A maior ação ocorre no Pará, onde cerca de cinco mil famílias invadiram a fazenda Aquidoana, no município de Parauapebas ( Valbianne Gama)

A ação faz parte do Abril Vermelho.

Áreas dos estados do Pará, Ceará, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal foram ocupadas nesta segunda-feira (15) pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), como anunciou a própria entidade, por meio de nota. Outras duas áreas já haviam sido ocupadas neste domingo (14) em Petrolina (PE), e um local foi invadido na semana passada em Itabela, na Bahia. No total, há nove áreas ocupadas pelo movimento no país.

O MST diz que os atos fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre neste mês, conhecido como Abril Vermelho, em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, quando 21 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados pela Polícia Militar.

A ação busca fazer uma cobrança ao governo federal, já que o movimento reivindica as áreas ocupadas para assentamento e reforma agrária. Entre os locais invadidos pelo MST estão áreas de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ambas ligadas ao Ministério da Agricultura, e, portanto, do governo federal.

Na nota assinada pelo MST, consta que “as ações, sobretudo, enfatizam a importância da reforma agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis para a população do campo e da cidade, para combater a fome, e avançar no desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político. Em uma conjuntura onde o orçamento da pasta dessa política pública é por dois anos consecutivos, o menor dos últimos 20 anos”, argumenta a entidade.

Ação no Pará

Entre os estados, a maior ação ocorre no Pará, onde cerca de cinco mil famílias invadiram a fazenda Aquidoana, no município de Parauapebas – o movimento reivindica a aquisição do imóvel para estabelecer acampamento. Em nota enviada à reportagem, o movimento diz: “As famílias do Acampamento Terra e Liberdade tomaram a decisão de não mais esperar pelo governo e assumir o comando do seu destino”.

O texto continua dizendo que o governo não garantiu a permuta para uma área segura para que as famílias possam esperar as providências da reforma agrária e que o movimento reivindica a aquisição do imóvel para estabelecer acampamento e a imediata vistoria de todos os latifúndios da família Miranda no sudeste do Pará.

“Família colonizadora e grileiros de terras na Amazônia. Que responde processos por assassinar trabalhadores rurais, trabalho escravo, garimpo ilegal e desmatamento. 28 anos após o Massacre de Eldorado do Carajás, a impunidade e o descaso seguem sendo o tratamento dado aos trabalhadores rurais. Por isso, lutar se faz necessário”, diz a nota.

Outros estados

No Distrito Federal, mil famílias do MST ocupam uma área de 8 mil hectares da usina falida CBB, em Vila Boa de Goiás. Já em São Paulo 200 famílias do movimento invadiram a Fazenda Mariana, em Campinas (SP) – área de 200 hectares, considerada improdutiva pelo movimento. Em Goiás, 400 famílias invadiram a propriedade Sítio Novo, em Itaberaí.

No Ceará, cerca de 200 famílias do movimento ocuparam uma área de 800 hectares da Fazenda Curralinhos, no município de Crateús. A fazenda está localizada no perímetro da Barragem Lago de Fronteiras, uma obra em construção pelo Departamento Nacional de Obra Contra as Secas (DNOCS). No Rio de Janeiro, cerca de 300 famílias estão acampadas às margens da BR 101, em Campos dos Goytacazes.

Terra para Gente

Esta ação do MST ocorre na data do lançamento pelo governo federal do Programa Terra para Gente, para acelerar o assentamento de famílias no país, que será anunciado na tarde desta segunda-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no Palácio do Planalto.

O programa é uma promessa feita no ano passado pelo presidente Lula, que quer destinar terras improdutivas e devolutas à reforma agrária e à demarcação para quilombolas. A tentativa do governo era frear a onda de invasões do movimento prevista para este mês.

Fonte: O Liberal   Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/04/2024/08:50:56

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Movimento afirmou pediu a retirada dos moradoras que ocupavam a terra consideradas ‘latifúndios improdutivos’

Um vídeo que mostra um fazendeiro sendo expulso da propriedade em que vivia por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) repercutiu nesta semana nas redes sociais. O caso aconteceu em Parauapebas, no sudeste do Pará, no dia 20 de novembro deste ano. De acordo com o MST, mais de 2 mil pessoas ocuparam o complexo de fazendas da família Miranda, considerada grande proprietária de latifúndios no sudeste do paraense. Por outro lado, a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) afirma que o Estado possui inúmeros lotes destinados à reforma agrária que estão sem ocupação ou abandonados.

Na ocasião, o homem foi informado por agentes de assistência social do movimento que deveria deixar o local em algumas horas. “A gente queria pedir para vocês se retirarem. Vamos dar todo o apoio que vocês precisarem, com veículo, de tudo, estamos à disposição”, declarou um membro do grupo.
Um vídeo que mostra um fazendeiro sendo expulso da propriedade em que vivia por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) repercutiu nesta semana nas redes sociais. O caso aconteceu em Parauapebas, no sudeste do Pará, no dia 20 de novembro deste ano. De acordo com o MST, mais de 2 mil pessoas ocuparam o complexo de fazendas da família Miranda, considerada grande proprietária de latifúndios no sudeste do paraense. Por outro lado, a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) afirma que o Estado possui inúmeros lotes destinados à reforma agrária que estão sem ocupação ou abandonados.

Fonte:  O Globo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/12/2023/12:45:01

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Ao menos nove pessoas morreram em um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pará, na noite de sábado (9). Segundo o movimento, um incêndio atingiu o local durante a instalação de internet, provocando uma descarga elétrica e explosão no local.

O MST afirmou neste domingo (10) que uma empresa de internet local, chamada G5 Internet, fazia a instalação do sistema desde as 14h de sábado quando, por volta das 20h, dois trabalhadores tentaram fixar uma antena. O aparelho teria entrado em contato com a rede de alta tensão da cerca do acampamento, provocando uma explosão. Alguns de barracos pegaram fogo.
Três pessoas da empresa e seis acampados do movimento morreram.

O fogo atingiu o acampamento Terra e Liberdade, onde vivem mais de mil famílias. O local fica em Parauapebas a mais ou menos cinco quilômetros da terra reivindicada.

Em transmissão a jornalistas na tarde deste domingo, os diretores do MST no Pará Pablo Neri e Beatriz Luz relataram que o movimento reivindica terras de uma família da região, os Miranda, cujo patrimônio é de 60 mil hectares em três municípios da região amazônica.
A ocupação em Parauapebas não é na terra do fazendeiro, mas a mais ou menos cinco quilômetros de distância, segundo Pablo Neri. Trata-se, segundo o movimento, de um espaço provisório de ocupação.
Durante a coletiva, os dois porta-vozes não levantaram hipótese de incêndio criminoso, mas criticaram a atuação da empresa G5, que estaria despreparada e teria colocado seus funcionários em risco diante da falta de equipamentos de segurança e da jornada exaustiva.

“Não tivemos contato direto com a empresa, que não prestou atenção à tragédia. Ninguém nos procurou”, afirmou Beatriz Luz. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas ainda não obteve retorno.
O MST também criticou a atuação da Polícia Militar, que estaria há vários dias fazendo uma espécie de “segurança privada” da propriedade da família Miranda.
Representantes do Movimento Terra em Liberdade, que reivindica a terra no Pará, estiveram em Brasília na semana passada para tentar avançar na discussão de reforma agrária dessa região. O acampamento tem mil famílias e cerca de 2 mil moradores.
Segundo o movimento, não há mais risco no local e o governo federal teria disponibilizado ajuda médica, água e funerária.

Fonte:  Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/12/2023/19:19:40

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Em nota divulgada na tarde deste domingo, 10, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Incra informou que “vêm a público se solidarizar com familiares e amigos das vítimas do incêndio no Acampamento Terra e Liberdade em Parauapebas (PA), do Movimento dos Sem Terra (MST)”.

A tragédia teria sido ocasionada por causa da eletrificação da fiação de internet no acampamento, na noite de sábado (9).

A pedido do presidente Lula, o ministro Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, vão hoje para o estado, acompanhar o caso de perto e levar todo o apoio do Governo Federal às famílias das vítimas dessa tragédia.

Segundo o movimento, um incêndio atingiu o local durante a instalação de internet, provocando explosão e descarga elétrica.

O MST afirmou neste domingo (10) que uma empresa de internet local estava fazia a instalação do sistema desde as 14h de sábado quando, por volta das 20h, dois trabalhadores tentaram fixar uma antena. Ela que teria entrado em contato com uma rede de alta tensão, provocando o incêndio de alguns barracos e a morte de três pessoas da empresa e de seis acampados do movimento.

O fogo atingiu o acampamento Terra e Liberdade, onde vivem mais de mil famílias. O local fica em Parauapebas a mais ou menos cinco quilômetros da terra reivindicada.

RELAÇÃO DAS VÍTIMAS DO INCÊNDIO

– Francisco Nascimento de Sousa Júnior
– Gabriel Pereira da Silva
– Geovane Pereira dos Santos
– Jovenilson Aragão Trindade
– Francisco Ferreira
– Francisco De Assis Pereira Rodrigues
– Fernanda Sousa de Almeida
– Eva Maria da Conceição Silva
– Uma pessoa ainda sem identificação

Leia Também: Tragédia no acampamento do MST: Prefeitura de Parauapebas decreta luto

Fonte: MST e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/12/2023/19:19:40

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Acampamento do MST foi montado às margens de rodovia em Hulha Negra/RS. Acampados tem apoio em propriedade de um assentado.| Foto: Arquivo pessoal/Felipe Rockenbach.

Após 20 anos sem acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a região da Campanha, no sul do Rio Grande do Sul, voltou a temer invasões de propriedades.

Desde 19 de outubro, cerca de 60 famílias do movimento agrário estão acampadas às margens de uma rodovia na cidade de Hulha Negra. Atentos à esta movimentação do MST, um grupo de aproximadamente 60 produtores rurais passou a se reunir em vigília a um quilômetro do local.

A intenção dos agricultores é evitar que os acampados invadam as terras no entorno. Um dos produtores com área mais próxima ao acampamento já conseguiu uma liminar para impedir a invasão. A ação de interdito proibitório, mecanismo utilizado no caso, consiste em uma defesa preventiva diante de iminentes atos que possam causar a perda da posse da propriedade.

Até o momento não houve confrontos entre os grupos, mas a expectativa de chegada de mais famílias do MST nos próximos dias, podendo chegar a 600 famílias, deixa o grupo de agricultores apreensivos.

“Pela experiência que a gente tem na região, as invasões nunca partiram de assentamento. Todas as invasões que houve na região partiram de acampamentos. Então, eles fazem acampamento para invadir. Se não for para invadir, eles [integrantes do MST] permanecem nos assentamentos e fazem as manifestações deles lá”, diz o advogado e produtor rural, Marcelo Macedo.

O acampamento está sendo acompanhado pela direção estadual do MST. O líder do movimento no Rio Grande do Sul, Ildo Pereira, tem concedido entrevistas a veículos de imprensa locais. “Temos muitas pessoas da região [no acampamento], mas também de Pedras Altas, Herval, regiões Central e Norte e até de Porto Alegre. O nosso objetivo é terra. Estamos na região há mais de 30 anos e percebemos que muita gente quer um pedaço de terra para plantar e viver com dignidade”, disse, em matéria publicada no site oficial do MST.

Segundo Pereira, o acampamento de Hulha Negra é formado por filhos de assentados que agora buscam suas terras. Há ainda trabalhadores urbanos que, de acordo com o líder estadual do MST, “se identificam e se enxergam com um lote de terra”.

O acampamento e a vigília são acompanhados pela Brigada Militar. Em entrevista para uma rádio local, o tenente-coronel da Brigada Militar Renan Sedrez informou que os órgãos federais competentes foram comunicados sobre o acampamento. “A princípio os acampados não sinalizaram invasão, mas devem ficar no local até serem atendidos”. Sedrez informou ainda que o acampamento montado às margens de uma rodovia tem apoio em uma propriedade que pertence a um assentado.

Líder do MST no RS dá “recado” aos produtores rurais

Em uma entrevista que deu a uma rádio de Bagé, Ildo Pereira, do MST gaúcho, deu um recado aos produtores rurais da região. “E digo para os produtores rurais aqui da região, que estão com acampamento próximo ao nosso: não se preocupem, vão trabalhar nas suas propriedades. A gente sabe que aqui na região tem grandes produtores que são devedores de bancos. Então, eu acredito que esses que estão ali [na vigília] estão com um pouco de medo”, disse.

A fala pode ter sido motivada por um vídeo gravado durante uma visita do ministro Paulo Teixeira ao assentamento Dorcelina Folador, em Arapongas (PR), em 9 de outubro. Nas imagens, o ministro conversa com José Ricardo Sasseron, vice-presidente do Banco do Brasil, sobre o processo de alienação de imóveis no Brasil, chamado por Teixeira de “programa de adjudicação” –ato que transfere a propriedade de um devedor ao seu credor. “Eu queria, Sasseron, ver se o Banco do Brasil dá as terras de maus pagadores para assentar mais gente na reforma agrária como aconteceu aqui no Dorcelina Folador”, disse o ministro na ocasião.
Região tem histórico de enfrentamento contra invasões do MST

A região de Hulha Negra possui um histórico de invasões e confrontos com o MST, tanto é que já abriga 58 assentamentos instalados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Da mesma forma, as vigílias também já ocorreram em outras “dezenas” de ocasiões, quando houve ameaça de invasões, segundo Paulo Ricardo Dias, um dos coordenadores da vigília e membro da diretoria da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul).

A primeira invasão na região, de acordo com relato dos produtores, foi na fazenda São Pedro, no município de Candiota, em abril de 1991. Nos anos seguintes, outras invasões aconteceram, com relatos de danos às propriedades, vandalismo, roubos e até mortes, segundo reportagens da época. “Os produtores instalam sua vigilância para impedir que a história se repita”, afirmou o advogado Marcelo Macedo.

Os acampamentos e invasões registrados, em sua maioria, na década de 90, resultaram em um grande número de assentamentos na região. Nos 58 localizados entre os municípios de Hulha Negra, Candiota e Aceguá vivem cerca de 2 mil famílias, perfazendo em torno de 7 mil pessoas, de acordo com o MST.

MST quer entregar reivindicações ao governo Lula

Após a montagem do acampamento em Hulha Negra, os sem-terra buscam entregar suas reivindicações ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na mesma entrevista, Pereira destacou a proximidade do MST com o governo. “Nós estamos retomando a luta pela terra. […] o governo Lula tem proximidade com o MST. […] Nós vamos pressionar. Não tenham dúvida de que nós vamos pressionar tanto a esfera estadual quanto federal”, disse Pereira que é um assentado da região.

Os acampados de Hulha Negra esperavam uma visita do ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, que cumpria agenda no sábado (21) em Candiota, município próximo de Hulha Negra. Pimenta, no entanto, não foi ao local.

Apesar disso, em fevereiro, assentados da região receberam a visita de uma comitiva de ministros do governo Lula para o anúncio de medidas de combate aos efeitos da estiagem que assolou o estado. A comitiva, composta pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, e de representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária e da Integração e do Desenvolvimento Regional, esteve no assentamento Meia Água, em Hulha Negra. A escolha de um assentamento pode ser considerada uma demonstração da força do MST no governo Lula.

Fonte: gazetadopovo e / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2023/15:06:09

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Protesto fecha trecho da BR-163, na saída para São Paulo (Foto: Henrique Kawaminami)

Congestionamento na via ultrapassa os 3 km de Campo Grande ,a Capital do MS; manifestantes dizem que só saem após reunião com Incra

Integrantes de acampamento rural bloquearam trecho da BR-163, no km 465, próximo ao Aeroporto da Aviação Agrícola Teruel, na saída de Campo Grande para o Distrito de Anhanduí. No local, o congestionamento já passa dos três quilômetros e os manifestantes dizem que vão deixar a pista somente após reunião com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o trecho está interditado nos dois sentidos da pista. Três viaturas acompanham a manifestação. A concessionária que administra a rodovia, CCR MSVia orienta que os condutores redobrem a atenção.

Cerca de 100 pessoas estão no protesto e dizem representar 200 famílias acampadas do Estado. Apenas ambulâncias serão autorizadas a passar.

A reportagem apurou que o bloqueio está sendo organizado pelo MPL (Movimento Popular de Luta), que pede o fortalecimento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Eles afirmam que o órgão está “sucateado” há anos com redução de servidores diante da demanda.

O  movimento quer que o setor de obtenção de terras seja recriado para garantir agilidade nos processos de vistorias e desapropriação de áreas improdutivas. A todo tempo, os manifestantes gritam “Reforma agrária quando? Já!”.

A acampada Patrícia Luz, de 36 anos, disse que o grupo começou a marcha às 4h. “Vamos ficar até ter uma resposta por parte do Governo Federal e MDA [Ministério de Desenvolvimento Agrário]”, garantiu.

Embora o MPL afirme que outras rodovias estão interditadas, até agora, a informação é que a BR-163, em Campo Grande, está interditada.

Entre os manifestantes, estão integrantes do acampamento São João Maria, com intenção de pressionar o Incra a iniciar o assentamento em Naviraí, a 359 quilômetros de Campo Grande. O grupo alega que “está nessa luta há mais de 16 anos” e que só vai liberar a pista após resposta do Incra.

Muitos condutores já saíram dos veículos e observam a manifestação, contrariados. O caminhoneiro Marcioli Maciel, de 41 anos, é o quarto na fila do bloqueio no sentido da entrada da cidade. Ele veio de São Bento, no Rio Grande do Sul, para descarregar carga de alimentos em Campo Grande. “Fomos pegos de surpresa, acho um absurdo esse tipo de movimento. Não sei a hora que vou conseguir chegar à cidade. Vai atrapalhar meu trabalho e a entrega dos alimentos”.

O caminhoneiro Aderson Moraes, de 42 anos, veio da região Sul do país. “Enfrentei dois dias de estrada para chegar aqui e agora não sei quando vou descarregar. De repente, fecharam a rodovia. O caminhão da frente freou e tivemos que frear também. Se eu tivesse saído 5 minutos antes no café da manhã, teria conseguido passar. Se fosse gente de verde e amarelo já tinham tirado da pista”, disse, revoltado com a situação.

O bloqueio, além do congestionamento, já provocou outros transtornos. A leitora Maria Onara Gomes enviou ao Campo Grande News um relato, dizendo que está no Terminal Guaicurus e deveria ir para Anhanduí, onde trabalha. “Fomos informados que a rotatória está fechada. O fiscal do terminal nos comunicou que o ônibus que nos levaria para Anhanduí estava preso do lado de lá e não estava passando”, contou.

O Campo Grande News entrou em contato com o superintendente do Incra em MS, Paulo Roberto da Silva, e ele disse que ainda não tinha sido informado do protesto e que aguarda comunicado dos protestantes.

Fonte: CAMPO GRANDE NEWS/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/10/2023/10:35:18

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Grupo de produtores queima lonas e tábuas de estrutura que MST começa a montar em fazenda baiana – (Foto: Reprodução/Itiriçu Online)

Militantes invadiram fazenda no interior da Bahia na madrugada do último domingo, mas foram expulsos do local horas depois

Um grupo de produtores rurais do interior da Bahia está convivendo com o medo no decorrer dos últimos dias. Isso porque uma equipe de trabalhadores se formou na tarde do último domingo, 30, para ação de “desinvasão” de uma fazenda que havia sido invadida horas antes por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no município de Itiruçu (BA).

Desde então, pecuaristas e agricultores da região tornaram-se alvo do MST. A começar por versões promovidas pelos invasores para veículos de comunicação. Sites como G1, Brasil de Fato, iBahia, Jequié Notícias, Off News e Itiruçu Online noticiaram que os responsáveis pelo procedimento de “desinvasão” de terra ameaçaram com armas os invasores ou que a invasão não teria sido nem consumada.

Até um telejornal da TV Bahia, afiliada à Rede Globo no Estado nordestino, deu espaço à versão propagada pelo MST, de que produtores rurais haviam feito ameaças de morte contra os militantes do movimento. Detalhe: não foi divulgado nenhum vídeo nem foto que mostrasse algum trabalhador rural armado contra os invasores de terras.

Em contato com Oeste, o coordenador na Bahia do Grupo Pecuária Brasil (GPB), Luciano Andrade, lamenta o fato de a versão do MST ter amplo espaço em determinados setores da mídia. Nesse caso, ele reforça que há divulgação de notícia falsa. De acordo com o pecuarista, nenhum colega fez uso de força e muito menos ameaçou os militantes que estavam na fazenda invadida.

“Não houve nenhum tipo de violência”, diz o coordenador do GPB. “Também não houve resistência”, avisa Andrade, ao destacar que o grupo invasor do local, composto de cerca de 30 pessoas, deixou a fazenda sem entrar em conflito com os responsáveis pela “desinvasão” de terra.

“Não teve essa história de falar em milícia armada”, disse Andrade, ao, mais uma vez, destacar que os 60 produtores rurais que atuaram no processo de “desinvasão” de fazenda invadida pelo MST se limitaram apenas a representar a classe, sem fazer ameaças nem agredir fisicamente os invasores.

De acordo com o representante do GPB, a Fazenda Mother 2, de Luciano Mother, foi invadida pelo MST em plena madrugada, por volta das 4 horas, do último domingo. A ação de expulsão dos invasores se deu próximo das 14 horas. Assim, a propriedade voltou às mãos do pecuarista — que mantém cabeças de gado no local.

Diferentemente da versão que o MST conseguiu emplacar em veículos de mídia, Luciano Andrade revela que ele e demais produtores se sentem ameaçados com a situação. O coordenador do GPB cita, por exemplo, a possibilidade de o movimento invasor de terras acabar culpando os trabalhadores rurais por algo — mais grave — que eles não cometeram.

“Estamos com medo que eles falsifiquem alguma situação”, alerta o coordenador do GPB na Bahia.

Para se unirem na tentativa de vencer o medo que atende pela sigla MST, produtores rurais da Bahia estão em trâmites de oficializar a criação de uma entidade que, desde já, promete atuar para promover ações de “desinvasão” de terras no Estado nordestino. No dia 19 de agosto, Andrade e outros colegas vão promover, em Feira de Santana (BA), o evento de lançamento da União Agro Bahia, a Unagro.

Fonte: Revista Oeste/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/08/2023/05:25:27

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Onda de invasões do MST, iniciada após a vitória de Lula nas eleições, fez produtores buscarem a justiça por ressarcimento de danos a propriedades. (Foto:Reprodução)

Ainda que existam leis que protejam a propriedade privada, a invasão de terras é um problema que afeta muitos produtores rurais em todo o país e a falta de uma ação rápida por parte do Estado para cumprir as decisões judiciais de reintegração de posse, pode agravar ainda mais a situação. Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná determinou que o Estado indenizasse um produtor que teve sua fazenda invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A decisão foi baseada em razão da omissão estatal, já que havia uma decisão liminar de reintegração da propriedade invadida com o auxílio de força policial, mas a medida não foi cumprida. Por conta da clara evidência da falta de serviço e omissão do ente público, a invasão se estendeu, privando os proprietários do uso da sua terra, causando prejuízos incalculáveis. A administração pública foi condenada a pagar danos morais e materiais ao fazendeiro, uma vez que sua inércia colaborou para a prática ilícita perpetrada pelo MST.

Também, queremos destacar que a responsabilidade civil da Administração Pública é pautada na teoria subjetiva, ou seja, para que haja a condenação, é necessário que se comprove a culpa do Estado na ocorrência do dano. É o caso, já que sua omissão foi um fator determinante para a invasão se estender ao longo dos anos. Além de uma prática ilegal, a invasão de terras é inconstitucional, que desrespeita a ordem jurídica e social do país.

A Constituição Federal estabelece que a propriedade privada é um direito fundamental e deve ser protegida pelo Estado que, quando não cumprida, é justo e necessário que seja responsabilizado pelos danos causados na falha dos seus serviços. Podemos concluir que essa decisão abriu precedente para que outros produtores possam buscar a justiça, caso enfrentem problemas semelhantes. É importante ressaltar que a indenização não cobre apenas os danos materiais, mas também os danos morais sofridos. Busque sempre o auxílio de um advogado especializado para orientação quanto aos procedimentos legais cabíveis em cada caso.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 30/2023/05:47:27 a informação é do portal Compre Rural

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https://www.folhadoprogresso.com.br/regulamentacao-dos-jogos-de-azar-times-brasileiros-ameacam-deixar-apostas-esportivas-se-nao-houver-acordo-com-o-governo/

(Foto:Reprodução) – No dia 24/04/2023, os vereadores Ramiro Rosário (Porto Alegre/RS) e Silvio Roberto Flores de Almeida (Nova Santa Rita) protocolaram perante a Procuradoria do Ministério Público Federal da 4ª Região uma representação com vistas à proteção e defesa do consumidor contra a União, COOTAP, COOPAN e IMO certificadora orgânica, por conta da comercialização de produtos supostamente orgânicos que contém traços dos defensivos agrícolas utilizados em lavouras convencionais (2,4-D, Quincloraque e outros).

Os produtos, da marca “Terra Livre Agroecológica” (https://terralivre.coop.br), que também possuem selo do Movimento dos Trabalhadores Sem-terra (MST) e possui como slogan “Alimentos saudáveis da Reforma Agrária para a sua mesa”, estavam sendo comercializado ao público consumidor na feira da Redenção em Porto Alegre/RS e foram objeto de análise laboratorial pelo Laboratório de Análises de Resíduos de Pesticidas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Para o advogado dos representantes, Maurício Fernandes, “a existência de traços de defensivos inviabiliza a rotulagem como produto orgânico, exigindo dos órgãos de fiscalização medidas cabíveis, pois o consumidor é prejudicado por adquirir um produto e receber outro. Caso típico de greenwashing.”

A representação encontra-se protocolada como manifestação nº 20230029942 e pode ser consultada no site https://www.mpf.mp.br/mpfservicos.
Arroz MST
Abaixo, confira as peças da representação e documentos entregues ao MPF:

>> Representação ao MPF
>> Ata Notarial
>> Laudo_2748-01_arroz
>> Laudo_2748-02_arroz

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 29/2023/05:47:27 com informações noticias agrícolas

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Stédile: invasões, marchas e vigílias (Foto:MST/Reprodução)

Líder do movimento diz que as manifestações incluem marchas e vigílias em defesa da reforma agrária

O principal líder do MST, João Pedro Stédile, anunciou que o movimento vai realizar invasões de terra em todos os estados brasileiros neste mês de abril. Os sem-terra estão iniciando a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária – Abril de Lutas, uma forma de lembrar o massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 sem-terra foram mortos por policiais militares do Pará, em 17 de abril de 1996.

Stédile anunciou que serão feitos vários tipos de manifestações. “Neste mês de abril, nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária. Haverá mobilizações em todos os estados, em todos os estados, sejam marchas, vigílias, ocupações de terras, as mil e uma formas de pressionar que a lei, que a Constituição seja aplicada, e que latifúndios improdutivos sejam desapropriados e entregues a famílias acampadas.”

O MST anunciou que este ano o lema da campanha do Abril de Lutas é: “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente”. Além das invasões de terra, o MST pretende lançar campanha de doação de alimentos, plantio de árvores e atividades de rua para denunciar o modelo de produção do agronegócio, que o movimento condena.

O Abril de Lutas é também conhecido pelos sem-terra como Abril Vermelho. Na semana passada, o MST deu início à campanha com a invasão de engenhos em Pernambuco. O movimento alega que mais de 800 hectares de terras desses engenhos são improdutivas, passíveis de desapropriação por reforma agrária.

Conforme antecipou VEJA, o MST já nomeou dois secretários em áreas estratégicas do governo Lula. Primeiro o movimento conseguiu emplacar uma de suas coordenadoras nacionais, Kelli Mafort, como secretária de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Publicas da Presidência da República.

Posteriormente, o coordenador de produção das cooperativas do MST, Milton José Fornazieri, assumiu o cargo de secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mesmo presidindo uma ONG que está inadimplente com o próprio MDA.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 11/04/2023/08:13:54 com informações da Revista Veja

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