O novo pedido foi enviado após vai-e-vem na ação civil apresentada em julho, que já cobrava o afastamento do ministro do cargo (Foto:Adriano Machado / Reuters)

O Ministério Público Federal cobrou à Justiça que avalie o afastamento imediato do ministro Ricardo Salles do cargo. O pedido foi anexado nos autos da ação civil apresentada em julho que pede a saída do ministro do governo por ‘desestruturação dolosa’ das políticas ambientais – desde então, o processo já foi remetido para Santa Catarina, voltou para Brasília e não foi julgado.

Segundo a procuradora Marcia Brandão Zollinger, o perigo da demora em julgar o pedido de afastamento é fundamentado no fato de que a permanência do ministro ‘tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica’.

“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ‘ponto de não retorno’, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”, apontou a procuradora.

O MPF apresentou dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que apontam a derrubada de 1.658 km² de Floresta Amazônica em julho de 2020. No mês passado, foram 1.359 km².

“Em ambos os casos, tratou-se do segundo pior resultado para cada mês nos últimos cinco anos, perdendo apenas para os meses de julho e agosto do ano de 2019, igualmente na gestão do requerido, Ricardo Salles, à frente do Ministério do Meio Ambiente”, afirmou.

Sobre o Pantanal, a procuradora apontou que a situação é ‘notória’, visto que o ano passado foi o recorde histórico de queimadas, com o comprometimento de mais de 21% do bioma.

O novo pedido da Procuradoria foi enviado após vai-e-vem na ação civil apresentada em julho, que já cobrava o afastamento de Salles do cargo. O processo foi inicialmente remetido para a 6ª Vara Federal de Florianópolis pelo juiz Márcio de França Moreira, que apontou a competência do juízo catarinense para avaliar o processo por prevenção – uma ação civil semelhante havia sido apresentada contra Salles por lá.

Os autos voltaram para Brasília após o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspender os efeitos da liminar que mandou o processo para Santa Catarina. O magistrado deixou à cargo da Terceira Turma do tribunal decidir o destino final da ação – até lá, o caso segue na 8ª Vara Federal do Distrito Federal.

Salles é acusado de cometer improbidade administrativa em uma série de ‘atos, omissões e discursos’ que demonstrariam a ‘desestruturação dolosa’ de políticas ambientais à frente do Ministério do Meio Ambiente. Um dos casos citados é a exoneração de dois servidores e um diretor de fiscalização do Ibama após ação contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas em Altamira (PA).

Em depoimento, Renê Oliveira e Hugo Loss alegaram ter sofrido pressão do governo em operações de combate a crimes ambientais após o Fantástico exibir máquinas de garimpo sendo queimadas após fiscalização do Ibama. O chefe deles, Olivaldi Azevedo, foi chamado para conversa no Ministério do Meio Ambiente no dia seguinte à reportagem.

“O Olivaldi entrou em contato comigo para avisar que tinha sido chamado no Ministério e que, dependendo da situação, depois gostaria de falar comigo. Respondi que estava à disposição. Aí ele me ligou, por volta das 17h30 – 18h e pediu para nos encontrarmos”, relatou Oliveira. “Fomos lá no Ibama e recebi a informação dele assim, sem muitos detalhes: ‘a coisa ficou insustentável, estou saindo, fui exonerado, tive uma reunião agora no Ministério'”.

Salles classificou a ação como ‘tentativa de interferir em políticas públicas’. “A ação de um grupo de procuradores traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”, afirmou. “As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”.

Até a publicação desta matéria, o Ministério do Meio Ambiente ainda não havia respondido aos questionamentos da reportagem. O espaço permanece aberto a manifestações.

Por:Agência Estado

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Ricardo Salles foi internado no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, na noite de terça-feira (27) e recebeu alta na tarde desta quarta (28).
Ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, tem alta do Hospital das Forças Armadas, em Brasília — Foto: Brenda Ortiz/G1

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , recebeu alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, pouco depois das 16h desta quarta-feira (28). Ele saiu em uma cadeira de rodas.

Salles foi internado às 23h30 de terça (27), após passar mal. Segundo o ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, Salles fez exames que foram considerados “normais”. Em tom de brincadeira, o general classificou o episódio como “estresse ambiental”.

“Foi estresse. Um estresse ambiental, vamos dizer.”

A agenda de Salles, que tem 44 anos, foi cancelada. O Ministério da Defesa divulgou nota onde o médico responsável pela alta do ministro do Meio Ambiente recomenda “repouso pelo prazo de cinco dias”.

Amazônia

O ministro do Meio Ambiente ganhou evidência nos últimos dias por causa das queimadas na Amazônia.

Entre janeiro e agosto, os incêndios na floresta aumentaram 82% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O órgão também constatou que, nos primeiros 21 dias de agosto, os focos de queimadas na região superaram a média para o mês dos últimos 21 anos.

Na segunda-feira (26), Salles criticou gestões anteriores e disse que fiscalização não resolve a questão do desmatamento e das queimadas na Amazônia.

“Ah, tem que fiscalizar? Bom, mas são 5 milhões de km². Não é como fiscalizar uma praça. É uma área gigantesca. A gente vê o tema da imigração ilegal. A turma não consegue fiscalizar nem a fronteira ali. Quiçá fiscalizar de maneira eficiente um território tão grande. Precisa fazer operação de controle como o governo está fazendo? Sim. Mas só isso vai resolver? Me parece que não.”

Também na segunda, Salles afirmou que a decisão da cúpula do G7 em ajudar os países atingidos pelas queimadas da Amazônia é “sempre bem-vinda”. Mais tarde, porém, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo rejeitaria a ajuda financeira.

No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro disse que o francês Emmanuel Macron terá de “retirar insultos” contra ele e contra o Brasil antes de considerar aceitar a ajuda.

Por Brenda Ortiz, G1 DF
28/08/2019 15h14

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