MEC investirá R$ 10,7 bilhões no Novo PAC Seleções

Serão 685 novas escolas em tempo integral, 1.178 creches e escolas de educação infantil, além de 1.500 ônibus escolares para o Programa Caminho da Escola – (Foto: Luis Fortes/MEC)

Ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quinta-feira, 7 de março, novas obras e equipamentos para a educação básica, resultado do Novo PAC Seleções. Por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão construídas 685 novas escolas de tempo integral, bem como 1.178 creches e escolas de educação infantil. Também serão adquiridos 1.500 ônibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola.

O Novo PAC Seleções busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do PNE e priorizando os municípios com maior déficit. Prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.

“O PAC está integrado a uma visão sistêmica da educação por parte do governo do Presidente Lula, que tem olhado desde a creche até o ensino superior, da educação básica até o ensino médio”, apontou Camilo Santana. Ao lado de Lula e dos ministros do governo que participaram da cerimônia de anúncio do resultado do Novo PAC Seleções, Camilo lembrou que a meta do Programa Escola em Tempo Integral, lançado em 2023, era criar 1 milhão de novas matrículas a cada ano, o que já foi alcançado.

“O senhor colocou uma meta para este ano de 1 milhão de novas matrículas nas escolas públicas brasileiras, e nós alcançamos. O senhor tem 1 milhão de novas matrículas de alunos em sala de aula neste ano de 2024, cumprindo a meta que nós estabelecemos. Vamos retomar agora todas as obras paralisadas. São novas obras, novas escolas em tempo integral. São 685 unidades autorizadas pelo governo federal: em 656 municípios, nos 27 estados da Federação, com investimento de R$ 5,7 bilhões, que vai beneficiar 120 mil estudantes com novas matrículas em tempo integral no Brasil”, informou.

Sobre a construção de novas creches, o Ministro afirmou que é preciso cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja meta é alcançar 50% de matrículas de crianças com até 3 anos de idade. “Estamos retomando as creches, obras inacabadas e paralisadas. Agora, o Presidente está autorizando 1.178 creches no Brasil, em 1.177 municípios, em todas as unidades da Federação, com investimento de R$ 4,1 bilhões, atendendo a 111 mil novas vagas em creches no Brasil. O senhor vai cumprir a meta do PNE no seu governo, atingindo todas as demandas de creches no Brasil”, destacou.

O MEC também vai garantir, via PAC Seleções, a compra de ônibus escolares, a fim de possibilitar mais segurança e conforto às crianças e contribuir para a redução da evasão escolar das redes de educação básica. “É muito importante a garantia de um transporte escolar seguro. Depois de anos, o MEC retoma o financiamento para comprar esses ônibus e entregar para os prefeitos e os municípios em todo o Brasil. São 1.500 ônibus nesse edital, 1 ônibus por município, com investimentos de R$ 750 milhões, para beneficiar 135 mil estudantes em todo o País”, ressaltou.

Critérios – O Ministro da Educação deu destaque, ainda, aos critérios de seleção para participação no PAC Seleções pelos estados e municípios, como ter: maior déficit de matrícula, a fim de cumprir as metas do PNE; e a condição financeira de cada município e estado, de modo a repartir os recursos de forma igualitária e já ter o terreno para construção imediata das escolas e creches. “Levamos em consideração o município que vai retomar obras paralisadas e priorizamos aqueles que não têm obras paralisadas e inacabadas. Portanto, com critérios técnicos e critérios justos. Essa é a primeira etapa do edital, e terá uma nova etapa, ainda no governo do Presidente Lula, para novas creches, novas escolas de tempo integral e novos transportes escolares para a educação básica brasileira”, finalizou.

Lívia Maria de Jesus Araújo, aluna do Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) José Pereira da Silva, representou na cerimônia todos os estudantes brasileiros. Segundo ela, o Presidente Lula ajudou em sua criação com o Programa Bolsa Família, e agora Lívia é beneficiária do programa Pé-de-Meia, a chamada “poupança do ensino médio”. Ela agradeceu a Lula e ao Ministro Camilo Santana por participar dos programas e defendeu a escola em tempo integral. “Eu estou aqui para falar sobre a modalidade de tempo integral. Eu defendo essa modalidade, porque, como o Presidente da República disse, se os nossos meninos e meninas estão, todos os dias, durante o dia inteiro, na escola, eles não têm acesso à criminalidade, ao submundo do crime. Eu agradeço cada projeto desenvolvido pelo Presidente da República e pelo Ministro da Educação, Camilo Santana”, disse.

PAC Seleções – O resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023 compreende os eixos Saúde; Educação; Ciência e Tecnologia; e Infraestrutura Social e Inclusiva. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte, o que soma R$ 23 bilhões em investimentos.

https://youtu.be/Byc4bYhEbKQ

Fonte: Ascom MEC, com informações da Casa Civil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/03/2024/07:16:46

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Novo PAC incluirá Ferrogrão, trem em SP e obras há anos sem conclusão

(Foto:Evaristo Sá) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai incluir no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) projetos como a Ferrogrão (plano de ferrovia que corta a Amazônia), um trem de passageiros entre São Paulo e Campinas e uma ponte entre o Brasil e o Uruguai.

As iniciativas estarão ao lado de um conjunto de obras já conhecidas, que atravessaram diferentes governos e permanecem sem conclusão.

As obras paralisadas estão entre as prioridades do governo Lula. A justificativa é aproveitar que parte dos trabalhos já foi executada e aumentar a chance de conclusão de empreendimentos considerados relevantes.

Novo PAC vai investir R＄ 75,2 bilhões no Pará em obras e serviços para melhorar a vida da população

Entre os nomes já conhecidos está a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujas obras foram suspensas na época da Operação Lava Jato —em meio às investigações sobre os contratos da Petrobras.

Outro projeto retomado é o da usina nuclear Angra 3. Iniciada ainda nos anos 1980, a implementação foi paralisada naquela década e retomada no governo Lula em 2009, em seu segundo mandato.

A obra foi suspensa novamente em 2015, após uma das empreiteiras contratadas admitir irregularidades em meio às investigações da Lava Jato. Na época, as apurações levaram à prisão de executivos da Eletronuclear.

Em 2019, Jair Bolsonaro (PL) qualificou a obra no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Agora, o PAC retomará os projetos de viabilidade sobre o empreendimento.

Também estará no Novo PAC a revitalização do rio São Francisco, prometida também na passagem anterior de Lula pela Presidência. Assim como o ramal entre Salgueiro e o Porto de Suape (PE) da Transnordestina, que há anos recebe recursos públicos e continua em andamento.

Dentre as novidades, a Ferrogrão deve ser um dos principais empreendimentos. A ligação ferroviária que tem como objetivo escoar a produção de grãos do Centro-Oeste pelos rios amazônicos é alvo de críticas de especialistas por cortar a floresta ao meio.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a Ferrogrão estará no PAC, mas ainda está em fase de estudos.

“É uma obra que ainda está em projeto e precisa avançar um pouco, e projetos de infraestrutura têm seu próprio tempo. Eles não podem ser interrompidos antes de os estudos serem finalizados”, disse à Folha.

Em São Paulo, o governo acatou as indicações prioritárias de Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. O Novo PAC terá como objetivo concluir a extensão da linha 2-Verde do Metrô e o trem Intercidades São Paulo-Campinas.

Prometido há décadas por diferentes gestões estaduais, o projeto é estimado em R$ 12,8 bilhões e já tem até data de leilão marcado para 28 de novembro. A ideia do projeto ferroviário é ligar a capital paulista à Campinas em 60 minutos.

O projeto do estado de São Paulo deve receber financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), em uma iniciativa que, segundo Renan, representa uma postura republicana de Lula —já que a obra será tocada por um governador de oposição.

“É uma integração dos esforços do governo federal com o governo do estado. Esse é um exemplo que o Lula age de maneira republicana. Porque, se ele não quisesse fazer, esse é um que não dava para fazer São Paulo [sozinho], só faz se for com o governo federal”, disse.

Com a entrada no PAC do governo federal, a obra torna-se prioritária e pode contar com recursos da União.

Outro projeto de São Paulo que estará no programa é o túnel Santos-Guarujá, uma ideia quase centenária –mas que ainda não entrou em execução. O próprio ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou em julho a inclusão do túnel nas obras e afirmou que será feito por PPP.

Outro que anunciou uma obra do Novo PAC foi o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), nas suas redes sociais, na última quarta-feira (9). Ele disse que o governo federal também pretende concluir uma das obras mais antigas do país: a rodovia BR-156 no Amapá.

O ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), disse que o governo federal pretende fazer a ponte entre o Brasil e o Uruguai, saindo de Jaguarão (RS). O projeto foi anunciado pelo chanceler Mauro Vieira, no primeiro semestre, ao visitar a região.

Já no Paraná, há três obras que devem entrar na carteira do PAC: a ferrovia Nova Ferroeste; a última etapa da BR-487, que liga o Mato Grosso do Sul e o Paraná e é mais conhecida como Estrada Boiadeira; e o contorno rodoviário de Guaíra (PR).

Serão nove eixos no novo PAC: defesa; transportes, infraestrutura urbana, água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, infraestrutura social, saúde e educação.

A Casa Civil vinha trabalhando com um modelo que previa apenas sete eixos, mas na última semana optou criar saúde e educação, que inicialmente estavam dentro de infraestrutura social

Outra novidade será a aquisição de itens para as Forças Armadas, em um aceno aos militares. Haverá compra de veículos blindados, helicópteros, navios-patrulha, mísseis de cruzeiro, equipamentos para monitoramento de fronteiras e drones.

Como um dos pilares do programa é justamente incentivar a indústria nacional, o que pode não ocorrer em todos os casos da indústria bélica, a ideia é criar cláusulas de nacionalização com compras internacionais, com transferência de tecnologia.

Vitrine do terceiro governo do chefe do Executivo, o Novo PAC será lançado nesta sexta-feira (11) no Rio de Janeiro, em uma das maiores cerimônias do governo até agora. O evento contará com a presença de autoridades dos estados e do parlamento, além de a grande maioria dos ministros de Lula.

A lista de obras vem sendo tratada com a máxima discrição no governo federal. A Casa Civil de Rui Costa, responsável pela elaboração do programa, quer exclusividade ao presidente no anúncio das mais de 2.000 obras. Após o evento, vai ao ar uma página na internet com informações sobre o programa.

Nem todas as obras incluídas no programa serão integralmente pagas com recursos do Tesouro. De acordo com o governo, parte delas também será executada em formato de PPP (Parceria Público-Privada) ou concessão, ou ainda apenas financiada por meio de bancos públicos.

A Casa Civil vinha informando que o novo programa contaria com um total de R$ 240 bilhões em investimentos públicos, sendo R$ 60 bilhões por anos.

Às vésperas do programa, no entanto, o palácio do Planalto atualizou os valores e agora prevê um total de R$ 371 bilhões em investimentos do orçamento geral da União em quatro anos.

Para chegar a cifra, o governo teve de fazer manobras orçamentárias: mandou pedido ao Congresso para descontar da meta fiscal deste ano até R$ 5 bilhões do programa de obras. Além disso, busca agora uma mudança no arcabouço que dará mais folga aos cofres.

Ainda assim, contudo, a previsão do investimento do novo PAC fica atrás do que foi executado em alguns anos da gestão de Dilma Rousseff (PT) –quem criou o programa quando ainda ministra de Lula, sendo apelidada na época de “mãe do PAC”.

Considerando dados fornecidos pelo Tesouro e atualizados pela inflação, os investimentos do PAC cresceram continuamente desde seu lançamento em 2007 (com R$ 18,1 bilhões) até o ápice em 2014 —ano de eleições e da Copa do Mundo no Brasil (quando foram usados R$ 97,4 bilhões). Foi nesse exercício que o país começou a registrar déficit nas contas públicas.

A partir de 2015, diante da necessidade de reequilíbrio fiscal no segundo mandato de Dilma, a trajetória se inverteu e os valores passaram a cair de forma contínua até o patamar de R$ 34,4 bilhões em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) —gestão em que a série do Tesouro sobre o programa foi descontinuada após uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) impedir a identificação dos valores. A média anual de investimentos do PAC na série do Tesouro é de R$ 52,6 bilhões.

Fonte: folha.uol e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/08/2023/10:58:10

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Pará investe R$ 270 milhões em obras de 35 orlas do estado

A Prefeitura de Belém realiza serviços de tapa-buraco na ilha de Mosqueiro (Foto:Ivan Duarte/O Liberal)

Em Belém, prefeitura também realiza serviços para a temporada de verão em Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro

O governo do Estado está investindo R$ 270 milhões em obras em 35 orlas do Pará. A execução dos serviços vem ocorrendo desde o ano de 2019. Já foram entregues R$ 76.782.552,59 em obras e outros R$ 194.430.154,10 estão em andamento. A orla do município de Barcarena é a que deve ficar pronta até o próximo mês, já para o veraneio.

De acordo com informações da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), serão realizados serviços de construção, reconstrução ou urbanização. As obras ocorrem por meio de execução direta, com investimentos oriundos do Tesouro Estadual, além de convênios celebrados com as prefeituras municipais.

Titular da Secretaria de Estado de Obras Públicas, o secretário Ruy Cabral disse que um dos principais programas do governo é a sustentabilidade por meio dos investimentos na área turística. E que a Seop participa “desse processo evolutivo” na geração de emprego e renda, com a realização das obras nas orlas.

Já foram entregues as obras nas orlas de Colares, Curuçá, Salvaterra e Salinópolis. “E continuamos em execução com outras também que são extremamente importantes para o desenvolvimento cultural, turístico, da região, dos municípios, como é o caso de Bragança, Tucuruí, Barcarena, Marapanim. São R$ 270 milhões investidos nessas obras que trazem a tranquilidade e a valorização do ser humano e qualidade de vida”, afirmou Ruy Cabral.

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Prefeitura realiza serviços de tapa-buraco e iluminação em Mosqueiro

A Prefeitura de Belém está preparando a ilha de Mosqueiro para o mês de julho, quando esse distrito administrativo da capital recebe milhares de turistas. No momento, estão sendo realizados serviços de tapa-buraco e limpeza.

O secretário municipal de Urbanismo, Deivison Alves, disse que o programa da prefeitura para o verão tem várias frentes de trabalho. À Seurb, por exemplo, compete a manutenção das calçadas, para garantir a acessibilidade das pessoas. “E o principal fator nosso é a iluminação pública. Deixar todas as ilhas iluminadas, principalmente as áreas de mais movimento, como, por exemplo, as orlas”, disse.

A iluminação antiga está sendo substituída pela iluminação LED, mais moderna. “Esse trabalho já vem sendo feito o ano inteiro. Estamos trocando a iluminação que existe hoje lá por iluminação LED. Já começamos a fazer em Icoaraci, estamos fazendo em Outeiro e estamos chegando também em Mosqueiro”, afirmou.

Ele explicou que esses investimentos fazem parte de uma Parceria Público-Privada (PPPs) gerida pela Seurb. “É um investimento global de quase R$ 60 milhões par um período de 13 anos. E a gente está contemplando nesse momento aqui uma parte dele, para fazer toda essa melhoria da iluminação pública nesses espaços”, disse.

Há, também, serviços de capina, de paisagismo, as ações de saúde. Ou seja: obras de manutenção preventiva e corretiva. “Melhoramento da via, asfáltica, arrumando calçada onde está danificada, fazendo com que se recupere para a caminhabilidade”, afirmou.

A ideia é deixar esses espaços preparados para o verão. “Aproveitar que o nosso verão amazônico coincide com as férias escolares. Então o movimento é bem intenso. A ideia é deixar preparado para o veraneio e aproveitar toda essa extensão de orlas, principalmente em Icoaraci, Mosqueiro, Outeiro”, afirmou.
Moradores de Mosqueiro aguardam com expectativas as melhorias na ilha

Os moradores da ilha de Mosqueiro aguardam com expectativa as melhorias na ilha. Alírio Chagas, aposentado de 80 anos, mora na estrada São Francisco, no bairro de mesmo nome, onde está ocorrendo a operação tapa-buraco.

Ele afirmou que esse trabalho é importante para evitar acidentes de trânsito. “As pessoas caem e se quebram nesses buracos. Com esse serviço vai melhorar e evitar esses acidentes”, disse. Ele lembrou que, naquela área, há muitas crianças se deslocando para as escolas e que também é grande a circulação de carros e motos.

Luiz Pimentel, mais conhecido como Maradona, 62 anos, tem um estabelecimento na beira-mar, no Murubira. Ele disse que serviços são necessários para atrair turistas para a ilha, entre os quais tapa-buraco e pintura das faixas das ruas. E, para melhorar ainda mais, defende a instalação de iluminação na praia, com a colocação de refletores, porque, afirmou, tem muita gente que gosta de aproveitar a praia à noite.

Jorge Silva, também de 62 anos, é pescador e mora na prainha do Farol, na avenida Beira-Mar, na Prainha. Ele está na expectativa de que essas obras melhorem a vida da população. E gostaria que as ações da prefeitura também se estendessem à prainha do Farol, com a colocação de iluminação. “A iluminação vai contribuir para dar mais segurança, evitar os furtos de canoa no local e, também, o consumo de drogas”, afirmou Jorge.

Ações da prefeitura também são realizadas na ilha de Outeiro

A Prefeitura de Belém, por meio da Agência Distrital de Outeiro (Arout), realiza uma série de melhorias na ilha, para garantir as férias de julho deste ano mais atraente e convidativas. As secretarias municipais de Saneamento (Sesan), de Urbanismo (Seurb), de Meio Ambiente (Semma), de Turismo (Belémtur), de Saúde (Sesma), de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), e de Planejamento e Gestão (Segep), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Guarda Municipal de Belém (GMB), Defesa Civil de Belém, Polícia Militar e Conselho Tutelar da região distrital vão trabalhar de forma integrada para atender a população no veraneio de 2023.

Ainda segundo a Arout, um dos aspectos fundamentais para garantir o conforto e a segurança dos visitantes são as obras de infraestrutura que a Prefeitura vem realizando na região distrital, como revitalização e saneamento da rua Franklin de Menezes, via principal de acesso à praia Grande de Outeiro. Além disso, a administração municipal está investindo nos serviços de roçagem e limpeza das principais vias e praias do distrito.

Em 2022, Santarém recebeu 214 mil turistas nacionais e internacionais que injetaram na economia R$ 133,5 milhões
Os investimentos realizados na infraestrutura de Santarém ajudam a fortalecer o turismo. A nova orla e a orla do Maracanã são os mais novos cartões-postais. Em 2022, Santarém recebeu 214 mil turistas nacionais e internacionais que injetaram na economia R$ 133,5 milhões.

Por ser a terceira maior cidade do Pará, que recebe de 20% a 25% dos turistas que visitam o estado, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) e parceiros, trabalham para que esse número chegue a 30% de turistas.

Santarém é conhecida pelo seu turismo de praia e gastronômico e, também, o turismo de base comunitário e o marítimo, que cresce a cada dia com a volta da temporada de cruzeiros em alta demanda.

Marabá

Muito procurada durante as férias de julho, a Praia do Tucunaré é um dos principais atrativos do verão em Marabá, sudeste do Estado, e as estratégias de segurança durante esse período foram tema de reunião realizada essa semana. As secretarias municipais de Turismo, Segurança Institucional, Guarda Municipal e Meio Ambiente atuarão de forma integrada com Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. “Essa é uma preocupação porque esse é um mês que não lidamos só com banhistas de marabá, mas também com muita gente que vem para a cidade ou está de passagem e acaba indo conhecer o nosso principal ponto turístico”, explica o secretário municipal de Turismo, Caetano Reis.

A Praia do Tucunaré é um balneário sazonal, que só surge com a vazante do Rio Tocantins, quando se consegue ver uma extensa faixa de areia surgindo nas águas. Diferente de outras praias, não é possível ir de carro até lá, então a travessia é feita por barcos e rabetas, que são canoas com motores de navegação. “Este também é um ponto de atenção, porque temos associações de barqueiros regularizadas junto ao município e que administram os quatro portos de embarque de passageiros que existem na orla da cidade. Esses trabalhadores seguem a regras de segurança sobre disposição de coletes salva-vidas, equipamentos de segurança e manutenção das embarcações, por exemplo”, afirma Caetano.

Tradicionalmente, a praia começa a ser ocupada já em meados de junho por barracas que recebem os visitantes oferecendo serviços de bar e restaurante, com mesas dispostas dentro da água. Essa configuração foi abordada junto ao corpo de bombeiros. “Está sendo providenciada a sinalização dessas áreas para evitar que as embarcações particulares ou de rabeteiros cheguem perto demais das áreas de barracas. É uma medida que a gente sempre toma porque são locais onde se concentram mesas, banhistas, crianças. Então existe toda uma estratégia para garantir a segurança do público”.

Apesar da presença dessas autoridades, o secretário esclarece que a Praia do Tucunaré, por ser uma ilha sazonal, é uma área que está sob o domínio da União e que, portanto, a responsabilidade de fiscalização de embarcações é da Marinha e Capitania dos Portos. “Mesmo assim, estamos fazendo o que cabe à nós, que é elevar, qualificar, aqueles barqueiros que estão dentro das normas, dentro das leis. Além de tentar fazer um trabalho de conscientização para que os banhistas utilizem os profissionais credenciados, porque esses, sim, estarão recebendo toda a orientação do poder público”, ressalta Caetano.

Sobre o investimento em obras anunciado pelo Estado, a Prefeitura de Marabá informou que o verão local tem uma configuração diferente dos demais. Não há, por exemplo, muitos balneários dentro dos limites do município. Os que existem são, em boa parte, em fazendas particulares. Na Praia do Tucunaré, cujo acesso é pela orla da Marabá Pioneira, todos os anos é montada uma estrutura de suporte ao banhista, com banheiros, portos para embarque e desembarque de barcos, além de um equipe reforçada de limpeza. Quadras e campos do município também devem receber programação esportiva no período.

Fonte: Dilson Pimentel e Tay Marquioro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2023/09:23:11

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Produtores investem R$ 5,6 milhões para pavimentar rodovia em Mato Grosso

Segundo presidente da associação parceira da obra, o retorno financeiro para os produtores deve ocorrer em até três anos; veja detalhes desse projeto (Foto: Secom-MT)

Executadas por meio da parceria público-privada conhecida como PPP Social, firmada entre o Governo do Estado e a Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren, a pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, em Santa Carmem, promete facilitar o escoamento da produção e estimular as atividades do agronegócio da região Médio Norte de Mato Grosso.

A assinatura do termo de colaboração foi realizada pelo governador Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o presidente da Associação dos Beneficiários da Rodovia João Adão Scheeren, Agenor Pelissa, e o prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Audrey Frantz.

A pavimentação será no trecho que vai do entroncamento da MT-140 até o entroncamento da MT-423, no município, em direção à cidade de União do Sul. Ao todo serão investidos R$ 34,4 milhões para a execução da obra.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) vai repassar R$ 28 milhões, enquanto os outros R$ 5,6 milhões serão oriundos de contrapartida da associação. Trata-se de uma primeira fase da pavimentação neste trecho da MT-422.

Para Agenor Pelissa, presidente da Associação dos Beneficiários da Rodovia, assinar a parceria social junto ao Estado é um privilégio da associação e vai gerar resultados positivos aos produtores da região, além dos demais cidadãos, que ganharão maior qualidade de vida.

Segundo Agenor, o investimento feito pelos produtores se transformará em redução de custos no futuro, com a economia de frete dos insumos que vão para a lavoura e dos produtos agrícolas que saem da lavoura à cidade e à exportação, além da valorização das propriedades rurais.

“Cada produtor que contribuiu é um fiscal. Conseguiremos fazer uma obra enxuta, com pouco gasto e uma obra bem feita e de qualidade. O que vamos investir agora para construir a rodovia, acredito que, em no máximo dois a três anos, retorna para o bolso do produtor. Um incentivo a todos nós e ao desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Para o prefeito de Santa Carmem, Rodrigo Audrey Frantz, a parceria social é resultado do importante envolvimento do Município, Estado e agricultores em benefício da MT-422, considerada por ele a espinha dorsal do município.

“Sem a PPP, teríamos essa grande dificuldade. É um sonho nosso interligar Santa Carmem a União do Sul. Vai faltar uma etapa ainda, mas com certeza será um grande benefício a todos os moradores e agricultores daquela região”, afirmou.

O secretário de Estado de Infraestrutura de Logística, Marcelo de Oliveira, também destacou a importância das parceiras para que o Estado consiga avançar na execução de mais obras em todas as regiões de Mato Grosso. “É inadmissível um estado que produz 70 milhões de toneladas de grãos ainda conviver com 30 mil quilômetros de estradas não pavimentadas. Não podemos ter isso. Temos que arrecadar e fazer aquele pouco arrecadado virar muito mais, para que possamos levar mais serviços à população”, afirmou.
Outras obras

Além da pavimentação prevista na parceria social, já estão em andamento as obras de pavimentação de 30,5 quilômetros da MT-140 nos municípios de Vera e Santa Carmem. O trecho, que era de estrada de chão, passa a receber asfalto, que vai permitir a ligação dos dois municípios com as cidades de Sinop e Feliz Natal por vias pavimentadas.

As obras são realizadas por meio de um convênio entre Governo de Estado e as duas prefeituras. Ao todo, serão investidos R$ 15 milhões de recursos do Governo do Estado e mais R$ 1,9 milhão das prefeituras na execução da pavimentação.
Por Canal Rural-07 de junho de 2020 às 11h01
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Pará tem cerca de R$1 bilhão em obras paradas, aponta TCM

(Foto:Ascom/MPF)- São 255 obras públicas paralisadas em diversas regiões do estado. Ananindeua tem a situação mais agravante, com 39 obras nesta condição.

O Pará tem cerca de R$1 bilhão em obras paralisadas, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) divulgado nesta quinta-feira (28). São 255 obras públicas paralisadas em diversas regiões do estado, totalizando um montante de R$ 901.023.979,68. O cenário por ser ainda mais grave, já que apenas metade dos municípios do estado repassaram as informações para o levantamento.

As informações são do relatório sobre a situação estadual elaborado pelo TCM-PA a partir do trabalho de levantamento que está sendo feito em todo Brasil sob a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando as prefeituras informam aos Tribunais de Contas de cada estado as obras que estão a mais de 90 dias sem medição.

As informações foram enviadas pelas prefeituras paraenses ao Tribunal de Contas dos Municípios nos meses de fevereiro e março deste ano e, das 144 prefeituras, 75 responderam ao questionário online informando quantas obras estavam paralisadas, os valores delas, principal fonte de recursos e outros dados.

Educação é a mais atingida
Do total de obras citadas no documento, a educação é a área com maior número de obras paralisadas, chegando a 44.4%, o que representa a construção de escolas, universidades, quadras de esporte e outros. Em segundo lugar está o segmento de mobilidade urbana com 18,10%, entre vias, pontes e similares, seguido pela saúde com 12% do total de obras paralisadas, abrangendo unidades de saúde, por exemplo.

Lideranças em obras paradas
O relatório do TCM-PA revela ainda que os três municípios com o maior número de obras paralisadas são Ananindeua, na região metropolitana de Belém com 39 obras informadas, seguido de Prainha, na região do Baixo Amazonas com 18 obras, e Moju, no nordeste do Pará, com 16 obras declaradas pela prefeitura. Os municípios de Baião, Vitória do Xingu, Ipixuna do Pará, Belém, Goianésia do Pará, Marabá e Medicilândia também informaram que estão com obras públicas paralisadas e formam a lista das 10 cidades paraenses com maior volume de empreendimentos suspensos há mais de 90 dias.

Quando são analisados os valores das obras paradas no Pará, o relatório mostra que somente quatro municípios, com seis obras, acumulam R$381.611.828,49, um total de 42,35% dos mais de R$900 milhões de recursos públicos investidos em obras que estão suspensas até o momento. A construção do estádio municipal de Marabá com quatro etapas atrasadas da obra soma R$136.536.966,20 e teve o último desembolso feito pela Prefeitura à empresa contratada em agosto de 2017. Outra obra paralisada na cidade é a urbanização da Grota do Aeroporto, orçada em R$96.047.460,48.

Escola Técnica em Novo Progresso (Foto:Jornal Folha do Progresso-Arquivo)

A capital aparece, nesta análise, em segundo lugar com R$102.739.083,37 com as obras paradas da terceira etapa de urbanização da Vila da Barca e a também urbanização da Bacia do Paracuri. O terceiro lugar do ranking de obras suspensas com maiores investimentos está com o município de Vitória do Xingu, que declarou ao Tribunal R$23,5 milhões referentes à primeira etapa da urbanização da Orla do Igarapé do Gelo. A população do município de Canaã dos Carajás aguarda ainda a conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de água, no valor declarado ao TCM-PA de R$22.772.433,83.

Ainda de acordo com o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios, 79% das obras paralisadas no Pará têm recursos federais, o que representa 200 empreendimentos, e 11,5% têm verbas de convênio com governo estadual. O principal motivo para as paralisações, segundo declararam as prefeituras, é o descumprimento das especificações técnicas relacionadas à execução das obras e ao prazo de entrega. O atraso de repasse de recursos de convênio é o segundo fator para as obras estarem suspensas no Pará.

Outros dois dados chamam a atenção no relatório divulgado pelo TCM-PA. Um deles é que 49,4% das prefeituras não sabem informar quando as obras poderão ser retomadas e o outro é a etapa executada até agora de uma unidade de ensino infantil no município de Placas, que foi classificada pela prefeitura como inaproveitável. Esta obra em Placas tem recurso federal e estava orçada no total de R$1.259.905,48, sendo pago para a empresa contratada R$389.191,70. A prefeitura, através do questionário online enviado do Tribunal, informou que o empreendimento foi paralisado em maio de 2017 por “riscos decorrentes de erros ou vícios construtivos”.

O conselheiro presidente do TCM-PA explica que o cenário, apesar de preocupante, deve ser analisado com vistas a buscar soluções para a continuidade dessas obras públicas no Pará, já que 54,9% dessas construções ainda estão com contrato vigente.

Por G1 PA — Belém

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