Aproximadamente 3 mil Indígenas Indígenas Kayapó e Munduruku do Pará, receberam filtros para àgua potável (Foto>Reprodução)

Kayapó e Munduruku estão recebendo 600 filtros para purificar a água de rios, igarapés, nascentes e chuvas. A ação teve financiamento de R$ 200 mil do Desafio Fundo Catalisador 2030, criado pelo movimento Catalyst 2030 Brasil, e contou com aporte da água AMA, produto social da Ambev.

Com entregas iniciadas no dia 15 de fevereiro e previstas até 10 de março, o projeto “Acesso à água potável para os Mundurukus”, apresentado pela Associação das Mulheres Munduruku Wakoboru, já contemplou aldeias de Altamira, Novo Progresso e Itaituba, no Pará.

A dificuldade de acesso à água potável na região se deve à contaminação de rios e outras fontes hídricas pelo garimpo ilegal.

“Estima-se que 14 mil indígenas Kayapó e Munduruku que habitam os municípios de Altamira, Itaituba e Jacareacanga estão em situação de vulnerabilidade de acesso à água, e os filtros vão atender 21% da população”, afirma Jussara Salgado Batista, da Coordenação de Infraestrutura Comunitária do Projeto Saúde e Alegria.

Durante as entregas, são realizadas oficinas sobre manuseio e uso adequado dos filtros, e os agentes de saneamento indígena que integram o Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Tapajós recebem capacitação para se tornarem multiplicadores no território.

O projeto foi um dos 26 inscritos no Desafio Fundo Catalisador 2030 em 2023, que envolveu 93 organizações de todo o país.

A distribuição está sendo executada numa parceria entre Projeto Saúde e Alegria, Water is Life, Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós e associações indígenas Pariri e Wakoborun.

O Desafio Fundo Catalisador 2030 foi a primeira ação tática do Catalyst 2030 no Brasil. Para fomentar ações colaborativas —essência do trabalho do Catalyst 2030—, desafios e projetos participantes tiveram que envolver ao menos duas instituições, membros do movimento ou indicadas por eles. O patrocinador principal foi a Ambev AMA.

Com o Desafio, o Catalyst 2030 Brasil criou um mecanismo de investimento em iniciativas brasileiras associadas ao ODS 6 da ONU, que preconiza a garantia de disponibilidade e gestão sustentável de água potável para todos.

Em 2024, o movimento realizará novos desafios para fortalecer iniciativas colaborativas lideradas por mulheres, com foco nos ODS 2, que busca alcançar a fome zero e agricultura sustentável, e o ODS 5, que promove a igualdade de gênero.

Fonte:-FOLHA UOL   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/02/2024/07:16:46

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Representantes das etnias indígenas Kayapó e Munduruku, presentes no norte do estado de Mato Grosso se encontram com o Ministério dos Transportes.

Nesta quarta-feira (07.02), representantes das etnias indígenas Kayapó e Munduruku, presentes no norte do estado de Mato Grosso, se encontram em Brasília (DF) com o Ministério dos Transportes para reforçar sua posição contrária à construção da Ferrogrão, ferrovia planejada para transportar soja de Mato Grosso aos portos de exportação do Pará.

Os indígenas, ligados ao Instituto Kabu, de Novo Progresso (PA), planejam exigir o aprofundamento dos estudos de impactos ambientais e a realização de consultas nas aldeias, conforme previsto pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), o que ainda não foi feito. A ferrovia permanece suspensa devido à sua rota atravessar a Floresta Nacional do Jamanxim.

Um levantamento conduzido pelo veículo Brasil de Fato em colaboração com InfoAmazonia e O Joio e O Trigo revelou que ao menos seis terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2.600 pessoas, e 17 unidades de conservação estão na área delimitada da Ferrogrão, que abrange 25 municípios do Mato Grosso e do Pará, com população estimada em quase 800 mil pessoas. Considerando uma zona de amortecimento de 10km no entorno dos territórios, a ferrovia incide sobre mais de 7,3 mil km² de terras indígenas e ultrapassa 48 mil km² sobrepostos às unidades de conservação.

Um estudo intitulado “Amazônia do futuro: o que esperar dos impactos socioambientais da Ferrogrão?”, realizado pelo Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontou que a obra pode impactar quase 5 milhões de hectares de área protegida em municípios que já somam mais de 1 milhão de hectares desmatados ilegalmente.

“É importante deixar claro: Não somos contra o desenvolvimento do Brasil; não somos contra a Ferrogrão. Mas o próprio branco faz a lei e não cumpre”, afirmou o Relações Públicas do Instituto Kabu e liderança Kayapó, Doto Takak-Ire.

Fonte: PNB Online  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/18:35:18

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Foto: Coletivo de Castanha Munduruku Poy – Primeira entrega será no próximo domingo (14), e grupo precisa de recursos para o transporte da produção

Indígenas do povo Munduruku unidos em uma organização agroextrativista no sudoeste do Pará estão buscando apoio urgente para conseguir viabilizar a venda da primeira coleta de castanha realizada pelo grupo.

A venda está programada para o próximo domingo (14). Como o trabalho está no início e não há um fundo para despesas logísticas, os indígenas pedem ajuda para pagar o transporte da castanha dos locais de coleta até o ponto de venda.

A castanha-do-pará foi coletada em áreas Munduruku no município de Jacareacanga. O produto precisa ser levado por rios até Itaituba. O valor do transporte das 36 toneladas de castanha é calculado em R$ 18 mil.

    As contribuições podem ser feitas pelo pix, para a chave de número telefônico 93 992443377 , de João Messias da Silva Sousa, um dos coordenadores do apoio ao Coletivo de Castanha Munduruku Poy.

Saiba mais – O Coletivo Poy foi pensado no final de 2022, durante encontro anual dos Munduruku do qual participaram mais de 300 indígenas. Lideranças manifestaram o desejo de criar uma iniciativa que possibilitasse segurança econômica e fornecesse condições sustentáveis de gestão do território.

No total, 23 aldeias integram o coletivo, para atuar com produtos da sociobiodiversidade amazônica na região do alto rio Tapajós, em especial para estruturar alternativas econômicas ao garimpo que gerem renda, valorizem as culturas locais e mantenham a floresta em pé.

Apoio – O Ministério Público Federal (MPF), órgão que tem a atribuição de defesa dos direitos indígenas, apoia a iniciativa como forma de garantia da vida e da cultura indígena. Por isso, a instituição está auxiliando os indígenas na divulgação do pedido de recursos.

Para o MPF, a construção coletiva de formas de produção sustentável é uma das maneiras mais eficazes de combater a degradação, os conflitos e demais consequências da mineração ilegal nos territórios indígenas.

O coletivo Poy também tem o apoio de organizações como o Projeto Saúde e Alegria (PSA), que promove capacitações e auxilia na elaboração do plano de trabalho das atividades agroextrativistas Munduruku.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 11/05/2023/07:42:52 Fonte:Ministério Público Federal no Pará

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Brasília – Índios Munduruku fazem manifestação, em frente ao Ministério da Justiça, pela demarcação da terra indígena Sawre Muybu, no Pará. (Foto:© Marcelo Camargo/Agência Brasil)

É a segunda parte de estudo sobre violações de direitos no Tapajós

A organização Terra de Direitos lançou nessa quinta-feira (27) a segunda parte do relatório Sem Licença Para Destruição – Cargill e as violações de direitos no Tapajós, que aborda os impactos socioambientais do porto que a empresa mantém em Itaituba (PA), complementando observações sobre o caso de Santarém (PA). A Cargill é uma das companhias de destaque na exportação de commodities e, apesar disso, tem desenvolvido atividades que ameaçam os direitos dos munduruku, povo indígena que vive na região.

Com a estruturação do porto, apenas um dos 19 que escoam produtos no município, os munduruku e outros grupos têm precisado se deslocar mais para obter alimentos e enfrentado dificuldade de obter meios de susbistência, devido à contaminação das águas do rio e afluentes. O Ministério Público Federal do Pará recomendou ao Ministério da Saúde que declare situação de emergência em saúde pública, por causa da presença de mercúrio na Bacia do Rio Tapajós, relacionado à mineração.

Observam-se, ainda, outros danos e mudanças na configuração do espaço, como a especulação imobiliária. Segundo o relatório, a população da cidade saltou de 5 mil para 13 mil pessoas, com a abertura do porto.

Um dos pontos ressaltados pela entidade é que, nos estudos de impacto ambiental da Cargill, constam apenas duas aldeias, a da Praia do Índio e a da Praia do Mangue. Na realidade, o que se deveria ter em conta é o conjunto de efeitos que se alastram por todo o curso do Rio Tapajós, uma vez que os munduruku habitam o Vale do Tapajós, região conhecida como Mundurukânia, tanto em terras reconhecidas oficialmente quanto em comunidades ribeirinhas, conforme menciona o Instituto Socioambiental (ISA), em página dedicada a esse povo. Para a Terra de Direitos, a referência parcial da Cargill às aldeias consiste em um apagamento da existência dos munduruku, o que implica reduzir os resultados de sua atuação no local, que começou em 2013, e, portanto, sua responsabilidade.

Como cita o relatório, ao abrir a unidade portuária no distrito de Miritituba, em Itaituba, a multinacional norte-americana não consultou as comunidades que seriam afetadas, como os munduruku, requisito previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além disso, outra falha apontada foi a falta de dados técnicos que justificassem o empreendimento, na documentação submetida à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) que, mesmo assim, aprovou as licenças de funcionamento.

A organização também destaca que, depois da aprovação de instalação do porto, a pasta deixou de exigir determinadas condições para que continuasse em operação. Na Licença de Operação de 2017, por exemplo, a Semas estabeleceu que a companhia somente poderia manter o porto ativo se realizasse o Estudo do Componente Indígena nos territórios Munduruku de Praia do Mangue e Praia do Índio, no prazo de quatro meses. No entanto, não há evidências de que isso tenha sido cumprido. Em 2019, a Fundação Nacional do Índio (Funai) emitiu termo de referência com orientações para a realização dos estudos junto aos indígenas, mas, ao que tudo indica, também foram novamente ignorados.

Em abril deste ano, a Cargill completa um ano sem apresentar a renovação da licença de operação. Enquanto a Semas se omite diante das irregularidades dos estudos da Cargill, a empresa se beneficia e continua a operar na região do Tapajós, no Pará, sob um padrão de irregularidades e violações de direitos humanos de povos e comunidades tradicionais – da mesma forma que ocorreu no Porto de Santarém.

O sistema que a cadeia de trabalho do porto requer acabou por acarretar elementos que antes não existiam no local. “Nós temos, na verdade, um polo portuário na região do Rio Tapajós, onde não existia esse polo. É um polo que tem poucos anos e, com isso, temos impactos que vão se somando, são cumulativos. Toda essa modificação, não só da paisagem, mas também das dinâmicas sociais, se depara também com a falta de planejamento”, diz o coordenador do Programa Amazônia e da pesquisa, Pedro Martins, para quem a consulta prévia às comunidades deve chegar de modo simplificado, e não por meio de editais, considerados por ele instrumentos “já precários”.

A Semas informou à Agência Brasil que apura as informações e pretende dar retorno à reportagem. A agência também procurou a Cargill e aguarda resposta.

Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 29/2023/05:47:27 a informação é da Agencia Brasil

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A assistência prestada garante melhoria na produção e acesso a políticas públicas, ao mesmo tempo em que valoriza as tradições – (Foto: Divulgação )

Mais de 650 indígenas de diversas etnias, de mais de cem aldeias em todo o Pará, são atendidos regularmente e de modo direto pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), com estratégias de valorização das tradições, difusão tecnológica, segurança alimentar e preservação ambiental.

Os dados constam nos últimos relatórios anuais e no planejamento gerenciados pelo Núcleo de Estudo e Avaliação (Nea) da instituição. De acordo com os documentos, os destaques são a para a região do Tapajós, com a nação munduruku em Jacareacanga e o povo kayapó em Novo Progresso, e para a região do Baixo Amazonas, com povos Apiacá, Borari, Tupaiú e Tupinambá, em Santarém, e povo wai-wai em Belterra e Oriximiná.

Integrante do coletivo que é atendido em Jacareacanga, Karo Baorebu, de 44 anos, é munduruku e nasceu na Aldeia Sai Cinza, mas há três anos mora na Aldeia Novo Trairão, ambas no Rio Tapajós. Ele acredita que o trabalho do escritório local da Emater ajuda a comunidade, que ali conta com 12 famílias e 48 pessoas no total. “A Emater é uma parceira forte há dois anos. Começou nos ajudando, para melhorar a nossa produção, e agora estamos trabalhando para vender e sustentar nosso filho. Está indo bem”, relata.

No geral, as aldeias paraenses têm história com artesanato, extrativismo de açaí, pesca artesanal e plantio de arroz, frutas, mandioca, milho e hortaliças. Algumas outras atividades são o cultivo de guaraná e a criação de de animais.

Políticas públicas – Do outro lado do processo, o técnico em agropecuária Júlio Albuquerque, do escritório local da Emater em Inhangapi, na região do Guamá, é um especialista no atendimento a indígenas. “O trabalho da Emater com populações tradicionais é importantíssimo, porque abre caminhos para as políticas públicas a que eles têm direito”, resume.

O servidor cita o exemplo da emissão de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, as DAPs, para que os produtores tenham acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao programa de compra por doação simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA, atual Alimenta Brasil). “Agora eles conseguem comercializar os produtos oriundos do extrativismo vegetal desenvolvido nas próprias terras indígenas”, exemplifica.

Conforme os relatórios de atuação do órgão, o apoio da Emater também facilita o acesso a outras políticas, como crédito rural; orienta sobre questões ambientais; e propõe a integração de tecnologias avançadas no contexto dos saberes ancestrais, para garantia de subsistência e comercialização do excedente.

Vivência – Nos últimos anos, indígenas considerados em situação de vulnerabilidade vêm aplicando recursos não-reembolsáveis para reestruturar seus meios de produção. Experiências bem-sucedidas também têm sido observadas com merenda escolar e produtos orgânicos: os grupos vendem para as prefeituras, que abastecem o dia a dia das aulas das próprias crianças indígenas.

Para o presidente da Emater, Joniel Abreu, que é doutorando em povos indígenas, a consideração da diversidade cultural das populações tradicionais, no contexto da complexidade geográfica da Amazônia, é compromisso do Governo do Estado para promover e executar políticas públicas: “A questão étnico-racial nos serviços de ATER [assistência técnica e extensão rural] evidencia nossa realidade amazônica, com espaços de aprendizagem aos extensionistas, visto que desenvolvem suas atribuições mediando valores culturais de cada povo e ressignificando conceitos de ‘meio ambiente’ e ‘desenvolvimento sustentável’”, pontua.

Texto: Aline Miranda/Ascom Emater

Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 01/04/2023/06:54:06

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Na capital federal, estão previstas reuniões para discutir as invasões de garimpeiros.

Grupo indígena sofre ataque quando tentava viajar para Brasília (Foto:Reprodução)

Um grupo de indígenas contrários ao garimpo ilegal nas terras Munduruku, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, sofreu um ataque quando tentava viajar para Brasília. Na capital federal, estão previstas reuniões para discutir as invasões de garimpeiros. O ônibus que levaria o grupo ao distrito federal teve os pneus furados por garimpeiros e indígenas que apoiam a mineração ilegal.

O motorista do ônibus registrou um boletim de ocorrência e disse que foi ameaçado. O Ministério Público Federal pediu à polícia rodoviária federal e à força nacional de segurança pública escolta e proteção policial para que lideranças do povo Munduruku possam se deslocar de Jacareacanga até Brasília.Além disso, foi enviada uma petição à Justiça Federal em Itaituba, em que o MPF pede que seja garantida a escolta a participação das lideranças nas reuniões e manifestações marcadas na capital federal.

Além de requisitar a escolta policial, a petição do MPF à justiça também pede que seja executada a multa de R$ 50 mil por dia contra o governo federal, pelo descumprimento da ordem judicial de 29 de junho que ordenou o retorno das forças policiais federais para a região de Jacareacanga, após uma série de ataques contra a polícia federal e a uma aldeia indígena, onde duas casas foram incendiadas pelos garimpeiros.

Por G1 Pa — Belém
11/06/2021 10h59

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Indígenas da etnia Munduruku estão sob ataque de garimpeiros no município –  (Foto:Tomaz Silva / Agência Brasil)

A Justiça Federal determinou, no sábado (29), o retorno das forças federais para o município de Jacareacanga (PA), mantendo efetivo de segurança pública na área onde indígenas Munduruku estão sob ataque de garimpeiros. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública já está atuando no município, próximo às Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, em cumprimento da decisão.

A decisão judicial atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), após uma semana de ataques de garimpeiros ilegais contra agentes da Polícia Federal (PF) e aldeias Munduruku. A casa de uma liderança que se opõe à atividade garimpeira nas terras indígenas foi incendiada no dia 26 e outros líderes indígenas estão ameaçados. Segundo MPF, na sexta (28), foram registradas novas ameaças contra as lideranças contrárias ao garimpo ilegal.

“Devem as forças de segurança pública Federais, e as Forças Armadas, impedirem novas invasões das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, e atos criminosos na área urbana do município de Jacareacanga. Com foco especial nas seguintes localidades: Aldeia Pombal, Aldeia Santa Cruz, Aldeia Katõ, Aldeia Missão Cururu e Aldeia Poxorebem, identificadas, no momento como focos de maior tensão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, determinou a Justiça.

O juiz Ilan Presser determinou que o governo federal garanta a segurança do povo Munduruku e dos demais habitantes do município. A decisão afirma ainda que “a situação no município de Jacareacanga, após a deflagração da operação ‘Mundurukânia’, pela Polícia Federal e pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], à repressão de garimpos clandestinos, é de balbúrdia e desordem. Os atentados contínuos ao patrimônio público, e à integridade física de lideranças indígenas, demonstram que a retirada das forças federais da região se revelou prematura”.
Operação Mundurukânia

A PF deflagrou na última segunda-feira (25) a operação Mundurukânia em cumprimento às medidas solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de combater a prática clandestina de garimpos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. No dia seguinte, durante a continuidade das ações, as forças de segurança foram surpreendidas por garimpeiros, que protestaram contra a operação. Segundo a PF, os manifestantes tentaram invadir a base da operação e depredar patrimônio da União, aeronaves e equipamentos policiais.

Ainda na terça-feira (26), lideranças indígenas denunciaram ataques de garimpeiros contra as comunidades. “Homens armados, que exibiam galões de gasolina, invadiram a aldeia da TI Munduruku onde se encontrava Maria Leusa Munduruku, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn (organização que vem sendo atacada por denunciar os garimpeiros) e incendiaram sua casa”, denunciou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Na quinta-feira (27), MPF divulgou nota dizendo que, mesmo com a escalada de violência, as forças federais e estaduais tinham se retirado da região. Na ocasião, o órgão disparou ofícios para autoridades federais e estaduais requisitando reforço na segurança pública na região de Jacareacanga e proteção para lideranças ameaçadas por garimpeiros.

Em manifesto do povo Munkuruku, divulgado pela Apib na sexta-feira (28), os indígenas disseram estar indignados com a saída da Polícia Federal da região. “Exigimos que se mantenha essa operação contra o garimpo ilegal e que as forças de segurança retornem para expulsar todos os garimpeiros que ainda estão dentro de nossa área e garantir a segurança de nosso povo. Os garimpos não foram fechados e nossas aldeias e lideranças continuam sendo atacadas e ameaçadas”, diz o manifesto.

As lideranças denunciaram que estão sendo ameaçadas, além de os indígenas estarem morrendo envenenados pelo mercúrio e correndo risco de serem assassinados pelos garimpeiros. “Os garimpeiros protestaram e atacaram as Forças Nacionais de Segurança e depois disso a operação foi retirada, todos saíram de nossa região. A operação que devia acabar com o garimpo ilegal acabou obedecendo aos garimpeiros que atuam na ilegalidade e pararam a operação”, acrescenta o manifesto.

De acordo com a Polícia Federal, o plano operacional estabelecido na Operação Mundurukânia foi cumprido em sua integralidade, durante os dias previamente fixados para o atingimento dos objetivos da ação, não havendo supressão nem suspensão da operação. “A PF está ciente dos ataques a residência de lideranças indígenas contrárias ao garimpo e instaurou inquérito policial para apuração de responsabilidade”, divulgou em nota, também na sexta-feira (28).

Leia Também:Campanha busca reconstruir casas incendiadas por garimpeiros em Jacareacanga

Por:Agência Brasil

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(Foto:| Arquivo/MPF) – Os incendiários destruíram completamente uma das casas da família e parcialmente outra. Nas moradias viviam 19 pessoas, na aldeia Fazenda Tapajós, na Terra Indígena (TI) Munduruku.

Moradias foram incendiadas por grupo favorável ao garimpo em terras indígenas, como retaliação contra operação de forças federais para coibir esse crime em território Munduruku, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará.

Os incendiários destruíram completamente uma das casas da família e parcialmente outra. Nas moradias viviam 19 pessoas, na aldeia Fazenda Tapajós, na Terra Indígena (TI) Munduruku.

Uma associação de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram, na quinta-feira (27), campanha de arrecadação de recursos para a reconstrução das casas da família da coordenadora da associação.

As doações em dinheiro podem ser transferidas para o pix de chave tipo e-mail para laysamazonia@gmail.com , em nome de Lays Branco Uchôa (por segurança, a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn prefere que as doações sejam enviadas a uma apoiadora da associação e não diretamente para a conta-corrente da coordenadora da entidade, para evitar a divulgação de dados pessoais, como o CPF).

Ainda nesta quinta-feira o MPF enviou uma série de ofícios para autoridades federais e estaduais requisitando reforço na segurança pública na região de Jacareacanga e proteção para lideranças indígenas ameaçadas por garimpeiros.

Os ataques ocorreram no momento em que equipes de forças federais estavam na região em operação contra o garimpo. A própria Polícia Federal (PF) chegou a ser atacada, com tentativa de invasão na base de operações. Mesmo com a escalada de violência, as forças federais e estaduais se retiraram da região na quinta-feira.

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Ainda nesta quinta-feira o MPF enviou uma série de ofícios para autoridades federais e estaduais requisitando reforço na segurança pública na região de Jacareacanga e proteção para lideranças indígenas ameaçadas por garimpeiros.

Os ataques ocorreram no momento em que equipes de forças federais estavam na região em operação contra o garimpo. A própria Polícia Federal (PF) chegou a ser atacada, com tentativa de invasão na base de operações. Mesmo com a escalada de violência, as forças federais e estaduais se retiraram da região na quinta-feira.

Com informações do MPF

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Em vídeo, indígena denuncia desmatamento — Foto: Redes sociais

De acordo com a denúncia, a licença foi concedida para um empresário, mas a área desmatada está em território indígena protegido pelo governo federal para estudos antropológicos.
Indígenas da aldeia Açaizal em Santarém, no oeste do Pará, divulgaram um vídeo na quinta-feira (4) para denunciar o desmatamento em terras do povo Munduruku. De acordo com a denúncia, uma licença foi liberada para um empresário atuar com cultivo de soja em uma área que é indígena.

De acordo com Manoel Munduruku, o território indígena é protegido pelo governo federal, além de ser campo de estudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai). Indignado, o cacique ressalta ainda que a área é uma reserva de mata virgem.

“É lamentável isso, estamos preocupados com essa situação. É uma reserva que a gente vinha protegendo há muito tempo que é onde realmente a gente caçava e colhia nossas frutas e hoje ela foi licenciada e simplesmente hoje está sendo devastado e só resta uma grande tristeza para gente”, contou Manoel.
Ao G1, o cacique falou que a finalidade do desmatamento é abrir área para plantio de soja. Nas imagens também é possível ver a presença de maquinários.

“É uma situação devastadora, que daqui mais uns dias nossos filhos e parentes vão estar sofrendo as consequências”, completou.

O empresário citado na denúncia é Ivo Luiz Ruaro, que atua no setor de grãos no Mato Grosso. Procurada pelo G1, a defesa do empresário disse que não se manifestar sobre o caso, por não ter conhecimento do teor das denúncias, mas adiantou que Ivo Luiz Ruaro sempre empreende e inicia uma atividade em cima de uma autorização de algum órgão competente.

O G1 solicitou posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre a denúncia, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

Por Dominique Cavaleiro, G1 Santarém — PA

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Ministério Público Federal foi à Justiça por respeito à consulta prévia no projeto da Ferrogrão
(Fotografo: Reprodução)

Ferrogrão foi projetada para a região oeste do Pará, desembocando no Porto de Miritituba (Itaituba)
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial exigindo respeito à consulta prévia, livre e informada para os povos atingidos pelo projeto da FR-170, Ferrogrão, ferrovia projetada para a região oeste do Pará que terá impactos sobre territórios do povo indígena Munduruku.

A ação pede que a Justiça proíba o governo de realizar atos, reuniões ou audiências sem respeitar o protocolo de consulta do povo.
Na ação judicial o MPF acusa o governo, através da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SE-PPI), ligada ao Ministério da Economia, de ter selecionado sem nenhum procedimento público um único indígena como “interlocutor dotado de representatividade para articular sobre os interesses do seu povo”.
O plano da Secretaria era apresentar o plano de trabalho dos estudos de impacto ambiental da ferrovia diretamente ao líder indígena Anderson Painhum ainda no início de dezembro, mas ele enviou uma nota pública ao MPF dizendo que foi pressionado para agendar a reunião e que em nenhum momento a associação que representa, a Associação Pariri, aceitou participar do encontro.
A Secretaria chegou a enviar ofício às lideranças indígenas do médio Tapajós solicitando um local para realizar a reunião e que na ocasião seria feita a “pactuação do Plano de Consulta aos Munduruku do alto, médio e baixo Tapajós sobre a implantação do empreendimento”.
Os Munduruku são um povo com cerca de 13 mil e 700 pessoas que habita territórios ao longo do curso do rio Tapajós e possuem organizações políticas próprias que obrigatoriamente devem ser respeitadas em qualquer procedimento de consulta prévia.
Para o MPF, a atitude dos representantes do governo é uma tentativa de aliciamento ilegal da liderança, por ignorar “a pluralidade do povo brasileiro e as especificidades do povo Munduruku, sem lastro em qualquer procedimento ao qual se tenha dado publicidade e sem a prévia participação da Funai”.
Houve uma tentativa, diz o MPF, de “obter anuência de toda a etnia Munduruku em relação a medidas administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”, sem respeitar o que dita a Convenção 169 da OIT, que é a garantia do direito de consulta prévia, livre e informada para povos indígenas e tradicionais afetados por medidas estatais ou privadas.
O governo federal “elegeu de maneira unilateral quem seria a liderança indígena a ter legitimidade para falar pelos demais Munduruku, sem considerar as particularidades e diversidade da organização política da etnia”, ressalta a ação do MPF.
“Cabe destacar que a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos integra atualmente o Ministério da Economia e é responsável pelas concessões, privatizações e parcerias entre os setores público e privado.

Ainda no mês de agosto de 2020 iniciou rodadas de reuniões fechadas com possíveis investidores e financiadores do projeto ferroviário, o que traz a compreensão do porquê existir grande interesse em dar célere andamento ao processo de concessão da Ferrogrão”, explica o MPF.
O MPF concluiu que houve grave violação à Convenção 169 da OIT, que afirma expressamente que os povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente”.
A ação tem como réus a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Estação de Luz Participações, consórcio das empresas Adm, Bunge, Cargill, LDC e Amaggi e a União, através da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SE-SPPI).
Íntegra da ação judicial
1002073-72.2020.4.01.3908

Com informações do MPF

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