma que Fidelis recebeu R$ 5,1 milhões de empresas do “Careca do INSS” e de outras com ligação com entidades suspeitas, por meio do filho dele, o advogado Eric Fidelis.
Governo Bolsonaro
José Carlos Oliveira (PSD) — ministro da Previdência de março a dezembro de 2022 no governo Bolsonaro, ele foi presidente do INSS entre novembro de 2021 e março de 2022. Antes disso, foi diretor de Benefícios e assinou acordos com três entidades investigadas. Segundo a PF, no período em que Oliveira presidiu o INSS, “foram celebrados vários ACTs entre associações e INSS, para efetivação dos descontos associativos”. Filiado ao PSD, ele foi candidato a vereador em São Paulo em 2024 e recebeu doações de R$ 15 mil de sócios de uma empresa suspeita de receber recursos de Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador da Conafer, entidade que faturou R$ 484 milhões com descontos de aposentados entre 2019 e 2024.
Onyx Lorenzoni (PL) — ministro da Previdência entre julho de 2021 e março de 2022, foi citado na investigação da PF por ter recebido uma doação de R$ 60 mil de Felipe Gomes Macedo, quando foi candidato ao governo do Rio Grande do Sul, em 2022. Macedo foi dirigente da ABCB, quando a entidade iniciou o processo de acordo de cooperação com o INSS, na gestão Onyx. O acerto foi autorizado depois que o ex-ministro já tinha deixado o cargo. Onyx negou ter relação com o doador e disse que na transição com o governo de Michel Temer, foi descoberto um esquema fraudulento com quatro associações que tiveram os acordos com o INSS bloqueados, em agosto de 2019. No entanto, uma delas, a ANAPPS retomou, em setembro de 2021, quando Onyx era ministro, a autorização para fazer descontos após trocar de nome.
Edson Yamada — foi designado diretor de Benefícios do INSS em junho de 2022. Na diretoria responsável pela celebração de acordos com as entidades, assinou ao menos oito deles com associações envolvidas nas fraudes. Ele é citado nas investigações por ser sócio da “Yamada e Hatheyer Servicos Administrativos LTDA”, empresa que recebeu repasses da Conafer, uma das entidades investigadas no esquema.
Virgílio Oliveira Filho — procurador-geral afastado do cargo no INSS pela Justiça no dia da operação da PF, ele é apontado como recebedor de R$ 11,9 milhões de empresas relacionadas a entidades associativas investigadas. Depois, a Advocacia-Geral da União (AGU), órgão do qual é funcionário de carreira, determinou sua exoneração. Do total rastreado, cerca de R$ 7,5 milhões têm como fonte empresas ligadas ao lobista “Careca do INSS”. Virgílio Oliveira Filho havia assumido como procurador-geral do INSS em 2020 e continuou no governo Lula.
O que diz a defesa de Stefanutto, ex-presidente do INSS
Em nota ao NSC Total, a defesa de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS se manifesta em relação a anotação encontrada em um dos cadernos de um dos investigados. (leia na íntegra).
“A respeito das notícias veiculadas recentemente acerca de anotações encontradas no
caderno de um dos investigados, no caso dos descontos associativos de pensões e
aposentadorias, a defesa do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), Alessandro Stefanutto, vem a público esclarecer que:
O ex-presidente não mantém qualquer relação pessoal com o investigado Antônio
Carlos Camilo Antunes — citado na matéria como “Careca do INSS”. As poucas vezes
em que teve contato com o referido investigado ocorreram em eventos institucionais
públicos, nos quais ambos participaram como convidados, sempre na presença de
diversas outras pessoas. Ressalta-se que Alessandro Stefanutto não possui qualquer
vínculo de natureza privada com Antônio Carlos Antunes.
A anotação supostamente encontrada em cadernos atribuídos ao investigado não
guarda qualquer conexão com fatos, valores ou atos praticados por Alessandro
Stefanutto, tampouco com decisões adotadas em sua gestão. Trata-se, ao que tudo
indica, de citação apócrifa, sem autoria confirmada, contexto conhecido ou valor
probatório.
Importante destacar que as investigações não identificaram qualquer movimentação
financeira atípica, benefício indevido ou recebimento de vantagens pessoais por parte de
Stefanutto, cuja trajetória como servidor público federal de carreira é amplamente
reconhecida e louvável.
“Jamais recebi qualquer valor ilícito ou vantagem de qualquer natureza. Todas as
medidas que adotei enquanto presidente do INSS buscaram corrigir distorções históricas
e reforçar o controle sobre os descontos associativos. Tenho total convicção da correção
dos atos praticados durante minha gestão”, afirma Stefanutto.
A defesa reafirma seu compromisso com a verdade, a legalidade e a transparência, e
permanece à disposição das autoridades para colaborar com o esclarecimento de todos
os fatos”
Fonte: Luiza Feppe – NSC Feppe e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/05/2025/15:20:25
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