Moradores de cidade no Marajó protestam após suspeito de estuprar aluno ganhar direito à prisão domiciliar

População de Muaná protesta após prisão domiciliar de homem suspeito de estupro. — Foto: Reprodução/Redes sociais

Carregando cartazes e balões promovendo barulho com apitos e buzinas, a população percorreu principais ruas da cidade de Muaná.

Moradores da cidade de Muaná, no Marajó, no Pará, protestaram neste último sábado (18) cobrando justiça e maior proteção às crianças e adolescentes após um estudante de 11 anos ser estuprado dentro de uma escola.

No dia 15 de maio, o juiz Luiz Trindade Júnior, do Tribunal de Justiça do Pará, atendeu um pedido da defesa de um suspeito pelo crime e permitiu que o homem respondesse ao andamento do processo em prisão domiciliar. Promotoria de Justiça de Muaná disse que vai recorrer.

Os moradores começaram a se concentrar desde as 17h em frente de uma escola na cidade. Os manifestantes vestiam camisas brancas ou laranjas – mês de conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

Carregando cartazes e balões promovendo barulho com apitos e buzinas, a população percorreu as principais ruas da cidade, entoando gritos por justiça contra o crime.

“Não queremos pedidos de desculpas, queremos justiça” e “Isso precisa acabar, queremos justiça” eram algumas das frases carregadas pelos manifestantes em cartazes.

Em nota, a Prefeitura de Muaná informou que após tomar “conhecimento do ocorrido em razão da prisão do investigado nas dependências da escola municipal, a administração realizou o afastamento imediato do servidor, bem como está contribuindo de todas as formas legais possíveis com as investigações policiais”.

Prisão domiciliar

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou na quinta-feira (16) que vai recorrer da decisão da Justiça que converteu a prisão preventiva para prisão domiciliar de um professor suspeito de estuprar o aluno.

Professor é preso suspeito de estuprar aluna de 11 anos em escola do Marajó, no PA. — Foto: Reprodução
Professor é preso suspeito de estuprar aluna de 11 anos em escola do Marajó, no PA. — Foto: Reprodução

O juiz Luiz Trindade Júnior, do Tribunal de Justiça do Pará, atendeu um pedido da defesa do suspeito e liberou que o homem cumpra a prisão domiciliar na cidade de Abaetetuba, no nordeste do estado.

Após a medida, a Promotoria de Justiça de Muaná, no Marajó, através do promotor Luiz Gustavo da Luz Quadros, disse que entrará com um recurso contra a decisão do juiz Luiz Trindade Júnior.

Estupro dentro da sala de aula

Segundo as investigações, o crime ocorreu no dia 26 de abril dentro da escola. O criminoso ficou sozinho com a vítima durante a realização de uma prova, após todos os demais alunos terem terminado o exame.

A criança resolveu pedir ajuda para o professor em uma questão, quando o suspeito solicitou uma recompensa. O homem abaixou sua roupa e a da criança e cometeu o abuso e ainda exigiu da vítima segredo sobre o ocorrido.

A vítima de 11 anos mudou de comportamento e os pais procuram o Conselho Tutelar e a Polícia Civil, onde houve a escuta especializada e encaminhamento para exame sexológico.

A criança foi encaminhada para realização de Exame Sexológico no Instituto de Medicina e Odontologia Legal, “Renato Chaves”, cujo o laudo constatou a materialidade do delito

O professor foi preso por estupro de vulnerável no dia 8 de maio após pedido da polícia e parecer favorável do Ministério Público. O pedido de prisão preventiva foi atendido pelo juiz Luiz Trindade Júnior.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/05/2024/20:10:28

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Professor é preso suspeito de estuprar aluna de 11 anos em escola no Marajó

Professor é preso suspeito de estuprar aluna de 11 anos em escola do Marajó, no PA — Foto: Reprodução

Crime ocorreu no interior do Pará durante o horário de lanche dos estudantes.

A Polícia Civil divulgou nesta quinta-feira (9) a prisão de um professor suspeito de estuprar uma aluna de 11 anos em Muaná, no Arquipélago do Marajó, interior do Pará.

Segundo as investigações, o crime ocorreu dentro da escola, enquanto os estudantes estavam no horário do lanche. O criminoso ficou sozinho com a vítima na sala de aula e foi quando cometeu os abusos.

A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar, onde houve a escuta especializada e encaminhamento para exame sexológico. Posteriormente, a violência sexual foi comprovada.

O professor foi autuado por estupro de vulnerável majorado e conduzido para a delegacia do município, onde segue à disposição da Justiça.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/05/2024/10:59:38

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Professor é denunciado por estupro de duas alunas em Muaná-Pará

As vítimas, de 11 anos e 13 anos, são de famílias ribeirinhas e foram encaminhadas para as medidas cabíveis. | Foto: Reprodução/ Internet

O crime aconteceu nos anos de 2021 e 2023 contra duas alunas de 11 anos e 13 anos que denunciaram os abusos recentemente. O educador foi afastado das funções pela Secretaria de Educação do Município de Muaná, no Marajó, no Estado do Pará.

Ocrime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoas menores de 14 anos de idade, sendo desconsiderado o consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente. A pena para quem comete esse tipo de crime hediondo é de 8 a 15 anos, podeno aumentar em caso de lesão corporal grave, de 10 a 20 anos; no caso de morte, de 12 a 30 anos de prisão.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Promotor de Justiça de Muaná Luiz Gustavo da Luz Quadros, ofereceu Denúncia contra um professor por estupro de vulnerável. O crime aconteceu nos anos de 2021 e 2023 contra duas alunas de 11 anos e 13 anos que denunciaram os fatos recentemente.

Segundo a Promotoria de Justiça, o Conselho Tutelar foi acionado pela Secretária de Educação de Muaná, informando que as vítimas, alunas de uma escola na região do Furo do Maracajá, Zona Rural, Muaná, no arquipélago do Marajó, relataram para Direção Escolar, terem sofrido violência sexual por parte do educador.

As vítimas são de famílias ribeirinhas e foram encaminhadas para as medidas cabíveis. Após a Polícia Civil instaurar Inquérito Policial, a Promotoria de Muaná ofereceu denúncia contra o indiciado (Processo n° 0801441-14.2023.8.14.0033) pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro.

De acordo com os relatos, a vítima de 13 anos foi estuprada quando pediu uma carona para escola ao professor em sua canoa, durante o trajeto pelo rio. O ato ocorreu mediante grave ameaça.

A outra vítima, de 11 anos, relatou que o professor era um conhecido de sua família e no dia dos fatos dormiu em sua casa, momento que estava deitada, percebeu que o denunciado deitou em sua rede e a violentou sexualmente.

Com o decorrer dos anos, as vítimas ser uniram e criaram coragem para denunciar o crime às autoridades, para que o autor fosse punido e evitar que suas colegas também fossem vítimas de abuso sexual. O denunciado foi afastado de suas funções pela Secretaria de Educação de Muaná.

Qualquer denúncia sobre abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes pode ser feita pelas vítimas e por integrantes da sociedade civil diretamente na Promotoria de Justiça de Muaná ou nos canais de atendimento abaixo.

Promotoria de Justiça de Muaná

Endereço: Avenida Cel. Manoel Izidro da Silva, N° 07, Centro, s/nº – Cep: 68.825-000 – Muaná-Pará E-mail: mpmuana@mppa.mp.br

Site: www.mppa.mp.br

Fone: (91) 3494-1188 – Fone/WhatsApp: (91) 99942-1943

Fonte: Dol Carajás e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/02/2024/16:53:41

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