Diante de altas consecutivas, Dieese Pará enviará levantamento de preços ao Ministério Público e Procon  – (Foto:Ricardo Moraes / REUTERS)

A Petrobras anunciou na tarde de segunda (8) novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel na refinaria. Os novos valores entram em vigor no Pará e em todo o Brasil a partir desta terça-feira (9).

A gasolina terá aumento de 9,20% e o óleo diesel, de 5,50%. Com o sexto reajuste do ano, a gasolina já acumula alta de 50% em 2021, enquanto o óleo diesel, com o quinto aumento consecutivo, está 41,60% mais caro em comparação com dezembro de 2020.

O economista e supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), Roberto Sena, anuncia que enviará nesta terça (9) ao Ministério Público do Pará (MPPA) e à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PA) levantamento sobre os aumentos recentes dos combustíveis e dos alimentos em território paraense, para que os órgãos acompanhem a “situação preocupante que estamos enfrentando”. “O que pudemos afirmar é que o Pará voltou a figurar entre os estados com o combustível mais caro do Brasil.

No Sul do Pará o litro da gasolina já está chegando a R$ 6”, afirma.Sena destaca que a trajetória do preço da gasolina nas refinarias da Petrobras, neste ano, iniciou com aumento de 7,60%, em 18 de janeiro.

Em seguida, no dia 26 de janeiro, o reajuste foi de 5%. No dia 8 de fevereiro, o aumento foi de 8,10%, e em 18 do mesmo mês houve novo reajuste, de 10,20%. Já na semana passada, no dia 1º de março, o preço ficou 4,80% mais caro, e agora, é implementado o novo reajuste, de 9,20%.O óleo diesel foi reajustado pela primeira vez no ano em 26 de janeiro, em 4,40%. Em seguida, houve quatro momentos, até esta semana: em 5,10%, em 8 de fevereiro; em 15,10%, dez dias depois, em 18 de fevereiro; em 5%, dia 1º de março; e reajuste colocado em prática hoje, de 5,50%.

Para Roberto Sena, a situação do Pará é mais preocupante que em outros estados brasileiros. “O efeito dominó do aumento do preço dos combustíveis, certamente, deve atingir também o preço do transporte público.

No caso dos alimentos, temos o agravante de que mais de 60% dos produtos que consumimos aqui vem de outros estados. Com a alta do diesel, principal combustível utilizado para o transporte dos alimentos, a alimentação também fica mais cara”, frisa o economista.

O presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil-Seção Pará (Fenamoto-PA), Alessandro Félix, avalia que o aumento da gasolina nas refinarias deve representar um reajuste de 25 centavos nos postos da Região Metropolitana de Belém (RMB).

“Nós, mototaxistas, gastamos em média, de R$ 700 a R$ 800 por mês só em gasolina. É claro que qualquer aumento acaba sendo relevante, pois representa menos um reparo na moto que poderíamos fazer, por exemplo”, destaca.Sobre novas mobilizações políticas da categoria em razão dos aumentos, o dirigente da categoria afirma que está aguardando as determinações do movimento em âmbito nacional.

“Mas o que podemos dizer é que muita gente está sendo atingida, já que a nossa categoria teve aumento de mais de 50% em número de trabalhadores durante a pandemia, principalmente por causa do delivery.

Na Região Metropolitana de Belém, somos hoje 16 mil trabalhadores. Em todo o Pará, estamos em 80 mil motoboys e mototaxistas”, informa.O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Pará (Sindicombustíveis-PA) afirma que o preço do combustível vendido nas refinarias não tem relação direta com o preço final pago pelo consumidor, “isto porque são acrescidos impostos, fretes, entre outros custos, como biocombustíveis”.

“A gasolina é composta por 27% de etanol anidro, que subiu quase 10% apenas esta semana. O diesel por sua vez é composto por 12% de biodiesel, que também sofre elevação”, acrescenta a entidade.O Sindicombustíveis diz ainda que os postos dependem do preço cobrado pelas distribuidoras para firmarem seus preços de venda e que a formação de preços é livre e depende da análise de cada empresa, conforme necessário para manutenção do empreendimento.

Por:Abílio Dantas

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Últimas ações adotadas pelo governo estão em vigor desde o dia 3 de março, entre elas, o toque de recolher entre 22h e 5h  – (Foto:Cristino Martins / O Liberal)

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou que, em conjunto com os demais órgãos que fazem parte do Retoma Pará, vai avaliar e deliberar sobre as medidas de combate à Covid-19 na Região Metropolitana de Belém, até a próxima quarta-feira (10).

Segundo o órgão, a avaliação, no âmbito da saúde, “será com base no levantamento epidemiológico, ampliação de leitos e ampliação dos serviços de atendimento a pacientes com casos leves e moderados”.
As últimas medidas restritivas adotadas pelo governo estão em vigor desde o dia 3 de março e completam uma semana nesta quarta. O Governo alterou o bandeiramento das regiões, mantendo todas no vermelho, de risco alto; determinou o toque de recolher das 22h às 05h; proibiu reuniões com mais de 10 pessoas; proibiu esportes coletivos e o funcionamento de restaurantes, lanchonetes ou similares a partir das 18h, entre outras medidas.

Procurada, a Prefeitura de Belém informou que possui 52 leitos clínicos e 14 leitos de UTI no Hospital Dom Vicente Zico, além de 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos no Hospital Beneficente Portuguesa. Ainda segundo o Poder Executivo da capital, estão sendo adquiridos 10 novos leitos de UTI e 10 novos leitos clínicos no Hospital Redentor e 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos no Hospital Barros Barreto.

“A Prefeitura possui também um termo de cooperação com o governo do estado para que, em casos extremos, pacientes da rede municipal sejam assistidos pelo hospital de campanha no Hangar”.

Quanto às medidas a serem adotadas para conter o avanço da doença, a Prefeitura Municipal de Belém afirma que segue fiscalizando e avaliando. “Conforme o quadro de evolução dos resultados, teremos uma noção mais ampla do cenário que estamos enfrentando para traçar estratégias mais eficazes de combate a Covid-19”.

RECOMENDAÇÃO

Na semana passada, o Ministério Público do Estado, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho Estratégico (GTE/PGJ), recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Belém a criação e ampliação do número de leitos clínicos e de UTI de internação nos hospitais de referência para Covid-19, a imediata suspensão total do funcionamento de serviços não-essenciais (lockdown) na Região Metropolitana e a adoção de estratégias adequadas para continuidade da campanha de vacinação contra Covid-19.

No caso de Belém, segundo o MP, a Prefeitura respondeu que a recomendação não será acatada, respaldando sua negativa na inexistência de aumento expressivo da curva de contaminação e óbitos neste município e da ausência de iminente colapso do sistema de saúde da rede pública e privada.

O Ministério Público disse considerar preocupante os argumentos apresentados para justificar recusa à recomendação, ao afirmar que não houve aumento significativo de casos, nem de óbitos, nem mesmo acréscimo considerável nos atendimentos dos postos de saúde municipais, embora tenha admitido a ocorrência de aumento de ocupação de leitos de UTI e clínicos.

“Quanto à ampliação de leitos, reforçou as dificuldades administrativas e orçamentárias para tal, no entanto, informou que contratualizou mais alguns leitos Covid-19 com hospitais fora da rede pública municipal”, diz nota divulgada, nesta segunda-feira (08), pela 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos Grupo de Trabalho Estratégico Covid-19..

Para o Ministério Público, as informações repassadas pelo Município conflitam com os dados apresentados pela própria Secretaria de Saúde Municipal em reunião com o MP, no dia 18 de fevereiro de 2021, constantes de nota técnica municipal e que demonstravam aumento importante de casos e óbitos desde novembro de 2020 e com o decreto nº 99.976/2021- PMB de 04 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do dia 5 de março de 2021, no qual a Prefeitura de Belém declarou situação de calamidade pública no município devido ao “ritmo acelerado das infecções e óbitos decorrentes da Covid-19”, diz.

Para o órgão, a resposta do município contrapõe-se também aos fatos públicos e notórios amplamente divulgados quanto ao iminente colapso do sistema de saúde no Estado.

“O Ministério Público reitera que o quadro sanitário no Estado do Pará é extremamente preocupante”.Já o Governo do Estado, segundo o MP, apresentou o Ofício n. 1432/2021-PGE-GAB solicitando a dilação de prazo (para resposta sobre as medidas adotadas), sendo deferido o intervalo de mais 48 horas. No final da nota, o órgão diz que continuará vigilante e atuando o com a razoabilidade e a urgência necessárias. “Aguardamos assim, o posicionamento do Governo do Estado a fim de que possamos analisar as possíveis medidas a serem adotadas”.

Por:Keila Ferreira

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O aumento no número de casos levou o governo estadual a endurecer as medidas restritivas (Foto:Akira Onuma/O Liberal)

Boletim divulgado pela Sespa neste domingo (7) confirmou 8.968 pessoas que perderam a vida para o novo coronavírus

No primeiro domingo de março, o Pará atingiu a marca de 373.643 casos confirmados e 8.968 óbitos por covid-19. A informação é repassada pela Secretaria de Estado de Saúde Pública, destacando a confirmação de mais 79 novos casos e 9 óbitos cadastrados hoje (7) e que ocorreram nos últimos sete dias.

“Em relação à subnotificação das prefeituras, confirmamos mais 523 casos e 29 óbitos ocorridos em dias anteriores”, relata a Sespa.
Assim, o Pará apresenta 349.451 pacientes recuperados; 1.254 casos em análise e 63.095 descartados; uma taxa de letalidade de 2,40%.A média de ocupação de leitos estaduais nas regiões do Pará é de 57,87% para 705 leitos clínicos e de 76,31% para 439 leitos de UTI.A disponibilidade de leitos estaduais:

Leitos clínicos – 705 ofertados, 297 disponíveis (ocupação de 57,87%);Clínicos pediátricos – de 15 ofertados, 10 disponíveis (ocupação de 33,33%);UTI Adulto – de 439 ofertados, 104 disponíveis (ocupação de 76,31%);UTI Pediátrica – de 8 ofertados, 4 disponíveis (ocupação de 50%);UTI Neonatal – de 3 ofertados, 3 disponíveis (ocupação de o%).

Por:Redação Integrada

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(Foto:Reprodução) – Aumento das vendas de antidepressivos e estabilizadores de humor é o reflexo da lotação de consultórios de psiquiatria em busca de alívio rápido contra os sofrimentos provocados na crise humanitária de saúde pública

Um levantamento nacional do Conselho Federal de Farmácia (CFF) mostrou que o Brasil teve um aumento geral de 17% nas vendas de antidepressivos e estabilizadores de humor, após o início da pandemia de covid-19.

De todos os estados, o Pará foi o quinto com maior crescimento desse consumo de medicações psiquiátricas: 25% a mais na comparação entre 2020 e 2019. O crescimento estadual médio é de 5% a cada ano.

O farmacêutico Walter Jorge João, presidente do CFF e conselheiro federal pelo Pará, ressalta que a pandemia impôs o isolamento social, que impactou brasileiros, tão conhecidos pela expansividade, pela alegria e pela fé. Ficar trancado em casa, sob o impacto da crise econômica, ressalta ele, fez aflorarem sentimentos como o medo e a solidão, que acabaram levando a problemas como insônia, depressão e ansiedade.

Isso aconteceu no mundo todo.Walter observa que os medicamentos pesquisados são comercializados sob um rígido controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda é feita com apresentação de prescrição médica, retenção da primeira via da receita e mediante lançamento no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, o SNGPC.

“Considerando que os medicamentos são controlados, o aumento estaria relacionado a um crescimento no número de pacientes com adoecimento mental e ao diagnóstico dessas doenças. E o grande desafio seria garantir o melhor custo-benefício dos tratamentos, com o diagnóstico correto pelo médico e o uso seguro e racional, acompanhado pelo farmacêutico. Porém, é preciso analisar outros aspectos. Um deles é que vivemos em uma sociedade culturalmente marcada pela tendência à medicalização”, analisa o presidente do CFF.

O farmacêutico critica o comportamento frequente de uso de medicamentos para tentar sanar problemas do convívio social. O isolamento expôs pessoas a situações de estresse muito extremas que podem, sim, ter efeitos sobre a saúde mental e adoecimento.

“Nem toda alteração no sono, nem todo sentimento de tristeza ou solidão, ou mesmo o estresse gerado pela exposição ao risco, no caso dos trabalhadores da saúde e das atividades essenciais, que não pararam durante a pandemia, constituem a priori um transtorno em saúde mental passível de ser tratado com um medicamento”, pondera.

As principais preocupações no uso dos psicotrópicos, ressalta Walter, são o autodiagnóstico e o fácil acesso aos medicamentos no Brasil. Ele reforça ser necessário pensar também em alternativas não farmacológicas. “Nós, enquanto farmacêuticos, devemos discutir esse aspecto da psicoeducação. Muitos pacientes se automedicam até mesmo com medicamentos controlados. A automedicação ocorre também modificando-se as doses, a frequência de administração ou usando o medicamento que foi prescrito para outra pessoa”, conclui.

Outra pesquisa realizada pelo CFF, com o Instituto Datafolha, que teve como base pessoas que usaram medicamentos nos seis meses anteriores às entrevistas, a maioria dos brasileiros (77%) se automedica e 57% o fazem a partir de medicamentos prescritos. A pessoa passa pelo profissional da saúde, tem um diagnóstico, recebe uma receita, mas não usa o medicamento conforme orientado. Outros 44% dos entrevistados que têm o hábito de se automedicar usam medicamento sem prescrição se conhecem alguém que já usou e obteve resultado.

Para a psicóloga Rafaela Guedes, é necessário o acesso mais amplo a outras formas de tratamento, já que a medicação não é solução para os problemas sociais, relações, desafios pessoais e conjunturas política e econômica. Esses cenários dependem de soluções. O trabalho de psicólogos tem passado por ajustes, diante da impossibilidade de atender pessoalmente.

Mesmo a distância, argumenta, continua sendo a forma de dar vazão às angústias, medos, incertezas, receios, sofrimentos diversos ou mesmo luto que a pandemia ou trouxe ou agravou.”Estamos no segundo ano de pandemia. Segundo ano de perdas, privação do convívio social, de incertezas e possibilidade muito próxima e real de morte. Segundo ano de perda de entes queridos, de distanciamento e de uma má-gestão pública que favorece essas perdas e privações. São fatores que abalam nossa estrutura emocional.

Quando as pessoas que estão próximas também estão passando pelo mesmo, a tendência é que essas condições se tornem mais crônicas. É uma tensão acumulada, sem vazão. Os medicamentos estabilizam até certo ponto.

Sem terapia, o uso de medicamentos apenas aumenta”, analisa a psicóloga.Rafaela ressalta que alguns fatores têm dificultado o acesso da população a psicólogos, como o aumento da demanda, uma parte de descrença no atendimento a distância, custos e falta de acesso à internet com estabilidade e qualidade. Total de vendas de antidepressivos e estabilizadores de humor no Brasil2017: 67.696.334
2018: 73.833.716 (9% a mais)
2019: 82.763.022 (12% a mais)
2020: 96.622.718 (17% a mais)

Estados com maior crescimento da compra de antidepressivos e estabilizadores de humor em 2020
*Dados comparativos com 2019Amazonas 389.779 (29% a mais)
Ceará 2.919.690 (29% a mais)
Maranhão 1.112.746 (27% a mais)
Roraima 90.399 (26% a mais)
Pará 1.050.478 (25% a mais)Histórico de vendas do Pará2017: 608.987 2018: 702.194 (15% a mais)2019: 842.637 (20% a mais)2020: 1.050.051 (25% a mais)

Fonte: CFF

Por:Victor Furtado

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Sespa confirmou mais 38 mortes provocadas pela pandemia, além de 602 novos casos da doença. – (Foto:Getty Images via BBC)

O Pará registrou, no boletim deste domingo (7), mais 38 mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus, além de 602 novos casos da doença. Agora, o estado chega a 373.643 casos de Covid-19 e 8.968 mortes.

De acordo com Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), foram registrados 79 novos casos e 9 óbitos nos últimos sete dias, além de 523 casos e 29 óbitos ocorridos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 349.451 recuperados, 63.095 casos descartados e 1.254 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 57% dos leitos clínicos e 76% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

A Sespa informou que foram realizados 570.321 testes rápidos e 158.899 testes de PCR para Covid-19.

Por G1 PA — Belém

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O programa tem a finalidade de amenizar os impactos negativos gerados pelo novo coronavírus nos pequenos negócios (Foto: Agência Pará)

Oprograma de auxílio financeiro “Fundo Esperança” foi retomado pelo Governo do Pará.

A decisão foi confirmada em uma publicação no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (4). O retorno do auxílio já havia sido anunciado pelo governador Helder Barbalho, na noite da última terça-feira (2).
O “Fundo Esperança” tem a finalidade de amenizar os impactos negativos gerados pelo novo coronavírus nos pequenos negócios. Pensando nisso, o governo estadual criou o programa para financiar, emergencialmente, microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), cooperativas de trabalho e empreendedores da economia criativa (pessoa física/ CPF) sediados no Estado do Pará, sendo concedidos R$153 milhões a 66 mil empreendedores, entre pessoas físicas e jurídicas.

Os valores serão disponibilizados entre R$ 2 mil e R$ 15 mil, distribuídos da seguinte forma:

– Até R$ 2 mil para empresários informais e integrantes da economia criativa;

– Até R$ 5 mil para microempreenderores individuais;

– Até R$ 10 mil para microempresas;

– Até R$ 15 mil para empresas de pequeno porte e cooperativas

Por:Paloma Lobato

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Lote com 1.340 doses de vacinas foi destinado ao oeste do Pará — Foto: Agência Pará/Divulgação

Doses são destinadas a trabalhadores da saúde, e também para os profissionais de saúde atuantes em terra indígena, que deverão receber a segunda dose.
Um lote com 1.340 doses de vacina CoronaVac/Sinovac começou a ser distribuída aos municípios do oeste do Pará. Após o desembarque no aeroporto em Santarém, a remessa foi levada à sede do 9º Centro Regional de Saúde (CRS), na tarde de quinta-feira (4).

As doses, que vão manter o Plano Paraense de Vacinação contra a Covid-19, serão destinadas a trabalhadores da saúde, e também para os profissionais de saúde atuantes em terra indígena, que deverão receber a segunda dose da vacina. Somente para Santarém foram destinadas 520 doses – quase 39% do total.

O Governo do Pará já distribuiu 78.131 doses do imunizante na região Oeste, enviados pelo Ministério da Saúde.

Aline Cunha, diretora do 9º CRS, destacou que, além dos profissionais de saúde, a região prossegue a imunização dos grupos prioritários. “Estamos executando em nossos municípios a vacinação de idosos entre 75 e 79 anos, com exceção de Santarém, que está imunizando idosos entre 70 e 79 anos”, disse.

Remessa ao estado
O Pará recebeu na madrugada do dia 3 de março mais uma remessa, com 67 mil doses, da vacina CoronaVac/Sinovac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan.

Foi o sexto carregamento recebido pelo Estado, contabilizando 481.040 doses enviadas pelo Ministério da Saúde. Até o próximo dia 30 de março, o Pará deverá receber 1,5 milhão de doses de imunizantes contra a Covid-19.

Atualmente, o Pará é o 9º estado que mais vacina contra a Covid-19 no País, de acordo com dados divulgados pelo Consórcio de Veículos de Imprensa.

Por G1 Santarém — Pará

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A partir desta sexta (5), só pode haver deslocamento, entre 22h e 5h, dos profissionais considerados essenciais pelo Governo do Estado (Foto:Marcos Santos/Agência Pará)

As novas medidas de restrições no Pará, publicadas ontem (3) em decreto, preveem limite de horário para circulação de pessoas nas ruas sob pena de multa. A partir desta sexta (5), só pode haver deslocamento, entre 22h e 5h, dos profissionais considerados essenciais pelo Governo do Estado.

Nesse caso, a atividade deve ser comprovada por meio de documento funcional. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) disponibilizou no seu site uma autodeclaração de exercício de atividade essencial, que pode ser utilizada como documento comprobatório.

Saiba quais as 65 categorias de trabalhadores consideradas essenciais pelo Governo do Pará:

1. assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

2. assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

3. atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

4. atividades de defesa nacional e de defesa civil;

5. trânsito e transporte internacional de passageiros;

6. telecomunicações e internet; serviço de call center;

7. captação, tratamento e distribuição de água;

8. captação e tratamento de esgoto e lixo;

9. geração, transmissão, distribuição e manutenção de energia elétrica e de gás, incluindo o fornecimento de suprimentos e os serviços correlatos necessários ao funcionamento dos sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia, bem como as respectivas obras de engenharia relacionadas a essas atividades;

10. iluminação pública;

11. produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

12. serviços funerários;

13. guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco, definidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, em atendimento aos requisitos de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios

14. vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

15. prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

16. inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal;

17. vigilância agropecuária internacional;

18. controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

19. compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;20. serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil;21. serviços postais;22. transporte e entrega de cargas em geral;23. serviços de transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas em geral;24. serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades essenciais;25. fiscalização tributária e aduaneira;26. fiscalização tributária e aduaneira federal;27. transporte de numerário;28. produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;29. fiscalização ambiental;30. produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;31. monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;32. levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;33. mercado de capitais e seguros;34. cuidados com animais em cativeiro, bem como, cuidados veterinários e fornecimento de alimentação para animais domésticos;35. atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes, inclusive serviços de contabilidade;36. atividades médico-periciais inadiáveis;37. fiscalização do trabalho;38. atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia da COVID-19;39. atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos, bem como nas demais questões urgentes, e os serviços de cartórios extrajudiciais em regime de plantão;40. unidades lotéricas, somente quanto às atividades relativas às demais essenciais;41. serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados, somente quanto às atividades relativas às demais listadas;42. serviços de radiodifusão de sons e imagens e da imprensa em geral;43. atividades de desenvolvimento de produtos e serviços, incluídas aquelas realizadas por meio de start-ups, somente quanto às atividades relativas às demais listadas;44. atividades de comércio de bens e serviços, incluídas aquelas de alimentação, repouso, limpeza, higiene, comercialização, manutenção e assistência técnica automotivas, de conveniência e congêneres, destinadas a assegurar o transporte e as atividades logísticas de todos os tipos de carga em rodovias e estradas;45. atividades de processamento do benefício do seguro-desemprego e de outros benefícios relacionados, por meio de atendimento presencial ou eletrônico, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde e dos órgãos responsáveis pela segurança e pela saúde do trabalho;46. atividade de locação de veículos, somente quanto às atividades relativas às demais listadas;47. atividades de produção, distribuição, comercialização, manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos de infraestrutura, instalações, máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização, somente para serviços consideráveis inadiáveis;48. atividades de produção, exportação, importação e transporte de insumos e produtos químicos, petroquímicos, plásticos em geral e embalagens de fibras naturais;49. atividades cujo processo produtivo não possa ser interrompido sob pena de dano irreparável das instalações e dos equipamentos, tais como o processo siderúrgico e as cadeias de produção do alumínio, da cerâmica e do vidro;50. atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais;51. atividades de atendimento ao público em agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, referentes aos programas governamentais ou privados destinados a mitigar as consequências econômicas da emergência de saúde pública de que trata a Lei no 13.979, de 2020;52. produção, transporte e distribuição de gás natural;53. indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;54. Obras de engenharia nas áreas de serviços e atividades essenciais, urgentes e infraestrutura;55. Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais;56. Comercialização de materiais de construção;57. Atividades do Poder público municipal, estadual e federal;58. Serviços domésticos, prestados a empregador que atue em atividade/serviço essencial, na forma do Decreto, desde que destinado ao cuidado de criança, idoso, pessoa enferma ou incapaz, ou quando o empregador for idoso, pessoa enferma ou incapaz, devendo tal circunstância constar em declaração a ser emitida pelo contratante, acompanhada da CTPS quando for o caso;59. Produção, distribuição, comercialização e entrega de produção de alimentos agropecuário, agroindustrial, agropastoril e as atividades correlatas necessárias ao seu regular funcionamento;60. Funcionamento de Aeroportos e dos serviços inerentes ao transporte de passageiros, cargas e malas postais;61. Serviço de transporte de passageiros, público ou privado, para auxiliar no atendimento das atividades/serviços essenciais;62. Serviços de hospedagem, com consumo de refeições pelos hóspedes exclusivamente nos quartos;63. Serviços de lavandeira para atender atividades/serviços essenciais;64. Produção, distribuição, comercialização e entrega de produção de madeira e produtos florestais; e65. Transporte coletivo interestadual e intermunicipal de passageiros, terrestre, marítimo e fluvial.

Por:Redação Integrada

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Órgão estudA formato drive-thru  –  (Foto:Reprodução)

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) irá suspender temporariamente novos agendamentos para os serviços de habilitação e veículos durante a próxima semana, entre os dias 8 e 12 de março.

A medida foi tomado devido ao avança da covid-19 no estado. Quem já possui um serviço agendado para esses dias, será remanejado para outra data a ser informada posteriormente.

O atendimento ao público em todas as unidades, na capital e interior, também estará suspenso neste período.Já a rede de credenciadas do Detran, como as empresas de vistoria, Centro de Formação de Condutores, estampadoras de placas e clínicas, continuará funcionando neste primeiro momento.

O Detran já estava com a capacidade de atendimento reduzida desde o retorno das atividades em junho do ano passado, após uma paralisação de três meses, adotando inclusive uma nova forma de atendimento, com agendamento prévio obrigatório, para evitar aglomerações.

Esse modelo de retomada gradual se mantém até hoje, contudo, uma nova paralisação se faz necessária como forma de proteger a saúde de servidores e usuários devido ao agravamento da pandemia.

“É uma medida preventiva. Mesmo com agendamentos por horário, todas as precauções e protocolos de segurança seguidos à risca, o fato é que o nível de contágio do novo coronavírus está alto.

Então, a nossa prioridade é resguardar a saúde de todos que trabalham no órgão e dos que buscam os seus serviços”, afirma o diretor-geral do Detran, Marcelo Guedes.

De acordo com o plano de contingência que está sendo traçado, para não causar prejuízos à população, uma estrutura de tendas e estandes na parte externa da sede do órgão deve entrar em funcionamento, com previsão a partir do dia 15 de março, para que haja atendimento de serviços de habilitação e veículos em formato de drive-thru.

“A ideia é não parar totalmente. Nós temos uma demanda reprimida do ano passado que ainda não foi totalmente sanada. Para contornar isso, já colocamos à disposição do público vários serviços de forma digital, mas, claro, o presencial é necessário em alguns casos. Nossa ideia é atender aos poucos, de acordo com nossa capacidade, e de uma forma segura”, explica Guedes.

Por:Eduardo Laviano

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O governador Helder Barbalho em videoconferência com o embaixador dos EUA, Todd Chapman | Foto: Agência Pará

Em reunião nesta sexta-feira com estados que integram a Amazônia Legal, o governador do Pará, Helder Barbalho, fez um apelo ao embaixador dos Estados Unidos para que o país ajude o Brasil a comprar vacinas para a população da região amazônica. Barbalho solicitou a Todd Chapman que interceda junto ao presidente americano, Joe Biden, para conseguir “apoio político e institucional” na aquisição de imunizantes.

– Nós não estamos pedindo vacina, nós estamos pedindo o apoio político, institucional para que os Estados Unidos possam nos ajudar a comprar vacina e, com isso, garantir que possamos proteger a nossa população. Esse é o apelo que lhe faço, olhem pelos amazônidas e ajudem a salvar a população da Amazônia com a mesma dimensão da preocupação que os Estados Unidos têm para salvar a floresta, em face da importância da Amazônia para o clima do planeta. – afirmou o governador do Pará em videoconferência.

Barbalho pediu que autoridades americanas ajudem o Brasil na articulação junto a laboratórios que já têm vacinas com eficácia contra a covid-19 garantidas e que “façam um gesto sanitário e de vida com os amazônidas e com os brasileiros”.

– É fundamental a articulação e a decisão política, isto é o que nós pedimos, que possa interceder junto ao presidente Joe Biden para que, da mesma maneira que ele tem buscado acelerar o seu plano de vacinação e sinaliza ao mundo que até maio a população adulta americana estará vacinada, que possamos nós sermos olhados pelo governo americano como prioridade para dialogar com os laboratórios que já estão com sua eficácias vacinais garantidas – afirmou o governador.

Fonte:O GLOBO
Por Bela Megale em 05/03/2021 • 14:00
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