Os militares do Exército com apoio da Polícia Rodoviária Federal e agentes do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA) apreenderam de quinta-feira até ontem, em Comodoro (638 quilômetros de Cuiabá) cerca de 1.011 metros cúbicos de madeira ilegal e 30 caminhões, com valor estimado de R$ 10,5 milhões. Não foi divulgado se alguém foi preso.

As ações fazem parte da operação “Verde Brasil 2”, que é coordenada pela vice-presidência da República em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão foi deflagrada pelo governo Federal, no 11 de maio e visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.

Conforme Só Notícias já informou, na terça-feira, em Sinop, foram empregadas cerca de 30 viaturas com aproximadamente 90 militares do Exército Brasileiro com a finalidade de estabelecer a Base de Operações, no Tiro de Guerra de Sinop, localizado na avenida dos Jequitibás, no bairro Setor Industrial Norte.

Os militares do Exército também atuarão em conjunto com a operação Amazônia Arco Norte das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública (Sesp) contra crimes ambientais dentro da Amazônia Legal no Estado e operações de garantia da Lei e da Ordem.

Por:Só Notícias/Cleber Romero (fotos: assessoria)

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Condutor foi detido e liberado após assinar TCO. Veículo e a carga foram encaminhadas para o órgão ambiental responsável.
PRF apreende mais de 36m³ de madeira ilegal na BR-230, em Altamira, sudoeste do Pará — Foto: Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no último sábado (19), 36,162m³ de madeira da espécie Champanhe e Maçaramduba que estavam sendo transportadas ilegalmente na rodovia BR-230, em Altamira, sudoeste do Pará.

Segundo a PRF, a apreensão aconteceu durante uma fiscalização realizada no quilômetro 630 da BR-230. O condutor da carga apresentou nota fiscal com volume de 34,003m³, diferente do que foi medido pelos agentes federais. Além disso, a nota apresentada registrava que a origem da mercadoria era do município de Guarantã do Norte, no Mato Grosso, mas o motorista informou que pegou a carga em Uruará, no Pará.

Com isso, o motorista foi encaminhado para a delegacia do município onde assinou um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e liberado. A madeira com o caminhão foram apreendidos e colocados à disposição dos órgãos ambientais. A empresa responsável pela madeira vai responder por venda e transporte, respectivamente, de madeira sem licença válida para o tempo da viagem apresentada pela autoridade competente.

Por G1 PA — Belém
22/10/2019 11h43 Atualizado há uma hora
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Crime incluiu uma rede especializada em fraudes nos sistemas de controle florestal do Ibama e do estado.(Foto:Reprodução/G1)

Justiça Federal condena cinco pessoas por fraudes na venda madeira no Pará

A Justiça Federal condenou cinco pessoas por fraudes na comercialização de madeira no estado do Pará. A sentença foi assinada pelo juiz Rubens Rollo d’Oliveira, da 3ª Terceira Vara Federal. Somadas, as penas chegam a mais de 40 anos de prisão.

Os crimes foram descobertos durante a operação Ouro Verde, realizada em 2007. Um esquema que, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, incluiu uma rede especializada em fraudes nos sistemas de controle florestal do Ibama e do estado. Além dos cinco réus condenados, outros 22 acusados respondem à ação penal em separado.

Ainda é possível recorrer da condenação, desta vez junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília.
Por G1 PA — Belém/09/08/2019 21h19
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Madeireiros tem recursos bloqueados pela Justiça-A Justiça Federal em Santarém determinou a indisponibilidade dos bens dos madeireiros Márcio Vaccaro, Eloy Vaccaro, André Suleiman e da empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda, por danos ambientais. Eles são acusados de formar organização criminosa que fraudou o sistema de controle ambiental para esquentar madeira extraída ilegalmente de assentamentos de reforma agrária. A quadrilha foi desmontada em agosto de 2015, na operação Madeira Limpa, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.
Todos os 30 acusados já respondem a processo penal na Justiça e o MPF ajuizou ainda ações civis públicas para exigir a reparação dos danos ambientais causados. O juiz Érico Freitas Pinheiro foi o primeiro a decretar indisponibilidade de bens, no valor de R$ 2,8 milhões, contra os Vaccaro, Suleiman e a Polpas Ltda. O bloqueio objetiva assegurar o pagamento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas que os acusados terão que apresentar no prazo de 90 dias para aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

CASO MADEIRA LIMPA:

“Todos os elementos reunidos desvendaram uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada, com divisão – ainda que informalmente – de tarefas, cujas atividades são espraiadas por toda a cadeia da exploração madeireira ilegal até a sua ‘legalização’ a partir de créditos florestais fraudulentos, passando pela corrupção de servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), de Secretarias municipais de meio ambiente (Semmas), Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, destaca o MPF/PA.
A quadrilha é acusada de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.
Segundo as investigações do MPF/PA, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.
Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.

Processo nº 0000716-34.2016.4.01.3902

Fonte: RG 15/O Impacto e MPF

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam aproximadamente 120 metros cúbicos de madeira serrada de diversas espécies que estavam sendo transportados ilegalmente em cinco caminhões. Todos os flagrantes aconteceram neste último final de semana.

O primeiro flagrante de crime ambiental ocorreu no km 55 da BR-010, na Vila Arco-iris, município de Ulianópolis, quando os agentes abordaram dois caminhões com placas de Arapiraca/AL. Durante a fiscalização, os policiais constataram que no veículo estava sendo transportada uma carga de 63 metros cúbicos de madeira serrada de diversas espécies. Ao ser solicitada a documentação da carga, o motorista disse aos policiais não possuir as documentações fiscais e ambientais. Também foi constatado que um dos caminhões não possuía tacógrafo. A madeira teria sido embarcada numa serraria clandestina localizada no km 60 da estrada Cauaxi, município de Paragominas. Segundo ele, as cargas tinham como destino uma madeireira localizada em Arapiraca/AL e receberia cerca de R$ 700 para fazer o transporte.

Já no município de Dom Eliseu, os agentes abordaram no km 19 da BR-010 o caminhão com placas de Teresina/PI. Durante a fiscalização, o condutor apresentou uma guia florestal vencida há 5 dias transportando 22 metros cúbicos de madeira serrada. O motorista afirmou que havia carregado a madeira em Paragominas e teria como destino uma madeireira localizada em Teresina/PI. Ele receberia pelo transporte cerca de R$ 2.500. Os agentes da PRF constataram que o mesmo motorista já havia sido autuado no final do ano passado pelo mesmo crime ambiental e, após consulta aos sistemas de informação, também constataram uma restrição judicial para o caminhão. Segundo o motorista, o caminhão havia sido apreendido anteriormente, quando cometeu outro crime ambiental, mas uma decisão judicial a seu favor liberou o caminhão, nomeando-o como fiel depositário do bem.

Ainda no mesmo local no município de Dom Eliseu, os agentes da PRF abordaram o caminhão trator com placas de Campina Grande/PB. Durante a fiscalização do veículo e da carga, o condutor do caminhão não portava as documentações ambientais para o transporte de cerca de 500 estacas de madeira. Momentos depois, um motoboy chegou ao local da fiscalização e entregou ao motorista a documentação da carga. Mas os agentes da PRF verificaram a documentação e constataram que o percurso previsto para aquele documento florestal não era o percorrido pelo motorista. A documentação informava que o percurso seria realizado na BR-153, passando por Marabá e Rondon do Pará, mas o motorista teria carregado a madeira em Tomé-Açu e teria seguido por Paragominas, pela BR-010. A carga tinha como destino uma madeireira localizada em Água Clara/MS e o motorista receberia pelo transporte cerca de R$ 5.500.

Horas depois, os agentes da PRF abordaram um caminhão com placas de Goiânia, transportando cerca de 25 m³ de madeira serrada de diversas espécies. O documento florestal apresentado pelo motorista estava vencido há mais de 10 dias. Também foi constatado que o documento indicava que a carga teria sido embarcada em Manaus, mas na realidade foio embarcada em uma madeireira localizada em Paragominas, próximo ao km 12, e teria como destino a cidade de Palmas/TO. O motorista afirmou que receberia pelo transporte aproximadamente R$ 3.000.

Por ORM NEWS- Foto Policia Rodoviaria Federal

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