Parlamentares querem ouvir população da região de Apyterewa, onde está sendo realizada uma operação de desintrusão de não indígenas

Uma comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, chamada “CPI das ONGs”, desembarca no Pará nesta quarta-feira (29) para uma diligência no município de São Félix do Xingu. A agenda no sudoeste paraense é para ouvir a comunidade da região de Apyterewa, onde está sendo realizada uma operação de desintrusão de não indígenas. A previsão é de que a equipe chegue na cidade às 8h30 e vá embora por volta de 14h30, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Faz parte da comitiva o senador do Pará Zequinha Marinho (Podemos), além de Plínio Valério (PSDB-AM), Márcio Bittar (União-AC), Damares Alves (Republicanos-DF), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Criada no dia 14 de junho e prevista para encerrar em 19 de dezembro, a CPI das ONGs é a última Comissão Parlamentar de Inquérito em andamento no Congresso Nacional.

A partir das 9h, o grupo se reunirá no Salão Paroquial da Igreja de São Félix, na rua Juscelino Kubitscheck, para ouvir representantes de famílias e produtores da região, que poderão apresentar informações, denúncias e documentos aos parlamentares. A CPI investiga a liberação de recursos públicos, sobretudo do Fundo Amazônia, a ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
“As circunstâncias da expansão da Terra Indígena (TI) de Apyterewa e as consequências da operação de desintrusão executada pela Força Nacional, Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e demais órgãos do governo federal são algumas das questões a serem debatidas pelos senadores durante a diligência em São Félix do Xingu”, informou a equipe de um dos parlamentares. Está programada a formulação de requerimentos e oitivas, e devem participar da reunião deputados estaduais e federais, além de vereadores, prefeitos e representantes de entidades ligadas ao setor agrícola.

Em entrevista à reportagem, o senador Zequinha Marinho afirmou que a expectativa é de “continuar abrindo o que consideramos uma ‘caixa-preta’, pois muitas informações precisam chegar ao conhecimento das pessoas, que nem imaginam como operam essas ONGs que só contribuem para o atraso da Amazônia e do Brasil, agindo de acordo a interesses internacionais, e pior é o uso irregular de verba pública. Não podemos deixar essas organizações continuarem a produzir a miséria a milhares de pessoas”.

A CPI das ONGs já contou com a participação do ex-ministro Aldo Rebelo; indígenas do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; ex-ministro Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; a atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; entre outros políticos e representantes da sociedade civil e terceiro setor.

Fonte:  O Liberal / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/11/2023/08:35:11

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Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs) Plínio Valério (PSDB/AM) anunciou representação contra ICMBio (Foto:Reprodução / Câmara).

Senadores que integram Comissão ouviram denúncias na Reserva Chico Mendes

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI das ONGs), Plínio Valério (PSDB/AM), anunciou uma representação contra funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, da ministra Marina Silva. Na semana passada, membros da CPI estiveram em uma diligência no município acreano de Epitaciolândia, que faz parte da reserva Chico Mendes.

De acordo com Plínio Valério, nesta quarta-feira (25), ele vai levar um documento ao Ministério Público Federal, com várias denúncias de moradores da região. Segundo o senador, as acusações apontam desde boicote à infraestrutura como a destruição de uma ponte, o impedimento de construção de uma escola e a prática de violência física e ameaça de morte.

“É uma situação indignante que se transforma em revolta”, disse Valério. “Sentimos a obrigação de agir contra o ICMBio para que esses abusos e arbitrariedades cessem. Vamos entrar com medidas antes que a CPI acabe, precisamos combater esse câncer que é o ICMBio”.
Investigação da CPI das ONGs leva deputado federal pedir investigação de Marina Silva

Há poucos dias, o deputado federal Nicolas Ferreira (PL/MG) pediu a investigação da ministra Marina Silva, por causa de despesas da ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Ele afirma que a ONG gastou 80% com passagens e consultorias, do dinheiro investido pelo Fundo Amazônia.

No final da tarde desta segunda-feira (23), Plínio Valério escreveu na rede social dele no X: “Temos uma opositora em relação ao Amazonas e à Amazônia no nosso caminho: a mini: Marina Silva, que se opõe à construção da BR-319 e limita nosso direito de locomoção. Quem influencia a política ambiental do país são ONGs, às quais Marina presta contas. É pura hipocrisia e maldade”, postou ele.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/10/2023/08:07:50

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Plínio Valéria foi o senador que propôs a criação da CPI e agora presidente a Comissão (Foto:Marcos Oliveira/Agência Senado).

Na lista, há 37 requerimentos, incluindo pedidos de informação ou convida para lideranças indígenas e representantes de órgão

Foi agendada para esta terça-feira (20), em sessão marcada para começar às 11h, a votação de requerimentos de pedidos de informações ou convites apresentados por parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs do Senado Federal.

Até a manhã desta segunda-feira (19), 37 requerimentos estavam na lista, inclusive convites para que lideranças indígenas prestem esclaricmentos ao colegiado, bem como a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, Ricardo Sales, deputado Federal e ex-ministro de Estado do Meio Ambiente, general Augusto Heleno, ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro.

Também há requerimentos com pedidos de informações a órgãos como Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outros.

A CPI foi instalada na última quarta-feira (14) e tem como foco investigar o financiamento das ONGs, incluindo recursos públicos, como do Fundo Amazônia, e verbas recebidas do exterior. Se os pedidos forem aprovados pela comissão, as datas de oitivas apenas serão marcadas. Porém, entre as solicitações que serão votadas nesta terça-feira estão apenas convites – não há convocações. Ou seja, caso as solicitações sejam aprovadas pelo colegiado, os convidados não são obrigados a comparecer à reunião.

Dos 11 titulares do colegiado, dois são paraenses: Beto Faro (PT) e Zequinha Marinho (Podemos). A CPI tem ainda sete senadores suplentes.
Confira os 11 senadores titulares da CPI das ONGs do Senado:

Confúcio Moura (MDB-RO);
Marcio Bittar (União Brasil-AC);
Styvenson Valentim (Podemos-RN);
Plínio Valério (PSDB-AM);
Zenaide Maia (PSD-RN);
Lucas Barreto (PSD-AP);
Beto Faro (PT-PA);
Chico Rodrigues (PSB-RR);
Jaime Bagattoli (PL-RO);
Zequinha Marinho (Podemos-PA);
Dr. Hiran (PP-RR)

Veja os requerimentos que devem ser votados nesta terça-feira (20)

Requerimento 1/2023: Convida Luciene Kujãesage Kayabi, liderança indígena.
Requerimento 2/2023: Convida Adriel Kokama, liderança indígena.
Requerimento 3/2023: Convida Alberto Brazão Goes, liderança indígena.
Requerimento 4/2023: Convida Valdeci Baniwa, liderança indígena.
Requerimento 5/2023: Convida Marcelo Xavier, ex-presidente Funai.
Requerimento 6/2023: Convida Miguel dos Santos Correa, Cacique da Aldeia Bragança.
Requerimento 8/2023: Convida Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama.
Requerimento 9/2023: Convida Luiz Fernando Corrêa, Diretor-geral da Abin.
Requerimento 10/2023: Convida Lorenzo Carrasco, jornalista.
Requerimento 11/2023: Convida Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa.
Requerimento 12/2023: Convida Ricardo Sales, Deputado Federal e ex-Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Requerimento 13/2023: Convida o Senhor General Augusto Heleno, Ex-ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Requerimento 14/2023: Convida o Senhor Rodrigo Agostinho, Presidente do Ibama.
Requerimento 15/2023: Convida o senhor Aldo Rebelo, ex-deputado federal e ex-Ministro de Estado.
Requerimento 16/2023: Convida Marco Túlio Scarpelli Cabral, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores.
Requerimento 17/2023: Convida a Senhora Joenia Batista de Carvalho, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Requerimento 28/2023: Convida o Pesquisador Luís Ercílio Faria Junior, pesquisador e doutor em Ciências Naturais da Universidade Federal do Pará.
Requerimento 29/2023: Convida o Senhor Raimundo Ferreira de Sousa, morador da Comunidade Capixauã.
Requerimento 30/2023: Convida o Senhor Luiz Carlos Molion, professor e pesquisador da Universidade Federal de Alagoas.
Requerimento 31/2023: Convida o senhor Benjamin Benzaquen Sicsú, presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazônia Sustentável.
Requerimento 32/2023: Convida Ysani Kalapalo, liderança indígena.
Requerimento 33/2023: Convida a Deputada Federal Sílvia Waiapi, deputada federal.
Requerimento 34/2023: Convida Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Requerimento 37/2023: Convida Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental triunfo do Xingu, no estado do Pará.
Requerimento 7/2023: Requer que sejam prestadas informações pela Receita Federal.
Requerimento 18/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores)
Requerimento 19/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima)
Requerimento 20/2023: Requer que sejam prestadas informações pela FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Requerimento 21/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
Requerimento 22/2023: Requer que sejam prestadas informações pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
Requerimento 23/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo TCU (Tribunal de Contas da União)
Requerimento 24/2023: Requer que sejam prestadas informações pela CGU (Controladoria- Geral da União)
Requerimento 25/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública)
Requerimento 26/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
Requerimento 27/2023: Requer que sejam prestadas informações pelo ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
Requerimento 35/2023: Requisita Perito da PF.
Requerimento 36/2023> Requisita servidor do TCU.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/06/2023/09:43:11

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Ativistas afirmam que o relacionamento “legitima” as “tendências autoritárias” de Bolsonaro  – (Foto:Reprodução)

O governo Biden recebeu nesta semana um documento de 31 páginas assinado por ONGs internacionais e professores de universidades americanas que pedem a suspensão de acordos com o Brasil durante a presidência de Jair Bolsonaro.

No texto, ativistas pedem, entre outras medidas, o congelamento de negociações de comércio bilateral com o Brasil e retirada do apoio americano à adesão do Brasil como membro da OCDE – concedido no governo Trump.

No documento, ativistas afirmam que o relacionamento “especialmente próximo” entre Trump e Bolsonaro tem sido “um fator de legitimação” do presidente brasileiro e de “suas tendências autoritárias”.

“A aliança Trump-Bolsonaro tem levado muitos brasileiros que apoiam valores democráticos e o Estado de direito a questionar se Washington é, de fato, um parceiro confiável na luta pela proteção e expansão da democracia”, dizem os autores do documento.

Diante da preocupação manifestada por Biden durante a campanha com a preservação da Amazônia, a carta das ONGs sugere que a política externa americana considere a proteção também de outros ecossistemas, como cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.

Durante a campanha eleitoral, Biden chegou a afirmar que “reuniria o mundo” para garantir um plano de preservação da Amazônia. A floresta foi mencionada no plano climático divulgado pelo americano na semana passada.
Durante o governo Trump, Bolsonaro contou com um aliado na Casa Branca e declarou apoio à reeleição do republicano. O presidente do Brasil foi o último dos países do G-20 a reconhecer a vitória de Biden e não telefonou para parabenizá-lo pela posse presidencial, em janeiro.

Ativistas apostam que a nova Casa Branca pressionará o governo Bolsonaro a assumir compromissos de preservação ambiental.O documento aborda questões sobre proteção da democracia, direitos indígenas, preservação ambiental, economia, apoio militar e acordo sobre a base de Alcântara, direitos humanos, violência policial, liberdade religiosa, trabalho, saúde pública e pandemia.As informações são do jornal

Por:Beatriz Bulla, correspondente – AE

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https://www.folhadoprogresso.com.br/encceja-maioria-vai-fazer-prova-para-o-ensino-medio/