(Foto: TV Brasil/Reprodução)- Em entrevista ao site UOL, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que o fim do Governo de Jair Bolsonaro (PL) foi melancólico. A fala foi feita pelo parlamentar na tarde desta segunda-feira (11).

O ex-vice-presidente da República também disse na entrevista que a derrota nas urnas deveria ter sido admitida pelo governo anterior.

“Acho que o governo teve coisas muito boas e, no final, teve esse fim que considero melancólico. Não fiquei satisfeito com o final do nosso governo”, afirmou Mourão ao UOL.

“Tínhamos que ter reconhecido a derrota. Perdemos por pouco, mas perdemos. Tinha que ter dado uma resposta clara: perdemos agora, mas vamos melhorar para voltar mais forte em 2026. Acho que isso é do jogo democrático”, disse o senador.

Fonte: Gazeta Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2024/08:58:06

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O objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança de eleições – (Foto:© Getty).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira, 23.

Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir protocolos para os próximos pleitos e “sedimentar a parceria” das forças estaduais com a Justiça Eleitoral.

A iniciativa para a “aproximação” ocorre no contexto de críticas à politização da cúpula da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o processo eleitoral. O vice-presidente Hamilton Mourão e o núcleo próximo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestaram incômodo com os acenos do TSE às tropas estaduais. Mourão chegou a falar em “estado de exceção” provocado por decisões de Moraes.

Interlocutores das cúpulas das polícias ouvidos pelo Estadão disseram ver no chamado de Moraes para uma nova reunião, depois das disputas eleitorais, um interesse do ministro em se contrapor à ala bolsonarista da PRF. Mesmo assim, se sentem prestigiados com o convite para sentar à mesa em Brasília.

O ofício chegou aos comandantes no dia 8 – data em que a PRF anunciou o fim dos bloqueios totais nas estradas após mais de uma semana de movimentações.

Aliados do Planalto falam em desrespeito ao pacto federativo e investida inconstitucional de Moraes sobre as polícias, subordinadas aos governadores. Com o novo chamado de Moraes, o vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), senador eleito pelo Rio Grande do Sul, encomendou um estudo à sua assessoria jurídica para tentar barrar a interlocução direta do ministro com os comandantes.

O documento fala em “estado de exceção” provocado pela Justiça. A análise sustenta que não caberia uma reunião neste momento porque as eleições já acabaram e as PMs não poderiam atuar como “força auxiliar” do TSE. Além disso, destaca que Moraes não poderia pedir para que elas se mobilizem para conter bloqueios em rodovias federais. Esta seria uma atribuição da PRF.

“A título de combater manifestações conceituadas como antidemocráticas, as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes têm suspendido direitos fundamentais outorgados na Constituição”, diz o texto da equipe de Mourão.

A atuação do diretor-geral, Silvinei Vasques, nos bloqueios de estradas e nas abordagens a eleitores no dia da votação em segundo turno, virou alvo de investigações. Condutas do policial, de anos atrás, também repercutem no Judiciário: a União cobra de Vasques uma indenização que precisou pagar a um homem que foi agredido por ele.

Pressionado por um pedido de afastamento apresentado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, ele saiu de férias e pode ser enviado para um mestrado no exterior com despesas custeadas pela PRF.

Maturidade

O comandante da PM da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, coronel Paulo Coutinho, afirmou que o encontro servirá para reforçar a “maturidade institucional”.

“Estamos sendo chamados para discutir emprego de tropa e aproximar as PMs do TSE para outros eventos. As forças de segurança são necessárias para a garantia de qualquer pleito no Estado de Direito. Será para discutir avanços, protocolos de outras eleições e sedimentar parceria que foi exitosa no pleito”, disse.

Na pré-campanha eleitoral, havia um temor de ruptura democrática a partir de policiais militares depois que o bolsonarismo ganhou os quartéis. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou, inclusive, crescimento do radicalismo nas tropas. O presidente Bolsonaro chegou a oferecer um “pacote de bondades” para consolidar sua base nas polícias.

Um primeiro encontro de Moraes com comandantes das PMs ocorreu ainda em agosto, antes do primeiro turno da disputa. Na ocasião, os militares estaduais rechaçaram insubordinação e garantiram respeito ao resultado das urnas.

Ministros da Corte Eleitoral também receberam os chefes das polícias em 11 de outubro, depois do primeiro turno, e elogiaram os trabalhos nos Estados.

“O que se viu foi uma eleição com paz, segurança, harmonia, respeito e maturidade”, disse Moraes, na ocasião. “Como era de esperar, a PM agiu de acordo com regras e regulamentos, teve atuação forte, presente e discreta, sem truculência e muito compatível com a festa da democracia que são as eleições”, declarou o ministro Ricardo Lewandowski. (Com informações do Notícias ao Minuto Brasil).

Jornal Folha do Progresso em 22/11/2022/17:05:18

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patrimônio de Mourão deu um salto de 2018 para cá – (Foto:Reprodução).

Para as eleições de 2018, o militar havia se registrado como ‘indígena’ para concorrer como vice. Agora, ele se declarou oficialmente como ‘branco’

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) mudou a autodeclaração étnica ao se registrar candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se em 2018, quando concorria como vice na chapa de Jair Bolsonaro, o militar se dizia “indígena”, agora ele se declarou oficialmente, na segunda-feira (8), como “branco”. Morão tenta uma vaga ao Senado Federal pelo Rio Grande do Sul. (As informações são do Metrópoles).

Patrimônio mais que dobrou

Outras duas mudanças se destacam no registro de candidatura no TSE. A primeira é a retirada da denominação militar “General Mourão”. Na declaração ao TSE deste ano, preferiu o nome civil Hamilton Mourão.

A segunda mudança foi no patrimônio do general da reserva, que deu um salto. Em 2018, declarou R$ 414 mil em bens. Neste ano, R$ 1,1 milhão.

Jornal Folha do Progresso em 10/08/2022/

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O general da reserva falou em “prováveis crimes” do pastor presbiteriano – (Foto:Reprodução).

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) mostrou-se cético nesta segunda-feira (27) sobre a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação. Em linha com o discurso do governo, o general da reserva criticou a prisão preventiva do ex-ministro, já revista, mas falou em “prováveis crimes” do pastor presbiteriano.

Mourão minimizou o impacto da prisão de Ribeiro na campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), fator altamente considerado pelo chamado “QG da reeleição”, como mostrou o Estadão/Broadcast Político. “Até porque durou pouco tempo, foi algo na minha visão um tanto quanto apressado. A decisão talvez não fosse a melhor, colocar prisão preventiva ainda com indícios fracos de prováveis crimes. É aguardar o trabalho de investigação”, afirmou o vice-presidente na chegada ao Palácio do Planalto.

Em seguida, evidenciou que não aposta na abertura de uma CPI do MEC. “Acho complicado, porque está todo mundo pensando em eleição, mais três meses tem eleição. Falta tempo para isso progredir. Acho que não vai para frente”, declarou. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma já dispor das assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de CPI, mas em busca de mais apoio para ter “margem de segurança”, ainda não apresentou o documento. A instalação do colegiado é prerrogativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em relação ao anúncio feito ontem por Bolsonaro de que o general Braga Netto foi escolhido como candidato a vice-presidente em sua chapa, Mourão declarou que se trata de uma “confiança no trabalho” do ex-ministro da Defesa. (Com informações do Estadão Conteúdo).

Jornal Folha do Progresso em 27/06/2022

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(Foto:Romério Cunha/ VPR) – O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) afirmou, na manhã desta segunda-feira (20/6), que o mandante dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, mortos na Amazônia na semana passada, pode ser um comerciante local que “estava se sentindo prejudicado”.

“Vai aparecer se há um mandante. Mas se há um mandante, é um comerciante da área que estava se sentindo prejudicado pela ação, principalmente do Bruno e não do Dom. O Dom entrou de gaiato nessa história, foi dano colateral”, disse.

Mourão destacou que “ninguém fica feliz com a morte estúpida” como a de Dom e Bruno, mas a região de Atalaia do Norte é carente e que provavelmente foram os ribeirinhos que os assassinaram.

“É uma região pobre, Atalaia do Norte é um município de 20 mil habitantes, com carências inúmeras. As pessoas vivem de um pequeno comércio, do fundo de participação do município. Essas pessoas aí que assassinaram covardemente os dois, são ribeirinhas. A gente também que vive ali no limite de ter acesso a melhores condições de vida, vive da pesca. Não tem luz elétrica 24h por dia. Só quando tem combustível o gerador funciona, quando não tem, não funciona, então é uma vida dura”, lamentou.

De acordo com o vice-presidente, as mortes foram “quase que a uma emboscada” e ocorreram num momento de embriaguez por parte dos assassinos. Ele disse que a situação é comum em periferias de grandes centros, como nas de Brasília (DF).

“Isso é um crime que aconteceu num momento quase que de uma emboscada. Um assunto que vinha se arrastando, vamos dizer. Na minha avaliação, deve ter ocorrido no domingo. Domingo, sábado, essa turma bebe, se embriaga, mesma coisa que acontece aqui na periferia das grandes cidades. Aqui em Brasília, a gente sabe, né? Todo final de semana tem gente que é morta a facada, tiro, das maneiras mais covardes, normalmente fruto de quê? Da bebida, né? Então, a mesma coisa deve ter acontecido lá”, afirmou. (As informações são de Cristiane Noberto).

Jornal Folha do Progresso em 21/06/2022/

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(Foto:© Getty Images) – O Ministério de Minas e Energia anunciou na noite desta segunda, 23, que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir José Mauro Coelho da presidência da Petrobras e indicar para o cargo o secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade.

Um dia após a nova troca de comando na Petrobras, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo federal deseja dar “previsibilidade” aos reajustes dos combustíveis anunciados pela Petrobras. (As informações são do Estadao Conteudo).

O Ministério de Minas e Energia anunciou na noite desta segunda, 23, que o presidente Jair Bolsonaro decidiu demitir José Mauro Coelho da presidência da Petrobras e indicar para o cargo o secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade.

Coelho estava no posto há pouco mais de 40 dias e foi demitido em meio à pressão de Bolsonaro por uma contenção no aumento dos combustíveis em ano eleitoral. O mesmo aconteceu com o antecessor, Joaquim Silva e Luna.

De acordo com o vice-presidente, o governo quer evitar flutuações nos preços. A estatal define os preços dos combustíveis com base na variação do petróleo no mercado internacional, política criticada por Bolsonaro, mas também por outros pré-candidatos nestas eleições, como o ex-presidente Lula (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT).

“O que eu tenho visto é que querem dar uma certa previsibilidade. Em uma análise, vamos dizer, prospectiva do momento, aquelas flutuações que têm ocorrido semanalmente, você aguardar para ver qual é a diferença do vento mesmo. Eu acho que é isso que eles estão querendo fazer”, afirmou o vice-presidente a jornalistas no Palácio do Planalto. “Não vou dizer que é prazo de 100 dias, mas aguardar o momento. Numa semana, o barril vai para 112 (dólares), na semana seguinte vai para 98. Se ficar nesse zigue-zague, fica ruim”, acrescentou.

Mourão ainda confirmou que a troca foi ordem de Bolsonaro. “Isso aí é decisão tomada pelo presidente. Ele sabe as pressões que está sofrendo. Então, segue o baile. Vamos aguardar o que o Caio (Paes de Andrade, indicado pelo governo para assumir a presidência da estatal) pode fazer. O que eu vejo no Caio é que ele é um cara competente. É um cara que foi muito bem-sucedido na iniciativa privada, veio para o governo”, afirmou o general, que lembrou, no entanto, que o nome do braço-direito do ministro da Economia, Paulo Guedes, terá de passar pelo crivo do conselho de administração da Petrobras.

“Está dentro da atribuição do presidente. Ele tem a prerrogativa de nomear o presidente da Petrobras. É óbvio que vai passar lá pelo conselho de acionistas, vai ter uma reunião do conselho de administração, não é de hoje para amanhã que isso vai acontecer… Vai levar aí, na minha visão, 30 ou 40 dias para isso acontecer”, disse Mourão aos jornalistas.

Jornal Folha do Progresso em 25/05/2022/

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra a cassação. Após as manifestações, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (28), às 9h.

A Corte eleitoral iniciou o julgamento de duas ações protocoladas pela coligação que foi formada pelo PT, PCdoB e PROS. As legendas pedem a cassação da chapa formada por Bolsonaro e Mourão pelo suposto cometimento de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com os partidos, teria ocorrido o impulsionamento ilegal de mensagens pelo WhatsApp durante a campanha eleitoral de 2018.

Está prevalecendo o voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão. O ministro reconheceu que houve uso da ferramenta para “minar indevidamente candidaturas adversárias”, mas afirmou que faltam provas sobre o alcance dos disparos e a repercussão perante os eleitores.

“Não há elementos que permitam afirmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imprescindível para a caracterização do abuso de poder econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social”, disse o relator.

O entendimento foi seguido pelos ministros Mauro Campbell e Sérgio Banhos.

Defesa

Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante de Bolsonaro, disse que as acusações foram fundamentadas apenas em matérias jornalísticas e não foram apresentadas provas que tenham relação com a atuação da campanha.

“Com base em tudo o que está nos autos e a comprovação que nada foi feito pela campanha de Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Mourão é que a gente pleiteia a improcedência das ações”, afirmou.

Karina Fidelix, representante de Mourão, também reforçou a falta de comprovação das acusações. De acordo com a advogada, “não houve qualquer comprovação de abuso de poder econômico ou de abuso dos meios de comunicação pelos investigados”. (Com informações da Agência Brasil)

Por|:O Impacto/Foto:Reprodução

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Com os focos de incêndio batendo recordes na Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) anunciou nesta terça-feira (24/8) que a presença das Forças Armadas na região, em apoio ao combate aos incêndios, será estendida em 45 dias. A Garantia de Lei e Ordem (GLO) Ambiental que ermite a presença de militares na região estava se encerrando e Mourão fez o anúncio após a 6ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

“A GLO vai ser estendida. Conversei com o ministro da Defesa hoje. Do recurso inicialmente solicitado, uma vez que ele demorou para chegar, sobrou, então nós temos condições de estender por mais 45 dias, que é o período crítico que vamos enfrentar na questão de queimadas”, disse Mourão, que preside o conselho.

O vice-presidente disse ainda que serão abertas 740 vagas para concursos públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ainda segundo Mourão, os órgãos ambientais têm recurso “mais do que suficiente” para combater queimadas e desmatamento até o fim do ano.

“Na Cúpula do Clima o presidente Bolsonaro se comprometeu a dobrar o orçamento e ele realmente foi colocado o recurso. Foram mais de R$ 270 milhões para o Ministério do Meio Ambiente. Hoje, segundo dado que eu tenho, ainda tem R$ 170 milhões desse recurso disponível até o final do ano”, afirmou o vice-presidente.

“Na minha visão, um recurso mais do que suficiente para as tarefas que o Ministério do Meio Ambiente tem que realizar. Vamos lembrar que não é só a Amazônia. Estamos enfrentando uma situação difícil em outras regiões do país, também com problemas aí de incêndio, fruto desse período de seca e de calor”, ressaltou.

A Amazônia teve 2.308 focos de calor no mês passado, segundo dados divulgados no início de agosto pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe). É o maior registro de queimadas em junho desde 2007.

Por:

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Suspeita de uso fraudulento das redes sociais durante a campanha pesa contra os atuais presidente e vice-presidente da República | Foto:Marcelo Camargo – Agência Brasil

Ministros do TSE avaliam que há possibilidade técnica para cassação da chapa vencedora nas eleições de 2018, que responde a quatro ações no Tribunal

Assim como as demais instâncias máximas da Justiça brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem suas competências, atribuições e composição definidas na Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 119, a Constituição estabelece que o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.

A chapa Bolsonaro-Mourão, vencedora das eleições presidenciais de 2018, corre risco de ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo apurou o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, ministros do TSE avaliam que há condições técnicas para a cassação.

A chapa enfrenta quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral no TSE. As ações tratam sobre abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais.

Dentre as supostas irregularidades que estão sendo avaliadas pelo TSE, está a suspeita de uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos, com o objetivo de obter registros de chips de celular, para que disparos em massa de conteúdos favoráveis ao então candidato Jair Bolsonaro fossem feitos.

Com informações do Ig

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