Lula e Jader Filho vão anunciar juntos a seleção de projetos para construção de 110 mil novas casas pelo Minha Casa, Minha Vida | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesta semana, o presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, farão o anúncio da seleção de projetos para construção de 100 mil novas casas dentro das modalidades Rural e Entidades do Minha Casa, Minha Vida.

Uma das promessas durante a campanha eleitoral de 2022 do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva era fazer a retomada das contratações e contruções de imóveis por meio do programa social Minha Casa, Minha Vida. Agora em 2024, a iniciativa está prestes a anunciar mais casas destinadas a famílias de baixa renda.

O presidente Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, vão anunciar, na próxima quarta-feira (10), o anúncio da seleção de projetos para construção de 110 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades.

O relançamento do Minha Casa Minha Vida, ocorrido em fevereiro do ano passado, sob a gestão do Ministério das Cidades, liderado por Jader Filho, tem como objetivo atingir a meta de 2 milhões de novas unidades contratadas antes do final do atual mandato de Lula, em dezembro de 2026.

O anúncio das seleções será feito em uma cerimônia com a presença do presidente, ministros e representantes dos grupos beneficiados, que envolvem pessoas que vivem na zona rural, entidades de luta por moradia, associações de moradores, quilombolas, indígenas e outros grupos.

Do total de unidades habitacionais anunciadas, cerca de 75 mil serão destinadas a moradores de áreas rurais, enquanto o restante, cerca de 38 mil, será distribuído para entidades.

CRONOGRAMA

Após o lançamento, será aberto um prazo para que estados, prefeituras e entidades apresentem projetos ao Ministério das Cidades, que irá selecionar quem receberá os recursos. A expectativa é que os contratos sejam firmados ainda neste ano.

Em discursos recentes, Jader Filho ressaltou que a meta de dois milhões de novas casas deve ser ultrapassada. “Podemos ultrapassar essa previsão. Acho que a meta poderá ser cumprida já no meio de 2026″, declarou.

Em termos de balanço do programa, a meta é concluir a assinatura de contratos de 780 mil novas unidades habitacionais até o final do ano, o que inclui as 110 mil unidades a serem anunciadas, além das unidades das Faixas 1, 2 e 3.

Fonte: Dol Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/04/2024/14:54:26

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Lula também minimizou eventuais conflitos com o agronegócio.

Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (13) que vai lançar no início de julho um grande programa de obras de infraestrutura em diversas áreas e um programa Minha Casa, Minha Vida para a classe média.

O mandatário acrescentou que os primeiros meses foram destinados à “reconstrução” do país, com prioridade para o lançamento de políticas públicas que marcaram os governos anteriores do PT.

“Como nós tínhamos uma quantidade enorme de políticas públicas que tinham dado certo, a gente resolveu recriar essas políticas públicas, para a partir de agora, a partir do dia 2 de julho, lançar um grande programa de obras, um grande programa para o desenvolvimento nacional, com obras de infraestrutura em todas as áreas”, afirmou o presidente.

Lula realizou na manhã desta terça-feira (13) a sua primeira transmissão ao vivo pelas redes sociais, uma estratégia da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) para que o mandatário dialogue diretamente com a população.

A live foi realizada diretamente do Palácio do Alvorada. O presidente foi entrevistado pelo apresentador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) Marcos Uchôa.

O presidente também afirmou que seu governo vai realizar diversas políticas para a classe média, após priorizar inicialmente os mais pobres no início de governo. Citou por exemplo a criação de um Minha Casa, Minha Vida para pessoas com renda de cerca de R$ 10 mil.

“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8.000, esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou o presidente na transmissão.

“Então vamos ter que ter capacidade de fazer uma quantidade enorme de casas para essa gente. Vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, completou.

O presidente ressaltou o encontro no dia anterior com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. Voltou a falar que seu governo quer o acordo entre Mercosul e União Europeia, mas não vai aceitar a manutenção das compras governamentais no negócio.

“Eu disse para ela que nós temos um problema, que nós não aceitamos colocar comprar governamentais no acordo porque, se não, a gente mata pequena e média empresa brasileira. O que ela disse para mim: presidente o que é importante é vocês colocarem no papel o que vocês querem. Nós colocamos no papel e vamos ver se até o final do ano faz o acordo. Eu quero fazer o acordo e se Deus quiser quero fazer até o final do ano”, afirmou.

Lula também minimizou eventuais conflitos com o agronegócio. Respondeu que, se o problema do setor com o seu governo for ideológico, então “paciência”.

“Vamos anunciar o plano Safra agora tanto para agricultura familiar quanto para o agronegócio, e eles vão perceber que da parte do governo não há nenhum objeção a eles. O que queremos é que todos produzam, cresçam e que o Brasil cresça junto”, afirmou.

Também disse que quer lançar um programa para oferecer máquinas e implementos agrícolas para os pequenos e médios produtores rurais.

O formato das lives se tornou popular durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente usava as suas tradicionais lives de quinta-feira para buscar transmitir a sua mensagem, sem nenhum tipo de crivo.

Nessas transmissões, Bolsonaro questionou a eficácia das vacinas, a segurança das urnas eletrônicas, além de atacar os seus adversários, desde parlamentares a ministros do Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro também foi duramente criticado por usar a estrutura do Palácio do Alvorada e funcionários públicos para realizar a transmissão.

Quando anunciou que o presidente faria lives, o ministro da Secom, Paulo Pimenta, havia dito que o presidente não se espelharia em Jair Bolsonaro. No entanto, ao falar sobre os planos ao site progressista Brasil 247, Pimenta havia dito que a “mídia comercial” não era “aliada” e que por isso o presidente começaria a realizar essas transmissões.

Em sua primeira passagem pela Presidência, Lula tinha um programa de rádio semanal produzido pela estatal EBC, chamado Café com o Presidente. O programa tinha um formato de entrevista e ia ao ar também na rádio Nacional.

Fonte: Dol e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/06/2023/15:27:46

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Texto inclui fim de exclusividade da Caixa nas transações do programa; agora, precisa ser aprovado pelo Senado até 14 de junho.

O programa social Minha Casa Minha Vida foi recriado pelo governo Lula

Fonte: Gabriel Buss Gabriella Soares  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/06/2023/12:50:34

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O deputado estadual Airton Faleiro (PT), em contato com nossa reportagem, confirmou que a presidente Dilma Rousseff vai estar em Santarém na próxima sexta-feira, dia 29, para fazer a entrega das residências do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

Segundo o Deputado, a presidente Dilma chega a Santarém às 11 horas, quando do aeroporto Maestro Wilson Fonseca seguirá direto para o Residencial Salvação, ocasião em que fará a entrega das casas às famílias contempladas.

Um forte aparato de segurança será montado para a vinda da Presidente a Santarém. Caravanas de vários municípios estão se preparando para prestigiar esse evento. Diversas mulheres estão se organizando para fazer uma homenagem de solidariedade para Dilma Rousseff. Também, deverá ter manifestações de pós e contra o impeachment da Presidente. O certo é que a vinda de Dilma Rousseff à nossa cidade será cercada de muita expectativas.

Fonte: RG 15/O Impacto

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Foto-Marilson Andrade faz a denúncia sobre Residencial-Com a construção do Residencial Salvação, do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, centenas de famílias solucionaram seus problemas de moradia, pelo menos aparentemente. Porém, devido a morosidade do governo, as casas ainda não foram entregues, e por conta disso, a carne e a cerveja que muitos guardavam para festejar a “nova morada”, estragou e teve que ser jogada fora. Como a esperança é a última que morre, ainda tem gente que espera um dia ver a família reunida nas casas do projeto “Minha Casa, Minha Vida”.

Enquanto isso não acontece, o lado paralelo da habitação popular continua crescendo e aumentando seus tentáculos. Uma área ao lado do Shopping Tapajós, na Rodovia Fernando Guilhon, foi ocupada e até denominada de “Ocupação do Juá”.

Uma situação que tornou-se regular, nesta época de crise política. Em meio a toda essa turbulência, o líder comunitário Marilson Andrade declarou na redação do jornal O Impacto, que as casas de áreas ocupadas são muito mais seguras que as do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, situadas em frente à área do Juá, onde mais de 700 famílias estão instaladas.

As casas da área de ocupação, apesar de serem feitas em sua maioria, de maneira precária, são fruto do suor de cada um que está no terreno que eles tomaram posse. Quanto às casas do “Residencial Salvação”, conforme citou o líder comunitário, “correm risco de desabar, pode esperar daqui mais um ano, que toda aquela estrutura vai sofrer as consequências por ter sido mal construída, e pode ter até vítimas fatais”, alertou Marilson.

BURITI RECLAMA ÁREA: Este problema da Empresa Buriti estar reclamando ser a dona da área, já se arrasta há vários anos.Posse esta contestada pelo líder comunitário Marilson Andrade, “A Buruti impetrou pedido na justiça, no ano de 2014, porém, a área não pertence à empresa”, citou Marilson. “Nós temos como provar esse fato; a própria família que sabemos ser dona da área não entrou com pedido de retirada das famílias que estão lá”, declarou.

Em meio a esse mar de dilemas urbanos, Marilson se mostra tranquilo, em uma ilha de tranquilidade, respaldado pelo tempo que vivem na área. “Quem pediu nossa retirada foi a Buriti, não a família dona da área. Então, é uma ação judicial que para nós é inválida”, finalizou Marilson Andrade.

SISTEMA DE DRENAGEM NECESSITA DE CORREÇÕES:Em vistorias realizadas há mais de uma semana, em dias de chuva intensa no município de Santarém, fiscais da Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) observaram que o sistema de drenagem de água pluviais do Residencial Salvação ainda necessita de correções.

“Nós estamos avaliando agora. Já temos uma leitura preliminar desse procedimento, porque nós tínhamos que esperar um período mais intenso de chuvas. Nós observamos que há necessidade de fazermos umas correções ainda no processo de drenagem, mas essas correções, na nossa avaliação, são possíveis de serem executadas após o licenciamento, porque elas não interferem no comportamento e na vida do próprio empreendimento. Nós vamos emitir a licença somente quando a licença de operação da ETE do Mapiri for publicada, porque essa é uma das condicionantes”, declarou Podalyro Neto, titular da Semma.

No ano passado, após as primeiras adequações no sistema de drenagem de águas pluviais do Residencial, recomendadas pelo órgão ambiental, os fiscais da Semma também observaram problemas e a empresa “EmCasa” foi novamente notificada a fazer correções. Além das correções, a empresa cavou piscinões na parte da frente do empreendimento, para minimizar o impacto da enxurrada na tubulação que leva as águas pluviais até o Lago do Juá.

Os piscinões estão funcionando a contento, mas outras questões que precisam ser revistas pela construtora, considerando que o Residencial recebe contribuição de bairros que ficam na parte mais alta, como Conquista e Alvorada, que drenam água para aquela área nos dias de chuva mais forte.

O secretário municipal de Meio Ambiente, ressalta que ao receber contribuição dos bairros a montante, a velocidade com que a água corre naquela área em dias de chuva é maior que antes da implantação do Residencial, porque houve supressão da vegetação para a construção das casas. Antes, a vegetação amortecia a descida das águas, impedindo que houvesse uma lavagem superficial mais forte.

Embora as correções que serão recomendadas pela Semma não representem impedimento para concessão da licença de operação ao empreendimento, Podalyro Neto lembra que o documento não será liberado sem antes o Estado publicar a licença de operação da Estação de Tratamento de Esgoto do Mapiri.

“Temos que levar em consideração que cerca de 15 mil usuários serão assentados no Residencial. É quantitativo considerável, por isso é importante que a licença já esteja pronta e a ETE funcionando. Ela está recebendo hoje uma carga ainda pequena, está passando por testes. Então, saindo essa licença de operação, a Semma recebe esse documento e avança no licenciamento do empreendimento, para que as famílias possam habitar suas casas após a entrega pelo governo federal”, frisou Podalyro Neto.

Em janeiro de 2014, quando o sistema de drenagem do residencial estava começando a sair do papel, houve sério dano ambiental ao Lago do Juá. Um grande volume de água e material sólido desceu do Residencial num dia de chuva torrencial. Sem árvores e sem vegetação rasteira para diminuir a velocidade da enxurrada, grande quantidade de material sólido do residencial foi carreado pela enxurrada para o leito do lago, deixando a água com coloração amarelada e contribuindo para o processo de assoreamento do manancial.

Por Carlos Cruz

Fonte: RG 15/O Impacto
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