São ofertadas 90 vagas para os cursos de graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental e em Agronomia, nos municípios de Rurópolis e Novo Progresso, respectivamente.

Previstas inicialmente para o dia 13 de dezembro, as provas do Processo Seletivo Especial (Prosel) 2020 da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), foram suspensas temporariamente pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), em razão das medidas de prevenção do novo coronavírus. Não há previsão de nova data.

O Prosel é ofertado pela Ufopa dentro do Programa Forma Pará do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). São ofertadas 90 vagas para os cursos de graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental e em Agronomia, nos municípios de Rurópolis e Novo Progresso, respectivamente.

Comunicado da Fadesp
“Comunicamos que a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo decide: suspender, temporariamente, a aplicação das provas do Processo Seletivo Especial 2020 (PROSEL), previstas para o dia 13/12/2020, tendo em vista os Decretos Municipais que dispõe – “Declara situação de emergência no âmbito dos municípios para enfrentamento preventivo das medidas de contenção da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS”.

As atividades da Fadesp em relação a este certame continuam em conjunto com a comissão do processo seletivo IES e SECTET, para definição de novo cronograma de execução após as Prefeituras deliberarem a abertura das escolas.

As inscrições para o cargo de Licenciatura em Computação – Mosqueiro, ofertado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) seguem normalmente.

Este comunicado aplica-se as IES:

Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
Instituto Federal do Pará (IFPA)
Universidade do Estado do Pará (UEPA
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA)
Belém, 23 de novembro de 2020.

Coordenação de Concursos e Seleções da Fadesp”
Foto: UEM/Divulgação
Por:G1 Santarém — PA

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Quatro ladrões encapuzados arrombaram uma residência na madrugada de sábado (24), no Bairro Rui Pires de Lima  região central de Novo Progresso, e mantiveram a dona da casa como refém.

O fato ocorreu por volta das 02h, onde os quatro indivíduos arrombaram a porta da cozinha adentraram no local, momento em que a proprietária da casa estavam todos dormindo. Uma mulher de 38 anos foi refém pelos bandidos que os amarraram e amordaçaram trancaram dentro do quarto.

Um dos autores estava de posse de uma arma de fogo tipo pistola. Eles disseram para a vitima ficar quieta, pois só estavam no local para roubar e pediram dinheiro, jóias e os aparelhos celulares. A arma deixou marca na cabeça da vitima.

Após pegarem 01 tv (marca modelo não divulgado,02 aparelhos Celulares,Correntes ,R$ 1000 (mil reais), Pulseiras  de ouro, pedras para joias,roupas novas para venda, os ladrões pediram as chaves do veiculo Chevrolet Onix de cor vermelha e da motocicleta Lander, que estava na  garagem da residência e fugiram do local levando os veículos.

Passado cerca de 20 minutos que os autores deixaram a residência, a vitima conseguiu se soltar e foi até a casa de uma vizinha aonde pediu ajuda e comunicou o caso para policia. A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local e realizou diligências, porém nenhum suspeito foi encontrado. O Veiculo Chevrolet Onix  foi encontrado pela policia abandonado em via publica. Os ladrões estavam encapuzados e não foram reconhecidos.

Ocaso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil e segue sendo investigado.

Fonte:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO

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Juízes são promovidos a Varas do interior

O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará promoveu para a Vara Única de Novo Progresso, a juíza  Rafaela de Jesus Mendes Morais.

Esta é a segunda juíza que assume a titularidade na comarca de Novo Progresso.
Processos de promoção foram apreciados pelo Pleno
Des. Constantino Guerreiro, ao centro, na presidência da sessão
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará promoveu seis juízes para comarcas de 1ª Entrância, permitindo a movimentação na carreira da magistratura. Os juízes, que estavam na condição de substitutos, atuarão como magistrados titulares nas respectivas unidades judiciárias, possibilitando maior celeridade na tramitação de feitos. As promoções foram por antiguidade e merecimento, e, para a escolha, vários critérios foram analisados pelos desembargadores como a produtividade, assiduidade, urbanidade, dentre outros quesitos necessários ao magistrado.

Para a Vara Única da Comarca de Porto de Moz foi eleita a juíza Ângela Graziela Zottis; para a Vara Única de Almeirim, o escolhido foi Clemilton Salomão de Oliveira; pela titularidade da Vara Única de Faro responderá Luiz Gustavo Viola Cardoso; para a Vara Única de Gurupá, os desembargadores escolheram Manuel Carlos de Jesus Maria; para a Vara Única de Novo Progresso, foi eleita Rafaela de Jesus Mendes Morais; e para a Vara Única de Pacajá, a escolhida foi Adriana Karla Diniz Gomes da Costa.

Julgamento – Na parte de julgamentos, os desembargadores conheceram e deram provimento ao agravo de instrumento em mandado de segurança impetrado pelo Estado do Pará, e revogaram a liminar concedida anteriormente à empresa Mister Açai Indústria e Comércio Ltda Me. De acordo com o processo, a liminar determinava a suspensão dos efeitos do Decreto 1.391/2015 sobre a empresa, permitindo que ela continuasse suas operações interestaduais de circulação de polpa de açai e cupuaçu com isenção do ICMS. Através do decreto questionado, o Governo do Estado estabeleceu a revogação de isenção de ICMS nas referidas operações.

Após a revogação de isenção, a empresa recorreu à Justiça, através de Mandado de Segurança, alegando a existência de irregularidade no ato governamental, fundamentando sua defesa no fato de que a revogação de isenção deve observar os princípios da anterioriedade e não surpresa. A relatora do processo, desembargadora Maria do Céo Coutinho, iniciou o julgamento do agravo no último dia 13, o qual foi concluído na sessão desta quarta-feira, 20, com a apresentação do voto-vista da desembargadora Luzia Nadja Nascimento.

No voto-vista, a desembargadora Luzia Nadja ressaltou o Código Tributário Nacional, em seu artigo 175, inciso I, o qual estabelece que “a isenção não impede o nascimento ou constituição da obrigação tributária, apenas o pagamento do tributo é dispensado, daí a revogação de isenção por ato próprio – Decreto no caso concreto – descolar-se da obrigatória observação ao princípio da não surpresa”.

Assim, destacou a desembargadora não vislumbrar na análise do recurso a plausibilidade do direito requerido a ponto de justificar a concessão da liminar, entendendo ainda “que o risco de dano apresenta-se mais evidente em face do Poder Público pela perda de arrecadação em tempos de evidente crise econômica”. A decisão do Pleno pelo acolhimento do recurso e revogação da liminar foi à unanimidade de votos.

Coral – A abertura dos trabalhos do Pleno desta quarta-feira, 20, foi marcada pela apresentação do Coral Delival Nobre, a primeira com a nova maestrina, professora Márcia Aliverti. Na presença dos desembargadores, os 15 integrantes do coral, todos servidores do Judiciário, entoaram cantigas clássicas, como a francesa Frère Jaques, e Como é Grande o meu Amor por Você, de Roberto Carlos.

Visita – A sessão do Pleno desta quarta-feira também contou com a visita dos estudantes dos 1º e 2º, semestres do curso de Direito da Faculdade Estácio FAP. Na programação, os alunos foram saudados pelo presidente da Corte, desembargador Constantino Augusto Guerreiro e tiveram um bate-papo com a desembargadora maria de Nazaré Gouveia, que lhes falou sobre o Judiciário, ressaltando o papel do magistrado e o funcionamento do Judiciário paraense. Na ocasião, o presidente da Corte destacou a importância das visitas acadêmicas para os futuros bacharéis e agentes do Direito.

Além da sessão do Pleno, os acadêmicos fizeram um tour pelas dependências da sede do Judiciário, tendo como guia a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do Departamento de Documentação e Informação do TJPA, Cacilda Pinto. Os alunos puderam vivenciar um pouco da Justiça estadual, recebendo também informações sobre a origem da Justiça no Brasil e no Pará, e também sobre a estrutura atual do Judiciário. Os alunos estavam acompanhados do professor Saul Bemerguy e da coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade, Rafaela Pereira.

O TJPA mantém uma programação de visitas monitoradas atendendo universidades e demais instituições ou grupos de pessoas interessadas. As visitas podem ser agendadas na Coordenadoria de Cerimonial, através do telefone 3205-3203.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro
Foto: null / Ricardo Lima/TJPA / Érika Nune
Publicado por Folha do Progresso fone para contato Cel. TIM: 93-981151332 / (093) WhatsApp (93) 984046835 (Claro) Fixo: 9335281839 *e-mail para contato: folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br