Operação “Maria da Penha” previne e responsabiliza acusados de cometer violência contra a mulher no Pará

(Foto:Reprodução) – Em um esforço constante para massificar o atendimento à população, a Secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) deflagrou no último mês a operação “Maria da Penha” em todo o Estado do Pará.

A ação foi alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Com início no dia 20 de agosto, a operação encerrou suas atividades em 21 de setembro e trouxe balanços positivos. O objetivo da campanha foi de massificar os canais de atendimento, seja de denúncia anônima ou de urgência, para evitar o cometimento de crimes ou, quando já ocorrido, punir os responsáveis.

No Pará a operação foi coordenada pela Secretaria Adjunta de Gestão Operacional (Sago), vinculada à Segup e contou com o apoio da Polícia Civil e Polícia Militar, além do Centro Integrado de Operações (Ciop) que atendeu diretamente os casos emergenciais por meio do número 190. A Polícia Militar teve um efetivo especializado somente para denúncias de violência contra a mulher, bem como a Polícia Civil, que ofereceu suporte por meio das Delegacias Especializadas no Atendimento a Mulher (Deam).

Produtividade

No Pará, a operação resultou em 2.897 chamadas pelo Centro Integrado de Operações (CIOp) 190, envolvendo informações de mulheres vítimas de violência. Mais de 918 inquéritos foram abertos em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de 717 prisões preventivas decretadas. Houve também 24 mandados de prisão efetivados e 36 por descumprimento de medidas protetivas de urgência.

A operação ‘Maria da Penha’ foi pensada e executada para dar prioridade para crimes cometidos contra a mulher, enquadrando feminicídio, lesão corporal, ameaça, estupro e descumprimento de medida protetiva e medida protetiva de urgência.

Para o secretário de segurança pública e defesa social do Pará, Ualame Machado, os esforços para combater esse tipo de crime, em especial, ocorrem de forma continua, mas foram potencializados neste período.

“O combate à violência contra a mulher ocorre mesmo antes da pandemia, quando a nível nacional, esse tipo de violência apresentou um aumento. No Pará é oferecido o aplicativo SOS Maria da Penha, temos ainda a Patrulha Maria da Penha, aderimos à campanha nacional ‘sinal vermelho contra a violência contra a mulher’, a delegacia virtual que passou a contar com um campo específico para este tipo de ocorrência, além da Inteligência Artificial Rápida e Anônima (IARA) que pelo o whatsapp 91 981159181 recebe denúncias sem precisar se identificar, por exemplo. Então são diversos os meios disponíveis para que as vítimas acionem os organismos de segurança pública para, primeiro evitar que casos ocorram e não podendo ser evitado, seja prestado um melhor serviço à vítima”, finalizou Ualame Machado.

Com informações Agência Pará

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Dia Internacional da Mulher: confira biografias de mulheres que entraram para a História

Livros contam as histórias de personalidades como Maria da Penha e Elza Soares

O Dia Internacional das Mulheres, comemorado mundialmente em 8 de março, é mais uma data para reforçar as potências femininas. Além de flores, chocolates e mensagens de carinho, elas querem direitos, reconhecimento e respeito!

Seja com 16 anos, ainda no ensino médio, ou aos 50, se dedicando ao trabalho, as diversas histórias das mulheres mostram que elas podem abalar estruturas e mudar realidades. Não só as suas, como de outras pelo mundo todo.

Para comemorar a data, listamos biografias de diferentes figuras femininas que mudaram o espaço onde se encontravam e hoje são referências para tantas outras pessoas. Confira:

Meu caminho até a cadeira número 1

Eleita pela Forbes como uma das mulheres mais poderosas do mundo, Rachel Maia conta o caminho que trilhou até ser uma das maiores executivas de prestígio do Brasil. Nas páginas da sua biografia, ela narra como uma menina negra e periférica conquistou o mundo. “Em ‘Meu caminho até a cadeira número 1’, a respeitada executiva conta como construiu uma bem-sucedida carreira em importantes empresas globais, como Tiffany & Co., Pandora e Lacoste. Além de compartilhar com os leitores sua trajetória de vida, formação e convicções sobre o mercado de trabalho, diversidade e autoconfiança.”

Editora: Globo Livros

Valor: R$ 42,42 (na Amazon)

Onde comprar: http://globolivros.globo.com/livros/meu-caminho-ate-a-cadeira-numero-1

A história de Greta: ninguém é pequeno demais para fazer a diferença

A jovem sueca de 18 anos Greta Thunberg mostrou ao mundo que pequenas atitudes abalam grandes estruturas. Foi ainda na escola que ela aprendeu sobre o aquecimento global e se revoltou com a falta de políticas públicas de grandes governantes. Toda sexta-feira ela realizava manifestações em frente à escola. Sua postura incomodou presidentes como Jair Bolsonaro e Donald Trump. Sua biografia narra essas e outras questões sobre o ativismo de Greta. O livro foi escrito pela autora Valentina Camerini e tem ilustrações de Veronica Carratello.

Editora: Sextante

Valor: R$ 21,99

Onde comprar: https://sextante.com.br/livros/a-historia-de-greta/

Eu sou Malala: a história da garota que defendeu o direito à educação e foi baleada pelo Talibã

Atingida à queima-roupa na cabeça por lutar pelo direito de mulheres terem acesso à educação: esse é apenas um breve resumo da trajetória, ainda sendo escrita, da jovem Malala Yousafzai. Escrito pela jornalista britânica Christina Lamb, o livro “acompanha a infância da garota no Paquistão, os primeiros anos de vida escolar, as asperezas da vida numa região marcada pela desigualdade social, as belezas do deserto e as trevas da vida sob o Talibã”.

Editora: Companhia das Letras

Valor: R$ 31,43

Onde comprar: https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=13536

Elza

Eleita pela Rádio BBC de Londres como a “melhor cantora do milênio”, em 1999, Elza Soares é uma das maiores vozes da música nacional e internacional. O livro narra todos os eventos da cantora. Da infância pobre, do enfrentamento ao racismo até chegar ao brilhantismo musical da “mulher do fim do mundo”, como canta em uma das suas canções. O livro foi escrito pelo jornalista Zeca Camargo que definiu a obra como “a versão final, definitiva, dessa história, contada por ela. Elaborada por mim, mas a matéria-prima é a memória da Elza Soares, e isso é muito, muito fascinante.”

Editora: Leya

Valor: R$ 34,50

Onde comprar: http://www.leya.com.br/elza/

Sobrevivi… posso contar

Escrita pela própria Maria da Penha, a biografia narra sobre um dos casos de violência doméstica e violência familiar do Brasil, além de mostrar como ele contribuiu para mudanças cruciais no direito das mulheres. “Maria da Penha oferece sua história como uma forma de contribuir com transformações urgentes, pelos direitos das mulheres a uma vida sem violência”.

Editora: Armazém da Cultura

Valor: R$ 62,00

Onde comprar: https://armazemdacultura.com.br/products/sobrevivi-posso-contar

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Itaituba capacita “Patrulha Maria da Penha”

A Comarca de Itaituba encerrou na última quarta-feira, 11, a primeira capacitação, presencial e online, para Policiais Militares que realizarão a ronda de monitoramento e fiscalização para garantir o cumprimento das medidas protetivas do programa Patrulha Maria da Penha. O curso, iniciado na segunda-feira, 9, foi realizado pelo Vara Criminal de Itaituba junto com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), o Comando da Polícia Militar de Itaituba e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A palestra da aula inaugural foi ministrada pela juíza auxiliar da Cevid, Reijjane Ferreira de Oliveira.

Formada por um grupo de policiais militares treinados para dar apoio e fiscalizar o cumprimento das medidas protetoras, a Patrulha Maria da Penha atua na fiscalização ativa e especializada através de visitas nas casas das vítimas e dos agressores. A Patrulha funciona em Belém há 5 anos, por meio de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Polícia Militar, Polícia Civil e Fundação Parapaz. Participaram ainda da capacitação a equipe multiprofissional da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Itaituba (CMPPMI).

Durante o curso, foram abordadas questões de gênero, tipos de violências, violência doméstica e familiar, Lei Maria da Penha e técnicas de atendimento nas ocorrências de violências domésticas e familiares contra as mulheres, com fins ao acolhimento, escuta, proteção, fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e acompanhamento psicossocial.

Implantação – O município de Itaituba passou a contar em setembro com o apoio da Patrulha Maria da Penha na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O juiz titular da Vara Criminal de Itaituba, Agenor Andrade, assinou um Termo de Cooperação Técnica para a implantação do projeto no município, que em 2019 registrou a concessão de medidas protetivas a 162 mulheres, e somente nos três primeiros meses deste ano concedeu medidas a mais 67 mulheres.

O cumprimento das medidas protetivas será fiscalizado por meio de visitas às casas das vítimas por equipes formadas por três policiais militares, sendo ao menos um do sexo feminino para que as mulheres se sintam à vontade e acolhidas. Em caso de descumprimento da medida protetiva pelo agressor, a patrulha imediatamente adotará as medidas legais, entre elas, a comunicação ao Judiciário.

Por: Anna Carla Ribeiro – Agência Pará
Foto: Luiz Agenor Andrade junto com servidora da Vara Criminal de Itaituba – Créditos: Divlugação
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