IFPA abre concurso com 180 vagas para professores com salário de até R$ 13 mil

Foto:Reprodução | O Instituto Federal do Pará (IFPA) lançou edital de concurso público com 180 vagas para professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

A seleção será organizada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), com inscrições abertas de 26 de junho a 27 de julho, exclusivamente pelo site www.idecan.org.br. A taxa de participação é de R$ 130.

As oportunidades contemplam 23 áreas de conhecimento, incluindo Administração, Artes, Biologia, Educação do Campo, Educação Física, Filosofia, História, Informática, Letras (Português, Inglês e Espanhol), Matemática, Pedagogia, Química, Sociologia, entre outras.

Cada área possui número específico de vagas, com destaque para Educação do Campo, Artes e Pedagogia, que ofertam 14 vagas cada.

Para concorrer, é necessário possuir licenciatura na área da vaga desejada, além de, no mínimo, especialização em qualquer campo do conhecimento. Os aprovados poderão ser lotados em diferentes campi do IFPA, localizados em cidades como Belém, Marabá, Santarém, Castanhal, Parauapebas, Cametá e Altamira.

Salários e etapas do concurso

A remuneração inicial varia de R$ 6.180,86, para candidatos com graduação, a R$ 13.288,85, para aqueles com título de doutorado. Todos os cargos são para regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. A titulação influencia diretamente na composição da remuneração.

O concurso será composto por três etapas: prova objetiva (eliminatória e classificatória), avaliação de desempenho didático (também eliminatória e classificatória) e análise de títulos (classificatória). A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 31 de agosto de 2025, nas cidades de Belém, Marabá e Santarém. O conteúdo programático está disponível no edital.

Cotas, isenção de taxa e critérios adicionais

Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 30% para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas. Esses grupos passarão por procedimentos específicos de avaliação, conforme normativas federais e regras estabelecidas no edital.

Candidatos com deficiência deverão passar por avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional, mediante apresentação de laudo médico com CID-10 e, se necessário, exames complementares.

Já os candidatos pretos e pardos serão submetidos à banca de heteroidentificação, enquanto indígenas e quilombolas deverão apresentar declaração de pertencimento emitida por liderança reconhecida.

Pedidos de isenção da taxa de inscrição poderão ser feitos nos dias 17 e 18 de junho, por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que sejam doadores regulares de medula óssea, entre outros critérios previstos em lei.

A convocação dos aprovados seguirá a ordem de classificação final, respeitando as cotas legais e a composição do cadastro de reserva. Os nomeados serão vinculados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990).

O edital completo, com cronograma, conteúdo das provas, modelos de declaração e demais formulários, pode ser consultado no site do Idecan.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2025/07:00:17

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Pará lança ‘Operação Verão 2025’ com ações em mais de 50 localidades durante o período de férias

Operação Verão 2025 — Foto: Divulgação

Operação mobiliza mais de 9 mil agentes para reforçar a segurança nas principais praias e balneários durante o verão amazônico.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) iniciou no sábado (28), à Operação Verão 2025.

A ação ocorre em parceria com os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública e prefeituras de municípios paraenses.

O lançamento foi feito de forma simultânea em mais de 50 localidades do estado. O objetivo é reforçar o policiamento e garantir a segurança da população durante o período das férias escolares e do verão amazônico, quando o fluxo de pessoas em balneários e áreas turísticas aumenta consideravelmente.

Na Ilha do Mosqueiro, um dos principais destinos turísticos do Pará, a Secretaria de Segurança Pública (Segup) ativou o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC) para atuar diretamente nas ações de segurança da Operação Verão 2025.

A estrutura foi instalada na Avenida 16 de Novembro, próximo à Avenida Beira-Mar, e realiza o monitoramento em tempo real por meio das câmeras de vigilância espalhadas pelo distrito. O sistema permite respostas rápidas a ocorrências, além do registro de boletins de ocorrência em casos de menor gravidade

Em Mosqueiro, mais de 150 agentes atuam diariamente nas principais praias e vias da ilha. A operação inclui fiscalização de ônibus no pórtico de entrada da ilha, com checagem de documentação e verificação da presença de crianças e adolescentes acompanhadas dos responsáveis.

Nas praias, as equipes também monitoram o uso de linhas com cerol e a circulação de garrafas de vidro, que representam riscos aos banhistas. O Corpo de Bombeiros realiza ações de identificação de crianças para evitar que se percam dos responsáveis, além de manter equipes de guarda-vidas e resgate de prontidão.

Operação

Considerada uma das maiores operações de segurança do estado, a Operação Verão 2025 mobiliza mais de 9.200 agentes em ações ostensivas e preventivas, com reforço no policiamento local. As ações começaram no dia 28 de junho e seguem até 4 de agosto.

A iniciativa conta com servidores da Segup, Polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, Seap, além de órgãos estaduais como Artran, Adepará e Ideflor-Bio, Guardas Municipais e instituições federais, como a Capitania dos Portos.

Tolerância zero e Lei Seca

Equipes integradas das Polícias Civil e Militar, além de outros órgãos, fiscalizam bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais, verificando alvarás, possíveis situações de risco envolvendo menores de idade e casos de importunação sexual. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) também atua com foco na prevenção de acidentes, coibindo irregularidades e direção sob efeito de álcool.

Fonte: G1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2025/07:00:31

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Pará aumenta apreensão de entorpecentes nos cinco primeiros meses de 2025

Foto: Divulgação | Nos primeiros cinco meses de 2025, 8,9 toneladas de drogas já foram apreendidas pelos agentes do sistema estadual de segurança pública.

Mais de 4,3 toneladas de cocaína foram apreendidas no Pará, no período, o que representa um aumento de 166% no comparativo com 2024, com 1,6  toneladas apreendidas.

O fortalecimento do combate ao tráfico é prioridade do governo do Estado, que implementa permanentes ações integradas preventivas, ostensivas e repressivas. Na quinta-feira, 26 de junho, transcorreu o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, e o governo estadual segue intensificando a fiscalização na malha rodoviária, com abordagens a veículos, caminhões de transportes de cargas e bagagens de pessoas.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) também alcança a malha hidroviária do Pará, por meio de ações fiscalizatórias em barcos pesqueiros e navios de transporte de carga.

Desarticulação de organizações criminosas – O delegado Davi Cordeiro, da Polícia Civil do Pará, responsável pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), explica que a atuação dos policiais busca a apreensão do material entorpecente, por meio de metodologia de trabalho e de investigação voltada à identificação e descapitalização dos grupos criminosos.

O objetivo é conseguir retirar todo o aparato financeiro dos envolvidos, para que não consigam financiar outros carregamentos de entorpecentes.

“Há regiões historicamente conhecidas por serem corredor de escoamento de drogas, que demandam uma atenção não só do Denarc, mas de todo o Sistema de Segurança Pública. Tem a Rota fluvial: estreito de Breves e Óbidos são corredores principais e foco das bases fluviais integradas; as rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-010 (Belém-Brasília) também são pontos de escoamento para outras regiões, além de ambientes urbanos, núcleos em Belém e municípios próximos, com reiteradas prisões em flagrante”, destaca o delegado Davi Cordeiro.

Programa Escola Segura – O programa Escola Segura é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com o objetivo de fortalecer a implementação de ações para garantir a segurança, prevenir a violência e reforçar o bem-estar de estudantes, docentes e toda a comunidade escolar, é uma das estratégias do governo do Estado.

O programa é composto pela Assessoria de Convivência Escolar, que inclui psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, os quais, diariamente, estão nas escolas promovendo palestras, campanhas e rodas de conversas, e desenvolvendo projetos pedagógicos para o combate às drogas, visando à prevenção e conscientização dentro do ambiente escolar. Atualmente, o Programa atua com policiamento fixo em 292 escolas estaduais.

“A atuação dos psicólogos e assistentes sociais que estão nas diretorias de Ensino incentivam os psicólogos das unidades escolares a trabalharem com a sensibilização dos estudantes e da comunidade com a conscientização para que não ocorra o uso abusivo de drogas, sejam elas quais forem, lícitas e ilícitas.

Também se aborda os efeitos, as possibilidades de eles, os efeitos atrapalharem, inclusive, a aprendizagem e o desenvolvimento de qualquer ser humano. Os psicólogos costumam fazer palestras, dinâmicas de grupo, rodas de conversa, círculos restaurativos.

A gente trabalha com a motivação pelo não uso de drogas”, explica Mário Augusto, assessor de Convivência Escolar.

Monitoramento – O Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (Nuspe) também compõe o Programa Escola Segura. Os agentes atuam no monitoramento e planejamento de ações a partir das ocorrências, e em ações de prevenção.

“Realizamos ações de prevenção, por meio de palestras, roda de conversas. É um trabalho de combate ao uso de drogas ilícitas nas escolas de todas as regiões do Estado. Nos últimos dois anos que estamos à frente do Programa, a gente observa que há redução nas ocorrências dessa natureza. Temos também uma parceria com o Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar, que consiste em capacitar crianças e adolescentes para dizer não ao uso de drogas ilícitas, e também não à violência em geral”, ressalta o coronel da reserva Robinson Bezerra, coordenador do Nuspe.

A população também pode ajudar a reduzir ainda mais os índices de violência utilizando o canal oficial do Disque Denúncia (181).
Fonte:Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2025/07:00:31

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No Pará, estelionato faz 112 vítimas por dia; saiba como denunciar

Foto:Reprodução | O estelionato se trata de um crime contra o patrimônio, no qual o autor engana a vítima para obter vantagem, segundo especialista

O dinheiro que seria destinado à reforma da casa da família virou prejuízo: a internacionalista Tássia Miranda perdeu R$ 7,5 mil em um golpe. Em março deste ano, ela contratou os serviços de uma empresa para a instalação de vidraças na residência, mas o responsável pela obra desapareceu após receber o valor, correspondente a 50% do combinado.

“Ele foi indicado por uma amiga e já havia prestado dois serviços para a nossa família antes do golpe. Dessa vez, era um projeto maior: minha mãe estava reformando toda a fachada da casa. Ele veio, tirou as medidas e chegou a pedir 70% do valor adiantado, mas pagamos apenas 50%. Após o Pix, ele parou de responder, embora continuasse ativo nas redes sociais”, relata Tássia.

Após diversas tentativas de contato frustradas, Tássia percebeu que havia sido vítima de um golpe e registrou um Boletim de Ocorrência no dia 15 de maio de 2025. Depois disso, descobriu que o homem já havia sido denunciado anteriormente pelo mesmo crime. Dias depois, ele foi preso, e as vítimas se organizaram em um grupo no WhatsApp, que já reúne 13 pessoas.

“Comentei sobre o caso em uma postagem no Instagram, e surgiram várias outras pessoas relatando situações semelhantes — até pedreiros que haviam trabalhado com ele. Foi aí que criamos o grupo com, pelo menos, 13 vítimas confirmadas”, conta Tássia.

Somente até 31 de maio de 2025, o Pará registrou 16.961 casos de estelionato, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup). Isso representa uma média de 112 casos por dia. Em 2024, foram 38.372 registros, um aumento de 2,88% em relação aos 37.297 casos computados em 2023.

O artigo 171 do Código Penal Brasileiro define o crime de estelionato como: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa, podendo ser agravada quando o crime é cometido por meios eletrônicos ou com uso de dados obtidos de forma fraudulenta.

Segundo o advogado criminalista Filipe Silveira, “trata-se de um crime contra o patrimônio, no qual o autor engana a vítima para obter vantagem — diferentemente do roubo ou furto, que envolvem violência ou subtração direta”.

Na avaliação do especialista, o aumento dos casos de estelionato está relacionado a fatores como a expansão do uso de redes sociais e serviços bancários digitais. “O ambiente virtual se tornou um terreno fértil para fraudes. Além disso, a baixa educação digital impede que muitas vítimas reconheçam as tentativas de golpe”, explica.

Silveira ressalta que, apesar dos números expressivos, ainda há subnotificação. “Muitas pessoas não registram ocorrência por causa da demora na resolução dos casos. O baixo índice de elucidação e a morosidade investigativa também contribuem, agravadas pelo fato de muitos golpes serem aplicados por redes interestaduais ou internacionais, dificultando a repressão local”, observa.

Além de registrar o Boletim de Ocorrência, Tássia e as demais vítimas pretendem processar o golpista judicialmente por estelionato. Enquanto aguarda orientações legais, ela tenta lidar com os impactos financeiros e emocionais da fraude.

“Essa obra era importante para os nossos negócios. Perdemos tempo, os custos aumentaram e tivemos gastos com funcionários já contratados. Foi um transtorno — ainda é — e esse dinheiro está fazendo falta”, desabafa Tássia.

Como denunciar

A Polícia Civil informa que as ocorrências de estelionato podem ser registradas em qualquer delegacia, de forma presencial, ou pela Delegacia Virtual, no site www.delegaciavirtual.pa.gov.br. As denúncias também podem ser feitas anonimamente pelo Disque-Denúncia, no telefone 181.

Segundo a Polícia Civil, no Pará, idosos estão entre os principais alvos de golpes de estelionato, devido à sua maior vulnerabilidade. A instituição conta com unidades especializadas: a Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa (Dpid), que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na rua Domingos Marreiros, nº 2019, e a Delegacia de Estelionato e Outras Fraudes (Deof), que atende das 8h às 18h, na avenida Senador Lemos, nº 1055.

Tipos mais comuns de estelionato:

Golpes bancários via WhatsApp (falsos perfis solicitando Pix);
Falsas centrais de atendimento (golpistas se passam por funcionários de bancos);
Phishing e clonagem de cartões;
Falsos boletos;
Golpes de falso empréstimo;
Estelionato sentimental (envolvimento emocional com vítimas para obter dinheiro).

Dicas para evitar golpes:

Nunca forneça dados pessoais ou bancários por telefone ou redes sociais, mesmo para contatos conhecidos;
Ative a verificação em duas etapas em aplicativos e redes sociais;
Confira boletos cuidadosamente antes de pagar (verifique CNPJ, nome do destinatário);
Desconfie de ofertas muito vantajosas ou pedidos urgentes, como promoções relâmpago ou mensagens de amigos em novos números;
Mantenha sistemas e antivírus atualizados;
Consulte sempre canais oficiais antes de tomar decisões financeiras.

 O que fazer se for vítima de golpe:

Não apague mensagens ou provas: guarde prints, conversas, comprovantes;
Avise imediatamente o banco (no caso de perdas financeiras);
Registre o boletim de ocorrência o quanto antes;
Bloqueie os canais usados pelo criminoso;
Procure orientação jurídica para avaliar uma possível ação de indenização.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2025/07:00:31

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Grupo que extorquia virtualmente vítima paraense com vídeos íntimos é preso no Paraná

PCPA desarticula associação criminosa envolvida em extorsão sexual virtual — Foto: PCPA

Operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Pará. O caso segue sob investigação.

A Polícia Civil do Pará deflagrou, na quinta-feira (26), a Operação Prisma para combater crimes de extorsão sexual praticados por meios virtuais. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão nos estados do Pará e do Paraná.

As investigações, conduzidas pela Polícia Civil do Pará, resultaram na expedição dos mandados pela 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém.

Durante o cumprimento dos mandados, três homens e uma mulher foram presos na cidade de Curitiba, no Paraná. Segundo a polícia, o grupo é acusado de obter vídeos íntimos de uma vítima paraense e exigir transferências bancárias para não divulgar o conteúdo.

Os suspeitos usavam perfis falsos em redes sociais para enviar as ameaças e chegaram a pedir mais de R$ 40 mil da vítima.

A operação visa desarticular organizações criminosas que atuam pela internet e reforçar o combate à extorsão virtual, especialmente os casos envolvendo exploração sexual.

De acordo com a corporação, a ação foi coordenada pela Divisão de Combate a Crimes Contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV), com apoio da Diretoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) e do Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil do Paraná.

A Polícia Civil segue investigando se há outras vítimas envolvidas e se o grupo mantém ligação com outras células criminosas voltadas para crimes cibernéticos.

 

Fonte:  g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/06/2025/07:00:05

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Sistema de Segurança lança Operação Verão 2025 com mais de 9 mil agentes

(Foto: Marcio Santiago / Ascom Segup) – Operação reforça ações na área da segurança pública por todo o mês de julho e até o dia 4 de agosto nas localidades mais procuradas nas férias escolares

O Governo do Pará, por meio do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, lançará, no próximo sábado (28), a Operação Verão 2025, com o reforço de cerca de 9.2 mil agentes para ações integradas, ostensivas e preventivas que serão desenvolvidas em 50 localidades do Estado.

As ações vão ser coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em conjunto com os órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (Sieds), e parcerias com os órgãos municipais e federais. A operação segue até o dia 4 de agosto para garantir um lazer tranquilo e seguro aos paraenses e turistas.

Além do efetivo que vai reforçar as ações junto a equipes locais, também estarão presentes nas ruas, mais de 350 viaturas, entre veículos quatro rodas, motocicletas, veículos de remoção, ônibus, micro-ônibus e ambulâncias de resgate. O Regimento de Polícia Montada (RPMont), da Polícia Militar do Pará, estará presente com 62 policiais montados, auxiliando nas rondas e ações preventivas nas praias e balneários.

Ualame Machado, titular da Segup, destaca a Operação Verão 2025. “Essa Operação Verão terá mais de quatro finais de semana, porque, normalmente, o mês tem quatro finais de semana. Como ela começa dia 28 de junho e termina em 4 de agosto, nós teremos mais finais de semana do que nas operações anteriores e isso tudo é levado em consideração em razão de policiamento e efetivo. Garantimos que terá um policiamento reforçado como tivemos todos os outros anos e, certamente, teremos um verão ainda melhor do que o ano passado”.

O Grupamento Aéreo de Segurança (Graesp) vai atuar com duas aeronaves realizando sobrevoos na Região do Salgado e Região Metropolitana de Belém, garantindo o monitoramento aéreo e o suporte aos agentes que estarão em terra. O Graesp também está apto para ações de salvamento e resgates junto ao Corpo de Bombeiros nas praias.

O Grupamento Fluvial (GFLu), juntamente aos órgãos do Sieds que utilizam embarcações para o patrulhamento, vai utilizar mais de 80 embarcações distribuídas no Pará, reforçando as ações na malha fluvial neste verão amazônico.

Os agentes do GFLu vão trabalhar junto aos policiais civis e militares, com o apoio da Marinha do Brasil, em ações de patrulhamento nas Ilhas da Região Metropolitana de Belém. O foco é garantir a segurança de quem frequenta os locais. De acordo com a Segup, uma embarcação do GFLu vai ficar ancorada no Rio Guamá próximo à praça Princesa Isabel, no bairro da Condor, em Belém. O local será um ponto focal dos órgãos de segurança para o alinhamento de ações e ainda para respostas rápidas, em eventuais casos de acionamentos pelo Centro Integrado de Operações (CIOp). No local, também funcionará uma Delegacia para a celeridade em casos de ocorrências.

Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)

Durante a operação, o município de Salinópolis e o distrito de Mosqueiro, vão receber o Centro Integrado de Comando e Controle, que reúne e integra as forças de segurança, o que dá maior celeridade na tomada de decisão e alinhamento das ações. O Centro também realiza o monitoramento, em tempo real, por meio das câmeras de segurança instaladas nas localidades, bem como, o registro de ocorrências de menor potencial ofensivo.

Em Salinópolis, o CICC será instalado na Praia do Atalaia, ao lado do atalho da Sofia;  e no distrito de Mosqueiro,  o CICC móvel será instalado no início da Av. 16 de novembro com a Av. Beira Mar.

Fiscalização nas estradas

Do último final de semana de julho até o primeiro de agosto, serão intensificadas as fiscalizações na entrada e saída da capital paraense, Belém. O mesmo serviço será feito nas estradas e vias nas localidades, a fim de auxiliar na fluidez do tráfego e coibir possíveis ilícitos no trânsito.

Agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), juntamente com agentes das Guardas Municipais e órgãos de trânsito municipais, junto à Polícia Rodoviária Federal, atuarão em conjunto para garantir maior segurança aos condutores de veículos e pedestres nas vias estaduais.
Foto: Marcio Santiago / Ascom Segup

Agentes das Polícias Civil, Militar e Detran vão atuar com ações de prevenção, fiscalização e orientação do trânsito nas vias das praias e balneários, dentro da operação “Lei Seca”. O objetivo é evitar acidentes de trânsito e a condução de veículos com uso de bebida alcoólica.

O Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil vão realizar orientações, por meio dos guardas-vidas, quanto às tábuas de maré e advertências, nas praias e balneários do estado, atendimentos pré-hospitalares, além da presença nas estradas estaduais com equipes de salvamento e resgate, em caso de acidentes.

Ações de orientação e fiscalização

Por meio da “Tolerância Zero”, agentes das forças de segurança irão realizar fiscalizações em bares, restaurantes e casas de shows, a fim de orientar os funcionários dos estabelecimentos, quanto aos protocolos exigidos para o seu funcionamento, sobretudo, a fim de evitar ações criminosas, a presenças de crianças e adolescentes em horários inapropriados, mantendo assim a ordem pública nos locais.

Os agentes também irão atuar nas ações de conscientização à população quanto à proibição do uso de linhas com cerol. Assim como a proibição de garrafas de vidro nas praias, balneários e igarapés do estado. E também nas áreas de proteção ambiental, a exemplo do Monumento Natural do Atalaia, em Salinópolis. As ações visam evitar acidentes, além de preservar o meio ambiente.

Ações de prevenção também serão realizadas pela Diretoria de Políticas Pública e Prevenção Social, da Segup, em parceria com órgãos estaduais e municipais. A meta é a conscientização e prevenção contra crimes contra mulheres, crianças e adolescentes, como importunação sexual, perturbação do sossego alheio e uso de linhas com cerol.

Região Metropolitana de Belém (RMB) – Para quem permanecer na RMB, o sistema de segurança também garante reforço durante o período de veraneio. Haverá rondas contínuas e policiamento em pontos estratégicos incluindo áreas com balneários; além do reforço de efetivo nas Seccionais de Polícia Civil para atendimento da população e registro de ocorrências, se necessário.

A Operação será integrada por servidores da Segup, Polícias Militar, Civil e Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Detran, Seap, além de órgãos estaduais como a Artran, Adepará, Ideflor-Bio, e ainda Guardas Municipais, órgãos municipais e federais de segurança e trânsito e Capitânia dos Portos.

VEJA O VÍDEO:

Fonte: Roberta Meireles (SEGUP) – Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/06/2025/17:10:11

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MP Eleitoral quer manter cassação de vereador que fez eleitores filmarem urna com óculos-espião no Pará

Foto: Polícia Civil do Estado do Pará | Político e seus três filhos recorreram da sentença; MP pediu ao TRE do Pará que mantenha a
condenação por compra de votos e abuso de poder.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, no último dia 17, que mantenha a sentença que cassou o diploma do vereador eleito de Ourilândia do Norte (PA) Edivaldo Borges Gomes e o declarou inelegível por oito anos. A condenação, decretada em abril pela Justiça Eleitoral em primeira instância, aponta um esquema de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2024, que incluía o uso de óculos com câmera oculta para que eleitores comprovassem que o voto vendido tinha sido realmente confirmado na urna.

O pedido do MP Eleitoral, apresentado em um parecer do procurador regional eleitoral no Pará, Alan Rogério Mansur Silva, é para que a Justiça não acolha recurso contra a sentença apresentado por Edivaldo Gomes e seus três filhos, que também foram condenados à inelegibilidade por participação no esquema. Segundo as investigações, o vereador liderava um esquema no qual seus filhos atuavam como arregimentadores, responsáveis por recrutar eleitores.

A ação, assinada pelo promotor eleitoral Gustavo Brito Galdino, detalhou que eleitores recebiam R$ 200 para votar em Edivaldo, enquanto os intermediários ganhavam R$ 100 por voto cooptado. Para garantir a fraude e controlar os votos, o grupo utilizava métodos sofisticados. Eleitores eram instruídos a registrar o voto na urna eletrônica usando óculos espião ou dois celulares. Além disso, ‘santinhos’ com códigos únicos eram distribuídos para evitar a repetição de votos e assegurar que o pagamento fosse feito apenas após a comprovação.

Provas contundentes – O esquema foi descoberto no dia da eleição, em 6 de outubro de 2024. De acordo com a imprensa, uma mesária suspeitou de eleitores que estavam entrando na cabine de votação com óculos semelhantes. Ao abordar uma eleitora para verificar o objeto, a mesária encontrou uma câmera na parte frontal dos óculos e acionou as autoridades. A apreensão do dispositivo e a posterior investigação policial revelaram a extensão da fraude, com a identificação de diversos eleitores e a apreensão de dinheiro e de material de campanha.

Na sentença de primeira instância, o juiz eleitoral Ramiro Almeida Gomes considerou o conjunto de provas “robusto” e “inequívoco”, incluindo vídeos, depoimentos e documentos apreendidos. O magistrado determinou a cassação do diploma de Edivaldo Borges Gomes, a anulação de seus votos, a aplicação de uma multa de R$ 53,2 mil e a inelegibilidade de todos os quatro envolvidos por oito anos.

Em seu recurso, a defesa alegou que a condenação se baseou em “indícios frágeis e meras presunções”, sem provas concretas da participação direta do vereador. No entanto, o procurador regional eleitoral rebateu os argumentos, afirmando que as provas são “coesas e convergentes”. Para o MPF, a participação direta dos filhos do candidato na abordagem de eleitores e no pagamento pelos votos configura um nexo claro com o beneficiário e a ausência de repúdio por parte de Edivaldo Gomes reforça sua anuência com as práticas ilícitas.

O caso agora aguarda a decisão do TRE do Pará, que julgará o recurso e definirá se a cassação do mandato será ou não mantida.

O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600629-58.2024.6.14.0074

Fonte: Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/06/2025/14:44:47

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Pará ganha 8 novas vagas de deputados a um custo de R$ 30,4 milhões por ano

A lista detalha os valores que os parlamentares usaram para custear viagens oficiais, manutenção de gabinete e pagamentos de funcionários (Ozeas Santos / Ascom Alepa / Arquivo)

Metade das novas vagas são para a Câmara e as demais para a Alepa

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, aprovado pela Câmara e pelo Senado nesta quinta-feira (26), garante a criação de mais quatro vagas de deputados federais para o Pará e, por consequência, amplia em quatro o número de cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O reajuste de vagas considera o índice populacional de cada estado, com base no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os oito novos parlamentares aos demais representará um custo anual de R$ 30.462.585,50 aos cofres públicos, sendo R$ 18,7 milhões estaduais e R$ 11,6 milhões federais, considerando apenas o valor bruto dos salários atuais.

O texto prevê reajustes em nove estados, mas ainda depende da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E, mesmo sancionada, a mudança não terá efeito imediato, passando a valer apenas a partir da legislatura de 2027. O principal objetivo é corrigir distorções na representação dos estados na Câmara dos Deputados.

Embora a proposta trate diretamente da Câmara, o impacto nas assembleias legislativas decorre da regra constitucional que determina que o número de deputados estaduais deve corresponder ao triplo da representação do estado na Câmara, considerando o mínimo de 12 parlamentares. Para os estados com número superior ao mínimo, acrescenta-se uma cadeira estadual a cada novo deputado federal.

Na Alepa, as atuais 41 vagas de deputados correspondem a uma despesa de R$ 1.425.760,24 e com a ampliação para 45 vagas, o custo passará para R$ 1.564.858,80, representando um acréscimo superior a R$ 139 mil. Já a bancada paraense na Câmara, hoje com 17 parlamentares e custo de R$ 788.225,23, passará a ter 21 representantes, o que elevará as despesas em R$ 185.464,76. Os cálculos consideram os salários brutos dos cargos: R$ 34.774,64 para deputado estadual e R$ 46.366,19 para deputado federal, sem incluir benefícios e verbas de gabinete.

Em nota, a Alepa afirmou que a ampliação no número de deputados estaduais não implicará aumento de despesas para as contas. “A Assembleia Legislativa do Estado do Pará informa que o aumento no número de deputados estaduais não implicará acréscimo de despesas para o erário. Todo o custeio decorrente da ampliação será realizado dentro dos limites do orçamento já previsto para a Casa, sem necessidade de suplementações ou aumento de repasses”, diz o comunicado.

A Casa também ressaltou que a remuneração dos deputados estaduais está limitada a 75% do subsídio dos deputados federais, conforme determina a Constituição Federal. Em relação às verbas de gabinete, informou que “as verbas destinadas aos gabinetes somam o equivalente a 93% do valor destinado aos gabinetes dos deputados federais”.

Avaliação

Na avaliação do deputado estadual Rogério Barra (PL-PA), a ampliação é positiva, por ser “uma medida constitucional e que representa uma reparação histórica para os estados da Região Norte”. Para ele, a mudança, caso aprovada, fortalece o pacto federativo e traz equilibrio nas casas. No entanto, o parlamentar questiona a manutenção feita no Congresso, que optou por manter contingentes mais altos em alguns estados.

“Apoiar a redivisão é defender justiça federativa. O que houve no Congresso, no entanto, foi uma manobra para evitar a perda de vagas por parte de alguns estados, resultando em um aumento artificial do número total de deputados. Isso não corrige distorções, apenas as disfarça”, afirma o parlamentar.

Necessidade

O economista paraense Rafael Boulhosa não prevê “impactos significativos” nas contas públicas, mas questiona a necessidade da ampliação. Segundo ele, os efeitos seriam mais políticos, favorecendo a reeleição de parlamentares em razão da maior oferta de vagas.

“Não acho que seja necessariamente um problema de contas públicas, para mim, é muito mais um problema de ética pública. Infelizmente não haverá um plebiscito, porque tenho certeza que se a vontade popular fosse consultada, isso não aconteceria, mas da forma como o país é estruturado, acho muito difícil que isso não seja sancionado”, avalia o economista.

Boulhosa também demonstra ceticismo quanto ao argumento de que não haverá aumento de gastos. Para ele, o orçamento deverá ser ampliado futuramente para atender à nova estrutura. “Certamente depois vão fazer a ampliação desse orçamento, e é um dinheiro que a população não vai estar vendo resultado específico”, afirma.

 

Fonte: Maycon Marte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/06/2025/15:30:04

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Sespa orienta população para prevenir e tratar diabetes pelo SUS

(Foto: Reprodução) – Dados mais atuais indicam que mais de 460 mil pessoas no Pará estão cadastradas como diabéticas

Celebrado todos os anos em 26 de junho, o Dia Nacional de Combate ao Diabetes enfatiza o alerta para a importância da prevenção e da orientação à população sobre a adesão do tratamento disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), associado às mudanças de hábito e estilo de vida.

Pelos dados mais recentes do Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), do Ministério da Saúde, 460.281 mil pessoas no Pará estão cadastradas como diabéticas.

Entre janeiro e maio deste ano, dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), do Ministério da Saúde indicam que houve 2.360 internações no Pará em decorrência de complicações causadas por diabetes, das quais 1.284 do sexo masculino e 1.076 do gênero feminino. O número não reflete a quantidade de casos, já que uma mesma pessoa pode ter sido internada mais de uma vez devido às consequências causadas pela doença.

Em relação às faixas etárias, as mais recorrentes na classificação de internações foram as seguintes: 60 a 69 anos; 50 a 59 anos e 70 a 79 anos. Todas as faixas etárias são atingidas, especialmente mulheres entre 55 e 59 anos, e homens entre 60 e 64 anos.

Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) recomenda que a população procure as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que oferecem orientações para reduzir as complicações do diabetes associadas a outros fatores de risco, como tabagismo, inatividade física, alimentação inadequada, sobrepeso e obesidade.

O diabetes é uma condição crônica e sem cura na qual o corpo não produz insulina suficiente ou não consegue usar eficazmente a que produz. A insulina, que é um hormônio secretado pelo pâncreas, é essencial para transformar o açúcar, amido e outros alimentos em energia. Sem ela, os níveis de glicose no sangue aumentam, uma condição chamada hiperglicemia, principal característica do diabetes.

Por se tratar de uma doença progressiva, se não for tratada adequadamente pode ocasionar complicações, como doenças cardiovasculares, insuficiência renal, cegueira e até amputação de membros, como dedos, pés e pernas. O atendimento oferece informações para aquisição de medicamentos gratuitos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. Para ter acesso é preciso que o paciente passe por consulta com o médico clínico na UBS.

Fatores de risco – Para orientar e capacitar os profissionais das Unidades Básicas de Saúde sobre o fluxo de atendimento a pacientes com diabetes, a equipe da Coordenação de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (CDCNT) da Sespa tem realizado atividades em Belém e municípios do interior do Estado, que também incluíram assessoramento técnico para a implantação/implementação de ações e Programas, apoiando as Secretarias Municipais de Saúde.

“São atividades que alertam para a gravidade da doença associada a outros fatores de risco, como hipertensão, inatividade física, alimentação inadequada, obesidade e tabagismo, que geram impactos econômicos e sociais. Assim, torna-se necessária e permanente a articulação de estratégias de intervenção para prevenção, diagnóstico precoce e controle de diabetes”, explicou Sílvia Corrêa, coordenadora estadual da CDCNT da Sespa.

Ela lembra que as ações também incentivam a adoção de uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas, por meio de capacitações para profissionais dos municípios sobre o Guia Alimentar para a População Brasileira, Programa Academia da Saúde, Programa Crescer Saudável e Programa Saúde na Escola. São iniciativas do Governo Federal, orientadas e monitoradas pela Sespa e executadas pelas Secretarias Municipais de Saúde.

Segundo Sílvia Corrêa, durante as capacitações é sempre esclarecido o fluxo de atendimento para o paciente diabético, que começa nas Unidades de Saúde com as Equipes de Atenção Primária, onde são oferecidas, gratuitamente, ações de prevenção, detecção, controle e tratamento medicamentoso, inclusive com insulina.

Se o paciente apresentar intercorrências nessa fase do tratamento, e dependendo do diagnóstico, pode ser referenciado unidades de média e alta complexidade que mantêm atendimento de referência em Endocrinologia. O Dia Nacional de Combate ao Diabetes foi criado pelo Ministério da Saúde como forma de alertar para a condição que atinge 10,2% da população brasileira com mais de 18 anos, segundo dados da pesquisa Vigitel 2023 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).

 

 

Fonte: Ingrid Sales – Com Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/06/2025/15:29:52

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STJ rejeita recurso da defesa e mantém julgamento do caso Yasmin no Pará

(Foto: Reprodução) – A fundamentação apontou falha técnica na formulação do pedido, que não enfrentou adequadamente os fundamentos da decisão anterior

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou mais um recurso apresentado pela defesa de Lucas Magalhães, acusado de envolvimento na morte de Yasmin Fontes Cavaleiro. A decisão, publicada na segunda-feira (23), manteve o processo sob competência da Justiça do Pará, negando a tentativa de transferi-lo para o Distrito Federal.

Segundo consta na decisão, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, não conheceu o Agravo em Recurso Especial, o que implica a rejeição da peça sem análise do mérito. A fundamentação apontou falha técnica na formulação do pedido, que não enfrentou adequadamente os fundamentos da decisão anterior.

O advogado Madson Nogueira, representante da família da vítima, informou que os recursos apresentados pela defesa têm sido rejeitados pelas instâncias superiores. De acordo com ele, há um padrão de indeferimento decorrente de inconsistências nas argumentações utilizadas.

Com a negativa do STJ, o processo permanece em tramitação no Judiciário paraense. A morte de Yasmin Fontes Cavaleiro continua sendo objeto de acompanhamento público, dada a repercussão do caso no estado.

 

 

Fonte: Vinícius Soares – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/06/2025/15:25:12

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