O delegado foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para maiores cuidados (Foto:Arquivo / Ascom / PCPA)

O delegado geral da Polícia Civil do Pará Walter Rezende de Almeida, que estava internado desde o último sábado, 16, para tratamento da covid-19, foi intubado nesta quinta-feira, 18, após agravamento de seu quadro de saúde. A informação foi confirmada pela Polícia Civil.

O delegado foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para maiores cuidados. O estado de saúde é considerado estável. O Governo do Pará, por meio da Polícia Civil, se solidarizou com familiares e amigos e estimou a melhora do gestor.

Por:Byanka Arruda

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A lista divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica avalia a qualidade do fornecimento de energia elétrica de todas as distribuidoras do país

 A Equatorial Energia Pará ficou se manteve na segunda colocação do ranking de qualidade do fornecimento de energia, divulgado nesta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica – (ANEEL). A lista possui 29 companhias do Brasil inteiro e levou em conta os resultados do ano de 2020. Desde que passou a ser gerida pelo Grupo Equatorial, em 2012, a distribuidora paraense já acumula uma escalada de 33 posições no ranking da Agência reguladora (em 2012 havia mais distribuidoras compondo a listagem).

A estabilidade da Equatorial Pará nas primeiras posições do ranking da ANEEL vem sendo determinada pelos indicadores da quantidade de horas que o paraense fica sem energia (DEC), cuja redução já foi de 80,18% nos oito anos em que a empresa atua sob gestão do Grupo Equatorial; e ao número de vezes em que ocorrem interrupções do fornecimento de energia (FEC), onde a redução chegou a 78,76%.

Fazendo a comparação entre os anos de 2019 com 2020, a redução do tempo sem energia foi de 8,04% e da quantidade de vezes em que houve falta de energia, a redução foi de 11,84%.

AS MELHORIAS – O presidente da Equatorial Pará, Marcos Almeida, atribui os bons resultados ao forte investimento na ordem de R$ 6,4 bilhões, realizado em oito anos. “2020 foi um ano muito desafiador por conta da pandemia, mas com muito esforço e empenho conseguimos desenvolver ações de expansão, melhoria do sistema e atendimento ao cliente, inclusive com a conclusão de obras históricas como foi o caso de Santana do Araguaia, no sul do Pará, que conseguimos interligá-la ao sistema nacional de energia”, afirma Marcos.

O roteiro de trabalhos do ano passado que contribuíram para a melhoria do fornecimento incluem ainda construções de linhas de distribuição, ampliação de subestações, ente outros feitos. E a empresa já faz projeções de mais melhorias nos indicadores, pois iniciou 2021 com a entrada em operação da linha de distribuição Capanema-Bragança, no nordeste do Estado e com a obra do Grupo Equatorial do linhão de 500kV em Belém, e o de 230kV, em Castanhal, que já estão beneficiando mais de 3 milhões de pessoas.

OPERAÇÃO ESPECIAL NA PANDEMIA – Durante o ano passado, e ainda em 2021, a empresa continua com o objetivo de promover um esforço conjunto durante o período de pandemia COVID-19. Para isso, aumentou em 46% a estrutura para atendimento as demandas. A estratégia consiste em intensificar ações de manutenção preventiva, bem como agilizar o atendimento às atividades essenciais de fornecimento de energia. Essa ação ocorre em todo o Pará, com destaque para a Região Metropolitana de Belém, Santarém, Marabá, Castanhal, Altamira, Parauapebas e Paragominas, que são cidades polos das regionais de atuação da empresa.

Fonte: Imprensa  Equatorial Energia Pará/Com Foto

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Pará recebe 117.400 doses de vacina contra Covid-19 nesta quarta-feira, 17 — Foto: Ricardo Amanajás/Agência Pará

Estado contabiliza mais de 660 mil vacinas recebidas. Governo do Pará diz que o estado foi que menos recebeu imunizantes proporcionalmente à sua população até o momento.

A remessa de 117.400 doses da vacina contra a Covid-19 chegaram na tarde desta quart-afiera (17), em Belém. Esta é a oitava remessa recebida pelo Pará, contabilizando 660.040 imunizantes enviados pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o Governo do Pará, o novo lote vai reforçar a quantidade de vacinas para os grupos prioritários, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.

“A Sespa continua avançando nas medidas necessárias para combater o aumento do número de casos da Covid-19 e garantir assistência à população do Pará. Estamos abrindo mais leitos, realizando transferências de pacientes, implantando medidas restritivas nas regiões com maiores números de casos da doença, mas as vacinas são essenciais no enfrentamento da pandemia. Quanto maior o número de pessoas imunizadas, menor a proliferação do novo coronavírus”, informou o secretário de Estado de Saúde Pública, Rômulo Rodovalho.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) é responsável pela entrega das vacinas aos 13 Centros Regionais de Saúde, onde os municípios devem retiram as doses. O envio é feito por via terrestre, aérea e marítima, e conta com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Segundo o governador Helder Barbalho, durante reunião por videoconferência com governadores participantes do “pacto nacional”, realizado no último sábado (13), o Pará é o estado que possui a nona maior população do Brasil, com 8.702.353 habitantes, e foi o que recebeu proporcionalmente a menor quantidade de imunizantes contra a Covid-19.

“Desde a primeira leva, tenho dificuldade no recebimento do quantitativo de vacinas, que é muito distorcido do percentual da relação per capta por Estado, fazendo com que o Pará continue sendo o Estado que menos recebeu vacina, portanto, não há uma uniformidade nessa distribuição.

Desde o início, nós temos ficado em último lugar no ranking de vacinação dos estados pelo Consórcio dos Veículos de Imprensa, que não leva em consideração o quanto nós recebemos, e sim, a quantidade global dos números absolutos. Então, desde o primeiro momento, continuamos em último na vacinação”, disse Helder Barbalho, ressaltando que já enviou dois ofícios ao Ministério da Saúde para que o equívoco fosse reparado, o que ainda não aconteceu.

Calendário de chegada ao Pará dos lotes de vacinas já enviados pelo Ministério da Saúde

1. 18 de janeiro: 173.240 doses da CoronaVac/Sinovac

2. 24 de janeiro: 49 mil doses da Oxford/AstraZeneca

3. 25 de janeiro: 29.200 doses da CoronaVac/Sinovac

4. 06 de fevereiro: 64.400 doses da CoronaVac/Sinovac.

5. 24 de fevereiro: 98.200 doses da CoronaVac/Sinovac (37.200) e Oxford/AstraZeneca (61 mil).

6. 03 de março: 67.000 doses da CoronaVac/Sinovac.

7. 10 de março: 61.600 doses da CoronaVac/Sinovac.

8. 17 de março: 117.400 doses da CoronaVac/Sinovac.

Por G1 PA — Belém

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(Foto:Reprodução)- Brasília – O Ibama decidiu paralisar a emissão de documentos que liberam a circulação de madeira retirada de florestas do Pará e do Mato Grosso, que hoje são os maiores produtores do País.

Por meio de nota, o órgão ambiental informou que, a partir de segunda-feira, 22, o sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), que é necessário para que a madeira possa circular entre os Estados do País, será bloqueado para receber material com origem no Pará e Mato Grosso.

O DOF é o documento federal que permite a circulação de madeira pelo País. Na prática, nenhum tronco ou chapa de madeira de origem nativa poderá ser comercializado para outros Estados, mas só internamente, no Pará e Mato Grosso. Os dois Estados são os únicos que ainda não aderiam ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e insistem em operar com um programa local, integrado ao sistema federal. O Sinaflor tornou-se obrigatório em maio de 2018.

“Importante esclarecer que, ao longo dos últimos 2 anos e 10 meses, o Ibama tem buscado solucionar junto às Secretarias de Meio Ambiente as etapas necessárias à devida integração de seus sistemas estaduais ao Sinaflor, mas até o presente momento, essa integração no PA e MT não apresentou o resultado necessário para o cumprimento da exigência legal”, informou o Ibama.

O órgão declarou ainda que tem buscado uma solução com as secretarias estaduais de meio ambiente, para tentar resolver o impasse.

Fonte:André Borges, O Estado de S.Paulo
17 de março de 2021 | 19h21

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A especialista sugere medidas drásticas em relação ao isolamento para evitar uma tragédia ainda maior no estado (Foto:Thiago Gomes/O Liberal)

Nesse tempo, Estado já decretou três lockdowns e soma 9.427 mortes e 385.536 pessoas infectadas

Nesta quinta-feira (18), completa um ano que o primeiro caso de covid-19 foi confirmado no Pará pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).

O infectado foi um homem de 37 anos, morador da capital paraense, que tinha passagem recente pelo Rio de Janeiro, cidades onde, na época, já haviam centenas de casos.

Após 15 dias, na tarde de 01 de abril de 2020, a Sespa confirmou a primeira morte pela covid-19, doença ocasionada pelo novo coronavírus, no Estado. A vítima era uma mulher, de 87 anos, que morava na Vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense.

De lá para cá, a covid-19 já chegou a todos os 144 municípios do Estado, o sistema de saúde entrou em colapso, inclusive com o fechamento de hospitais particulares por falta de leitos e hoje, um ano depois, o Estado soma 9.634 mortes e 390.874 casos confirmados da covid-19.Confira imagens que marcaram os últimos 365 dias no Pará

Em um ano, Pará já teve três lockdowns decretados Nesse tempo, diante dos altos percentuais dos números de casos da covid-19 e devido à elevada taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI, para buscar aumentar os índices de isolamento e diminuir o número de casos da doença no Pará, o governo do estado já decretou três lockdowns no Estado, com a suspensão total dos serviços não essenciais e a restrição da circulação de pessoas.

O primeiro deles valeu de 7 a 17 de maio de 2020 para toda a Região Metropolitana: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Castanhal.

Além de Santo Antônio do Tauá e Vigia de Nazaré, no nordeste paraense, e para Breves, no Marajó.Porém, dia 17 de maio, o governo do Pará ampliou, a partir do dia 19, para outros sete municípios, até o dia 24 do mesmo mês: Cametá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Santarém, Abaetetuba e Capanema. A medida compôs decreto estadual 729/2020 e foi republicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).No dia do lockdown (24), o Pará alcançou a sétima posição do ranking nacional de isolamento social, alcançando o índice de 55,22%.

Ao longo de todo aquele tempo, mais de cinco mil multas foram aplicadas, em razão do descumprimento ao lockdown, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Segup). Em 2021, no dia 01 de janeiro, o bandeiramento na região do Baixo Amazonas passou de vermelho para preto, o que significou lockdown para a região. O anúncio foi feito na manhã do dia 30 de dezembro de 2020, pelo governador Helder Barbalho, por meio das redes sociais.

O chefe do Executivo Paraense afirmou que a decisão de alterar o bandeiramento foi tomada com base na atualização da situação epidemiológica no oeste do Estado. Os municípios que integram o Baixo Amazonas são: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Santarém e Terra Santa.No último dia 16, outro bloqueio foi decretado no Pará. E, mais uma vez, na Região de Saúde Metropolitana I envolvendo Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará.

Ele vale por sete dias e começou às 21 de segunda-feira (15).A medida está prevista no Decreto 800/2020 e visa reduzir os casos da covid-19 na região. A Metropolitana I enfrenta um avanço da doença e forte pressão sobre as redes pública e particular de saúde, com um índice de transmissão do novo coronavírus muito alto, o mais grave desde o início da pandemia.Confira a linhas do tempo de casos de mortes e pessoas infectadas no Pará- 01/01/2019 – O primeiro caso do novo coronavírus foi registrado no mundo.

Ocorreu em Wuhan, epicentro da doença na China, no continente Asiático;- 26/02/2020 – Oficialmente, o vírus chegou no Brasil, em São Paulo;- 18/03/2020

No Pará, completa um ano que o primeiro caso foi confirmado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). Ocorreu em Belém, capital paraense, e tratava-se de um homem, de 37 anos, que teve passagem pelo Rio de Janeiro;- 01/04/2020 

A Sespa confirmou a primeira morte pela covid-19 no Estado. A vítima era uma mulher, 87 anos, que morava na Vila de Alter do Chão, em Santarém, no oeste paraense;- De lá até a quinta-feira (19), a covid-19 já chegou em todos os 144 municípios do Estado, que soma 9.634 mortes e 390.874 casos.

No Brasil já são 285.136 vidas perdidas e 11.700.431 infectados;- Em todo o mundo, 2.671.764 pessoas já morreram e 120.745.792 foram infectadas.Lockdowns no Pará- De 7 a 17/05/2020 – É decretado pelo governo do estado o primeiro lockdown para toda a Região Metropolitana: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Castanhal.

Além de Santo Antônio do Tauá e Vigia de Nazaré, no nordeste paraense, e para Breves, no Marajó;- De 19 a 24/05/2020 – O lockdown se estende para outros sete municípios: Cametá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Marabá, Santarém, Abaetetuba e Capanema.- 24/05/2020 – Pará alcançou a sétima posição do ranking nacional de isolamento social, alcançando o índice de 55,22%;- Ao longo desse tempo, mais de cinco mil multas foram aplicadas, em razão do descumprimento ao lockdown, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;- 01/01/2021 – O bandeiramento na região do Baixo Amazonas passou de vermelho para preto, o que significou lockdown para a região.- 15/03/2020 – Terceiro lockdown foi decretado no Pará. E, mais uma vez, na Região Metropolitana: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará. Ele vale por sete dias e começou às 21h de segunda (15).

Por:Cleide Magalhães

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(Foto:Reprodução) – Segundo novo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado na terça-feira (16), só em janeiro de 2021 o Pará gerou mais de 2 mil postos de trabalho, com ênfase nos setores do Comércio e da Indústria.

O estudo é elaborado em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), com base em dados do Ministério da Economia, segundo o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O estudo divulgado pelo Dieese aponta que em janeiro foram feitas, em todo o Pará, 25.208 admissões contra 23.069 desligamentos, o que gerou um saldo positivo de 2.139 postos de trabalhos formais.

No mesmo período do ano passado (janeiro/2020), o Estado também apresentou crescimento de empregos formais, só que menor que o verificado este ano. Ano passado, foram registradas 24.884 admissões, contra 23.787 desligamentos, gerando um saldo positivo de 1.097 postos de trabalho no setor formal.
Situação crescente e positiva – Segundo Everson Costa, técnico do Dieese, o resultado é fruto de uma série de medidas adotadas pelo governo do Estado no processo de retomada econômica. “Nós iniciamos o ano de 2021 enfrentando inúmeras dificuldades, novas variantes da pandemia e o contexto econômico complicado. O Pará abre as informações do mundo do trabalho com 2.139 postos gerados.

Esse saldo é o maior registrado entre os estados da região Norte. Em uma análise um pouco maior, o Pará gerou mais de 32 mil postos, o que coloca o nosso Estado em uma situação crescente e positiva. Com a permanência do plano de vacinação, junto ao pacote econômico apresentado pelo governo, certamente teremos um efeito positivo ao longo do primeiro semestre”, avalia.

O Dieese ainda reforça que nos últimos 12 meses o Pará foi o estado do Norte que apresentou a maior geração de empregos formais, com 32.552 postos. No ranking nacional, o Estado alcançou o 5º maior saldo, no comparativo entre admitidos e desligados.

Segundo o titular da Seaster, Inocencio Gasparim, o Governo do Pará tem trabalhado para propor ações que amenizem os impactos causados pela pandemia e ofereçam alternativas aos trabalhadores.

“O Estado do Pará tem se adiantado com proposições e projetos econômicos, sobretudo aos mais vulneráveis, aos trabalhadores essenciais. Porém, sabemos que todos os setores têm sentido, e cabe a nós impulsionar este processo de retomada. O novo pacote econômico apresentado pelo Governo (R$ 500 milhões para reduzir os impactos da pandemia em vários setores) nos dá condições de pensarmos em situações melhores daqui pra frente. O momento é de responsabilidade, de cautela e de cuidado”, ressalta o secretário.

Por:RG 15 / O Impacto com Agência Pará

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(Foto:Reprodução) – Acessos simultâneos provocaram congestionamento na página no primeiro de inscrições do benefício.

O Governo Estadual disponibilizou um novo canal para as inscrições para o Fundo Esperança devem ser feitas online para empreendedores paraenses, especialmente de pequenos negócios, que estão enfrentando os impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19.
A pesquisa pode ser feita tanto pelo site oficial do programa quanto pelo novo link : https://banpara.b.br . Os sites foram desenvolvidos para serem acessados pelo computador ou por dispositivos móveis, como celulares ou tablets.

https://twitter.com/GovernoPara/status/1371953873615785986?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1371953873615785986%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.diarioonline.com.br%2Fnoticias%2Fpara%2F644320%2Fgoverno-disponibiliza-mais-um-site-para-cadastro-do-fundo-esperanca-acesse-aqui

 
Na terça-feira (16), mais de 16 mil pessoas foram cadastradas para receber o pacote econômico de auxílio da pandemia, sendo 13.307 pessoas físicas e 3.560 pessoas jurídicas, movimentando R$53 milhões nas 12 regiões de integração.

Por conta da instabilidade no site original, o Governo do Pará informou que os R$100 milhões iniciais previstos para investimento do programa serão expandidos, agora serão disponibilizados mais R$50 milhões em recursos.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) informa que os detalhes relacionadas ao auxílio direto e verbas referentes ao pacote econômico, lançado pelo Governo do Estado, serão divulgados em breve na imprensa, redes sociais e site oficial.

Por:Diário Online

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Uma delas permite a prorrogação até 31 de dezembro deste ano de todos os contratos que venceriam a partir de 16 de março de 2020 –  (Foto:Arquivo / O Liberal)

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou 17 matérias, entre Projetos de Lei, Projeto de Lei Complementar e Decreto Legislativo. Desses, oito são de autoria do Poder Executivo. Todos foram aprovados em definitivo, até a redação final.

Um deles altera a Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, permitindo a prorrogação até 31 de dezembro deste ano de todos os contratos que venceriam a partir de 16 de março de 2020. O texto anterior da lei permitia a prorrogação dos contratos com fim de vigência entre 16 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020.

Na mensagem enviada ao Poder Legislativo junto com o projeto, o governador Helder Barbalho explicou que o objetivo é possibilitar a dilação do prazo dos contratos temporários que encerram depois de 16 de maio de 2021, de forma a minimizar os impactos decorrentes do déficit de pessoal neste momento crítico.

Ele argumentou que a Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020, veda, como regra geral, a realização de concursos públicos, excepcionando apenas as hipóteses de substituição de servidores efetivos aposentados, falecidos ou exonerados, o que restringe a oferta dessa forma de seleção.

“É imperioso registrar que o Estado não está, com isso, furtando-se a realizar concurso público para ingresso de servidores efetivos nos quadros da Administração Pública Estadual, mas sim visando garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos à população”.

Dos 24 deputados presentes à sessão, apenas o Delegado Caveira (PP) votou contra o projeto.Também foi aprovado pelos deputados o projeto que estabelece a suspensão, até o final deste ano, do prazo de validade dos concursos públicos homologados pelos poderes, órgãos e entidades da administração pública estadual.

A medida vale para os certames já homologados na data da publicação do Decreto Estadual nº 2, de 20 de março desse ano. Com isso, os prazos voltam a correr somente a partir de 1º de janeiro de 2022, pelo tempo restante até a sua expiração.

Ainda na sessão desta terça-feira, foi aprovado o projeto que altera dispositivos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, estabelecendo, entre outras mudanças, a introdução no texto da Lei do rito procedimental sumário para apuração de faltas funcionais praticáveis por servidores públicos envolvendo acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicos, abandono de cargo público e inassiduidade habitual.

Os outros projetos do Executivo aprovados pelos deputados tratam sobre: a criação do Sistema Estadual de Gestão do Turismo; alteração das referências salariais até o valor de R$ 1.100 dos servidores civis, ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo do Estado do Pará; a aplicabilidade da Gratificação de Desempenho de Gestão (GDG), devida aos servidores públicos latadas na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração; os incentivos à inovação, à pesquisa científica e tecnológica, visando ao desenvolvimento tecnológico, econômico, científico e social no contexto da competitividade do Estado do Pará; e criação do Código Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências.

Esta última matéria, define parâmetros de crescimento e distribuição nos municípios das unidades de Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), autorizando, por exemplo, convênios entre a corporação e municípios para a instalação dessas unidades e, se for o caso, treinamento dos agentes de defesa civil municipal, em conformidade com a orientação técnica e operacional dos bombeiros.

Por:Keila Ferreira

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Sespa confirmou mais 72 mortes provocadas pela pandemia, além de 2.424 novos casos da doença. –  (Foto:Reprodução)

O Pará registrou, no boletim desta terça-feira (16), mais 72 mortes provocadas pelo novo coronavírus, além de 2.424 novos casos da Covid-19. Agora, o estado chega a 387.960 casos de Covid-19 e 9.499 mortes.

De acordo com Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), foram registrados 341 novos casos e 42 óbitos nos últimos sete dias, além de 1.083 casos e 30 óbitos ocorridos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 361.711 recuperados, 65.774 casos descartados e 2.542 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 61% dos leitos clínicos e 80% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

A Sespa informou que foram realizados 570.321 testes rápidos e 158.899 testes de PCR para Covid-19.

Por G1 PA — Belém

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Revisão do texto permitiu à Equatorial Energia Pará ter o custo de geração local de energia suportado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que prevê uma redução em   – (Foto:Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1010/20, que além de conceder isenção de tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos pelo apagão no Amapá, tambem garantirá novas isenções para empresas do setor elétrico da região Norte.

Com isso, tanto a Companhia de Energia do Amapá (CEA) como a Equatorial Energia Pará terão o custo de geração local de energia suportado pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que prevê uma redução em 1/5 por ano até 2026.

A CCC é um encargo do setor elétrico pago por todas as concessionárias de distribuição e de transmissão de energia elétrica e destina-se a diminuir o impacto do uso de combustível fóssil para gerar eletricidade em sistemas isolados (Região Norte). A Lei 14.120/21 já prevê uma redução gradual desse benefício. A MP foi enviada ao governo federal em setembro de 2020, mas, excluiu o Pará.

Desde então o governo paraense vinha solicitando o reparo junto ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O texto aprovado na noite de hoje é o parecer do relator da MP, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), que pouco antes da votação reformulou seu entendimento sobre as emendas de Plenário, o que permitiu reparar a exclusão do Estado.

O texto provado inicialmente em fevereiro deste ano, previa o remanejamento de recursos do setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia. Mas a lei beneficiava apenas distribuidoras de energia privatizadas a partir da Lei 12.783/ 2013, o que excluía a rede de abastecimento elétrica do Pará, em cujo território está a única hidrelétrica genuinamente nacional, Tucuruí, e a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.Com o novo texto, essas distribuidoras ficarão de fora dessa transição até 2026, mantendo os recursos repassados pela CCC. Agora o texto segue para análise do Senado.

Com informações da Agência Câmara e Agência Pará

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