PMs atuavam como milícia para fazendeiros no Amazonas, diz MPF em relatório da Operação Ojuara

Milícia agia no Sul do Amazonas a serviço de fazendeiros (Foto: Ibama/Divulgação)
MANAUS – Em troca de dinheiro, gado e carro, policiais militares do Amazonas expulsavam posseiros e extrativistas de terras públicas, faziam a segurança de trabalhadores e equipamentos usados para o desmatamento ilegal e cobravam os devedores dos seus patrões no ‘Arco do Desmatamento’, região Sul do estado, segundo relatório do MPF (Ministério Público Federal) ao qual o ATUAL teve acesso.

O ‘modus operandi’ dos milicianos da Amazônia compunha a engrenagem de organização criminosa descoberta pela Operação Ojuara que atuava nos estados do Amazonas e Acre, na qual, além dos PMs, pecuaristas e servidores públicos do Ibama garantiam a exploração predatória de recursos naturais em larga escala e em prejuízo a pequenos agricultores e coletores.

De acordo com o MPF, a organização criminosa atuava mediante o uso de violência, pagamentos de propina, lavratura de autos de infração em nome de ‘laranjas’ e realização de defesas administrativas pelos próprios servidores do Ibama sob o comando do superintendente Carlos Francisco Gadelha.

Entre os policiais militares denunciados estão Salomão Alencar Faria, Waldson Francisco da Silva, Jardey Monteiro de Oliveira e Antônio Ferreira Dantas, todos da PM do Amazonas. Conforme o MPF, eles prestavam serviços para os fazendeiros Sebastião Gardingo (o Tonzinho), José Lopes (o Zé Lopes) e Adamir Hosoda Monteiro.

Os milicianos foram presos em operação da Polícia Federal e MPF no dia 8 de maio do ano passado com outros quatro envolvidos. No dia 21 de janeiro deste ano, eles tiveram o pedido de revogação da prisão preventiva rejeitado pelo juiz Lincoln Viguini, da 7ª Vara Federal Ambiental do Amazonas e recorreram ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília.

De acordo com o Portal da Transparência, Salomão continua a receber o salário de R$ 13 mil, bem como os PMs Waldson (R$ 11 mil), Jardey (R$ 5,9 mil) e Antônio (R$ 7 mil). Segundo a SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública), eles são investigados pela Corregedoria Geral por prestarem supostos serviços para fazendeiros e são alvo de outra investigação que segue em caráter sigiloso.

As investigações indicaram que o grupo de milicianos, comandado por Salomão Faria, teria prestado serviço de segurança privada e de “acobertamento de diversos ilícitos, no exercício das funções, dentre os quais desmatamentos e grilagens de terras, com recebimento de contrapartida financeira (dinheiro ou bem de valor equivalente)” entre 2014 e 2019.

Declarações de moradores da região colhidas pelo MPF confirmaram a existência da milícia, segundo o órgão de controle, que ameaçava extrativistas, expulsava pessoas e fazia a segurança de desmatamentos dos latifundiários, conforme o MPF. Na prestação dos serviços para os fazendeiros, o grupo usava armas e fardas da PM do Amazonas.

Ameaças

Conforme relato de uma testemunha na Operação Ojuara, em janeiro de 2018, o policial Salomão Faria, que fazia segurança para trabalhadores de Tonzinho, foi até sua casa e reuniu as pessoas que ali moravam para dizer que elas não deveriam andar na mata e quebrar castanha perto da área onde estava ocorrendo o desmate.

Em março daquele ano, a testemunha e o esposo dela foram recolher sacas de castanha que haviam deixado perto do local do desmate. Quando chegaram ao local, as sacas não estavam onde eles haviam deixado e o marido foi mais adiante para procurar, mas acabou sendo alvejado por um tiro de escopeta.

À Polícia Federal, o homem que foi alvo do disparo disse que o tiro pegou em cima da cabeça, no olho, na costela e no ombro e que foi atendido no pronto-socorro de Boca do Acre e, pela gravidade, foi transferido no mesmo dia para o pronto-socorro de Rio Branco.

Fonte:O Atual /Por Felipe Campinas, da Redação
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Operação Parasita, da PF, MPF e CGU isola vírus da corrupção no “Evandro Chagas”

O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) participam, nesta quinta-feira (06), no Pará, da operação Parasita. A operação se destina a investigar irregularidades na contratação de empresa fornecedora de materiais e equipamentos laboratoriais pelo Instituto Evandro Chagas, instituição vinculada ao Ministério da Saúde que é referência nas áreas de pesquisas biomédicas e na prestação de serviços em saúde pública.

A investigação teve início a partir de denúncias realizadas por cidadão por meio do Fala BR, canal do Sistema de Ouvidorias do poder executivo federal. Após realizar inspeções e levantamentos para apurar os fatos denunciados, a diretoria do Instituto Evandro Chagas levou a situação ao conhecimento da CGU e do MPF por meio de relatório detalhado feito pela própria instituição.

Em resumo, as fraudes investigadas ocorreriam desde o processo de seleção de fornecedores até a execução de contratos de fornecimento de insumos laboratoriais. Foram detectadas, em editais de licitações, cláusulas que restringiam a competição e acabavam por favorecer a empresa investigada. Além disso, verificou-se superfaturamento por quantidade e por preço, além do aceite, no ato da entrega, de produtos que não correspondiam ao que era solicitado nos pedidos.

Os recursos envolvidos são provenientes do Ministério da Saúde. Com base em levantamentos preliminares feitos pela CGU, há suspeita de irregularidades em pelo menos dez processos licitatórios, que juntos somam mais de R$ 24 milhões.

A operação consiste no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém e Ananindeua.

Como denunciar – Para encaminhar denúncias ao MPF, além de poderem ir pessoalmente às unidades da instituição os interessados podem utilizar a internet. Basta acessar o endereço www.mpf.mp.br/mpfservicos e selecionar o item “Fazer uma representação inicial (denúncia)”.

Os serviços do MPF também podem ser acessados por meio de aplicativo gratuito para smartphones. O aplicativo MPF Serviços está disponível para os sistemas iOS e Android.

As denúncias podem ser registradas como anônimas, tanto presencialmente quanto no site e nos aplicativos.

Fonte: Ascom do MPF no Pará.

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MPF denuncia vice-governador Lúcio Vale e mais 31 por organização criminosa

MPF denuncia vice-governador Lúcio Vale e mais 31 por organização criminosa(Foto:Reprodução Internet)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem, 8, à Justiça o vice-governador do Pará, Lúcio Vale, por integrar organização criminosa que desviou R$ 39,6 milhões de dez municípios paraenses por meio de fraudes em licitações entre 2013 e 2017, principalmente com o uso de empresas de fachada. A maior parte dos recursos deveria ter sido destinada à compra de merenda escolar. Também foram identificados desvios de recursos da saúde e da assistência social.

Outras 31 pessoas também foram denunciadas, a maioria também por participação na organização, crime punível com até oito anos de prisão e multa. A maior parte dos demais denunciados também foi acusada pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, cujas penas, somadas, chegam a 39 anos de prisão, e multa.

Os recursos foram desviados dos seguintes municípios, segundo o MPF: Viseu (R$ 31.877.107,15), Ipixuna do Pará (R$ 1.986.331,88), Mãe do Rio (R$ 1.795.542,23), Cachoeira do Piriá (R$ 1.597.546,64), Marituba (R$ 1.401.152,60), Santa Maria do Pará (R$ 687.075,32), São Miguel do Guamá (R$ 223.011,24), São Caetano de Odivelas (R$ 88.148,30), Ourém (R$ 16.101,58) e Marapanim (R$ 14.850,96).

Assinada por 15 procuradores da República, a denúncia é baseada em investigação iniciada em 2017. A investigação contou com a participação da Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), responsáveis pelas operações Carta de Foral, de novembro de 2018, e Vissaium, de dezembro de 2019.

Atuação em núcleos – As investigações identificaram e delimitaram núcleos por atuação no esquema criminoso. Do núcleo político participavam integrantes do Partido Liberal (PL), antigo Partido da República (PR), e agentes políticos relacionados – administradores municipais e afins –, principais beneficiários do esquema.

Além de Lúcio Dutra Vale, atual vice-governador do Pará e ex-deputado federal, participavam desse núcleo seus irmãos Cristiano Dutra Vale, deputado federal e ex-prefeito de Viseu, e Leonardo Dutra Vale, atual prefeito de Cachoeira do Piriá. O atual prefeito de Viseu, Isaias José Silva Oliveira Neto, também integrava o núcleo político, registra a denúncia do MPF.

O núcleo de agentes públicos era formado por servidores municipais. Era o elo entre o núcleo político e o núcleo empresarial. Os servidores operacionalizaram as fraudes e demandaram vantagens ao núcleo empresarial.

O núcleo empresarial era liderado por David Gonçalves Marialva. O grupo era composto por empresas de fachada e seus respectivos laranjas e testas de ferro, funcionários que operacionalizavam fraudes e pagamentos de vantagens.

Havia, ainda, o núcleo da lavagem, integrado por pessoas físicas e jurídicas que foram indicadas por integrantes dos núcleos político e empresarial para serem destinos de recursos. Fonte: Ascom do MPF do Pará.

O Ver-o-Fato abre espaço para a manifestação de Lúcio Vale, de seus advogados e da defesa dos outros 31 denunciados pelo MPF, na relação que segue abaixo:

Denunciados:

1. Ana Karina Oliveira dos Santos – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;

2. Eliane Cristine Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;

3. Flávio Fabiane Paiva Nascimento – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;

4. Leonardo Moraes Marialva – denunciado por falsidade ideológica e organização criminosa;

5. Haroldo da Silva Teixeira – denunciado por falsidade ideológica;

6. Almira Dias Almeida – denunciada por falsidade ideológica;

7. David Gonçalves Marialva – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;

8. Katia Regina Moraes Marialva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;

9. Maria Suely Gonçalves Galvão – denunciada por falsidade ideológica, peculato e organização criminosa;

10. Maria Ivanilda Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;

11. Tarssio de Souza Nogueira – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa;

12. Thiago Marialva Moraes – denunciado por falsidade ideológica;

13. Karla Regina Nascimento Moraes – denunciada por falsidade ideológica, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa;

14. Carlos Roberto Marinho Nascimento – denunciado por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e organização criminosa;

15. Paola Andreza da Conceição Silva – denunciada por falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa e organização criminosa;

16. Carlos Tadeu de Andrade Shinkai – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;

17. Alessandra Brunet Lima Ferreira – denunciada por corrupção passiva e organização criminosa;

18. Larissa Henriques Gomes Pascoal – denunciada por corrupção passiva e organização criminosa;

19. José Elton dos Santos Sales – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;

20. Cristiano Dutra Vale – denunciado por corrupção passiva e organização criminosa;

21. Ivanildo Lobo Alves – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;

22. Felippe José Britto Barbalho – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;

23. Hugo de Assis Gonçalves Vieira – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;

24. Lúcio Dutra Vale – denunciado por organização criminosa;

25. Maria da Guia Souza Batista – denunciada por organização criminosa;

26. Nels de Jesus Nelson Castro de Oliveira – denunciado por organização criminosa;

27. Benedito Lopes Pacheco – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;

28. Maria Helenilce Pacheco – denunciada por lavagem de dinheiro e organização criminosa;

29. Antônio Gabanes Pereira de Matos – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;

30. Carolanne Amim Sousa – denunciada por lavagem de dinheiro e organização criminosa;

31. Daniel Sá Souza – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa;

32. Filipe Miralha de Avellar Leandro – denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Fonte:Carlos Mendes /Ver o Fato
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