Federações da indústria lançam manifesto pedindo exploração da margem equatorial

Navio sonda da Petrobras durante espera da reposta do Ibama sobre pesquisa. Órgão negou pedido e agora está reavaliando. (Foto:Tânia Rêgo/ABR).

No documento, as instituições destacam a importância estratégica dessa região, que se estende do Amapá, onde está localizada a bacia sedimentar da Foz do Amazonas, ao Rio Grande do Norte, podendo gerar um acréscimo de R$ 65 bilhões no PIB nacional

As Federações das Indústrias dos Estados do Norte e Nordeste lançaram ontem um manifesto em defesa da exploração da margem equatorial brasileira, uma das últimas fronteiras petrolíferas não exploradas do País e que que vem sendo motivo de disputa entre a Petrobras, Ministério de Minas e Energia e Ibama, que concedeu no final de setembro autorização para a petrolífera realizar pesquisas em dois blocos na bacia Potiguar, mas barrou a mesma autorização para o bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

No documento, as instituições destacam a importância estratégica dessa região, que possui 42 blocos petrolíferos espalhados numa região que se estende do Amapá, onde está localizada a bacia sedimentar da Foz do Amazonas, ao Rio Grande do Norte, como um potencial impulsionador da economia nacional. Com a estimativa de produzir até 25 bilhões de barris de petróleo, a exploração dos poços da margem pode gerar um acréscimo de R$ 65 bilhões no PIB nacional, diz o manifesto.

Os líderes industriais dessas regiões citam no documento exemplos de países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname, que realizaram pesquisas há dez anos e hoje colhem os benefícios de investimentos semelhantes realizados no passado.

“Países vizinhos como Guiana, Guiana Francesa e Suriname iniciaram estudos semelhantes na década passada e hoje colhem os frutos desse investimento, com a Guiana destacando-se como o país que mais cresceu no mundo em 2023, com um aumento de 38% em sua economia, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Essa pode ser a realidade brasileira em um futuro não muito distante, caso a gente se utilizar as potencialidades de nosso país”, diz um trecho do manifesto.
Petrobras teme que Brasil já esteja atrasado

 Presidente da Petrobras afirmou que Brasil poderá ter que recorrer à importação num futuro próximo, caso não inicie as pesquisas para exploração (Tomaz Silva/ABr)
Presidente da Petrobras afirmou que Brasil poderá ter que recorrer à importação num futuro próximo, caso não inicie as pesquisas para exploração (Tomaz Silva/ABr)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, deu sua última declaração sobre o tema no dia 22 de abril, durante participação no ‘Seminário Brasil Hoje 2024’, realizado pelo grupo Esfera Brasil, em São Paulo. Prates enfatizou a urgência da exploração, pois as reservas de petróleo atuais vão se exaurir num período de 13 a 16 anos e o país vai precisar recorrer à importação caso não permita a pesquisa e exploração.

“Já estamos atrasados. Foram mais de 60 poços perfurados na Guiana para achar o petróleo que eles têm hoje. Não é um trabalho de que perfurou, achou e amanhã está produzindo. Fura para achar o petróleo e depois faz o licenciamento das instalações de produção, que essas, sim, vão extrair petróleo. São uns 6 a 8 anos para começar a produzir”, explicou.

Diante disso, segundo Prates, o governo brasileiro terá duas opções: voltar a importar mais do que produz ou passar a explorar as novas fronteiras. “Ou o Brasil vai para a Margem Equatorial e a bacia de Pelotas, que são as fronteiras que sobraram no offshore e são promissoras. Ou se submete a situação de voltar gradualmente a importar petróleo, seja da Guiana, Suriname, dos países do oeste da África”, disse o presidente da Petrobras.
Potencial

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que, se o Brasil começar a exploração de um bloco por Estado na Margem Equatorial, com capacidade para produzir 100 mil barris por dia, poderá gerar um acréscimo de R$ 65 bilhões no PIB, R$ 3,87 bilhões em tributos indiretos, R$ 4,32 bilhões em royalties e mais de 326 mil empregos formais. Ao todo, a Margem Equatorial possui 42 blocos.

Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia estima que o Brasil deixará de arrecadar R$ 3,7 trilhões até 2055 se não explorar novos campos de petróleo. “Nós vamos permitir isso? Acreditamos firmemente que a exploração de petróleo tem potencial de catalisar o desenvolvimento social nos estados da Margem Equatorial, muitos dos quais abrigam municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs)”, diz um trecho do manifesto.

O Ibama

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse em novembro do ano passado, que provavelmente no início de 2024 o órgão ambiental teria uma resposta sobre os estudos para a exploração de petróleo pela Petrobras na Margem Equatorial, na bacia da Foz do Amazonas. Na época, Agostinho afirmou que não havia ainda uma conclusão sobre a análise do novo pedido da estatal para a licença.

“Ainda estamos analisando, não tem ainda uma conclusão. A equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras”, disse Agostinho, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto. “O Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso e, provavelmente, no começo do ano, a gente tem alguma resposta relacionada a este pedido específico, que é o lote 059, localizado na região conhecida como Foz do Amazonas”, disse. No entanto, até o início de maio, o órgão permanece sem dar uma reposta.

 

Fonte: Igor Wilson/ O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/05/2024/06:31:56

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Kayapós divulgam manifesto contra garimpo em terra indígena, após protestos no Pará

Manifestantes liberam BR-230, mas mantém acampamento às margens da rodovia, no Pará. — Foto: Reprodução / PRF

Comunidades afirmam que não compactuam com garimpeiros e alguns indígenas Munduruku, que protestaram por 7 dias em rodovias no estado, pedindo legalização da exploração em terras protegidas por lei.

Índios de 56 comunidades do povo Kayapó divulgaram manifesto contra o garimpo ilegal em terras indígenas. O motivo da carta divulgada nesta quinta (8) é esclarecer que as comunidades não compactuam com manifestações individuais de indígenas que apoiam o garimpo e mineração em terras indígenas.

A manifestação ocorre após sete dias de protestos nas rodovias BR-230 e BR-163, respectivamente a Transamazônica e a Santarém-Cuiabá, em trecho no distrito de Campo Verde, em Itaituba, sudoeste do estado.

O protesto envolvia garimpeiros e alguns indígenas da etnia Munduruku pedindo a legalização de áreas protegidas por lei. As interdições geraram filas de até 20 km e encerrou após negociação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O documento assinado pelo Instituto Kabu, Associação Floresta Protegida e Instituto Raoni, é endereçado ao governo federal. Os Kayapós afirmam que o governo estimula a invasão dos territórios indígenas e que os órgãos ambientais estão fragilizados para combater as ações criminosas.

Na quarta, os indígenas Munduruku que vivem na região oeste do Pará também divulgaram uma carta com conteúdo semelhando, cobrando demarcação dos territórios de fiscalização para impedir o avanço criminoso sobre terras indígenas.

Confira o manifesto dos Kayapós na íntegra:

“Nós, cerca de 6,2 mil indígenas do povo Mẽbêngôkre – Kayapó de 56 comunidades das Terras Indígenas Baú, Capoto/Jarina, Kayapó, Las Casas e Menkragnoti, associadas à Associação Floresta Protegida, ao Instituto Kabu e ao Instituto Raoni, vimos através deste manifesto esclarecer que não compactuamos com manifestações individuais de parentes Kayapó a favor do garimpo.

Mais uma vez queremos deixar bem claro que somos contra o garimpo e qualquer atividade predatória em nossos territórios!

Repudiamos a forma como o governo federal vem estimulando a invasão de nossos territórios, seja pela retórica que fortalece o crime organizado, seja pela omissão e fragilização dos órgãos responsáveis pela proteção dos territórios indígenas e pelo combate a atividades ilegais e predatórias. Apesar de a grande maioria do povo Kayapó ser contra o garimpo em nossos territórios, a crescente pressão sobre nossas comunidades fez com que algumas poucas lideranças fossem seduzidas pelo ganho financeiro rápido e fácil que o garimpo proporciona.

Não autorizamos que eles falem em nome do Povo Kayapó, especialmente porque muitas famílias de suas próprias aldeias não apoiam essa atividade. Como poderíamos ser a favor de uma atividade que gera profundos impactos ambientais e sociais aos nossos territórios e comunidades? Como poderíamos privar nossos filhos e netos de um território preservado para seguirem vivendo segundo nossos usos, costumes e tradições, como garante a Constituição Federal?

Nossos territórios nos dão quase tudo o que precisamos para nosso bem viver. É da caça e da pesca, da coleta de frutos e sementes em nossas florestas e do cultivo de nossos roçados que conseguimos a maior parte de nossos alimentos. É em nossas florestas e cerrados que nossos pajés coletam uma infinidade de produtos que utilizamos em nossa medicina tradicional na prevenção e tratamento de inúmeros problemas de saúde. Foi esse conhecimento tradicional que reduziu o impacto da pandemia da Covid-19 em nossas comunidades, ajudando a nos proteger e tratar nossos doentes.

É também de nossas florestas e cerrados que tiramos materiais para a construção de nossas casas, a produção de utensílios que usamos no dia-a-dia e a confecção de artesanatos e enfeites que usamos em nossos rituais tradicionais. É em nossas florestas e rios onde fazemos caçadas e pescarias coletivas que precedem nossos rituais; onde coletamos castanha, cumaru, açaí, entre centenas de outros alimentos e materiais; onde nossas crianças se divertem e aprendem, na prática, com seus pais e especialmente com nossas anciãs e anciões, como ser um Mẽbêngôkre.

No entanto, ao longo das cerca de sete décadas de contato, nós, indígenas do povo Mẽbêngôkre – Kayapó, passamos a consumir alguns produtos industrializados que não produzimos em nossos territórios, como vestuários, medicamentos e ferramentas que nos auxiliam no nosso dia-a-dia. Assim, hoje, todos nós precisamos de algum dinheiro para suprir nossas necessidades. Mas existem dois caminhos muito diferentes para termos acesso ao dinheiro.

Um caminho é o do dinheiro fácil e rápido, que destrói nossos territórios e recursos naturais, traz brigas, envenena nossos rios e comunidades e condena as presentes e futuras gerações a uma vida cada vez pior e mais dependente dos Kuben (não indígena). Esse é o caminho do garimpo, da pesca predatória e da madeira! O outro é o caminho do aproveitamento da floresta em pé, do jeito que a gente aprendeu de nossos antepassados e que protege nossos territórios e nosso povo.

É esse o caminho de futuro que escolhemos, um caminho que já está trazendo resultados bastante positivos para nossas comunidades.

Aos poucos, nossos projetos de geração de renda através do fortalecimento de cadeias produtivas da biodiversidade e do artesanato Kayapó, assim como de iniciativas de turismo de base comunitária, estão se fortalecendo e demonstrando que não precisamos destruir nossas florestas e rios, nem abrir mão de nosso futuro, para ter acesso aos bens do Kuben que hoje precisamos para viver bem.

Nós, povos indígenas e populações tradicionais, protegemos diariamente a natureza e continuaremos a assim fazer. A proteção de nossos territórios é uma prática que vem de nossos ancestrais. Ao protegermos a floresta, cuidamos do que o Kuben chama de biodiversidade. E a biodiversidade também cuida de nós, garantindo o que precisamos para viver bem e continuar com nossa cultura forte.

Sabemos que quando cuidamos de nosso território, não são apenas nossas comunidades que se beneficiam das florestas e rios preservados. Sem nossas florestas, o clima e as chuvas na região vão mudar, afetando a produção de alimentos e a vida de milhares de pessoas, indígenas e não indígenas.

Os rios que nascem ou passam por nossos territórios correm para outras regiões e se não cuidarmos deles muitas outras pessoas também serão prejudicadas.

Fazemos um apelo a toda a sociedade brasileira e internacional para que nos apoie na luta pela proteção de nossos territórios, exigindo do governo o respeito à Constituição Federal, o direito de usufruirmos de nossos territórios segundo nossos costumes, e o direito de todos nós a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Somos contra o garimpo em nossos territórios e contra o PL 191/2020!”

Por G1 PA — Belém

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Manifestantes fecham rodovia em protesto contra MP 756 em Novo Progresso

Manifestantes bloquearam a rodovia BR-163 na saída da cidade de Novo Progresso para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (MP) 756, assinada pelo Presidente Michel Temer (PMDB) em Dezembro de 2016. A rodovia foi bloqueada por volta das 08h00mn desta quarta-feira (01) , conforme foi anunciado antes pelo Jornal Folha do Progresso.

Bloqueio da rodovia em Novo Progresso
Bloqueio da rodovia em Novo Progresso

“A Proposta de Emenda Constitucional (MP) 756 diminuiu a área produtiva do município, criou novas áreas de preservação e aumentou o limite do Parque do Rio Novo”.

Emendas com proposta dos lideres do movimento será apresenta nesta semana em Brasília, a MP 756 deve ser votada em março na Câmara dos Deputados.

A manifestação ocorre na Rodovia BR-163 na saída da cidade de Novo Progresso sentido Miritituba (Itaituba). Os manifestantes colocaram pneus para obstruir a pista, um acampamento foi armado no local para servir alimentação aos motoristas.

Motoristas fugiram do Bloqueio

O Bloqueio foi  divulgado com antecedência pela imprensa regional, com isto os motoristas aproveitaram a noite e passaram pelo bloqueio e aproveitaram para descansar as margens da rodovia (foto).

Caminhões flagrados como motoristas descansado as margens da rodovia BR-163.-Foto Jornal Folha do Progresso
Caminhões passaram na madrugada – flagrados com motoristas descansado as margens da rodovia BR-163.-Foto Jornal Folha do Progresso

Por Redação Jornal Folha do Progresso

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