Lista com os nomes dos profissionais está publicada no Diário Oficial.

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Saúde, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

São mais de 350 profissionais que trabalharão em municípios de 24 estados, entre eles, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

O Mais Médicos para o Brasil objetiva o fortalecer o serviço de Atenção Básica do país, a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades.

Veja a Portaria nº 71, de 10 de dezembro de 2020, com a lista dos nomes dos médicos incorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Foto: Reprodução
Fonte: Agência Brasil

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Hospital de Campanha de Belém do Pará no Hangar Centro de Convenções — Foto: Bruno Cecim/Agência Pará

Caso foi repassado à OAB que informou que vai acionar a Justiça do Trabalho. Segundo as denúncias, OS que administra hospitais em Belém disse que ato era necessário para que os profissionais atuassem no país.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) informou que vai acionar a Justiça do Trabalho para analisar as denúncias de médicos cubanos que vieram trabalhar em Belém e estão há vários meses sem receber salários.

Segundo as denúncias, os médicos, que vieram para o estado e atuaram na linha de frente do combate à Covid-19, foram obrigados pela organização social que administra o hospital de campanha de Belém a assinarem contratos que abriam mão de vínculos empregatícios. De acordo com a OAB, isso pode ser classificado como um ato de má fé.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (25) após uma reunião com médicos cubanos que estão em Belém e que não trabalham mais nos hospitais do estado. Eles estão desempregados desde que a Justiça determinou que os contratos de médicos estrangeiros que estivessem atuando no Pará fossem encerrados. Mais de 400 profissionais foram afetados pela decisão.

Segundo a Justiça, os profissionais não possuem diploma de medicina válido no país e não possuem registro no conselho regional da categoria. O governo do Pará informou que vai recorrer da decisão.

Na denúncia à OAB, os médicos disseram que, ao chegarem ao Pará, assinaram declarações em que abriam mão do vinculo empregatício com a organização social que administrava os hospitais. Eles dizem que foram obrigados a assinar o documento para que pudessem trabalhar.

“A organização social disse para gente que, caso nós não assinássemos o documento, não iríamos trabalhar e receber salário. Eles disseram que isso era só uma situação burocrática comum no Brasil”, conta o médico cubano Maikel Uelárquez.

Segundo a OAB, as denuncias precisam ser analisadas. Por isso, o órgão acionou a Justiça do Trabalho, para avaliar o teor das declarações.

“De acordo com a legislação trabalhista, o vinculo empregatício é fundamental para que o trabalhador tenha direitos trabalhistas. Isso que ocorreu com os médicos é uma violação de direitos, pois está incentivando eles a abdicarem de direitos fundamentais. A gente vê isso como um ato de má fé”, disse o representante da OAB, Samuel Medeiros.

Em nota, a Organização Social Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administra os hospitais onde trabalhavam os médicos cubanos que realizaram as denúncias, informou que os salários do mês de julho estão totalmente quitados e que não houve exigência para que os médicos assinassem a declaração de não vínculo empregatício.

Por G1 PA — Belém

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Ao todo, são 86 médicos que ficaram no Pará atuarão na linha de frente

Após se recuperar da Covid-19, o secretário de Estado de Saúde Pública, Alberto Beltrame, se reuniu, na sexta-feira, 24, com os médicos cubanos contratados pelo governo do Estado para atuação no atendimento a pacientes com o novo Coronavírus.

O Pará conta com 46 médicos cubanos contratados para atuar no Hospital de Campanha em Belém. Ao todo, são 86 médicos que ficaram no Estado após o encerramento do Programa Mais Médicos, do governo federal. São médicos que já trabalharam no Brasil, mas com o fim do programa estavam impedidos de exercer a medicina em território brasileiro. Para o secretário Alberto Beltrame, a colaboração deles neste momento é um gesto de solidariedade e soma de esforços.
O secretário Alberto Beltrame ressaltou o respeito à categoria, mas frisou que o momento é de calamidade pública na área de saúde. “A presença dos médicos cubanos representa uma grande corrente de solidariedade entre os povos. O momento em que vivemos é de grave calamidade na saúde pública. O governo do Estado os contratou e os colocou na linha de frente para auxiliar a salvar vidas de mais paraenses. Quero deixar claro que respeitamos o Conselho Regional de Medicina (CRM), respeitamos os colegas médicos brasileiros, mas pedimos a compreensão de todos para o momento em que estamos vivendo. É um momento de solidariedade, de somar esforços no combate ao inimigo comum, que é o vírus. Independentemente da nacionalidade, de qualquer barreira, somos humanos, irmãos, e isso é o que importa, contar com todos para salvar vidas, que é o nosso bem maior”, enfatizou o secretário.
O médico cubano Pedro Eduardo Cadete é formado pela Universidade de Oriente, em Santiago de Cuba, e está no Brasil há três anos. Ele disse que ficou no País porque se casou. “Estou casado e gosto muito do Brasil. Moro em Jacundá (sudeste do Pará) e vim para Belém ajudar no atendimento aos pacientes com o novo Coronavírus. Essa é uma oportunidade para eu voltar a exercer a medicina. Desde que o Programa Mais Médicos acabou eu estava desempregado”, informou.

Por>:Redação Integrada
25.04.20 8h01
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Governo do Pará anuncia convocação de 86 médicos cubanos para atuar no combate à Covid-19 — Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Profissionais vão atuar em hospitais do Governo e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das Prefeituras da região metropolitana.

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta quarta-feira (22) que vai convocar 86 médicos cubanos, residentes no estado, para ajudar no combate a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Segundo Helder, os profissionais vão atuar em hospitais do Governo e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das Prefeituras da região metropolitana.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), o estado possui 1.195 casos confirmados da Covid-19. Outros 433 casos suspeitos seguem em análise e 1.676 já foram descartados. O Pará ainda registrou 43 mortes pela doença.

De acordo com Helder, os médicos cubanos convocados estão habilitados pelo Ministério da Saúde e podem atuar no combate a doença. Com o final do programa Mais Médicos, o Governo Federal proibiiu que os profissionais que voltassem pra Cuba pudessem atuar no Brasil.

“O Governo Federal determinou que os médicos cubanos só podiam trabalhar no Brasil se não tivessem saído do país nos últimos anos. No entanto, o Governo do Estado localizou esses profissionais, e eles estão habilitados para trabalhar. Eles vão ajudar não só o Governo do Estado, mas como todo o sistema de saúde da região metropolitana, explicou Helder.

Uso obrigatório de máscaras

Aglomeração de feirantes e consumidores no Ver-o-Peso. As pessoas estão muito próximas, sem respeitar o distanciamento mínimo recomendado. Na pedra do peixe e na feira do açaí a movimentação é intensa continua a mesma, nada mudou em tempos de covid-19. Os espaços abastecem feiras e mercados de Belém e áreas próximas. Poucos trabalhadores e consumidores tentam se proteger com luvas e máscaras. — Foto: RAIMUNDO PACCÓ/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Na tarde desta quarta-feira, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, assinou um decreto municipal que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção em público. Ainda segundo a Prefeitura, serão aplicadas multas para quem não cumprir a determinação.

Também em relação a isso, o Barbalho anunciou que a partir da próxima segunda-feira (27), o Governo estará distribuindo máscaras de pano gratuitamente em pontos de aglomeração da cidade. Os materiais foram comprados por meio do programa “Todos de Máscara”. Eles foram produzidos por pequenas empresas e adquiridos pelo Governo.

“Nós compramos mais de 230 mil unidades de máscaras até a tarde de hoje (quarta-feira). Semana que vem vamos fazer a distribuição gratuita dessas máscaras em lotéricas, supermercados, bancos, feiras e outros pontos de acúmulo de pessoas”, afirmou Helder.

De acordo com a Sespa, o Pará tem 90% dos leitos de UTI ocupados para tratamento da Covid-19. A Sespa ainda informou que o Pará possui 580 leitos clínicos disponíveis.

Instalação de novos leitos
Hospital de Campanha de Belém, que funciona no Hangar Centro de Convenções. — Foto: Bruno Cecim/Agência Pará

Durante o pronunciamento, Helder Barbalho anunciou a instalação de 45 novos leitos de enfermaria e mais cinco UTIs nos hospitais Galileu e Metropolitano, em Ananindeua. A medida visa desafogar o sistema de saúde do estado.

“Abrimos agora 30 leitos exclusivos para Covid-19 no Hospital Galileu, e mais 15 leitos de enfermaria e 5 UTIs no Metropolitano. Além disso estão ficando prontas as as obras de mais 50 leitos no Abelardo Santos, em Icoaraci”, explicou.

Segundo Helder, o Governo aguarda a chegada de 400 respiradores, comprados da China, para instalação de leitos de UTI no Hospital de Campanha de Belém. Além disso, de acordo com Helder, 30% das unidades de Santarém, Breves e Marabá também serão transformadas em UTI.

Por G1 PA — Belém

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