Com repressão ao garimpo ilegal, trabalhadores buscam alternativas para sustento na Amazônia
A cidade de Manicóré tem sido cenário de operações da Polícia Federal com apoio do Ibama no combate ao garimpo ilegal.
Sob repressão ao garimpo ilegal, trabalhadores buscam alternativas para sustento em região da Amazônia
A cidade de Manicóré tem sido cenário de operações da Polícia Federal com apoio do Ibama no combate ao garimpo ilegal. Em setembro deste ano, uma operação chamada Draga Zero destruiu 300 balsas em 12 dias.
“Eu era professor, aí eu vi que não estava dando para sustentar minha família e resolvi montar uma balsa. Hoje em dia voltei pra faculdade de pedagogia porque hoje em dia o garimpo está demais, a gente não pode trabalhar direito por causa do que aconteceu com nós. Minha balsa foi queimada”, conta o garimpeiro Paulo Magalhães.
Garimpeiros trocam garimpo por seringal
Garimpeiros de região no Amazonas trocam garimpo por seringal
A reportagem também destacou quais trabalhadores que tentam alternativas para tirar sustento da floresta sem causar danos ao meio ambiente.
O programa participou de uma assembleia da Associação de Moradores Agroextrativistas do Lago do Capanã Grande, com cerca de 100 membros. Muito deles trocaram o garimpo pelo seringal.
“Nós merecemos um reforço para ajudar mais os seringueiros para eles preservarem mais a natureza, guardar mais nossa floresta que está tão linda do jeito que está”, ressalta Carlos Pacheco do Rego, vice-presidente da Associação Agroextrativistas de Capanã Grande.
Reginaldo Freitas é presidente da Associação. À reportagem, ele mostra a balsa que usava e hoje desmontada em um galpão na sua casa.
“Tudo isso aqui é muito dinheiro investido que agora a gente vê como lixo basicamente”, diz ele.
Veja a íntegra do programa abaixo:
Edição de 26/12/2023 – Amazônia sustentável
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/12/2023/08:04:26
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Ibama destrói madeireiras ilegais que exploravam terras indígenas no Amazonas
Imagem ilustrativa. – Foto: Divulgação Ibama – Manaus/AM – Nove madeireiras que exploravam terras indígenas foram destruídas durante uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no município de Manicoré, no Amazonas.
Das 26 madeireiras instaladas no entorno de Santo Antônio do Matupi, 11 atuavam sem autorização, conforme o Ibama.
Foi constatado que uma das madeireiras tinha duas serrarias e era capaz de ocupar 100 metros cúbicos de madeiras em tora, que em média, daria para carregar seis caminhões em apenas um dia.
Agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também estavam na operação e encontraram toras de madeiras enterradas e caminhões e serrarias móveis escondidas em uma área de mata.
O Ibama não divulgou os nomes das empresas nem das pessoas suspeitas de cometerem os crimes.
A operação ainda está em andamento e deve continuar até o dia 8 de novembro.
Fonte: Portal do Holanda/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/11/2023/08:03:11
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Ibama apreende 500 mil cabeças de gado e embarga fazendas no Norte do país
Ibama embarga 221 fazendas em Acrelândia e pequenos produtores podem perder rebanho; produtores rurais preveem caos social e econômico na região onde tem cerca de 500 mil animais. (Foto:Divulgação)
São alvo da operação os pecuaristas de municípios do sul do Amazonas, Pará e agora Acre.
Pecuaristas de municípios do sul do Amazonas, Pará e agora Acre, vêm recebendo do Ibama um prazo de apenas cinco dias para retirar rebanhos inteiros de áreas embargadas. Quem não obedecer a determinação pode ter seu gado apreendido. De acordo com o Ibama, a operação, intitulada “Retomada”, tem como objetivo “cessar a degradação ambiental e propiciar a recuperação da área degradada”. Os alvos são terras não regularizadas para a prática da pecuária. A operação é um reflexo da mudança de comando no órgão sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Mas, os pecuaristas estão apreensivos e alegam dificuldade para mover milhares de animais por centenas de quilômetros em um prazo tão curto. Eles temem a apreensão do gado e cobram a regularização fundiária das áreas embargadas pelo Ibama.
No último dia 5, o governador do Amazonas, Wilson Lima, recorreu ao Ibama e disse que haverá a possibilidade dos produtores solicitarem ao órgão prorrogação do prazo. Porém, a assessoria de imprensa do governo não deu mais detalhes sobre como esse processo poderá ser realizado.
Segundo o governo do Amazonas, há 19 áreas, dentre elas Manicoré e Lábrea, no sul do estado, onde o órgão identificou infrações e pede os cumprimentos de notificações.
De acordo com as notificações recebidas pelos pecuaristas, e compartilhadas nas redes sociais, os animais devem ser retirados das áreas embargadas e destinados para áreas de pastagem em propriedades rurais regularizadas. As notificações também exigem que os pecuaristas informem previamente ao Ibama sobre a retirada do gado e seu local exato de destino.
Em caso de descumprimento, o Ibama apreende o rebanho, com base no artigo 103 do Decreto 6.514/2008, que prevê que, uma vez encontrado gado em área embargada, o produtor poderá ter seus animais apreendidos.
Foto:Divulgação Ibama
Motivos alegados pelo Ibama para embargar terras
Em declarações feitas à imprensa local, o coordenador da “Operação Retomada”, Bruno Barbosa disse que se trata de uma ação que objetiva frear o desmatamento na região. Baseado em imagens de satélites, o Ibama vem monitorando as áreas embargadas.
“Com as imagens de satélite percebemos que este desmatamento precisa ser controlado. Essa operação tem como principal objetivo a verificação do cumprimento de embargos efetuados por destruição florestal e que têm sido descumpridos com a atividade pecuária”, completou o servidor.
As 2.400 cabeças de gado apreendidas na operação estavam no município de Manicoré desde 2017, de acordo com Barbosa. Elas foram retiradas de seus proprietários por descumprimento da legislação ambiental.
A operação ocorre após a troca de comando no Ibama no governo Lula. O órgão é chefiado desde fevereiro pelo biólogo, ambientalista e advogado Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, que assumiu o cargo dizendo sonhar com a “redução pela metade do desmatamento ainda este ano”.
A “Operação Retomada” tem como alvo áreas que, em sua maioria, aguardam há anos pela conclusão dos processos de titulação de terras. “Há propriedades com mais de 20 anos de ocupação pelos pecuaristas”, afirma o vereador de Humaitá e advogado Valdeir Malta. “Os governos vêm sendo lenientes com a nossa região. O que precisamos é sentar para negociar e regularizar essas terras e não criminalizar os pecuaristas dando a eles prazos impraticáveis de cinco dias para retirada de rebanhos numerosos”, completou o vereador.
Uma estimativa feita pelas prefeituras dos municípios amazonenses de Humaitá, Apuí, Lábrea e Manicoré contabiliza o rebanho das áreas que são alvo da operação em 500 mil cabeças de gado. O prazo de cinco dias corre a partir da notificação do fazendeiro.
Lideranças dos municípios envolvidos têm se mobilizado também para enfatizar a importância econômica que a atividade pecuária tem na região. Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manicoré, o vereador Charles Meireles destacou que a atividade “coloca comida na mesa do povo da região”.
Ainda de acordo com o vereador de Humaitá, algumas das propriedades foram embargadas por estarem dentro de áreas de preservação. “Um decreto, no apagar das luzes do governo Dilma, transformou áreas do sul do Amazonas em áreas de preservação, gerando um caos social muito grande para a nossa região”, destacou Valdeir Malta. Ele se referia a decretos de 11 de maio de 2016 que criaram o Parque Nacional do Acari, localizado nos municípios de Apuí, Borba e Novo Aripuanã e a Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré.
Advogado de produtores comenta
Segundo o advogado ambiental Vinícius Borba, a possibilidade da apreensão do gado tem levado muitos produtores rurais a procurá-lo nos últimos dias. O advogado alega que o Ibama não pode fazer esse tipo de apreensão porque, ao longo de décadas, o governo federal não cumpriu com o seu papel, não fez o seu dever de casa na Amazônia, deixando os produtores rurais e toda a população desassistida.
Sobre isso, Borba cita algumas falhas: falta de regularização fundiária e ambiental; inexistência de investimentos em produtividade e infraestrutura; e demora nas análises das defesas em processos ambientais e dos pedidos de regularização que, segundo ele, têm atraso de décadas.
“Outrossim, esse tipo de apreensão, com certeza, promoverá um caos sanitário, social e econômico na região, uma vez que esse gado não terá uma destinação segura, no que diz respeito à questão sanitária, além dos impactos sociais e econômicos. Por sua vez, tais apreensões trarão uma profunda crise, com instabilidade não somente local, mas nacional”, disse Borba. Operações acontecem no Acre também
O Ibama começa a fiscalizar e reprimir as propriedades rurais que teriam realizado desmatamento ilegal desde 2008. O processo, que começou no sul do Amazonas e em Rondônia, chega ainda com mais força ao Acre por Acrelândia, onde 221 fazendas de criação de gado tiveram suas atividades paralisadas e terão cinco dias para mostrar os documentos que comprovem a regularidade na supressão da floresta. Os proprietários que já foram multados e que não recolheram o montante em razão do posterior cancelamento das multas, medida suspensa agora pelo governo federal, além de sofrer o embargo, poderão ter todo o gado confiscado. Novas medições serão feitas para comprovar se houve novo avanço da destruição da Floresta.
Produtores rurais do município já se mobilizam sob o argumento de que 80% da produção pecuária do Estado estaria nas mãos de pequenos produtores, que seriam os mais prejudicados. É essa a posição do advogado Antônio Olímpio, que defende os donos de terras da região. Ele alerta que a maioria dos processos é antiga, que várias áreas estão com novos donos que não têm responsabilidade sobre os ilícitos.
Ele afirma que esse embargo trará prejuízos incalculáveis para a economia do estado, paralisando todas as atividades produtivas, pelo encadeamento das atividades comerciais, produtivas ou de serviços. Segundo o advogado, o embargo atingiu 80% das propriedades do município, a maioria de pequenos produtores. O processo de atuação do IBAMA, que começou por Acrelândia, deve chegar rapidamente a outros municípios, em especial os do Vale do Alto Acre e médio Acre, que engloba Plácido de Castro, Capixaba, Senador Guiomard e Porto Acre. Daí vai para todo o estado.
Produtores rurais denunciam que a medida, junto com o embargo das madeireiras, representa o caos no sistema produtivo acreano, com a perda de milhares de empregos e prejuízos para todos os setores econômicos.
Multas por desmatamento na Amazônia aumentam 219% no trimestre
A ação do IBAMA junto às fazendas com desmate ilegal começou pelos municípios do sul do Amazonas, que compõem o arco do desmatamento, Apuí, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Boca do Acre, com um total superior a 800 mil cabeças de gado.
Também a Ponta do Abunã e outras áreas de Rondônia sofrem este bloqueio e, para a liberação, os fazendeiros devem mostrar os documentos que comprovem a normalidade da ação e da criação. Há expectativa de que a ação ocorra com maior rigor ainda no Acre.
Em video chefe de operação do IBAMA fala sobre Operação Retomada (assista abaixo)
https://twitter.com/i/status/1643935050071789568
https://twitter.com/i/status/1643934100875620353
Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 09/04/2023/07:56:29 com informações do Ibama, Diário do Acre, A Tribuna
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Bolsonaro assina dois decretos para combate ao desmatamento e queimadas
(Foto:Reprodução) – O primeiro autoriza atuação das Forças Armadas na Amazônia. O outro, proíbe por 120 dias a queima controlada em áreas agropecuárias
A edição desta terça-feira (29), publicou dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido); o primeiro trata da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza o emprego das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais na Amazônia no período compreendido de 28 junho a 31 de agosto.
Na prática, o decreto renova a atuação dos militares na Amazônia conforme havia sido anunciado pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês. De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da operação será de R$ 50 milhões.
A norma estabelece que as ações dos militares serão realizadas exclusivamente em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação e imóveis da União. A ação em outras localidades somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do Estado ao presidente da República.
Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou em abril.
Dessa vez, as Forças Armadas só devem atuar em municípios específicos com situação mais problemática.
Estado do Amazonas:
Apuí;
Boca do Acre;
Canutama;
Humaitá;
Lábrea;
Manicoré; e
Novo Aripuanã.
Estado do Mato Grosso:
Apiacás;
Aripuanã;
Colniza;
Cotriguaçú;
Marcelândia;
Nova Bandeirantes;
Peixoto de Azevedo; e
Paranaíta.
Estado do Pará:
Altamira;
Itaituba;
Jacareacanga;
Novo Progresso;
São Félix do Xingu; e
Trairão.
Estado de Rondônia:
Candeias do Jamari;
Cujubim;
Itapuã do Oeste;
Machadinho D’Oeste; e
Porto Velho.
Proibição de queimadas
Queimadas proibidas por 120 dias
Em outro decreto, o presidente da República voltou a suspender a queima controlada em áreas agropecuárias pelos próximos 120 dias. A medida é semelhante à que foi adotada nos últimos anos para tentar reduzir incêndios ambientais.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os dados recentes da Plataforma de Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) apontam grande quantidade de focos de queima no 1º semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal. Historicamente, reforça a pasta, a maior incidência de focos de queima nessas regiões ocorre entre os meses de julho e outubro.
De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas não se aplica para alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; nas atividades de pesquisa científica realizadas por ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.
Por:Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
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Suspeito de matar miss no Amazonas é preso na fronteira com a Venezuela
Fotos: Reprodução / Internet -Suspeito de matar miss Manicoré é preso na fronteira com a Venezuela
Rafael Fernandez Rodrigues, 31, foi preso nesta tarde na cidade Pacaraima, município localizado no norte do estado de Roraima
O analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT11) Rafael Fernandez Rodrigues, 31, principal suspeito do homicídio da miss Manicoré Kimberly Karen Mota, 22, foi preso na tarde desta sexta-feira (15) na cidade Pacaraima, município localizado no norte do estado de Roraima, na fronteira com a Venezuela.
De acordo com o delegado Paulo Martins, titular da DEHS, equipes da DEHS estão indo ao município realizar o recambiamento de Rafael para Manaus.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima informou que a captura de Rafael se deu durante a Operação Roraima Segura II, que contou com ações pontuais de Policiamento Ostensivo e repressivo, com Postos de Bloqueio e Controle em Estradas e Rodovias em praticamente todo o Estado de Roraima.
Após uma denúncia anônima ele foi localizado escondido em um barraco, em uma região conhecida como “Morro do Quiabo”. Ao se deparar com os policiais, Rafael tentou fugir pela mata, mas acabou sendo capturado pelos militares.
A Operação Roraima Segura II conta com um efetivo de 92 Policiais Militares, operando com 25 viaturas distribuídas nas seis Companhias Independentes de Fronteira (CIPfron), as quais são responsáveis pelo Policiamento Ostensivo em todos os municípios e vilas do Estado de Roraima.
O suspeito está sendo conduzido para a capital Boa Vista, onde será apresentado à autoridade policial e posteriormente recambiado para o Amazonas, onde o crime foi cometido.
Fonte:Portal A Crítica
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