O Comando Conjunto Norte (CCN) vem combatendo focos de incêndio que atingem a Amazônia Oriental em diversos pontos dos estados do Pará, Amapá, Maranhão e no norte do Tocantins. São empregados mais de 1000 homens por dia nas ações da Operação Verde Brasil 2, em parceria com agências federais e estaduais.

Durante mais de quatro meses de trabalho na Operação Verde Brasil 2, houve 287 ações de combate a incêndio, apreensão de 5.431 metros cúbicos de madeira, 8.050 toneladas de minério, 6.943 litros de combustível, 52 veículos ilegais para transporte de madeira e 458 materiais diversos (motosserra, correntes, motores, armamentos, munições, etc.), além de 54 milhões de hectares embargados.  Ocorreu, ainda, o recolhimento de 217 embarcações, 16 pessoas foram detidas e foram aplicadas multas no valor de mais de R$244 milhões.

Os militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica também deslocam aeronaves que transportam brigadistas e despejam água durante sobrevoos para conter as chamas. Ao mesmo tempo, as tropas do CCN prosseguem na repressão aos crimes ambientais desde maio deste ano.

As ações não param. No dia 16 de setembro, 30 integrantes do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva apoiaram o 8º Grupamento Bombeiro Militar no combate a um incêndio localizado no km 22 da rodovia PA-263, nas proximidades do município de Breu Branco, no estado do Pará. Foram mais de oito horas de ação para controlar o fogo em aproximadamente 10 hectares de queimadas. Os focos foram controlados antes de atingir as residências às margens da rodovia.

Já no dia 21 de setembro, militares do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, somando esforços com as agências federais de fiscalização ambiental, partiram da Base de Operações Tapajós, na cidade de Novo Progresso, sudoeste paraense, para reprimir crimes contra o bioma amazônico. Na altura da BR-163 (PA), foi apreendido um caminhão que carregava madeira em tora de espécies florestais e, também ao redor da área inspecionada, uma motosserra, um trator e várias réguas de madeira serrada foram recolhidos. Os agentes encontraram os bens abandonados no local.

Histórico da operação

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa e está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), que é regulado pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo governo federal em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A determinação presidencial para o emprego das Forças Armadas em garantia da lei e da ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União, por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 9 de julho, a GLO foi renovada até 6 de novembro, por meio do Decreto Presidencial nº 10.421.

Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Norte (CCjN), Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e Comando Conjunto Oeste (CCjO). O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB, dá suporte às ações aéreas em caráter permanente.

Assim como na Operação Verde Brasil, ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir da capital federal. Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), da Força Nacional de Segurança Pública, da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM).

Com informações  – defesanet.com.br /Fotos Reprodução

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MPF investiga transporte em avião da FAB de indígenas apontados como pró-garimpo até Brasília. — Foto: Reprodução / TV Liberal

Órgão quer saber quem foi transportado, quem solicitou, quem autorizou e qual o fundamento legal para a viagem. À época, militares disseram que grupo era formado por indígenas, mas lideranças do povo Munduruku negaram.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu informações ao comando da Aeronáutica sobre um voo realizado no dia 6 de agosto para transportar indígenas pró-garimpo de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Brasília.

A aeronave havia sido originalmente enviada para ser utilizada na Operação Verde Brasil 2, de combate a crimes ambientais e ao garimpo ilegal na terra indígena dos Munduruku, no oeste do estado – essa operação acabou sendo suspensa. A realização do voo passou, então, a ser alvo de investigação.

O Ministério da Defesa disse, à época, que, nos últimos tempos, tem sido corriqueira a abertura de procedimentos de investigações relacionadas a terras indígenas. Ressaltou também que atua com transparência, obedecendo rigorosamente a legislação em vigor no âmbito da Operação Verde Brasil 2 e que, quando solicitado, prestaria informações ao MPF.

Como parte das investigações, o MPF quer saber quem foi transportado, quem solicitou, quem autorizou e qual o fundamento legal para a viagem em avião da Força Aérea Brasileira (FAB).

Sobre os questionamentos, a Aeronáutica informou por meio de assessoria que o Ministério da Defesa é quem deve comentar sobre o assunto. O Ministério da Defesa informou também não foi notificado pelo MPF e entende que a abertura de procedimentos investigatórios tem se tornado corriqueira nos últimos tempos. O órgão ressalta que atua com transparência, obedecendo rigorosamente a legislação em vigor no âmbito da Operação Verde Brasil 2.

Inquérito

O pedido de informações à FAB faz parte de inquérito civil aberto para investigar possível improbidade administrativa no transporte dos garimpeiros, que promovem atividade criminosa que provoca graves danos ambientais na região sudoeste do Pará e se intitulam “lideranças indígenas”, segundo o MPF.

De acordo com o órgão, o garimpo em terras indígenas não tem previsão legal na forma como exigido pela Constituição Federal e, de acordo com o atual regime normativo, a atividade não apenas é ilegal, mas configura crime contra o meio ambiente e a ordem econômica, além de ser inconstitucional, já que a Constituição Federal protege especialmente as terras indígenas.

À época da viagem, o MPF recebeu uma carta assinada por caciques da etnia Munduruku em que não reconhecem os indígenas transportados pela FAB como lideranças ou representantes legítimos.

Na carta, as lideranças indígenas disseram que o “grupo levado para Brasília era, na verdade, formado por sete moradores defensores dos interesses de garimpeiros” e que atuam na exploração ilegal de minérios no interior da Terra Indígena Munduruku.

Em nota, o MPF apontou que, pela legislação, além da Presidência da República, só podem solicitar transporte em aviões do Comando da Aeronáutica o vice-presidente, os presidentes dos poderes, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado Maior das Forças Armadas. “A lei também determina que a autoridade que solicitar o transporte deve fazer o registro de datas, horários e destinos; do motivo da viagem e daqueles que acompanharam a autoridade”, informou.

No caso de cidadãos brasileiros, a viagem só pode ocorrer em situações de emergência médica ou de segurança e também quando autorizados pelo Correio Aéreo Nacional, “mas essa hipótese pressupõe registro prévio do solicitante e que exista aeronave com vagas disponíveis no trecho e data pretendidos”.

As perguntas encaminhadas à Aeronáutica foram:

qual o fundamento normativo que autoriza a realização do transporte dos garimpeiros e quais autoridades públicas foram responsáveis pela solicitação, autorização e realização do deslocamento;
o nome de todos os passageiros transportados até Brasília e quem foi a autoridade responsável por sua indicação e identificação;
quais dos passageiros foram identificados como “lideranças indígenas e qual autoridade pública foi responsável pela validação ou confirmação de sua legitimidade”;
se o transporte de manifestantes durante a operação de fiscalização estava previsto na programação aprovada.

O MPF disse que também questionou a Aeronáutica sobre a aparente ausência de informações sobre os referidos voos no portal da transparência da FAB, onde todos os percursos feitos por aeronaves da Força deveriam estar discriminados e sobre o valor total gasto com a viagem dos garimpeiros e defensores do garimpo em terras indígenas, nos trechos de ida e volta.

Entenda o caso

De acordo com o MPF, no início deste mês, a FAB enviou aeronaves para Jacareacanga por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O transporte foi solicitado para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais, sobretudo garimpo ilegal, dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.

Em 5 de agosto, Ricardo Salles esteve em Jacareacanga onde se encontrou com garimpeiros alvos da operação do Ibama. Na ocasião, o ministro foi cercado por garimpeiros (assista no vídeo abaixo). Ele, então, conversou com o grupo que pedia a interrupção da operação e chegou a defender o garimpo em terra indígena.

No dia seguinte, pessoas que defendem o garimpo em terras indígenas foram levadas para a reunião com o ministro em Brasília.

O voo passou a ser alvo de investigação, aberta em Itaituba, no sudoeste do estado, pois segundo o MPF, a situação pode configurar improbidade administrativa por desvio de finalidade, já que a presença da FAB na região tinha como objetivo apoiar uma operação contra crimes ambientais.

A FAB enviou um documento ao MPF no qual informou que as pessoas dentro da aeronave eram representantes das populações indígenas e disse que a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga.

O procurador Paulo de Tarso afirmou que, conforme relatos, a paralisação temporária da fiscalização foi suficiente para que os infratores escondessem seus equipamentos e desarmassem os locais de exploração, impedindo qualquer flagrante após retorno da ação fiscalizatória, em 7 de agosto.

A FAB disse que, apesar de ter sido posteriormente retomada, a operação já não tinha capacidade para combater crimes ambientais, já que os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado que utilizam para devastar a floresta.

A FAB concluiu dizendo que a paralisação da operação, assim como o transporte de garimpeiros até Brasília, prejudicaram a efetividade da fiscalização.

Por Taymã Carneiro, G1 PA — Belém

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Verde Brasil – Treinamento prepara tropas para missão das Forças Armadas (Foto:Divulgação DefesaNet)

Madeira, motosserras e munições de diversos calibres foram apreendidas pelo Comando Conjunto Norte (CCjN), durante ação repressiva da Operação Verde Brasil 2 contra delitos ambientais, em Novo Progresso, no Pará, nessa segunda-feira (14).

Com o emprego de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), militares do 53º Batalhão de Infantaria de Selva atuaram em conjunto com a Força Nacional de Segurança Pública e agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Uma Base de Operações, Tapajós, foi montada em Novo Progresso, desde 31 de agosto, contando com a atuação dos órgãos de fiscalização, para coibir e combater os delitos ambientais na região. As ações percorrem vários municípios do estado do Pará.

Nessa terça-feira (15), o Comando Conjunto Norte inspecionou, ainda, 36 embarcações e combateu 15 focos de incêndio na região.

Já o Comando Conjunto Oeste (CCjO) combateu 526 focos de incêndio no estado de Mato Grosso, também nessa terça-feira. Além do enfrentamento às queimadas, o CCjO permanece realizando ações de estabelecimento de Posto de Bloqueio e Controle de Estradas, patrulhamento terrestre, planejamento e análise de alvos, como também reconhecimento aéreo, abrangendo várias localidades de Mato Grosso.

Enquanto isso, por meio do 9º Distrito Naval, o Comando Conjunto Amazônia (CCjA) continua com inspeções e patrulhas navais em diversos rios, abrangendo várias localidades dos estados do Amazonas, de Roraima e de Rondônia. Militares, em apoio a agentes, inspecionaram e vistoriaram 97 embarcações e 63 veículos, nessa terça-feira.

Resultados

Desde a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em 11 de maio, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram 33,2 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas em embarcações, das quais 882 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas foram retidos 329 veículos por irregularidades. Volume superior a 29,4 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foi confiscado, bem como apreendidas 988 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios. Até o momento, R$1.388.368.809,64 bilhão foi aplicado em multas e termos de infração.

Operação Verde Brasil 2

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.

A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 9 de julho, a GLO foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial 10.421.

Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Norte (CCjN), Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e Comando Conjunto Oeste (CCjO). O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB, dá suporte às ações aéreas, em caráter permanente.

Assim como na Operação Verde Brasil ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir da capital federal. Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Fonte:DefesaNet/Tenente Flávia

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