O anúncio se deu após a decisão do STF de que a compra de vacinas pode ser feita também pelos Estados e Municípios – (Foto:Thiago Gomes / O Liberal)

Na noite desta terça-feira (23), o governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que o Governo vai importar 3 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. O anúncio se deu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a compra de vacinas pode ser feita também pelos Estados e Municípios.

“O Estado do Pará já está com recurso garantido para 3 milhões de doses. O que permitirá, certamente, que nós avancemos de maneira estratégica para, o mais rápido possível, imunizarmos toda a nossa população”, disse Helder em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.

Por:Redação Integrada

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Wallace Barata Pimentel, vulgo “Pizza” é acusado de envolvimento na morte de dois policiais penais (Foto:Reprodução)

Wallace Barata Pimentel, vulgo “Pizza”, estava foragido do sistema penal e foi preso durante parte da Operação Martelo e Bigorna
A Polícia Militar prendeu, na tarde desta segunda-feira (22), Wallace Barata Pimentel, vulgo “Pizza”, no bairro do Tapanã, em Belém. Ele é acusado de envolvimento na morte de dois policiais penais na área do Comando de Policiamento da Capital II (CPC II), em Icoaraci, região metropolitana de Belém.

Segundo informações da polícia, Wallace foi preso por volta das 17h40, na rua Vitória, bairro do Tapanã, por equipes do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM), sob comando do Major Lima Neto e dentro da Operação Martelo e Bigorna.Ainda segundo a PM, o acusado, que seria um criminoso de alta periculosidade, estava foragido do sistema penal, onde encontra-se um mandado de prisão em seu desfavor. Ele foi apresentado na Seccional de Icoaraci para os procedimentos cabíveis.

Por:Redação Integrada

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(Foto:Reprodução) – O governador Helder Barbalho assinou, nesta última segunda-feira (22), o Projeto de Lei que propõe o aumento salarial do efetivo de praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

O documento será encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O objetivo do Estado é beneficiar 17.125 militares.

O governador Helder Barbalho enfatizou que o ato representa o resgate de uma dívida histórica com a categoria, além do reconhecimento aos esforços desses profissionais para garantir a segurança dos paraenses.

“É fundamental que possamos valorizar os servidores que estão defendendo e protegendo todos os dias a nossa população. Além dos investimentos que estamos fazendo na área da segurança, também buscamos garantir o reconhecimento da remuneração. Há um histórico de dívida do Poder Público com os praças, os soldados, cabos, sargentos, subtenentes, cadetes e aspirantes a oficial. Até então, estes profissionais não tinham o salário mínimo como soldo. A partir de agora, recuperamos esta dívida”, assegurou Helder Barbalho.

Ao cumprir o compromisso assumido com a categoria, o governador concedeu 29% de reajuste salarial aos praças, com a equiparação ao salário mínimo. Ele também ressaltou que o salário acompanhará, todos os anos, a política de reajuste salarial.

Equiparação – O secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, destacou a importante ação do Governo do Pará, e ressaltou a contínua busca pelo reconhecimento dos profissionais do sistema de segurança.

“Ainda no âmbito do reconhecimento do trabalho das forças policiais, o governo do Estado resgata um compromisso firmado de garantir com que nenhum policial, em especial os praças, receba menos que um salário mínimo. A equiparação é fundamental como reconhecimento ao trabalho dos policias, e também como garantia que eles tenham dignidade”, frisou Ualame Machado.

O resgate da dívida histórica beneficia 70% do efetivo dos militares das corporações da PM e dos Bombeiros – 3.025 soldados; 6. 941 cabos; 2.748 terceiros sargentos; 2.313 segundos sargentos, 1.146 primeiros sargentos; 735 subtenentes e 217 aspirantes e alunos.

Contribuição – O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, ressaltou que o trabalho da corporação contribui decisivamente para a redução da criminalidade em todo o Estado.

“Demonstra reconhecimento pelo trabalho sério que tem sido feito em conjunto com os demais órgãos do sistema. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros vêm contribuindo decisivamente para essa redução histórica que levou, em 2020, o Pará a ser o estado que mais reduziu a criminalidade em todo o País. A remuneração é formada pelo soldo e as gratificações, as quais incidem em cima do soldo.

É mais qualidade de vida, poder aquisitivo e renda familiar aumentam. Nós estamos agora com os projetos habitacionais. Então, o policial vai ter melhor condição de pagar a prestação da casa própria, que é um sonho antigo de todos os policiais”, acrescentou o comandante-geral da PM.

A melhoria da qualidade de vida da corporação também foi o destaque apontado pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, coronel Hayman Apolo. “Essa equiparação vai melhorar o soldo dos praças. Isso vai trazer um benefício social para todos, para os militares e suas famílias, que vão poder com essa melhoria elevar o valor de seus vencimentos e suas condições de vida. Por muito tempo os praças ficaram com o soldo defasado. A ação do governo do Estado vai fazer com que o soldado tenha um aumento real”, frisou o coronel Hayman Apolo.

Fonte: Agência Pará

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Boletim atualizado da Covid-19. — Foto: Getty Images via BBC

Sespa confirmou mais 31 mortes provocadas pela pandemia, além de 1.850 novos casos da doença.

Pará registrou, no boletim desta segunda-feira (22), mais 31 mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus, além de 1.850 novos casos da doença. Agora, o estado chega a 357.595 casos de Covid-19 e 8.353 óbitos.

De acordo com Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), foram registrados 133 novos casos e 16 óbitos nos últimos sete dias, além de 1.717 casos e 15 óbitos ocorridos em dias anteriores.

O Pará possui, até então, 335.892 recuperados, 59.591 casos descartados e 652 casos em análise.

Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 52% dos leitos clínicos e 76% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados.

A Sespa informou que foram realizados 546086 testes rápidos e 145954 testes de PCR para Covid-19.

Por: G1 PA — Belém

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(Foto:Reprodução) – De autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), a proposição já possui parecer favorável da maioria das comissões e pode ser aprovada ainda esta semana

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vota, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 96/2019, que propõe proteção às mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas. De autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), a proposição, que será votada em sessão ordinária e já possui parecer favorável da maioria das comissões, pode ser aprovada ainda esta semana.

O Projeto de Lei responsabiliza bares, restaurante e casa noturnas pela adoção de medidas de segurança e orientação para mulheres que se sintam em situação de risco. O auxílio obrigatório deve ser prestado na forma de acompanhamento até o carro (ou outro meio de transporte) e comunicação do fato à polícia.De acordo com Bordalo, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, a proposição é de competência estadual, municipal e federal, ou seja, compartilhada, se encaixando no amplo conjunto de medidas protetivas contra a violência a mulher e a misoginia.

“O assédio sexual infelizmente é uma rotina durante as festas. Denúncias trazem à luz situações cotidianas que eram mantidas ocultas. Mas a reação deve ir além das redes sociais”, afirmou o parlamentar, na época em que o projeto foi proposto. “O machismo legitima o discurso de posse, a ideia de que a mulher tem que estar disponível. O homem não sente que está fazendo uma coisa errada, ele se sente no direito. Mas, não é por ser uma cultura que o machismo é abstrato. Ele se materializa por meio de ações concretas como o assédio”, disse Bordalo.

Caso haja aprovação, a Lei deve ser divulgada em cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, colocando em evidência a prestação de apoio às mulheres que se sintam em risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais. Além da comunicação visual, o estabelecimento deve ter funcionários capacitados para prestarem auxílio à vítima.NÚMEROSO Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 registra que, em 2019, os casos de assédio no Brasil atingiram a marca de 4.536, mais que o ano anterior.

E só no Pará chegaram a 206 casos registrados.No país, de acordo com o Atlas da Violência 2020, só em 2018 foram assassinadas 4.519 mulheres, isso representa uma taxa de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do gênero feminino.

Por:Redação Integrada

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Além do atendimento presencial, vários serviços podem ser feitos por meio das plataformas digitais

A partir desta segunda-feira, 22, as agências e postos de atendimento da Equatorial Energia Pará que funcionam no Baixo Amazonas, retornaram com as atividades que foram suspensas em decorrência do lockdown, determinado pelo governo do Estado, por conta da covid-19. A medida atende ao previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica.

A reabertura das agências de atendimento obedece a uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, para ter acesso ao espaço interno é preciso seguir uma série de critérios de segurança, entre elas a aferição de temperatura corporal e higienização de mãos, na entrada de acesso, além do uso obrigatório de máscaras.

Para o gerente de relacionamento com o cliente, Arthur Oliveira, as medidas de controle são necessárias para assegurar a proteção de clientes e colaboradores. “Na agência do bairro Prainha, localizada no município de Santarém, foi montada uma tenda para proteger do calor e do sol quem precisa ficar esperando do lado de fora para ter acesso à agência”, reforça.

ATENDIMENTO DIGITAL

É importante que o cliente só se dirija à agência quando sua solicitação não tiver sido solucionada nos canais virtuais, disponibilizados pela empresa logo que iniciou a pandemia, em 2020. Desta forma, os clientes possuem a possibilidade de acessar os serviços através do site www.equatorialenergia.com.br, WhatsApp (91) 3217-8200 ou aplicativo “Equatorial Energia” disponível nos sistemas IOS e Android. Neles são disponibilizados todos os atendimentos feitos nas agências, no conforto do seu lar.

Confira os serviços e os assuntos que podem ser resolvidos através do atendimento digital da Equatorial Pará:

Site – no endereço www.equatorialenergia.com.br é possível ter acesso a serviços como:

•         Informar falta de energia

•         Troca de titularidade

•         Solicitar ligação nova/religação e desligamento de instalação

•         Emissão de segunda via e código para pagamento

•         Mudar data de vencimento

•         Consulta de débitos

•         Atualização de dados cadastrais

•         Ainda há informações sobre direitos e deveres, iluminação pública, Tarifa Social, entre outros assuntos.

Aplicativo – está disponível para baixar gratuitamente em celulares ou tablets com sistema operacional Android ou IOS.

•         No aplicativo é possível encontrar os serviços de emissão de segunda via, consulta de débitos e informar falta de energia.

•         Ao clicar em “outros serviços”, o usuário é automaticamente direcionado para o site.

WhatsApp – disponível no número (91) 3217-8200. Basta salvar o número na agenda do telefone e ter acesso a serviços como:

•         Informar falta de energia

•         Segunda Via

•         Código para pagamento

•         Consulta de débito

Fonte:Imprensa  Equatorial Energia/Com Foto

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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Inscrições podem ser feitas até o dia 4 de março de 2021 (Foto:J. Bosco/Redação Integrada)

Ingressantes serão praças da reserva de 2ª classe nas áreas de apoio, industrial e saúde, em diversas cidades do país

Nove processos seletivos estão sendo realizados pelo Comando Naval da Marinha do Brasil, com o objetivo de preencher 508 vagas em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) de ambos os sexos. Os ingressantes serão Praças da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2) nas áreas de apoio, industrial e saúde, em diversas cidades do país.

Para concorrer, os candidatos devem ser brasileiros natos ou naturalizados, ter mais de 18 anos e no máximo 40 anos de idade até o dia 31 de dezembro, possuir bons antecedentes de conduta, ter concluído ou estar em fase de conclusão do ensino fundamental, ensino médio ou nível superior na mesma área de formação da habilitação profissional para a qual se inscreveu, entre outros requisitos.As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de março de 2021, com taxa no valor de R$ 60. O candidato deve fazer a inscrição pelo site, clicando no Distrito Naval (DN) para o qual deseja concorrer (por Estado), para efetuar a inscrição.4º Distrito Naval

Há 31 vagas para o Comando do 4º Distrito Naval, que inclui as cidades de Belém (PA), Santarém (PA), São Luís (MA), Parnaíba (PI) e Santana (AP), nos cargos de técnico em edificações, em telecomunicações, em enfermagem, em radiologia médica, soldador, eletricista e motorista.Já no Comando do 1º Distrito Naval, há 166 vagas nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Angra dos Reis (RJ), Vila Velha (ES), Belo Horizonte (MG) e Arraial do Cabo (RJ), nas áreas de Enfermagem, Higiene Dental, Radiologia Médica, Nutrição e Dietética, Técnico em Farmácia, Desenho Mecânico, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Estruturas Navais, Mecânica, Metalurgia, Motores, Química, Telecomunicações, Marcenaria, Cozinheiro, Motorista, Administração e Processamento de Dados.O Comando do 2º Distrito Naval abre 59 vagas em Salvador (BA) e Aracaju (SE), para Desenho Mecânico, Técnico de Motores, Técnico em Refrigeração e Climatização, Administração Hospitalar, Patologia Clínica, Técnico em Administração, Técnico em Ciências Contábeis, Técnico em Processamento de Dados, Metalurgia, Motorista e Cozinheiro.

No Comando do 3º Distrito Naval, são 72 vagas nas cidades de Natal (RN), Fortaleza (CE), Maceió (AL), João Pessoa (PB) e Recife (PE), nas áreas de Edificações, Eletrônica, Marcenaria, Metalurgia, Motores, Administração Hospitalar, Prótese Dentária, Técnico em Farmácia, Motorista de Viaturas Administrativas, Barbeiro e Cozinheiro.

Por sua vez, o Comando do 5º Distrito Naval tem 62 vagas nas cidades de Florianópolis (SC), Rio Grande (RS), Tramandaí (RS), Laguna (SC), Itajaí (SC), São Francisco do Sul (SC), Uruguaiana (RS) e Porto Alegre (RS), nas especialidades de Desenho Mecânico, Motores, Química, Enfermagem, Higiene Dental, Patologia Clínica, Farmácia, Administração, Contabilidade, Processamento de Dados, Motorista de Viaturas Administrativas e Barbeiro.6º DistritoO Comando do 6º Distrito Naval abre 19 vagas em Ladário (MS), nas áreas de Eletrotécnica, Mecânica, Motores, Química, Higiene Dental, Patologia Clínica, Administração, Processamento de Dados e Motorista de Viaturas Administrativas. Já o 7º Distrito Naval conta com 20 vagas em Brasília (DF), para Eletrotécnica, Higiene Dental, Motorista, Administração, Ciências Contábeis e Processamento de Dados.8º DistritoNo 8º Distrito Naval, há 54 vagas em Paranaguá (PR), São Paulo (SP), Barra Bonita (SP), Iperó (SP), Presidente Epitácio (SP), Santos (SP), Foz Do Iguaçu (PR), São Sebastião (SP) e Guaíra (PR), para áreas de Edificações, Eletrônica, Mecânica, Metalurgia, Motores, Marcenaria, Eletrotécnica, Enfermagem, Higiene Dental, Administração, Processamento de Dados e Cozinheiro.

E por último, o Comando do 9º Distrito Naval conta com 25 vagas na cidade de Manaus (AM), em cargos de Eletrotécnica, Geodésia e Cartografia, Metalurgia, Motores, Marcenaria, Motorista de Viaturas Administrativas, Barbeiro, Administração, Ciências Contábeis e Processamento de Dados.Além da inscrição, haverá ainda prova objetiva, verificação de dados biográficos, verificação documental, inspeção de saúde, teste de aptidão física, prova de títulos, designação à incorporação e incorporação. As provas objetivas serão realizadas no dia 2 de maio, em hora e local a serem divulgados pela Marinha.

Já os gabaritos preliminares sairão no dia 4 de maio.Os voluntários aprovados em todas as etapas do processo seletivo e classificados dentro do número de vagas serão convocados para cumprir um período inicial no SMV, com duração total de doze meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite máximo de 96 meses.ServiçoProcesso seletivo da MarinhaInscrições: até 04/03, pelo siteTaxa: R$ 60Vagas: 508

Por:Redação Integrada

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Caminhoneiros interditaram trecho da BR-316 na região metropolitana de Belém — Foto: Fábia Sepeda/TV Liberal

Protestos nesta segunda-feira, 22, em Belém e região metropolitana, pedem que o Estado reduza o ICMS.

Um grupo de caminhoneiros interditou um trecho da BR-316, em Marituba, região metropolitana de Belém, no início da manhã desta segunda-feira (22). Eles protestam contra os altos reajustes no valor dos combustíveis. Houve protesto também em Castanhal. Por volta das 14h30, os manifestantes voltaram a bloquear a BR-316, na entrada do distrito de Mosqueiro.

Pela manhã, os motoristas fecharam por cerca de uma hora a BR-316 no sentido de entrada na capital. Equipes da Polícia Militar acompanharam o protesto e negociaram a liberação da pista, que ocorreu por volta das 9h30. Agentes do Corpo de Bombeiro estiveram no local para apagar o fogo ateado em pneus e limpar a pista.
Os sucessíveis aumentos nos valores dos combustíveis têm representado altas nos preços da gasolina e no diesel. Os motoristas pedem a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nos combustíveis.

Caminhoneiros protestam contra alta no preço da gasolina na BR-316, em Marituba
Caminhoneiros protestam contra alta no preço da gasolina na BR-316, em Marituba

Motoristas de aplicativo
Na capital, os motoristas de aplicativo organizaram protestos pelo mesmo motivo em diversos pontos da cidade. Equipes da Polícia Militar estão nos pontos que seriam de protesto para garantir o fluxo de carros e negociar com os manifestantes.

No final da manhã desta segunda-feira (22), um grupo de motorista interditou uma das vias da avenida Almirante Barroso, em frente ao Palácio do Governo.

Motoristas de aplicativo protestam contra valor dos impostos de combustíveis no Pará — Foto: Carlos Brito/ TV Liberal

Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que o reajuste do preço do combustível é de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e da Agência Nacional do Petróleo. Logo, o Estado do Pará aplica o preço da Petrobrás.

Sobre a questão do ICMS, o Estado afirma que não houve aumento do imposto estadual. Enquanto isto, a Petrobrás e ANP – ambos vinculados ao Governo Federal – aumentaram em quase 35% o valor da gasolina, na refinaria. O Governo do Estado diz que é solidário à população penalizada com os altos preços dos combustíveis.

Sem relação com o ICMS
Uma nota divulgada na última sexta-feira (5) pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirma que os consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis desde 2017 não têm relação com os impostos estaduais.

Na nota, assinada por todos os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, o comitê afirma que não houve mudança na incidência de impostos sobre os combustíveis e que os aumentos estão relacionados à política de preços adotada pela Petrobras, que prevê paridade entre o preço do combustível no Brasil com o preço internacional.

Por G1 PA — Belém

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Serão beneficiados 576 mil alunos a partir de quinta-feira, 25 (Foto:Agência Pará)

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nas redes sociais, neste domingo (21), que a partir de quinta-feira (25), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia a oitava recarga do vale-alimentação para os estudantes da rede estadual pública de ensino. Serão beneficiados 576 mil alunos.

Com mais esta recarga, no valor de R$ 80, cada aluno totaliza a quantia de R$ 640, investimento com recursos próprios do Governo do Estado. Até o momento, desde o começo da pandemia em 2020, o investimento do Governo do Estado com essa iniciativa, para atendimento dos escolares sem aulas presenciais, supera a R$ 357 milhões.

Em relação aos novos alunos, a Seduc informou que finaliza o período de matrícula e, a partir de março, realizará a entrega do cartão com o benefício da oitava recarga.

Cronograma de distribuição do vale-alimentação escolar:
Dia 25/02: Região Guajará – Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará

Dia 26/02: Região Rio Capim – Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis

Dia 01/03: Região Tapajós – Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão

Dia 02/03: Região Tocantins – Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia

Dia 03/03: Região Xingu – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu

Dia 04/03: Região Araguaia – Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria , Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Felix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara

Dia 05/03: Região Baixo Amazonas – Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa
Dia 08/03:,Região Carajás: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia

Dia 09/03: Região Guamá – Castanhal, Colares, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Maria do Pará, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia

Dia 10/03: Região Lago de Tucuruí – Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí

Dia 11/03: Região Marajó – Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa, Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure

Dia 12/03: Região Rio Caeté – Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

Serviço:

A lista com as datas das recargas, por região, bem como dos estabelecimentos credenciados a receber este auxílio, estão disponíveis no site e redes sociais da Seduc.

Por G1 PA — Belém

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(Foto:Reprodução) – Mais de 2.860 estabelecimentos já foram fiscalizados durante a Operação State Care
Desse total, 448 locais foram fechados, 246 advertidos e 587 foram intimados

O alvo das fiscalizações, conforme determinação do decreto governamental, são restaurantes, lojas de conveniência, supermercados e depósitos, que deverão funcionar com lotação de 50% (capacidade sentada) até o limite de meia-noite.

Em andamento desde 21 de janeiro, a operação State Care, criada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) para garantir o cumprimento das medidas de restrição de circulação de pessoas em todo o Estado, já passou por 2.866 estabelecimentos, sendo que 448 foram fechados, 246 foram advertidos e 587 intimados. Dos locais fechados, mais da metade, 52,9%, está localizada em Belém, e 23,2%, em Marituba.

O alvo das fiscalizações, conforme determinação do decreto governamental, são restaurantes, lojas de conveniência, supermercados e depósitos, que deverão funcionar com lotação de 50% (capacidade sentada) até o limite de meia-noite.

De acordo com o titular da pasta, Ualame Machado, desde o início do período carnavalesco, há o deslocamento de efetivo para fiscalizar as localidades mais procuradas nessa época.

  “As ações de fiscalização permanecerão firmes em todo o Estado e, principalmente, na Região Metropolitana de Belém. Manteremos todo o aparato policial e das agências municipais envolvidas com o objetivo de que o decreto 800/2020 seja obedecido e possamos, com a conscientização e participação de todos, frear os casos da Covid-19 no Estado”, confirma o secretário.

Cooperação – A população pode ajudar realizando denúncias de pontos de aglomeração por meio dos canais 181, via chamada convencional, ou pelo número de WhatsApp (91) 98115-9181, que possibilita o envio de fotos, vídeos, áudios e localização. Todos os canais garantem sigilo e anonimato total ao denunciante.

State Care – Com o decreto estadual 800/2020, publicado com alterações no dia 21 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), os órgãos de Segurança Pública do Estado e de municípios da RMB definiram a atuação de cada um na fiscalização do cumprimento das novas medidas preventivas à proliferação da Covid-19 no Pará, a fim de evitar a calamidade que está ocorrendo no estado do Amazonas.

Sem prazo para acabar, a operação mobiliza policiais militares e civis, agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Grupamentos Aéreo (Graesp) e Fluvial (Gflu) de Segurança Pública, guardas municipais e agências de trânsito dos municípios de Ananindeua e Marituba, além da Ordem Pública. Toda coordenação é da Segup.

O trabalho consiste na fiscalização de estabelecimentos, para que cumpram as determinações do decreto. Está proibido o funcionamento de bares, boates, casas de shows e similares. Restaurantes podem exercer suas atividades respeitando o distanciamento social, disponibilizando itens de higiene e oferecendo entretenimento com até dois músicos e som ambiente.

Qualquer local que violar a determinação com a promoção de shows e mantendo mesas e cadeiras totalmente ocupadas, com frequentadores em pé, desencadeará as sanções previstas. São realizados ainda patrulhamento, fiscalização e combate à poluição sonora e perturbação do sossego, ao tráfico de entorpecentes, à exploração de menores e adolescentes, aos crimes e infrações de trânsito e às infrações contra a vigilância sanitária e o ordenamento do município.

Multas – Em caso de desobediência às normas restritivas haverá, de forma progressiva, sanções com advertência; multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150 para pessoas físicas – Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) -, a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.

Fonte:Agência Pará
Por Carol Menezes (SECOM)13/02/2021 18h33 –

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