(Foto:Reprodução) – Compensação: Eletronorte pagou R$ 87,9 milhões até maio
No Pará, os municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Mojuí dos Campos, Santarém e Tucuruí receberam a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH)

As usinas hidrelétricas Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA), operadas pela Eletronorte, geraram um total de energia elétrica de15,7 milhões de MWh, até o último mês de maio de 2020, distribuídos para todo o Brasil por meio do Sistema Interligado Nacional. Além desse benefício direto, os reservatórios hidrelétricos geram recursos para os municípios que têm áreas alagadas para a sua formação, a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), na forma de pagamento de royalties.

No caso das hidrelétricas da Eletronorte são 15 municípios beneficiados com a Compensação e, também até este mês de maio, eles receberam R$ 87,9 milhões. A Usina Hidrelétrica Tucuruí representa a maior fonte geradora e também pagadora, sendo que para os 14,8 milhões de MWh gerados nos primeiros cinco meses do ano, foram repassados quase R$ 83 milhões.

O montante pago a cada município depende da área alagada: quanto maior a área, maiores os valores recebidos. Os recursos são repassados à Aneel, que por sua vez os repassa à União, estados, municípios e órgãos de governo. Legalmente a distribuição é de 65% para os municípios, 25% para os estados e 10% para órgãos federais.

Municípios
Coaracy Nunes: Ferreira Gomes
Curuá-Una: Mojuí dos Campos e Santarém
Samuel: Alto Paraíso, Candeias do Jamari, Cujubim e Itapuã do Oeste
Tucuruí: Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí
Cálculos
O valor da compensação financeira, para cada central hidrelétrica, é calculado mensalmente de acordo com fórmula determinada pela Aneel. Para se ter uma ideia, na geração hidráulica dos sistemas da Eletronorte, Tucuruí representa a maior fonte geradora e também pagadora, sendo que dos 31 milhões de MWh gerados em 2019, a Hidrelétrica colaborou com mais de 29 milhões. Em relação ao total da CFURH no ano passado, Tucuruí pagou pouco mais de R$ 158 milhões do total dos sistemas.

Também é possível observar a geração de cada hidrelétrica frente às curvas de hidraulicidade, ou seja, a quantidade de água armazenada por cada reservatório ao longo do ano. Por exemplo, o mês de abril de 2019 foi quando Tucuruí gerou mais energia, mais de 3,4 milhões de MWh; enquanto o mês de julho, com cerca de 1,4 milhão de MWh, representa o período mais seco. No total de 2019, Curuá-Una gerou 244,2 mil MWh, Samuel, 885,6 mil MWh e Coaracy Nunes, 592,5 mil MWh.

Por Denis Aragão, de Tucuruí _Ze Dudu

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Em sessão ordinária na quarta, Alepa aprovou outros 35 Decretos Legislativos reconhecendo ocorrência (Foto:Igor Mota / O Liberal)

Chega a 54 o número de municípios paraenses que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em decorrência do novo coronavírus.

Na sessão ordinária da quarta-feira (29), foram aprovados outros 35 Decretos Legislativos reconhecendo ocorrência do estado de calamidade em Acará, Alenquer, Aveiro, Benevides, Cachoeira do Pirá, Goianésia do Pará, Mãe do Rio, Óbidos, Pacajá, Parauapebas, Rondon do Pará, Senador José Porfírio, Tomé Açú, Uruará, Santa Cruz do Arari, Santa Bárbara do Pará, Santarém Novo, Almeirim, Viseu, Anajás, Cametá, Curralinho, Monte Alegre, Bannach, Bagre, Medicilândia, Porto de Moz, Nova Ipixuna, Rurópolis, Baião, Limoeiro do Ajurú, Novo Progresso, Pau D’Arco, Primavera e Colares.

Em sessões anteriores, neste mês de abril, a Alepa já havia reconhecido a situação em outros 19 municípios paraenses: Belém, Santa Isabel, Capanema, Juruti, Muaná, Salinópolis, Marituba, Ananindeua, Santo Antônio do Tauá, Paragominas, Ourém, Abaetetuba, Mocajuba, Belterra, Placas, Anapu, Dom Eliseu, Itaituba e Gurupá.

“É importante a gente dar essa liberdade para os municípios investirem a aplicarem seus recursos nas ações de enfrentamento ao coronavírus”, declarou o deputado Iran Lima (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Com os municípios em situação de calamidade pública, fica permitido aos gestores flexibilização do limite dos gastos público e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para desenvolver ações de enfrentamento ao coronavírus, sendo dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho previstas na LRF. No entanto, para garantir os efeitos legais, os decretos municipais declarando estado de calamidade precisam ser aprovados pelos deputados estaduais, durante sessão plenária.

O deputado Raimundo Santos (Patriota), ao falar sobre os decretos aprovados pela Alepa, pediu atenção do Tribunal de Contas dos Municípios, tanto pra orientar os prefeitos como na fiscalização.

“Alguns gestores podem errar, com boa fé, e não saber aplicar os recursos, por entender de uma forma diferente. Os prefeitos precisam ser orientados e ao mesmo tempo a prevenção quanto a se evitar descaminho na aplicação desses recursos”, declarou.

Por:Keila Ferreira

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MPF recomenda a 16 municípios do Pará que mantenham medidas de isolamento social(Foto:Reprodução)

MPF pede que municípios das regiões sul e sudeste do Pará revoguem qualquer abrandamento das medidas restritivas

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Justiça para que 16 municípios das regiões sul e sudeste do Pará revoguem qualquer decreto que proponha um abrandamento das medidas restritivas para evitar a propagação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com o órgão, alguns prefeitos vêm enfrentando pressão de comerciantes e empresários para que sejam flexibilizadas as restrições de funcionamento do comércio e de serviços não essenciais à população.

“Nos últimos dias, algumas prefeituras no interior do Pará chegaram a anunciar a reabertura de lojas e serviços não essenciais, colocando em risco a população em um momento considerado crítico, pelas autoridades de saúde, para evitar a expansão do contágio pela Covid-19”, informou o MPF.

Leia mais:Convid-19 – Prefeitura suspende decreto municipal e libera funcionamento do comércio em Novo Progresso

A recomendação do MPF apresenta aos prefeitos as normativas nacionais e estaduais que regulam o fechamento do comércio e os riscos do afrouxamento dessas medidas. Aos prefeitos foi requisitado que “revoguem, imediatamente, eventuais atos normativos que disponham sobre a flexibilização ou o abrandamento das medidas preventivas”, mantendo suspensas todas as atividades e serviços considerados não essenciais, conforme o Decreto Federal 10.282 de 20 de março de 2020, que regulamenta quais são os serviços que devem permanecer abertos. São considerados essenciais serviços como farmácias, hospitais, supermercados, segurança pública, entre outros. Os demais devem permanecer com as portas fechadas enquanto dure a emergência.

Os prefeitos também devem observar as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus previstas no Decreto Estadual no. 609, de 16 de março de 2020, que reconheceu situação de calamidade pública no território paraense e também ordena o fechamento do comércio e serviço em setores não essenciais.

As cidades de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Nova Ipixuna, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia receberam a recomendação, emitida pela Procuradoria da República em Marabá.

Por:Redação Jornal Folha do Progresso com  Redação Integrada e MPF/1.03.20 21h09

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(Foto:Redação Integrada) – Trabalho de fiscalização resultou ainda na apreensão de quase 115 mil metros de redes de emalhar, 33 arpões, 192 pássaros e 46 armas de fogo

Mais de nove toneladas de peixes de várias espécies foram apreendidas durante as operações de fiscalização do período de defeso. As ações começaram em 1º de novembro de 2019, e terminaram no último dia 28 de fevereiro. No total, foram quase 70 dias de operações, que ocorreram em períodos intercalados durante os quatro meses do defeso, nos municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Marabá.

Pescada branca, tucunaré e mapará estavam entre as espécies capturadas de forma irregular. O trabalho coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), por meio da Gerência da Região Administrativa Lago de Tucuruí (GRTUC), em parceria com a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios abrangidos e o Comando de Policiamento Regional IV (CPR IV), resultou ainda na apreensão de quase 115 mil metros de redes de emalhar, 33 arpões, 192 pássaros e 46 armas de fogo.

Também foram apreendidos 115 mil metros de redes de emalhar, 33 arpões, 192 pássaros e 46 armas de fogo. Em comparação com o período de defeso 2018/2019, houve uma redução em aproximadamente 42% na quantidade de pescado in natura apreendido. Mas, com relação aos utensílios de pesca proibidos, houve um aumento significativo. No caso das malhadeiras, o número quase quadruplicou, passando de 26.800 metros apreendidos no período de 2018/2019 para 114.900 metros nas ações realizadas em 2019/2020. “A redução da quantidade de pescado apreendido é consequência da intensificação das ações de fiscalização no Mosaico Lago de Tucuruí (na água), que visa coibir a atividade de pesca ilegal. O principal objetivo da fiscalização ambiental no período do defeso é garantir o processo de reprodução das espécies. Essa foi a estratégia adotada pela coordenação das operações”, ressaltou Mariana Bogéa, gerente do Mosaico Lago de Tucuruí. Os autos de infração foram lavrados pela Semas.

A proibição da pesca comercial durante o período de defeso, na Bacia do Rio Tocantins/Gurupi, é uma ação regulamentada pela Instrução Normativa Interministerial N° 13, de 25 de outubro de 2011. “A estratégia adotada pela equipe técnica envolvida na atividade de fiscalização vem ao encontro da missão institucional do Ideflor-bio, que é conservar e preservar os recursos naturais das 26 Unidades de Conservação Estaduais”, reforçou a presidente do Ideflor-bio, Karla Bengtson.

Mosaico Lago de Tucuruí
É o conjunto de Unidades de Conservação administrado pelo Ideflor-bio. Foi criado em 8 de abril de 2002, sendo uma região constituída por três Unidades de Conservação: a Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Tucuruí e as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Alcobaça e Pucuruí-Ararão. Abrange os municípios de Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Nova Ipixuna e Itupiranga.

Por:Redação Integrada

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Homem de 63 anos teve reação alérgica intensa após o ataque de abelhas e morreu. outras duas pessoas também foram alvo dos insetos, mas passam bem.
Um idoso de 63 anos morreu após ter sido atacado por abelhas, na zona rural de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Duas pessoas que estavam com o idoso também foram vítimas dos insetos e tiveram que ser hospitalizadas em Marabá. O caso ocorreu na terça-feira (7).

Anael Mizael Machado morava com familiares na área onde foi atacado pelos insetos. Ele sofreu choque anafilático, uma reação alérgica grave, que provocou edema de glote, inchaço que leva ao fechamento da região da garganta. As outras duas pessoas que foram feridas têm quadro de saúde considerado estável.
Por G1 PA — Belém
11/01/2020 15h13

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