Joaquim Leite classificou como “números inaceitáveis” os resultados do desmatamento na Amazônia que vieram a público após o fim da COP26 (Foto: José Cruz/ ABr)

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (22), em Brasília, que o governo federal empregará “toda a força do Estado” para eliminar o desmatamento ilegal no país até 2028 e, assim, cumprir o compromisso assumido durante a 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26).

“Tenho certeza de que iremos fazer isto, de que temos a capacidade de fazer isto”, disse Leite ao apresentar, a jornalistas, um balanço sobre a participação brasileira na COP26. Também participaram da apresentação sobre os compromissos e as ações que o país vai implementar ou já desenvolve os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Carlos França.

Segundo o ministro, o combate ao desmatamento ilegal exige “contundência” do Poder Público. Leite disse que, entre outras medidas, como o aumento dos recursos financeiros para “modernizar” o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente vai intensificar as ações de fiscalização que já desenvolve com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Com a presença da Força Nacional, a gente vai conseguir reverter esta situação”, acrescentou o ministro, afirmando que a tropa de segurança federativa, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já atua, hoje, no combate a crimes ambientais em 23 municípios. “Com isso, aumentamos o número de autuações mensais de praticamente 200 para mais de 400. E também fizemos um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça porque, onde há crime ambiental, há, normalmente, vários outros crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas. Então, a PF [Polícia Federal] também vai atuar de forma integrada para eliminarmos os crimes ambientais, especialmente na Amazônia.”

Leite classificou como “números inaceitáveis” os resultados do desmatamento na Amazônia que vieram a público após o fim da COP26. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, divulgou que, nos últimos 12 meses, a floresta amazônica perdeu em cobertura vegetal uma área equivalente a 13,235 mil quilômetros quadrados – o pior resultado desde 2006. Hoje, Leite assegurou que só tomou conhecimento dos dados após a conclusão da conferência.

“O contato que nós [do governo federal] tivermos com os dados [ocorreu] na mesma data em que eles foram apresentados à sociedade”, garantiu o ministro, rebatendo críticas de que não teria divulgado a informação negativa ao participar da COP26. De qualquer maneira, Leite disse que teria sido “irrelevante” divulgar tais dados durante um evento em que os participantes buscam um “consenso multilateral”, e não “apontar as fragilidades uns dos outros”.

“A negociação durante a conferência não aponta para as fragilidades dos países, como é nosso caso em termos de desmatamento ilegal, que representa um número muito baixo em relação às emissões totais, que é o grande tema da conferência do clima. Então, dentro de um consenso multilateral, em nenhum momento, nenhum outro país ia apontar as fragilidades do outro. Porque estamos buscando um consenso multilateral, em um tema muito complexo, que é reduzir as emissões globais de combustíveis fósseis – o que pode afetar a várias economias. Ali, portanto, não é o momento de apontar fragilidades e seria irrelevante informarmos este número antes ou depois [da COP26]”, explicou o ministro.(ABr)

Fonte:Redação/diariodopoder.com

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Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente — Foto:Reprodução

Bolsonaro exonera ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

‘Diário Oficial’ informa que exoneração foi a pedido de Salles. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado por Bolsonaro como novo ministro do Meio Ambiente.

O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada nesta quarta-feira (23) em edição extra do “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles.

No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente. Até então, Leite ocupava o cargo de secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do ministério.

Antes de integrar o governo, o novo ministro do Meio Ambiente foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma das organizações que representam o setor agropecuário no país.

A gestão de Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente foi marcada por uma série de polêmicas.

Uma dessas polêmicas, por exemplo, envolve a reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Na reunião, Salles sugeriu a Bolsonaro que o governo aproveitasse a atenção da imprensa na pandemia da Covid-19 para “ir passando a boiada” na área ambiental, alterando regras.

Ricardo Salles também é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre apreensão de madeira.

A suspeita foi apresentada pela Polícia Federal. Salles nega ter cometido irregularidades.

Pronunciamento

Em manifestação no Palácio do Planalto após o pedido de demissão, Salles relacionou medidas que adotou à frente da pasta e reclamou das críticas.

“Experimentei ao longo destes dois anos e meio muitas contestações, tentativas de dar a essas medidas caráter de desrespeito à legislação, o que não é verdade”, declarou.

Segundo ele, a sociedade espera “respeito” ao setor produtivo e à iniciativa privada. Salles destacou a necessidade de o Brasil ampliar as obras de infraestrutura e “continuar sendo o grande líder do agronegócio”.

O ex-ministro defendeu uma transição “serena”. “Para que se faça da maneira mais serena possível, apresentei meu pedido de exoneração”, disse.

Cobrança internacional

Desde que Bolsonaro assumiu o governo e nomeou Salles no cargo de ministro do STF, o Brasil tem sido cobrado internacionalmente a adotar medidas de proteção do meio ambiente.

A cobrança já partiu de países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega (clique no nome do país para relembrar a cobrança).

André Trigueiro: A desastrosa política ambiental no governo Bolsonaro

Ainda no período eleitoral, Bolsonaro dizia que não nomearia no cargo de ministro do Meio Ambiente algum “xiita ambiental”.

Também na campanha, Bolsonaro disse que se eleito iria tirar o Brasil do Acordo de Paris, mas, depois, afirmou que não iria retirar.

Troca de ministros no governo Bolsonaro

Veja todas as trocas de ministros no governo Bolsonaro:

Secretaria-Geral da Presidência: Gustavo Bebianno foi substituído por Floriano Peixoto Vieira Neto;  

Educação: Ricardo Vélez Rodríguez foi substituído por Abraham Weintraub;  

Secretaria de Governo: Carlos Alberto dos Santos Cruz foi substituído por Luiz Eduardo Ramos;  

Secretaria-Geral da Presidência: Floriano Peixoto Vieira Neto foi substituído por Jorge Antonio Oliveira;  

Desenvolvimento Regional: Gustavo Canuto foi substituído por Rogério Marinho;  

Casa Civil: Onyx Lorenzoni foi substituído por Walter Braga Netto;  

Cidadania: Osmar Terra foi substituído por Onyx Lorenzoni;  

Saúde: Luiz Henrique Mandetta foi substituído por Nelson Teich;  

Justiça e Segurança Pública: Sergio Moro foi substituído por André Luiz Mendonça;  

Advocacia-Geral da União: André Luiz Mendonça foi substituído por José Levi Mello do Amaral Junior; 

Ministério da Saúde: Nelson Teich pediu demissão. Eduardo Pazuello assumiu como interino;  

Comunicações: recriação da pasta, desmembrada do MCTIC. Fabio Faria assumiu;  

Educação: Abraham Weintraub saiu. Dias depois foi nomeado Carlos Alberto Decotelli;  

Educação: Decotelli pediu demissão. Entrou Milton Ribeiro;  

Turismo: Marcelo Álvaro Antônio demitido. Gilson Machado assumiu a pasta;  

Secretaria-Geral: Jorge Oliveira exonerado para assumir vaga no TCU. Saída oficializada em 31/12/2020. Onyx Lorenzoni assume a Secretaria-Geral;  

Cidadania: Onyx Lorenzoni assume a Secretaria-Geral e João Roma é anunciado ministro da Cidadania. Mudança anunciada em 12/02/2021;  

Banco Central: Bolsonaro sanciona autonomia do BC, e Campos Neto perde status de ministro;  

Saúde: Eduardo Pazuello deixa a pasta, e médico Marcelo Queiroga assume;  

Relações Exteriores: Ernesto Araújo pediu demissão em 29/03/2021. Embaixador Carlos França assume o ministério;  

Defesa: General Fernando Azevedo e Silva deixa o cargo. Braga Netto assume;  

Casa Civil: Braga Netto deixa o cargo. General Luiz Eduardo Ramos assume a pasta;  

Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos deixa o cargo. Deputada Flávia Arruda assume a pasta; 

Justiça: André Luiz Mendonça volta para AGU. Delegado Anderson Torres assume a pasta;   AGU: José Levi deixa o cargo. André Luiz Mendonça retorna para AGU;  

Meio Ambiente: Salles deixa a pasta. Joaquim Alvaro Pereira Leite Assume.

Por Filipe Matoso e Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília

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Petição foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes na tarde desta quarta-feira, após reunião dos 9 estados com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Governadores da Amazônia Legal em reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o ministro do STF Alexandre de Moraes — Foto: STF/Divulgação

Em reunião na tarde desta quarta-feira (20) com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, os governadores da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – enviaram uma petição para que o repasse dos R$ 430 milhões previstos pelo Fundo Petrobras seja feito diretamente aos estados.

O fundo deverá ser usado exclusivamente para a preservação do bioma. Os critérios de distribuição foram definidos em setembro, quando Ricardo Salles e os governadores se reuniram por videoconferência.

R$ 215 milhões serão divididos igualmente entre os 9 estados.
R$ 215 milhões serão distribuídos proporcionalmente de acordo com as taxas de desmatamento, de queimadas, população, renda per capita, entre outros.

Uma petição foi entregue nesta quarta-feira assinada pelos nove governadores. Ela é dirigida ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que homologou o acordo para a distribuição dos valores em 17 de setembro. O documento pede a descentralização da distribuição dos recursos – ou seja, que não necessite a passagem pelo governo federal.
Trecho de petição enviada pelos 9 governadores nesta quarta-feira, 20 de novembro — Foto: Arte/G1 Trecho de petição enviada pelos 9 governadores nesta quarta-feira, 20 de novembro — Foto: Arte/G1

Trecho de petição enviada pelos 9 governadores nesta quarta-feira, 20 de novembro — Foto: Arte/G1

De acordo com o presidente do Consórcio da Amazônia Legal e governador do Amapá, Waldez Góes, a proposta do ministro do Meio Ambiente exigia que os recursos fossem destinados para os estados a partir de órgãos federais como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Nós nos posicionamos contrários à proposta apresentada pelo ministro Salles. Depois que colocamos o nosso ponto de vista, o ministro Salles concordou com a gente e se dispôs, inclusive de ir ao Supremo conosco”, disse o governador Waldez Góes.

O Fundo da Petrobras é resultante de negociação para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos, em razão de desvios na estatal – apontados pela Operação Lava Jato – que teriam prejudicado investidores norte-americanos.

A Petrobras acertou com autoridades dos EUA o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil – cerca de R$ 2,5 bilhões. O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.

Outras duas propostas

Além do Fundo Petrobras, outros dois pontos também foram discutidos. O primeiro é um alinhamento para a Conferência do Clima, que acontecerá no início de dezembro em Madri, na Espanha. De acordo com Goés, os estados e o governo federal querem manter o mesmo discurso para garantir mais confiança em possíveis investimentos estrangeiros na região.

As estratégias para diminuição do desmatamento são o segundo ponto. Ricardo Salles propôs eixos para reduzir a perda de floresta até 2020. Ele citou a regularização fundiária e o zoneamento ecológico-econômico, entre outros pontos, mas não apresentou detalhes de como as ações devem ocorrer nos próximos meses e anos.

O anúncio ocorre dois dias depois da divulgação da taxa oficial de desmate relativa ao período de agosto de 2018 a julho de 2019, quando a devastação da floresta teve um crescimento de 29,5% em relação ao período anterior. Foram 9.762 km² desmatados na Amazônia no período que se encerra em 2019, contra 7.536 km² no período anterior.

Por Carolina Dantas, G1
20/11/2019 18h07
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