Pará terá mais de 8 mil novas unidades do Minha Casa, Minha Vida
Jader Filho e Lula detalham o novo Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert / PR- O governador Helder Barbalho participou, na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), da solenidade promovida pelo Ministério das Cidades que marcou a primeira etapa para a implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo federal. Foi anunciada a primeira seleção de propostas para a Faixa 1, destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
Segundo a portaria publicada em junho, que regulamentou o novo Minha Casa Minha Vida, as metas de contratação para a faixa 1 consideram o déficit habitacional nos estados, aferido pela Fundação João Pinheiro em 2019.
De acordo com a publicação, os estados mais deficitários, e que logo receberão mais unidades por essa modalidade, são: São Paulo (12.973), Bahia (11.454), Maranhão (9.955), Minas Gerais (9.939) e Pará (8.544).
Resultados – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou que o Minha Casa, Minha Vide já construiu mais de 6 milhões de habitações, e afirmou que parcerias entre União, estados e municípios podem ajudar a avançar sobre o déficit habitacional do País. “Possivelmente, se trabalhasse sempre em conjunto, a gente pudesse pactuar a construção e zerar o déficit habitacional. Quando a gente quer, as coisas acontecem”, afirmou o presidente.
O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que há previsão de publicação de novo edital nas próximas semanas para contemplar municípios com menos de 50 mil habitantes.
“A Caixa Econômica Federal recebeu 900 mil propostas de construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida. Infelizmente, muitas propostas boas ficaram de fora, mas isso não é motivo de preocupação. Ainda teremos diversas seleções nos próximos anos. Nossa meta é contratar 2 milhões de unidades habitacionais até 2026, e já adianto que vamos superar esse número. Também vamos quebrar o recorde de financiamentos pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) com 450 mil famílias contempladas nas faixas 1, 2 e 3. Somente nestes 11 meses, entregamos 21 mil unidades habitacionais e retomamos as obras de 35 mil”, garantiu o ministro Jader Filho.
A nova etapa contou ainda com a assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras, para estimular a criação de acervos literários, por meio de doações, destinados a bibliotecas e salas de leituras nos empreendimentos.
Além da seleção de propostas, paralelamente o governo lançou o edital do prêmio relacionado ao Minha Casa Minha Vida, para estimular sustentabilidade e inovação em projetos para habitações, com ênfase em casas mais confortáveis, melhor inseridas na configuração urbana e maior eficiência energética, com reuso de água e aproveitamento de resíduos.
Fonte: Redação e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/11/2023/09:22:05
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Governo isenta beneficiários do Bolsa Família de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida
(Foto:Reprodução) – O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (28) uma portaria que isenta beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de pagarem prestações de imóveis comprados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A medida vale para contratos nas modalidades subsidiadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
A isenção está prevista na portaria publicada pelo governo que define os limites de renda e participação financeira de beneficiários nas quitações dos contratos do programa.
A regra anterior para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada a famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640, previa que a família beneficiada pagasse um percentual baixo do valor do imóvel financiado.
Em alguns casos, o subsídio do governo podia chegar a 95%, ou seja, a família pagava apenas 5% do total.
A Caixa Econômica Federal, instituição financeira responsável pelos contratos, tem um prazo de 30 dias regulamentar as regras e colocá-las em vigor.
“Após esse prazo, os contratos já firmados e que se enquadrem nas regras da isenção terão as cobranças suspensas”, informou o Ministério das Cidades.
Em fevereiro, o ministro Jader Filho já havia afirmado que estava em estudo pelo governo federal conceder isenção total no Minha Casa, Minha Vida a quem recebe benefícios como o Bolsa Família.
A proposta, segundo disse o ministro à ocasião, tem o objetivo de diminuir o déficit habitacional e criar melhores condições de contratos para esse público.
Mudanças no programa
A portaria do governo também reduz a quantidade de prestações para quitação do contrato, de 120 para 60 meses, nas unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
O documento ainda estipula a redução, de 4% para 1%, da parcela paga pelos beneficiários nos contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Além disso, fixa os valores máximos que cada família pode pagar nas prestações dos imóveis adquiridos no MCMV nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, do FDS e do PNHR. Veja abaixo:
Para famílias com renda bruta familiar de até R$ 1.320, a prestação mensal dever ser de 10% da renda familiar e a parcela mínima é de R$ 80,00;
Para famílias com renda bruta familiar de R$ 1.320,01 a R$ 4.400, a prestação mensal deve ser de 15% da renda familiar, subtraindo R$ 66,00 do valor.
Em casos de atraso no pagamento das prestações, será cobrado juro de 1% ao mês.
Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2023/16:16:23
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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 13,7 bilhões na proposta de Orçamento de 2024 para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das vitrines sociais da gestão petista.
O valor representa uma alta de 41,1% em relação à dotação atual de R$ 9,7 bilhões para 2023.
A ampliação da verba do programa foi recebida pelo setor da construção como uma sinalização do governo com a manutenção das obras já em andamento e das novas unidades a serem contratadas ainda neste ano.
Trata-se de uma realidade distinta da observada de 2017 a 2022, quando os recursos para a política habitacional minguaram, obrigando as construtoras a paralisar empreendimentos. A restrição de verbas gerou constantes reclamações do setor pela falta de previsibilidade.
Do total de recursos previstos para o ano que vem, R$ 10,8 bilhões vão para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca os recursos da faixa 1.
O segmento é focado no atendimento a famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas e conta com a maior proporção de subsídios do governo federal.
O valor reservado para o FAR em 2024 é 39,5% maior do que o previsto para 2023 (R$ 7,8 bilhões).
Os demais recursos vão bancar subsídios para a faixa 1 nas modalidades focadas em áreas rurais, pequenas cidades (até 80 mil habitantes) ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Procurado, o Ministério das Cidades afirmou que as metas específicas de contratação para 2024 ainda estão em “fase final de definição”.
Na mensagem presidencial que acompanha a proposta de Orçamento, porém, o governo fala na contratação de 50 mil novas unidades habitacionais para a faixa 1 no exercício do próximo ano.
O governo já tinha uma estimativa de desacelerar o ritmo de novas contratações no ano que vem, como mostrou a Folha de S.Paulo.
Até agora, o Ministério das Cidades já autorizou a volta das obras de 17.113 unidades habitacionais e a entrega de outras 10.122 já concluídas. A pasta pretende retomar a construção de um novo lote de casas, mas isso ainda depende de espaço no Orçamento.
O governo também deve publicar em setembro o resultado da seleção para a contratação de 130 mil novas unidades habitacionais em área urbana. A meta para o ano, segundo o Ministério das Cidades, é chegar a 146 mil contratações nessa modalidade.
No mês de outubro, serão assinadas outras 28 mil residências do MCMV Entidades, que concede financiamento subsidiado a famílias que se organizam por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para construir suas casas.
Já em novembro, o governo prevê contratar 30 mil unidades habitacionais na modalidade rural, que segue critérios distintos. Nessa categoria, a faixa 1 contempla quem tem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680.
A previsão é que a construção das novas casas autorizadas neste ano se estenda até meados de 2025 -o período das obras leva de 18 a 24 meses, em média. Por isso, a verba reservada para o ano que vem deve ficar concentrada na continuidade desses empreendimentos. O custo médio das residências deve ficar em torno de R$ 160 mil.
O presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Renato Correia, afirma que o volume de recursos reservados no Orçamento é uma “boa notícia” ao sinalizar “a velocidade da marcha que é possível neste momento”.
Por outro lado, ele pondera que o tamanho do programa ainda é insuficiente para enfrentar o déficit habitacional no país.
O Brasil tem uma deficiência de 5,9 milhões de casas, segundo diagnóstico da Fundação João Pinheiro para o ano de 2019, o mais recente disponível.
Nesse universo, há cerca de 1,5 milhão de domicílios precários, que incluem aqueles improvisados em barracas ou viadutos e os classificados como moradias rústicas (sem reboco ou de pau a pique).
“A gente tem uma preocupação sempre de que [o volume de recursos] não deve ser suficiente para fazer frente ao déficit habitacional que existe no país. Precisa de mais recursos”, afirma Correia.
Segundo ele, o governo precisaria destinar entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões ao ano para se aproximar das metas. “O que a gente espera é que o governo encontre caminhos para suplementar isso para manter o ritmo de contratação em torno de 130 mil [ao ano]”, diz.
O Minha Casa, Minha Vida é um dos principais programas sociais do governo federal. A meta é contratar 2 milhões de unidades habitacionais até o fim do mandato do presidente Lula, considerando moradias subsidiadas para a faixa 1 e casas financiadas para os demais grupos de renda.
Dentro dessa meta, a previsão é destinar 1 milhão de casas às famílias com renda familiar de até R$ 2.640, das quais 500 mil por meio da construção subsidiada com recursos federais.
O programa é dividido em três faixas. Hoje o limite superior é de R$ 8 mil, mas Lula já pediu estudos para elevar o teto para até R$ 12 mil. Caso isso seja efetivado, o valor máximo do imóvel financiado pelo programa pode atingir R$ 500 mil. Hoje ele é de R$ 350 mil.
Além da importância social, o programa é importante também para o setor da construção civil, daí a preocupação do setor com as estimativas do governo para os próximos anos.
O mercado de habitação é dividido em dois segmentos, o de baixa renda e o de alta. O Minha Casa, Minha Vida é vital para aquecer o de baixa renda, especialmente no cenário atual no qual o de alta renda sofre com a alta taxa de juros.
Fonte: Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/09/2023/16:33:54
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Lula sanciona lei do programa Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia de assinatura será realizada às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e diversas autoridades.
Em junho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou a política pública federal. O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.
O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, também em junho, com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.
Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.
Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.
Fim da exclusividade
A lei tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.
Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.
O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.
O presidente Lula vem defendendo uma ampliação ainda maior da faixa de atendimento do programa para contemplar segmentos da classe média, com renda mensal de R$ 10 mil a R$ 12 mil.
Agenda
Ainda nesta quinta-feira, Lula vai participar de um ato no 59ª Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). O evento será no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília.
Estão previstas também as presenças dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência; Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia; e do ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica. No evento, os estudantes vão entregar uma carta com demandas para a educação ao presidente.
Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/07/16:04:01
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Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Em Abaetetuba (PA), Lula anuncia novidades para o Minha Casa, Minha Vida
Michele de Araújo recebeu as chaves de casa das mãos do presidente Lula – (Foto: Ricardo Stuckert (PR))
Presidente participou da cerimônia de entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin, empreendimento lançado ainda em 2012. Meta do programa é contratar dois milhões de unidades até o final de 2026
Com um especial agradecimento à população de Abaetetuba (PA), pelo carinho com que foi recebido neste sábado (17/6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da entrega de 222 unidades habitacionais do Residencial Angelin no município paraense. Lula anunciou novidades no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e mencionou a aprovação pelo Senado Federal, no último dia 13, da Medida Provisória 1.162/2023, que recriou o programa habitacional.
“O Senado acaba de aprovar a Lei para que a gente possa construir mais dois milhões (de unidades) do Minha Casa, Minha Vida e já foi inclusive publicada a Portaria”, ressaltou o presidente. “As novas casas vão ter coisas adicionadas. Os apartamentos vão ter uma sacada. O conjunto habitacional vai ter biblioteca, para que as pessoas aprendam a ler, e a metragem será um pouco maior do que os 33 metros (quadrados) que era no primeiro projeto. Agora, as casas vão ter 41 metros, no mínimo, e vamos fazer casa também para as pessoas que ganham um salário de classe média, porque as pessoas que ganham mais também têm o direito de ter uma casa para morar”, adiantou Lula.
As moradias entregues em Abaetetuba, neste sábado, beneficiarão 888 pessoas que se enquadram na Faixa 1 do MCMV e que têm renda mensal bruta de até R＄ 2.640. Prestigiado por centenas de famílias, a cerimônia de entrega de unidades contou com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva; do ministro das Cidades, Jader Filho; do governador do Pará, Helder Barbalho; da prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho; da vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, além de outros prefeitos e parlamentares.
Moradora de Abaetetuba, Michele Lima de Araújo recebeu as chaves de sua unidade das mãos do presidente Lula e, em nome de todas as outras famílias que receberam suas casas no Residencial Angelin, agradeceu ao apoio do Governo Federal. “Estou muito feliz pela entrega da minha casa. É um sonho. Eu esperei 12 anos pela conquista da minha casa. A nossa casa estava parada e com o Lula o projeto voltou”, disse Michele.
SONHO DA FILHA – Nascida e criada em Abaetetuba, Rita de Cássia Cardoso tem 40 anos e é uma das moradoras agraciadas com uma unidade no Residencial Angelin. Ela trabalha com serviços gerais e atualmente está desempregada, assim como o marido, autônomo. Beneficiada pelo Bolsa Família e agora pelo Minha Casa, Minha Vida, Rita é mãe de Rianne, 9 anos.
Ela contou que sua filha há anos alimentava um sonho. “Moro num cômodo alugado muito pequeno e minha filha sempre me disse que queria um quarto. Eu sempre mantive o pensamento de que um dia eu iria realizar esse sonho. Minha satisfação, minha alegria, é enorme, principalmente quando eu fui assinar o contrato. Fiquei feliz demais quando a moça me disse que a partir dali era só aguardar as entregas das chaves”.
Rita de Cássia e Rianne vistoriaram a casa própria – Foto: arquivo pessoal
“Foi uma emoção muito grande. Quando a gente sabe que uma porta se abre para você realizar um sonho com certeza você fica com o coração cheio de alegria, porque você sabe que vai ter um bem que é precioso para um ser humano e necessário, porque todo mundo precisa de uma casa para morar”, continuou Rita.
“O Minha Casa, Minha Vida, foi uma porta que se abriu para eu realizar o sonho. Agradeço ao Governo Federal, à Caixa Econômica e a todos os órgãos envolvidos. Foram muitos anos de espera, mas com o coração cheio de esperança de que um dia esse sonho poderia se realizar. No dia da vistoria eu fui com a minha filha. Foi muita alegria de encher a alma. Uma criança fala tudo do coração e eu senti dela a alegria”, lembrou a nova moradora do Residencial Angelin.
REGIÃO NORTE – No estado do Pará, foram autorizadas pelo Ministério das Cidades em 2023 a retomada de 1.048 moradias, sendo 1.008 no Residencial Viver Outeiro, em Belém, e 40 no Residencial Sonho Meu, em Barcarena, e 300 unidades no Residencial Cidade Verde em Cacoal (RO).
Já na região Norte, está prevista a entrega de 1.494 unidades habitacionais nos próximos 90 dias: mil unidades no Residencial Miracema – Módulo III e IV em Macapá (AP) e 272 unidades no Residencial Porto Belo 1, em Porto Velho (RO).
“Quando chegamos ao ministério nós encontramos 186 mil unidades habitacionais contratadas. Dessas, 83 mil estavam paralisadas. Este condomínio aqui foi contratado pela presidenta Dilma em 2012. Tem dez anos que este condomínio não havia sido entregue. Essa obra estava parada”, lembrou o ministro Jader Filho, referindo-se ao Residencial Angelin.
“Nós temos que retomar todas as obras. As pessoas que moram de aluguel têm pressa. As pessoas que moram em situação de rua têm pressa. As pessoas que moram em área de risco têm pressa e nós não podemos deixar nenhuma obra paralisada. Vamos contratar, só no ano de 2023, 230 mil unidades habitacionais neste país”, adiantou o ministro das Cidades.
Para o governador Helder Barbalho, a importância do MCMV vai além da questão de habitação. “Temos um déficit habitacional muito grande e acumulado, porque ao longo dos últimos anos, lamentavelmente, o programa Minha Casa, Minha Vida não aconteceu. O programa mais importante de resgate da cidadania, da inclusão a partir da moradia digna. O Minha Casa, Minha Vida também tem o papel de estimular a construção civil, a geração de emprego e renda, estimular o comércio, fundamental para gerar renda nas cidades, e movimentar a economia e desenvolver as localidades”, destacou.
Já a prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, lembrou que a visita do presidente Lula marca um momento histórico para a cidade. “Pela primeira vez na história de Abaetetuba nós temos um presidente eleito no nosso município. O Minha Casa, Minha Vida beneficia a cidade. Ele gera renda, ele gera emprego, ele movimenta a construção civil. É um programa que empodera mulheres. As mulheres, na sua maioria, são chefes de família. Garantir a casa própria para uma família é transformar a vida das pessoas, é dar dignidade”. RETOMADA – O MCMV foi retomado pelo Governo Federal em fevereiro de 2023. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 8.816 moradias em todo o país.
Uma das novidades do MCMV é o retorno da Faixa 1, que passa a atender famílias com renda bruta mensal de até R＄ 2.640. Anteriormente, a renda limite para a Faixa 1 era de R＄ 1.800. Além disso, o programa vai facilitar a compra da casa própria para famílias com renda mensal de até R＄ 8 mil na zona urbana e de até R＄ 96 mil anual nas áreas rurais. A atualização dos valores poderá ser feita pelo Ministério das Cidades.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Fonte: Secom/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/06/2023/06:25:27
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