O Ministério da Saúde deve divulgar o resultado final dos selecionados até o próximo dia 12 – (Foto:Divulgação).

O programa ampliará atendimento até o final deste ano com a contratação de mais profissionais, que devem atuar em 91 municípios do Pará

Até o final deste ano, o Programa Mais Médicos, retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ampliar para até 28 mil profissionais distribuídos por todas as regiões do Brasil. No Pará estão sendo preenchidas outras 395 vagas para 91 municípios com os selecionados no 31º ciclo do programa, que adota o modelo de coparticipação entre governo federal e municípios.

Com essas novas vagas, já são 985 profissionais médicos classificados para atendimento à população paraense em todas as regiões. Os selecionados nesse novo ciclo devem chegar aos 91 municípios paraenses até o final de setembro.

Mais de 19 mil médicos tiveram inscrição validada no edital que prevê coparticipação de estados e municípios. O número representa participação superior a 183% por parte dos profissionais entre as vagas ofertadas.

Desde março, o Ministério da Saúde abriu vagas em duas modalidades e a de coparticipação é inédita e faz parte da retomada do Mais Médicos, anunciada pelo governo federal em março deste ano. Neste modelo, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de Atenção Primária o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos.

Os gestores locais seguem com a responsabilidade de pagamento do auxílio moradia, alimentação e as demais despesas do programa ficam a cargo do Ministério da Saúde. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e a permanência nessas localidades.

Entre os profissionais alocados, 7.373 são novatos no Mais Médicos e 1.240 são médicos que participaram de outros ciclos do programa. Do total, 4.581 são médicos brasileiros com CRM, 3.985 são brasileiros formados no exterior e 47 são médicos estrangeiros.

Conforme previsto no cronograma, o prazo para interposição de recursos foi de 30 de agosto a 1º de setembro e foram apresentados por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), mesma plataforma utilizada para as inscrições. Após avaliação dos recursos, no dia 12 de setembro, o Ministério da Saúde vai publicar o resultado final dos selecionados e dos locais de atuação.

Seis meses após a retomada do Mais Médicos pelo Governo Federal, o programa bateu recorde histórico de profissionais ao atingir a marca de 18,5 mil médicos em atuação na atenção primária à saúde em todo Brasil.

A ampliação do Mais Médicos é prioridade do governo Lula para assegurar atendimento nos vazios assistenciais do Brasil. Todos os 5.570 municípios brasileiros puderam solicitar novas vagas na modalidade de coparticipação. Com essa expansão, o programa poderá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim de 2023. Desde a retomada do programa, mais de 4,3 mil médicos já estão em atividade nos municípios, fortalecendo o acesso dos brasileiros à atenção primária à saúde. No Pará, são 590 profissionais já atuando.

Escolhas/ regiões

Em todo o país, 8.613 profissionais indicaram o local de atuação de sua preferência em 2.595 municípios, sendo 3.125 médicos no Sudeste, 2.724 no Nordeste, 1.345 na região Sul, 951 na região Norte e 468 médicos no Centro-Oeste.

Fonte:Dol  (Luiza Mello/ Diário do Pará) Por: Jornal Folha do Progresso em 11/09/2023/15:46:19

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Mais Médicos Para o Brasil — (Foto: André Ávila / Agência RBS ) – A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Mas médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados, mas nas vagas remanescentes.

De acordo com o governo, o edital aberta é para “recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos”. Além disso, mil dessas vagas serão para atender a região da Amazônia.

Cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.

A expectativa do governo é que a seleção aconteça em junho e no fim do próprio mês, os profissionais comecem a trabalhar nas regiões designadas.

A seleção se dará por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha. Cada candidato poderá fazer 90 pontos ao todo.

“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.

Entre as novidades no novo edital, estão:

– Tempo de contrato (de três para quatro anos)
– Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias)
– Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família

O Programa

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.

O governo estima que “cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social”. Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.

Regras de inscrição

– Ter diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão. Para estrangeiros é preciso que esteja autorizado a atuar no exterior;
– Não possuir pendências criminais seja na Justiça Federal ou Estadual, nos últimos seis meses;
– Para os homens brasileiros, estar com a situação regular com as obrigações militares; e
– Não possuir pendências na Justiça Eleitoral.

– de quem participa atualmente do programa;
– de quem participa atualmente do pograma Médicos pelo Brasil;
– de quem já participou do programa e foi desligado por descumprimento das regras; e
– de quem se desligou do programa a menos de 180 dias.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 22/05/2023/05:49:49

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Ministra da Saúde destacou que a pasta pretende oferecer benefícios para maior participação de profissonais do País, mas não detalhou quais seriam – (Foto:Fernando Frazão / Agência Brasil).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta terça-feira (10) que uma das “prioridades” dos primeiros cem dias do novo governo é retomar o programa Mais Médicos, que voltará a contratar médicos de outros países, mas, buscará oferecer incentivos para uma maior participação de profissionais brasileiros.

De acordo com a ministra, a fragilização do programa nos últimos anos deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora o MS pretende criar melhores incentivos para os médicos brasileiros participarem da política.

“Estamos trabalhando visão de incentivo para que médicos brasileiros possam ter participação maior nesse programa. Vamos seguir legislação já definida em relação a prioridade para médicos brasileiros”, disse em entrevista coletiva, mas não detalhou que incentivos seriam esses.

A contratação de médicos de outras nacionalidades, segundo a ministra, se dará nos casos em que for necessário preencher vagas faltantes.

Lançado no governo Dilma Rousseff (PT), o programa, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, sofreu um desmonte na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deu lugar ao Médicos pelo Brasil.

A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.

Outro ponto que consta das medidas já colocadas em andamento pela pasta, segundo Nísia Trindade, é a definição de um plano para realização de cirurgias e exames. “Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação.

O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. (Com informações do O Liberal

Jornal Folha do Progresso em 11/01/2023/10:56:22

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Lista com os nomes dos profissionais está publicada no Diário Oficial.

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Saúde, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

São mais de 350 profissionais que trabalharão em municípios de 24 estados, entre eles, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O Mais Médicos para o Brasil objetiva o fortalecer o serviço de Atenção Básica do país, a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades.

Veja a Portaria nº 71, de 10 de dezembro de 2020, com a lista dos nomes dos médicos incorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Foto: Reprodução
Fonte: Agência Brasil

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Prazo original das inscrições foi até sexta-feira passada (Foto:Reprodução/Reuters)

O Ministério da Saúde terá que reabrir, até as 18h desta quinta-feira (9), o prazo para que médicos de todo o país se habilitem ao Programa Mais Médicos e possam prestar serviços por dois anos, conforme determinação da Justiça Federal. O prazo original das inscrições foi até sexta-feira passada. Assinada pelo juiz federal da 5ª Vara, Jorge Ferraz, a decisão possibilita que o Ministério da Saúde estenda o período além de 9 de abril, considerando o feriado da sexta-feira santa e que o resultado do edital só está previsto para sair na próxima terça-feira (14).

A 5ª Vara havia negado, na semana passada, pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que todo o processo de reincorporação de profissionais ao Programa Mais Médicos fosse suspenso. O juiz entendeu que a suspensão “poderia resultar em atraso no cronograma e consequente prejuízo à saúde pública, notadamente devido à crescente demanda no sistema público de saúde, em decorrência da pandemia do vírus covid-19”.

No entanto, o juiz Jorge Ferraz reconsiderou sua decisão após a DPU ter apresentado novos documentos demonstrando que o edital do Ministério da Saúde viola direitos de muitos profissionais da área médica que, mesmo atendendo aos requisitos, não poderiam se habilitar porque não constam de uma relação de 1.894 nomes que integra o edital. Entre os impossibilitados de participar do processo de seleção aberto pelo edital, segundo a Defensoria, estão médicos cubanos.

Para o órgão, essa restrição, baseada em listagem supostamente fornecida pela Organização Pan-Americana (OPAS), seria ilegal, por extrapolar os requisitos previstos em dispositivo de uma lei em vigor desde o mês de dezembro do ano passado. Além disso, a relação também violaria os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que não abriu a possibilidade de impugnação da lista, assim como teria violado a transparência administrativa, porque não foram expostos os critérios que basearam a indicação dos nomes que compuseram o Anexo II do edital.

A decisão da 5ª Vara ressalta que a própria OPAS negou ter qualquer participação na redação do Edital nº 09/2020 ou mesmo ter subsidiado o Ministério da Saúde para a confecção da lista. A Defensoria Pública também juntou aos autos documentos comprovando o atendimento dos requisitos de reincorporação apresentado por vários médicos, “o que indica a incorreção da lista e, por conseguinte, a legalidade da restrição efetuada pelo referido edital”.

Por:Redação Integrada

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Ricardo Barros em coletiva nesta sexta-feira (Foto: Gabriel Luiz / G1) – Profissionais de Cuba irão atuar em 62 localidades do estado.
Médicos estrangeiros chegam até dia 21 de dezembro no Pará.
O estado do Pará irá receber, até o dia 21 de dezembro, 81 médicos cubanos que irão atuar em 62 municípios do estado dentro do programa Mais Médicos do Governo Federal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15) pelo ministro Ricardo Barros, em Brasília.

De acordo com o Ministério da Saúde, estes profissionais irão substituir membros do programa que atuam no estado desde 2013, já que o acordo de cooperação entre Brasil e Cuba prevê que os médicos cubanos não podem passar mais de três anos trabalhando no país.

Segundo o governo, embora a passagem de cada turma de médicos tenha prazo determinado, os benefícios são duradouros. “A estratégia do Programa Mais Médicos trará resultados permanentes para o Brasil. É importante ressaltar que estamos comprometidos em fortalecer a atuação dos brasileiros. No entanto, enquanto houver necessidade o convênio com a OPAS será mantido. Percebemos que, a cada ano, os profissionais se conscientizam ainda mais da importância de prestar esta assistência à população”, afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Rogério Abdalla.

Veja os locais do Pará que receberão os médicos cubanos
Os cubanos que chegarão ao Pará serão deslocados para 62 localidades de diversas regiões do estado, incluindo municípios e distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).

As cidades contempladas com profissionais cubanos são Acará, Afuá, Almeirim, Anajás, Augusto Corrêa, Aveiro, Bagre, Baião, Breu Branco, Capitão Poço, Colares, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curuá, Faro, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé-Miri, Inhangapi, Itupiranga, Jacareacanga, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Monte Alegre, Muaná, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Peixe-boi, Pontade Pedras, Porto de Moz, Prainha, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Capim, São João de Pirabas, São Sebastião da Boa Vista, Terra Santa, Tracuateua, Trairão, Uruará, Vitória do Xingu, Soure, Alenquer, Bragança, Breves, Santarém e Bom Jesus do Tocantins.

Os distritos indígenas que irão receber médicos cubanos são os de Altamira, Guamá-Tocantins, Kaiapo do Pará e Rio Tapajós.

O programa mais médicos
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos tem como objetivo ampliar a assistência e atenção básica levando médicos para regiões em que o governo considera que há carência de profissionais.

Segundo o Ministério da Saúde, além de providenciar médicos o programa prevê ações de infraestrutura, com investimentos na expansão da rede de saúde e foco nas unidades básicas e de pronto atendimento, além de uma oferta maior de vagas para graduação e residência médica.

Do G1 PA
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