Incra ignora ministério e mantém contrato de megaprojeto de ouro
(Foto: Divulgação) – Mineradora canadense Belo Sun tenta operar maior projeto de mineração de ouro a céu aberto do país; ministério pediu anulação há oito meses.
A autorização para a empresa começar a operar enfrenta questionamentos no governo federal e na Justiça. No âmbito do Poder Executivo, a área técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário recomendou em 19 de junho do ano passado que o Incra invalide o contrato com a mineradora.
A diretora de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, Claudia Dadico, apontou diversas irregularidades no contrato firmado entre o Incra e a Belo Sun. Uma delas é que uma visita técnica da Defensoria Pública da União (DPU) desmentiu um parecer do Incra que dizia não haver famílias morando na área cobiçada pelos canadenses. Além disso, Dadico escreveu que o Incra já reconheceu a posse ilegais de terra por parte da companhia, e que a empresa teria de obter autorização do Congresso para comprar terrenos tão extensos.
Até agora, o Incra não cumpriu a recomendação do ministério. No mês passado, a DPU questionou o presidente do órgão, César Aldrighi, sobre a inércia do órgão. Não houve resposta.
Procurado, o Incra não disse por que não seguiu a recomendação técnica, nem quando o fará. O Incra afirmou que a recomendação é um “elemento sinalizador da importância da mediação dos conflitos” da região, e que o instituto tem conversado com movimentos sociais do local. O órgão afirmou ainda que fará uma reunião no fim do mês com o MPF, a DPU e movimentos sociais para rever regras de concessão de terras.
Na seara judicial, o licenciamento da Belo Sun está suspenso desde 2017 por uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que apontou a falta de estimativa de impacto para as comunidades atingidas. No último dia 30, o MPF defendeu a anulação do contrato, em uma ação movida pela DPU e pela Defensoria Pública do Pará em 2022.
Fonte: Metrópoles e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/02/2024/08:01:32
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Governo faz acordo com mineradoras para proteger extração de ouro
Ouro apreendido vale R$ 15 milhões, segundo a Polícia Federal (Foto: PF/Divulgação)
Ouro apreendido pela PF avaliado em R$ 15 milhões: plano para conter roubos
O governo federal assinou nesta sexta-feira (5), em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro. A meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a população para casos de ataques.
A parceria foi firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo os representantes das duas partes, devem ser selecionados, inicialmente, cerca de 10 municípios entre as mais de 50 cidades onde a extração de ouro é mais intensa.
O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, destacou que o acordo é importante para dar segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira.
“O setor representa boa parte da balança comercial brasileira e tem importância estratégica para a economia do país. E quando estabelecemos essas parcerias, estamos, do ponto de vista do Ministério da Justiça e Segurança Pública, auxiliando no desenvolvimento porque a segurança faz parte da questão do desenvolvimento”, destacou Cappelli.
Segundo o Ibram, entre 2010 e 2019, foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Ibram, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o ministério porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.
Impacto
“A criminalidade violenta vem impactando as operações de empresas de mineração de ouro e de peças preciosas no país. A atratividade do ouro produzido em municípios do interior, com carência de recursos estatais para garantir a ordem pública, foi identificada como fator primordial de atos criminosos”, destacou Fernando, que foi ministro da Defesa do governo Bolsonaro.
O acordo firmado com as mineradoras faz parte do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, justificou o diretor de Operações de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Romano Costa.
“Será realizado nessas cidades um planejamento integrado com as forças de segurança pública e com as empresas, de forma que a gente possa planejar e gerar simulados e prevenção no tocante a possibilidade de realização de ataques das organizações criminosas na modalidade de domínio de cidade, vulgarmente conhecido como novo cangaço”, destacou.
Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/01/2024/08:04:26
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Instrução normativa determina que as instituições financeiras autorizadas a comprar o metal não podem presumir a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé do comprador – (foto: Reprodução)
O Banco Central afastou a chamada presunção da legalidade da origem e de boa-fé dos compradores no comércio de ouro no país. A instrução normativa que endurece as regras para a compra do metal foi publicada nesta terça-feira (01) no Diário Oficial da União. O documento segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em maio passado, decidiu pela inconstitucionalidade do art. 39, § 4º, da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, que previa tais mecanismos jurídicos..
Segundo a Instrução Normativa do Banco Central, as instituições financeiras autorizadas a comprar ouro “devem observar que não há presunção de legalidade do ouro adquirido, nem presunção de boa-fé da pessoa jurídica adquirente”.
Além do afastamento da presunção, a norma lista uma série de Instruções Normativas que os compradores precisam respeitar integralmente, como as resoluções do Conselho Monetário Nacional e pelo próprio Banco Central para prevenir, entre outras coisas, a lavagem de dinheiro.
Fonte:O Eco/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/08/2023/05:25:27
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Linha de transmissão de R$ 76 milhões leva energia ao projeto de mineração Tocantinzinho Gold, em Itaituba, no Pará
Tocantinzinho Gold, em Itaituba, no Pará – (foto: Reprodução) – Linha de transmissão de R$ 76 milhões leva energia a minas de ouro no Pará
O projeto de mineração Tocantinzinho Gold, em Itaituba, no Pará, é viabilizado com uma linha de transmissão energética de quase 200 quilômetros que está em construção. O investimento da nova infraestrutura supera os 76 milhões de reais.
A CMU Energia foi a responsável pela negociação de compra de energia e fará a gestão no Mercado Livre do projeto de mineração. O volume de energia contratado foi de 24 Megawatt médio a partir de março de 2024.
“Esse foi um grande desafio, pois foi necessária a construção de 200 quilômetros de linha de transmissão para abastecer o projeto”, disse Walter Fróes, presidente da CMU Energia.
A produção comercial das minas de ouro deve iniciar no segundo semestre de 2024. O empreendimento é da Brazauro Recursos Minerais, subsidiária da canadense G Mining Ventures Corp, gigante da mineração listada na bolsa do Canadá.
Fonte: Veja Abril com Jornal Folha do Progresso em 23/07/2023/05:25:27
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Mineração faz Canaã dos Carajás (PA) triplicar; cidade é a que mais cresceu no Brasil desde 2010
Canaã dos Carajás, região sudeste paraense. — Foto: Rodrigo Pinheiro/Ag.Pará
Apenas 12% dos moradores são nascidos no município no interior do Pará com o maior aumento proporcional de domicílios desde o censo do IBGE de 2010. Especialista aponta ‘boom’ das commodities como principal atrativo para migrações na região.
A cidade que mais cresceu, proporcionalmente, nos últimos 12 anos no Brasil fica no Pará. Canaã dos Carajás é um município no sudeste do estado, com 3.146,821 km² de território, distante 777,7 quilômetros da capital Belém.
Com 8.116.132 habitantes em 2022, população no Pará aumentou 7,06% em relação a 2010, aponta Censo IBGE
“Canaã”, como é conhecida, tinha 26.716 habitantes em 2010, ano do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o novo levantamento, lançado nesta quarta-feira (28), mostra que a cidade concentra agora 77.079 moradores – o aumento foi de 188,5%.
O número de domicílios, naturalmente, também aumentou no período: passou de 10.352 em 2010 para 28.605 em 2022, um crescimento de 176,3%.
O principal indicativo do crescimento da cidade é a busca por empregos no setor de mineração, que atrai migrantes de outros estados brasileiros.
Segundo dados da prefeitura do município, apenas 12,61% da população nasceu na cidade.
Entre os moradores de Canaã, 50,7% são de outras cidades do Pará e 36,6% de outros estados brasileiros. A principal origem fora do Pará é o Maranhão – veja na tabela:
Origem da população de Canaã dos Carajás (PA)
Origem Percentual da população
Canaã dos Carajás 12,61%
Outras cidades do Pará 50,74%
Maranhão (MA) 17,97%
Tocantins (TO) 4,85%
Goiás (GO) 3,55%
Minas Gerais (MG) 1,68%
Bahia (BA) 1,04%
São Paulo (SP) 0,85%
Outros estados 7%
Não sabe/não respondeu 0,56%
Fonte: Prefeitura de Canaã dos Carajás
Barragens no Pará – vista aérea da Mina do Sossego, no município de Canaã dos Carajás. — Foto: Akira Onuma / O Liberal
A mineração de ferro é o “carro-chefe” econômico da cidade, setor que tem se consolidado há, ao menos, sete anos.
A arrecadação do município chegou a ser 34 vezes maior em 2020 do que o registrado em 2016, por conta das arrecadações com royalties ligados à mineração.
As estimativas do IBGE em 2020 apontavam que Canaã tinha o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país: R$591.101,11.
No entanto, Canaã dos Carajás ainda enfrenta a grande concentração de renda, fenômeno que marca também outros municípios que exportam commodities no sul do Pará, como a soja e gado, segundo especialistas. Outro problema são as moradias desordenadas.
Barragens no Pará – moradores da Vila Bom Jesus, na zona rural de Canaã dos Carajás, vivem distante apenas 6 quilômetros da Mina do Sossego, da Vale. — Foto: Akira Onuma / O Liberal
No ranking dos municípios com maior crescimento do número de domicílios, outros dois municípios paraenses aparecem: Senador José Porfírio, na posição 13º; e Vitória do Xingu, em 16º. Ambas ficam no sudeste do estado.
Madson Quaresma, professor de geografia na Universidade do Estado do Pará (Uepa), diz que não só as grandes empresas ligadas ao minério e o agronegócio atraem brasileiros para esta região do Pará. Ele explica a dinâmica que esses empreendimentos provocam:
“Os grandes projetos no interior da Amazônia trazem a necessidade de novos equipamentos urbanos, como na saúde, educação, etc.; e, ainda, a mineração e a criação de gado, por exemplo, pedem alguns incrementos para poderem funcionar: o frigorífico para a carne bovina, as estradas e ferrovias para escoar os minérios, os serviços, entre outros. Todas essas possibilidades de empregos, diretos ou indiretos, atraem as migrações”.
No entanto, Quaresma indica que, embora o PIB de Canaã seja até maior que o da capital Belém, por exemplo, “há a questão da concentração de renda, se analisar o salário médio da população”.
“Em comparação a cidades no interior de outras regiões, como o Sudeste brasileiro, a urbanização na Amazônia paraense é mais marcada, em geral, por equipamentos urbanos mais frágeis, altos níveis de desempregos ou de trabalho informal, sendo a maioria da mão-de-obra não qualificada, portanto a concentração dessas grandes populações nos entornos de grandes projetos é seguida por várias problemáticas sociais”.
As estimativas do IBGE em 2021 era que Canaã tinha o 4º mais alto salário médio dos trabalhadores formais no Pará, no valor de R$3,1 salários mínimos; e também que era o município com mais pessoas ocupadas no mercado de trabalho formal no estado.
Por outro lado, as estimativas apontavam que 40,5% da população vivia com rendimento mensal de meio salário mínimo por pessoa.
“No Pará, o fenômeno de aumento considerável da população em municípios que são grandes exportadores de commodities vem acompanhado, infelizmente, também de mais pessoas morando em regiões periféricas, em ocupações desordenadas e distantes de serviços públicos de qualidade”.
A prefeitura de Canaã dos Carajás informou que investe nos serviços ofertados, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança e habitação para absorver o crescimento da cidade expresso em número de domicílios.
Além disso, a gestão municipal disse que faz investimentos também no setor de turismo e na pavimentações de rodovias para facilitar o escoamento de produtos do campo.
Fonte: Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/06/2023/10:39:14
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Oportunidade de Emprego – Projeto Tocantinzinho esta contratando em diversas áreas
(Foto:Reprodução Internet) – O Tocantinzinho é um depósito de ouro totalmente licenciado e pronto para construção será uma mina a céu aberto, contendo 2,0 milhões de onças de reservas, localizado, à 108 km de Moraes de Almeida, no Município de Itaituba, com acesso via a rodovia Transgarimpeira. O Projeto contará com 1200 pessoas na sua fase de implantação e 600 pessoas na fase de operação, para uma vida útil da mina estimada em 10 anos.
A Brazauro Recursos Miinerais S/A, tem compromisso de contratar, no mínimo, 40% de empregados das comunidades no entorno do Projeto Tocantinzinho.
A Brazauro Recursos Minerais S/A, esta contratando profissionais para diversas vagas no Projeto Tocantinzinho em Itaituba/PA! Valorizamos a contratação da mão de obra local, proporcionando oportunidades de emprego e desenvolvimento para a comunidade. Se você tem disponibilidade para trabalhar em rotação 14×14 e deseja fazer parte desse projeto empolgante, envie seu currículo para mailto:recrutamento.brazauro@gminventures.com, com a vaga desejada no assunto.
Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 16/05/2023/17:13:53
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Operação Curupira desarticula garimpos em área de preservação, próxima a São Félix do Xingu
Operação Curupira Operação Curupira desarticula garimpos em área de preservação, próxima a São Félix do Xingu. (Foto: Marcelo Souza/Agência Pará).
Uma ação conjunta e em nova frente, a Operação Curupira desativou garimpos ilegais em uma área de preservação próxima à vila de Canopus, distante 272 km da base fixa operacional implantada em São Félix do Xingu. A ação contou com frentes terrestres, apoio aéreo e a colaboração da Polícia Federal.
Articulada pelas Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a ação teve início na quarta-feira, 5, após levantamento que identificou alguns focos de atuação ilícita ambiental, entre mineração ilegal e desmatamento. Equipes sobrevoaram a região para verificar se as áreas estavam em atividade, enquanto que os agentes em solo constataram os pontos de degradação com uso de drones.
Durante as ações operacionais, foram desativados quatro locais identificados por atuar com garimpo, assim como foram apreendidos 18 itens de materiais ligados à atividade. Houve ainda desmonte das estruturas utilizadas como acampamento nos locais.
Esta é a quarta frente de atuação da base fixa em São Félix do Xingu, desde a implantação de fevereiro deste ano, e abrange a Área de Preservação Ambiental Triunfo do Xingu (APATX) e atua na região próxima à Altamira. Os trabalhos foram possíveis a partir da identificação de pontos com degradação ambiental recente, como explica o agente de fiscalização ambiental da Semas, Wilson Monteiro.
“A operação Curupira segue fiscalizando e combatendo ilícitos ambientais, assim como monitorando diversas áreas com degradação ambiental ou ligadas à atividade de garimpo ilegal. Na vila de Canopus, a Semas identificou alguns pontos recentes de atividade de garimpo, mapeou e traçou as rotas para verificação in loco, possibilitando a desarticulação de alguns locais”, pontuou.
De acordo com o coordenador operacional da Segup em São Félix, coronel Ed-lin Anselmo, o apoio operacional e logístico é articulado pela Segup em conjunto com as demais forças do Sistema de Segurança para garantir celeridade nas ações.
“Nós estamos aqui nessa região desde o dia 15 de fevereiro e avançamos muito na questão da preservação do meio ambiente. Os números da Semas dão conta dessa diminuição de garimpo ilegal e a ideia do Governo do Estado é manter a tropa presente, juntamente com a Segup e Semas, e agora, com apoio da Polícia Federal, justamente para mostrar que o Estado está presente aqui e que esses desmatamentos precisam cessar”, reforçou o coordenador.
Ele acrescenta ainda que a equipe conseguiu “fazer sobrevoo na área circundante da vila e identificar áreas de garimpo, alguns em atividade, outros parados há algum tempo, além de localizar uma área com maquinários em atividade, com ferramentas e lonas, indícios que tinham sido abandonados pouco antes da nossa chegada.
A Semas fez a notificação, fizemos a inutilização dos equipamentos e seguimos verificando a possibilidade de maquinários escondidos na mata, para interromper qualquer atividade ilícita.
Nós ressaltamos a importância do uso das aeronaves, pois através delas foi possível checar os pontos para realizar as incursões a pé para checagem no local exato”, finalizou.
A ação na área de Vila Canopus contou com mais de 60 profissionais de segurança divididos em 18 viaturas, três aeronaves, sendo duas totalmente novas, do Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp), vinculado à Segup, que foram utilizadas para verificação e reconhecimento das áreas e transporte das equipes. Estão presentes agentes das polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Semas e Polícia Federal.
Operação Curupira
Para garantir a presença contínua e ações de curto, médio e longo prazo, a Operação Curupira”inicialmente se instalou em São Félix do Xingu, na região Sudeste, com a primeira base fixa, seguida pelas unidades de Uruará e Novo Progresso. Juntas, as bases consolidam a presença do Estado no Sudeste e Oeste do Pará.
Mais de 150 agentes de segurança pública e demais servidores estaduais das áreas ambiental e de fiscalização atuam a partir das três bases fixas em ações que já resultaram no embargo de áreas, apreensão de materiais, prisões de pessoas e fiscalizações terrestres e aéreas.
Por:Jornal Folha do Progresso/ Com informações do André Macedo/Segupem 14/2023/16:13:46
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Novo Progresso é o 13º no royalties de mineração no Pará;Veja o Ranking
Pelo andar da carruagem e a se manter o trote, Capital do Minério poderá perder mais de R$ 300 milhões em Cfem em 2023, enquanto Terra Prometida poderá afundar em R$ 220 milhões. O ano é novo, mas fragilidade no preço do minério, que sustenta ambas, vem desde o passado. Parauapebas e Canaã têm queda de mais de 30% nos royalties de janeiro As duas maiores praças financeiras do interior da Amazônia começam o ano de 2023 com o pé esquerdo:verão menos royalties de mineração na conta em relação a janeiro do ano passado. As endinheiradíssimas prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, que já vinham sofrendo em 2022 por conta da queda no faturamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), terão o pior primeiro mês do ano desde 2020. (As informações são do Blog do Zé Dudu)
Parauapebas vai receber daqui a pouco R$ 59,391 milhões em royalties de mineração, 35,8% a menos que os R$ 92,569 milhões que caíram nas contas da prefeitura local em janeiro do ano passado. A última vez em que a Capital do Minério viu menos de R$ 60 milhões em Cfem foi em janeiro de 2019. É cedo para supor, haja vista o ano ainda estar começando, mas se a tendência deste janeiro persistir por 2023, Parauapebas poderá ver o faturamento de royalties despencar em cerca de R$ 300 milhões no atual exercício.
Não muito diferente, Canaã dos Carajás entrou janeiro com R$ 50,678 milhões para receber nos próximos dias, 33,5% a menos que os R$ 76,281 milhões embolsados no raiar do ano passado. Se seguir apresentando queda de faturamento da Cfem nesse pique, a Terra Prometida poderá encerrar 2023 com R$ 220 milhões a menos nos cofres. Se serve de consolo, os ganhos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Canaã devem dobrar este ano, movidos pelo motor da mineração.
Queda geral
Este mês, 47 prefeituras paraenses vão rachar R$ 122,202 milhões em Cfem, em valores que vão dos R$ 90 a serem recebidos pela Prefeitura de Anapu até os quase R$ 60 milhões do governo de Parauapebas. A queda no bolo do estado é de 37,5% em relação aos R$ 195,467 milhões que as prefeituras repartiram em janeiro de 2022.
Essa diminuição está, também, atrelada ao fato de que houve supressão na cota-parte da Cfem de Marabá, que vai receber apenas R$ 163 mil este mês por produção — e os milhões que deveriam cair agora devem vir acumulados no mês que vem. Além disso, o recebimento de Paragominas em janeiro está zerado, e o município também deve pegar o retroativo no mês seguinte.
Em relação ao ano passado, a Prefeitura de Curionópolis amaga queda de 30,6%, já que vai receber R$ 2,429 milhões, mais de R$ 1 milhão a menos que os R$ 3,503 milhões de janeiro de 2022. Apenas Itaituba, entre os grandes recolhedores de Cfem, terá uns poucos motivos para comemorar, já que a arrecadação de agora, no valor de R$ 2,866 milhões, é 1,21% superior aos R$ 2,832 milhões do ano passado.
PREFEITURAS E ROYALTIES: AS 15 QUE VÃO EMBOLSAR +
1º – Parauapebas — R$ 59.390.773,70
2º – Canaã dos Carajás — R$ 50.677.553,81
3º – Itaituba — R$ 2.866.241,70
4º – Curionópolis — R$ 2.429.402,89
5º – Terra Santa — R$ 1.962.425,29
6º – Juruti — R$ 1.632.047,61
7º – Oriximiná — R$ 1.123.149,07
8º – Ipixuna do Pará — R$ 1.116.094,69
9º – Floresta do Araguaia — R$ 240.073,87
10º – Marabá — R$ 163.001,33
11º – Cumaru do Norte — R$ 129.614,18
12º – Santa Maria das Barreiras — R$ 96.210,73 13º – Novo Progresso — R$ 87.908,48
14º – São Félix do Xingu — R$ 55.342,61
15º – Altamira — R$ 48.005,06
Por:Jornal Folha do Progresso em 07/01/2023/07:34:26 as informações são do Blog do Zé Dudu
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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Belo Monte se opõe a Belo Sun, que quer explorar 60 toneladas de ouro na Volta Grande do Xingu
(Foto:Reprodução) – A empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que impactou de forma definitiva a vida e os ciclos biológicos na Volta Grande do Xingu, se opôs a um projeto de exploração de pelo menos 60 toneladas de ouro na região e apontou riscos para a qualidade da água, para a vazão e para a existência de peixes caso a atividade minerária seja levada adiante.
Belo Monte é contrária a Belo Sun, um empreendimento canadense que quer explorar cinco toneladas de ouro por ano, por pelo menos 12 anos, numa das regiões mais sensíveis da Amazônia brasileira.
A região já é fortemente impactada -em qualidade da água, vazão e existência de peixes- pela usina hidrelétrica viabilizada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
A Volta Grande fica no médio Xingu, e é integrada por dezenas de comunidades ribeirinhas e por terras indígenas que dependem da pesca para a sobrevivência.
Belo Monte matou trecho do rio e deixou milhares de pescadores sem peixe para pescar, como a Folha de S.Paulo mostrou em série de reportagens em outubro e novembro.
Os responsáveis pela usina dizem adotar todas as medidas para garantir a pesca e definiram o pagamento de reparação de R$ 20 mil a 1.976 pescadores, pelo tempo em que não foram adotadas medidas de mitigação.
Depois da usina, o projeto de mineração de grande impacto passou a ser motivo de preocupação para as comunidades.
Belo Sun fica em Senador José Porfírio (PA), cidade a 160 km de Altamira (PA), o município mais impactado por Belo Monte. Os dois empreendimentos são vizinhos e têm impactos diretos na Volta Grande do Xingu.
A Norte Energia, que é o conjunto de empresas responsável por Belo Monte, enviou ofício à Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade) do Pará e pediu reavaliação do processo de licenciamento de Belo Sun, diante do “conflito entre as atividades e risco de implantação de atividade minerária em conjunto com a operação da usina de Belo Monte”.
O ofício foi enviado em 14 de março de 2022. Foi endereçado à Semas, que cuida das licenças ambientais na esfera estadual; à diretoria de licenciamento ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); à coordenação de licenciamento da Funai (Fundação Nacional do Índio); e ao MP (Ministério Público) estadual e federal no Pará.
Estudos indicaram incompatibilidade entre os empreendimentos hidrelétrico e minerário”, cita o ofício.
A Semas emitiu a Belo Sun licenças prévia, em 2014, e de instalação, em 2017. O MPF pediu suspensão das autorizações e transferência do licenciamento para a esfera federal, ou seja, para o Ibama. A exploração de ouro na região impactaria comunidades ribeirinhas e indígenas.
A Justiça Federal suspendeu a licença, o que foi confirmado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região em abril deste ano. A suspensão prossegue por tempo indefinido.
A discussão sobre Belo Sun, para além da judicialização, deve ser feita pelo governo Lula. Sobre Belo Monte, o presidente eleito já disse que faria o empreendimento de novo.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Ibama alegou não ter responsabilidade sobre o processo de licenciamento.
“O Ibama entende que o licenciamento ambiental do empreendimento Belo Sun é de competência estadual”, afirmou o órgão, em nota. “É importante destacar também que o tema encontra-se judicializado.”
A Semas disse, em nota, que o licenciamento está suspenso desde 2018 devido a uma decisão judicial. O órgão não respondeu aos questionamentos sobre o ofício da Norte Energia e sobre os apontamentos feitos.
A empresa responsável por Belo Monte, que tem na composição acionária Eletrobras, Petros, Funcef, Neoenergia, Vale, Sinobras, Light, Cemig e J. Malucelli Energia, citou no ofício estudos ambientais feitos em 2013, ano que antecedeu a licença prévia emitida pela Semas a Belo Sun. Esses estudos foram enviados ao órgão ambiental, segundo a Norte Energia.
Houve um pedido para inclusão de documentos, como um relatório com “elenco de incompatibilidades para existência comum dos empreendimentos Belo Monte e Belo Sun”.
O documento de 2013 já pedia suspensão do processo de licenciamento, em razão da falta de consulta aos indígenas das terras Paquiçamba, a 12,6 km da área de prospecção mineral, e Arara da Volta Grande, a 10,4 km, segundo a Norte Energia. Os dois territórios são diretamente impactados por Belo Monte.
A Norte Energia apontou ainda riscos à qualidade e à vazão de água na Volta Grande do Xingu, com possibilidade de contaminação no trecho da vazão reduzida. Outro risco é de impacto à ictiofauna (aos peixes) por “perturbações, assoreamento e contaminação de drenagens tributárias”, mais possibilidade de aumento de embarcações e impactos às comunidades ribeirinhas.
Questionada pela reportagem sobre as contestações feitas ao projeto da Belo Sun, a Norte Energia disse que não irá se manifestar.
O gerente-geral de Belo Sun, Rodrigo Costa, afirmou que o ofício de 2022 é apenas uma cópia do ofício de 2013.
“O ofício da Norte Energia foi reapresentado e dado destaque pelo MPF para reforçar a tese da federalização [do processo de licenciamento], apesar de o Ibama já ter se manifestado formalmente contra isso pelo menos três vezes nos autos do processo [referente à ação movida pelo MPF]”, disse Costa, por e-mail.
Segundo ele, o documento tem informações desatualizadas e “ultrapassadas por fatos novos” e não há razão para a Semas do Pará ser substituída pelo Ibama no processo de licenciamento.
Ao longo dos últimos nove anos, houve alterações do projeto de engenharia e não há mais previsão de captação da água no rio Xingu, conforme o gerente de Belo Sun. A água será captada da chuva, afirmou.
Costa disse estar prevista “descarga zero para o ambiente, com o monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas”. Segundo o gerente do projeto de mineração, foi feita consulta a comunidades das terras Paquiçamba e Arara da Volta Grande, com anuência da Funai à licença prévia.
Na COP15 da biodiversidade da ONU, realizada em dezembro no Canadá, lideranças indígenas brasileiras protestaram contra Belo Sun e denunciaram os impactos negativos do projeto.
“A Belo Sun teve durante algum tempo uma relação institucional de alto nível com a Norte Energia, compartilhando formalmente todas essas informações, e naturalmente já manifestou explicitamente a sua surpresa por esse último ofício de 14 de março de 2022”, afirmou Costa. “O projeto Volta Grande está mais robusto que nunca.”
O projeto de mineração Belo Sun é apontado como empreendimento do banco canadense Forbes & Manhattan em publicação no site da empresa em abril de 2022.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
Fonte:yahoo
Por:Jornal Folha do Progresso em 02/01/2023/15:56:01
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Pistoleiros, identidades falsas e dinheiro vivo: PF descreve como funciona mineração em terras indígenas
Primeiro, pistoleiros ameaçam moradores de zonas rurais onde há potencial para mineração. Em seguida, um emaranhado de empresas de fachada e pessoas com identidades falsas se articulam para extrair ilegalmente o ouro em terra indígena e vendê-lo para grandes centros do Brasil, como São Paulo e Goiás, ou até mesmo para a Europa.
Por último, o dinheiro circula através de saques em dinheiro vivo que chegam a cifras de milhões de reais e resultam na compra de bens de luxo, geralmente colocados em nome de laranjas.
Esse modus operandi é descrito pela Polícia Federal em uma das mais recentes investigações sobre mineração ilegal no sul do Pará, situada principalmente na terra indígena Caiapó.
A operação para desbaratar essa organização criminosa foi deflagrada em outubro pela PF, batizada de Terra Desolata, e as investigações continuam em andamento.
Desde a semana passada, o governo do presidente Jair Bolsonaro lançou uma ofensiva para acelerar a aprovação de um projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas e também libera a construção de hidrelétricas e plantação de transgênicos nessas áreas.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), protocolou nesta quarta-feira um pedido de urgência para a votação do Projeto de Lei 191/2020. O governo e a bancada ruralista argumenta que a medida irá tirar as atividades de exploração da ilegalidade e das mãos do crime organizado, enquanto ambientalistas e entidades indígenas afirmam que o projeto irá incentivar ainda mais a invasão criminosa do território dos povos originários.
A investigação começou quando um morador da região sul do Pará procurou a Polícia Federal para relatar ter recebido uma oferta de dinheiro para permitir a exploração de minérios em seu território. “Diante da negativa, os interessados na garimpagem ilícita passaram a fazer ameaças e intimidações, inclusive por meio de pistoleiros”, escreveu o delegado da PF Tiago Lima da Silveira, ao solicitar à Justiça Federal prisões e busca e apreensão contra os alvos.
A PF, então, solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dados sobre a movimentação financeira dos suspeitos e descobriu fluxo milionário de recursos, o que
demonstrava a alta rentabilidade da atividade ilícita. Um dos alvos, por exemplo, movimentou R$ 125 milhões em um período de três anos, além de ter registrado saques em espécie de R$ 16 milhões.
Os investigados são suspeitos de crimes ambientais, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem econômica e organização criminosa. Alguns dos alvos também já tinham sido investigados em outros inquéritos. Entre eles, está um policial militar que foi preso pela Polícia Civil em 2016 acusado do sequestro e morte de um pecuarista. E tambem foi citado em um inquérito da Polícia Federal de 2015 por tráfico de drogas e armas no Sul do Pará. Segundo as investigações, ele seria dono de máquinas retroesvadeiras que atuavam em garimpos na terra dos Caiapó.
Eles até mesmo exibiam nas redes sociais imagens da atividade de exploração de ouro ilegal ou dos bens de luxo. Um dos alvos do inquérito, Hailton Monteiro de Almeida, teria movimentado cerca de R$ 4 milhões em um período de quatro meses e publicou foto em uma rede social mostrando duas barras de ouro, segundo a PF.
“Hailton não possui qualquer vínculo empregatícios, nem é sócio ou administrador de qualquer empresa. Entretanto, exibe nas redes sociais veículos de luxo, aeronaves, maquinas do tipo escavadeiras hidráulicas, e até mesmo barras de ouro. Na cidade de Redenção/PA é fato notório que Hailton explora garimpo ilegal de ouro, inclusive em Terras Indígenas”, diz o relatório. A defesa do alvo não foi localizada.
Uma das empresas compradoras, sediada em São Paulo, funciona como filial de uma empresa da Itália e serviria para adquirir o ouro ilegal no Brasil e enviá-lo para a Europa, aponta a investigação. Nessas transações, o Coaf detectou movimentações no total de R$ 2 bilhões.
“Veio à luz uma complexa organização criminosa especializada em extrair ilegalmente o ouro na região Sul do Pará, vendê-lo para grandes centros no Brasil, como Goiânia/GO e São Paulo/SP.
‘Lavá-lo’ para, por fim, exportá-lo para Europa, principalmente Itália”, diz o relatório.
A operação, cujo nome em português siginifica “terra devastada”, chegou a ser deflagrada com 62 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão preventiva em 10 estados – Pará, Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Rodônia e Distrito Federal.
Jornal Folha do Progresso em 11/03/2022/10:53:19
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