Vai faltar luz em Novo Progresso e outras 17 cidades que recebem manutenção preventiva na rede de energia, no PA; Veja datas, locais e horários

Manutenção preventiva na rede de distribuição de energia. — Foto: Equatorial Pará / Divulgação

Em Novo Progresso o desligamento será na terça-feira, 12 de setembro na zona urbana, veja abaixo dias e horarios.

Serviço busca manter o bom desempenho do sistema e reduzir as ocorrências de falta de energia, além de possíveis acidentes.

No período de 9 a 15 de setembro, vários municípios do Pará vão passar por ações de manutenção preventiva na rede de energia. Será necessário realizar um desligamento programado, mas os clientes serão avisados com antecedência.

A manutenção busca manter o bom desempenho do sistema e reduzir as ocorrências de falta de energia, além de possíveis acidentes. As cidades onde o serviço vai ocorrer são:

Na regional Norte: Belém;
Na regional Oeste: Santarém, Juruti e Novo Progresso;
    Regional Sul: Pau D’arco, Eldorado dos Carajás, Redenção, Jacundá e Parauapebas;
Regional Nordeste: Castanhal, Cametá, Santa Maria do Pará, Marapanim, Irituia, Capanema e São Miguel do Guamá;
  Regional Centro: Altamira e Medicilândia.

Segundo a concessionária, a manutenção deve envolver substituições de postes e de componentes da rede; podas de galhos de árvores que ficam próximos à rede elétrica; implementação de novas tecnologias; inspeções técnicas; entre outros.

Para a segurança de todos, ninguém deve mexer na rede elétrica durante o serviço, pois a energia poderá voltar antes do horário previsto. Em caso de atendimento de uma demanda emergencial, a manutenção programada poderá ser adiada temporariamente.

Confira as manutenções agendadas no período de 9 a 15 de setembro:

Santarém
Bairro: Aldeia
Data: sábado, 9
Horário: das 14h05 às 17h05
1. Travessa Frei Ambrósio, entre avenida Tapajós e rua 24 de Outubro.
2. Avenida Tapajós, entre travessa Frei Ambrósio e rua Santa Cruz.

Castanhal
Bairro: Nova Estrela
Data: sábado, 9
Horário: das 9h às 13h
1. Rodovia Trans Castanhal, entre alameda Osasco e rua Kazuma Oyama.
2. Travessa Severino Pedro, entre as alamedas Osasco e Ozimo Morais.
3. Travessa Antonio Rocha, entre alameda Santa Clara e rua Kazuma Oyama.
4. Travessas Severino Edro, Manoel Clovis, Nair Souza e Dino Souza, todas Entre alameda Ozimo Morais e rua Kazuma Oyama.
5. Alamedas Ozimo Morais e Santa Clara, entre Rodovia Trans Castanhal e travessa Antônio Rocha.

Capanema
Bairro: Igrejinha
Data: sábado, 9
Horário: das 8h30 às 11h30
1. Avenida Barão do Rio Branco, entre as travessas Pedro Teixeira e do Lago.
2. Rua Euclides Cumarú, entre avenida Barão do Rio Branco e travessa Pedro Teixeira.

Belém
Bairro: Campina
Data: domingo, 10
Horário: das 8h35 às 14h35
1. Rua Osvaldo Cruz, entre avenida Presidente Vargas e avenida Assis de Vasconcelos.
2. Travessa Frei Gil de Vila Nova, entre rua Osvaldo Cruz e travessa Ó De Almeida.
3. Rua Aristides Lobo, entre travessa Frei Gil de Vila Nova e avenida Presidente Vargas.

Belém
Ilha do Combú
Data: quarta-feira, 13
Horário: das 10h às 10h30
1. Ilhas do Murucutum e do Combú.
2. Ilha Grande, rio Guajará Mirí e rio Guamá-Bijogó.

Santa Maria do Pará
Bairro: Estrela
Data: terça-feira, 12
Horário: das 9h às 12h30
1. Rua da Estrela, entre avenida Santa Maria e rua Padre Antonio Bessa.
2. Ruas Cesariano Doce, Manoel Ferreira Filho, Padre Viana E Padre Antonio Bessa, Entre rua da Estrela e rua Vicente Fernandes.

Juruti
Bairro: Santa Rita
Data: terça-feira, 12
Horário: das 9h às 11h
1. Ruas Vereador José de Souza e Arnaldo Batista, entre avenida Lauro Sodré e rua Padre João Braz.
2. Travessas Presidente Getúlio Vargas e Major Pinto e Silva, entre as ruas Oswaldo Meireles e Aluirson da Fonseca.

São Miguel do Guamá
Bairro: Centro
Data: terça-feira, 12
Horário: das 9h30 às 15h
1. Avenida Américo Lopes, entre travessa Leopoldo Teixeira e rua Capitão Dutra.
2. Toda a praça Justo Chermont, na travessa Leopoldo Teixeira.
3. Rua Padre Satírio, entre travessa Leopoldo Teixeira e rua Antônio Pimentel.
4. Travessa Leopoldo Teixeira, entre avenida Américo Lopes e travessa Padre Satírio.
5. Avenida Lauro Sodré, entre as travessas Padre Satírio e Inácio Neto.
6. Rua Conselheiro João Alfredo, entre as travessas Porfírio Lima e Cantídio Nunes.
7. Travessa Inácio Neto, entre avenida Lauro Sodré e rua Conselheiro João Alfredo.

Cametá
Bairro: Centro
Data: terça-feira, 12
Horário: das 10h às 13h
1. Travessa São Bendito dos Inocentes, entre as ruas Mururé e Romeu dos Santos.
2. Travessa Santa Maria, entre as ruas Mururé e Ney Nelson De Parijós.
3. Travessa São Benedito, entre as ruas Flor Do Campo e Margarida.
4. Rua Margarida, entre travessa São Benedito dos Inocentes e avenida Angelim.
5. Rua Flor do Campo, entre travessa São Benedito dos Inocentes e avenida Jatobá.
6. Rua Dom Romualdo Coelho, entre as travessas São Benedito dos Inocentes e São João.
7. Travessa Sororoca, entre as travessas São Benedito dos Inocentes e Fernando Canarinho.

Novo Progresso
Zona urbana
Data: terça-feira, 12
Horário: das 11h às 12h
1. Avenida dos Prazeres, entre as avenidas Pará e Jamanxim.
2. Rua Tupí, entre rua Santana e avenida Jamanxim.
3. Ruas 7 de Setembro e Guaraní, entre avenida São Domingos e rua das Palmeiras.
4. Rua das Acácias, entre as ruas das Palmeiras e Medianeira.
5. Avenida Brasil (os dois lados), entre as ruas das Palmeiras e Dagostinho.
6. Rua Medianeira, entre rua das Acácias e avenida dos Prazeres.
7. Rua Ijuí, entre rua Guaraní e avenida dos Prazeres.
8. Avenida Pará e rua das Palmeiras E Santa Ana, entre as avenidas Brasil e dos Prazeres.
9. Travessa Nossa Senhora Aparecida, entre rua Tupí e avenida dos Prazeres.
10. Rua Juscelino Kubitscheck, entre avenida Brasil E Rua Tupí.
11. Rua Irirí entre Avenida dos Prazeres e rua Santiago.
12. Rua Tapajós, entre as ruas 7 de Setembro e Santiago.
13. Rua Belém, da Avenida dos Prazeres até o Final.
14. Avenida São Domingos, entre avenida Brasil e rua 7 de Setembro.
15. Toda a rua Mônica Sagatto, na Avenida Brasil.
16. Rua Dagostinho, entre avenida Brasil e rua Erondi Cassol.

Cametá
Bairro: Novo
Data: quarta-feira, 13
Horário: das 8h30 às 14h
1. Ruas Valda Valente e Gonçalo Jorge, entre travessa Joaquim até o final.
2. Travessa Bráulio Mendonça, entre as ruas 24 de dezembro e Mário Martins.

Medicilândia
Bairro: Centro
Data: quarta-feira, 13
Horário: das 11h55 às 14h55
1. Ruas: Wc’, Wa’, entre avenida dos Imigrantes e rua Wd’.
2. Avenida dos Imigrantes, entre rua Vicinal km 90 Norte até o final.

Marapanim
Bairro Marudá
Data: quarta-feira, 13
Horário: das 9h às 13h
1. Avenida Celso Mesquita, entre avenida Souza Irmãos e travessa Mauá.
2. Ruas Horácio de Moraes e Marinunes Souza, entre rua Nova York e travessa Mauá.
3. Travessas José Bonifácio, 7 de Setembro, do Pescador, 15 de Agosto, Liberdade e Alcântara, entre rua Horácio de Moraes e rua Nossa Senhora das Graças.
4. Ruas Progresso e Jarbas Passarinho, entre avenida Celso Mesquita e avenida Souza Irmãos.
5. Ruas Cônego Calado, Marudá e Crispim, entre travessa José Bonifácio e travessa Mauá.
6. Passagens: Dionísio Ferreira, Margarida, São Jorge e Vila Nova.

Marapanim
Bairro Marudá
Data: quinta-feira, 14
Horário: das 9h05 às 13h05
1. Avenidas Atlântica e Beira Mar, entre avenida Celso Mesquita e rua Osvaldo Cruz.
2. Avenida Central, entre travessa 15 de agosto e avenida Atlântica.
3. Avenida Celso Mesquita, entre travessa Mauá e avenida Beira Mar.
4. Ruas Osvaldo Cruz e rui Barbosa, entre travessa 15 de Agosto e avenida Atlântica.
5. Travessas Mauá, Alcântara, Liberdade 15 de Agosto, entre avenida Central e rua Osvaldo Cruz.
6. Passagens Vitalino, Dom Bosco, Margarida, Mario Brito E Patinho.

Jacundá
Bairro: Eletronorte
Data: quarta-feira, 13
Horário: das 14h05 às 17h15
1. Rua 15 de Novembro, entre as Ruas Goiás e Amazonas.
2. Ruas Curió e Amazonas, entre as ruas Benedito Leite E São Paulo.
3. Ruas Pará e Jacundá, entre as ruas Benedito Leite e 15 de Novembro.
4. Rua São Paulo entre as ruas Curió e Pará.

Altamira
Bairro: Jardim Independente 1
Data: quarta-feira, 13
Horário: das 11h55 às 17h
1. Rua Acesso Quatro, entre passagens 8 e 10.
2. Passagens 9, 10 e 11.

Pau D’arco
Zona rural
Data: quarta-feira, 13
Horário: das 14h10 às 17h
1. Vilas Minuano, Guarantan e Marajoara.
2. Assentamento Magdalena Nicolina.

Eldorado dos Carajás
Zona urbana e rural
Data: quarta-feira, 13
Horário: das 8h30 às 12h20
1. Rodovia PA-150 e transversais, da rua da Estação até a estrada Acesso Novo Paraíso.
2. Estrada Acesso Novo Paraíso e transversais, da Rodovia PA-150 até o Km-15.
3. Rodovias: PA-Boca Do Cardoso, PA-Limão, ramal: da Rosa, Ruas: Castanheira, das Chácaras, Rio Vermelho, Simão Pedro e Vicinais: Castanheira, da Marlene, Limão, Pinheirinho, Quatro e Três Lagoas.

Eldorado dos Carajás
Zona rural
Data: sexta-feira, 15
Horário: das 9h às 13h
1. Vilas: Açaizal, Adelaide, Itaúba, Pau Ferrado, São João e Novo Paraiso.

Irituia
Zona rural
Data: quinta-feira, 14
Horário: das 9h às 13h
1. Vilas São José do Galho Grande, São João Batista do Jutaí, Sagrado Coração Da Floresta, Itabocal e São Francisco.

Redenção
Bairro: Setor Entroncamento
Data: quinta-feira, 14
Horário: das 9h40 às 13h40
1. Avenida Araguaia, entre as ruas Alameda do Mogno e C-Nove.
2. Rua Alameda do Mogno, entre as avenidas Triângulo e Araguaia.
3. Avenida Izidório Ferreira de Miranda, entre a rua Alameda do Mogno e rua Elis Regina.
4. Avenida Juscelino Kubitscheck, entre as ruas Madesul e Madecar.
5. Avenidas Cedro e Triângulo.
6 Ruas: “A”, A-Quinze, das Palmeiras, 19, Do Mogno, dos Sibipirunas, Graciliano Ramos, Henrique Timóteo, Ipê, Madecar e Madesul.

Redenção
Bairro: Parque dos Buritis
Data: quinta-feira, 14
Horário: das 14h às 16h35
1. Avenida Manoel Vicente Pereira, entre as ruas Otamiro Sidrão e Barão de Tefé.
2. Ruas Máximo Gonçalves, Otamiro Sidrão, Pedro Aires e Vicente Pereira.

Parauapebas
Bairro: da Paz
Data: quinta-feira, 14
Horário: das 9h10 às 15h
1. Rua Chico Mendes, entre as ruas Monteiro Lobato e São João Batista.
2. Ruas Paulo Afonso, Ângela Diniz e Clara Nunes, entre as ruas Castro Alves e Marabá.

Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/09/2023/6:49:08

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Itaituba, Oriximiná e outras cidades do Pará podem ficar sem recursos para educação

(Foto:Reprodução) – Os municípios paraenses que não foram habilitados para receber a complementação VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação terão prazo até o dia 31 de agosto para transmitir ou ratificar as informações da matriz de saldos contábeis de 2022 no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

São ao todo 28 prefeituras do Pará que correm o risco de ficar sem a complementação do Fundeb em 2024, caso não se habilitem.

O VAAT mínimo definido nacionalmente para esse ano aumentou, passando de R$ 5.664,21 para R$ 8.180,24, uma vez que a complementação-VAAT cresceu de 5% em 2022 para 6,25% em 2023 do total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb.

Para este ano estão sendo distribuídos R$ 14 bilhões, que correspondem a 6,25% do total da contribuição dos Entes federados ao Fundeb, recursos correspondentes à complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total).

O cálculo do VAAT de cada rede de ensino considera, além dos recursos do Fundeb, todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Os recursos são alocados por rede de ensino e, em 2023, estão beneficiando 2.036 municípios de 25 estados, entre eles o Pará.

URGENTE

O senador Jader Barbalho (MDB) voltou a alertar o presidente da Federação das Associações do Municípios paraense (Famep), prefeito Nélio Aguiar, da necessidade de que essas 28 prefeituras se habilitem a receber os recursos complementares para a educação básica municipal. “Reforço a necessidade de que os prefeitos procurem urgentemente os responsáveis pela contabilidade municipal para que as devidas informações sejam enviadas o quanto antes para evitar surpresas com pendências de última hora”, adverte o senador.

nota3

Jader Barbalho lembra que as informações devem ser encaminhadas ao Siconfi até 31 de agosto. “A análise prévia, portanto, configura apenas uma indicação de pendência que poderá ou não ser confirmada em análise definitiva posterior”, reforça.

A habilitação ao VAAT constitui pré-requisito para que os dados contábeis, orçamentários e fiscais informados pelos entes subnacionais sejam apurados e considerados no cálculo do VAAT. Ou seja, a habilitação não é garantia de recebimento dos recursos do VAAT, haja vista que a referida complementação é devida, anualmente, apenas aos municípios cujo VAAT seja inferior ao VAAT-MIN, definido em âmbito nacional.

nota1

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou que 847 municípios ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais do exercício de 2022. Os municípios do Pará são:

Bagre

Bonito

Bragança

Breves

Capanema

Chaves

Colares

Concórdia do Pará

Curionópolis

Curuçá

Gurupá

Itaituba

Mãe do Rio

Magalhães Barata

Marapanim

Oeiras do Pará

Oriximiná

Ourém

Pau D’Arco

Santa Cruz do Arari

Santa Maria do Pará

São Domingos do Araguaia

São Domingos do Capim

São Francisco do Pará

São João da Ponta

Soure

Tucuruí

Vigia

Fonte:DOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/07/2023 as 10:48:08

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Chacina de Pau D’Arco completa 5 anos e inquérito é encerrado sem apontar mandantes do crime que matou 10 no Pará

Cemitério de vítimas da chacina de Pau D’Arco, no Pará — Foto: Mario Campagnani/Justiça Global/Divulgação

Trabalhadores rurais foram assassinados durante uma ação policial na Fazenda Santa Lúcia, sudeste do PA. Após cinco anos, Tribunal do Júri, que teria 16 policiais como réus no caso, não tem previsão para oco

Um dos episódios mais marcantes de violência no campo no Brasil, a chacina do Pau D’Arco completou cinco anos nesta terça-feira (24). Inquérito aberto para apontar possíveis mandantes do assassinato das 10 pessoas na fazenda Santa Lúcia, no sudeste do Pará, foi encerrado sem apontar suspeitos. (As informações são do g1 Pará — Belém)

Após denúncia feita pelo Ministério Público do Pará (MPPA) a 17 policiais, militares e civis, pelos crimes de homicídio, tortura, associação criminosa e fraude processual, 16 deles foram acusados e passarão por julgamento pelo Tribunal do Júri, que não tem previsão para ocorrer, como afirmou uma das advogadas responsáveis pelo caso, Andréia Silvério.

“Estamos na fase de análise dos recursos que foram apresentados. Esse julgamento em definitivo do processo acontece a partir do Tribunal do Júri, que é o júri popular, em que os casos de homicídio são julgados. Esse é um procedimento estabelecido pelo Código de Processo Penal brasileiro”, explicou a advogada.

Segundo Andréia, um segundo procedimento investigatório foi instaurado pela Polícia Federal (PF), para identificar os mandantes do massacre no município de Pau D’Arco.

“Esse inquérito foi encerrado recentemente e nenhuma pessoa foi indiciada como responsável por ter articulado, mandado e financiado o massacre. Esse é mais um caso de conflito no campo em que chegamos até a identificação dos executores, mas as investigações não conseguiram avançar para identificar quem foram os mandantes. Muito provavelmente essas pessoas ficarão impunes”, completou.

Conforme informou o MPPA, os réus estão em liberdade. Eles foram acusados na primeira fase do Tribunal do Júri, encerrada em 2019.

“Na época, o processo ainda tramitava por meio físico. Atualmente, o processo foi totalmente migrado para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que pressupõe uma tramitação mais rápida, mesmo tratando-se de processo com réus soltos”, pontuou o órgão.

Relembre o caso

Dez pessoas foram mortas em uma chacina na fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’arco, no sudeste do Pará, durante ação das Polícias Civil e Militar na manhã do dia 24 de maio de 2017.

Na época, a polícia informou que as mortes ocorreram durante o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e temporária contra suspeitos de envolvimento no assassinato de um segurança da fazenda.

Em depoimento, os agentes afirmaram que o grupo de posseiros que estava na fazenda tinha arma de fogo e recebeu a polícia a tiros.

Mas, sobreviventes da chacina e parentes dos mortos disseram que as vítimas não tiveram chance de defesa, porque os policiais já chegaram atirando.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Segup) informou que laudos demonstraram que não houve confronto. Exames balísticos afirmaram que os sem terra foram executados. Nenhum policial foi ferido.

Assassinato de testemunha-chave

Quase quatro anos depois do episódio, em 2021, uma das principais testemunhas do caso, Fernando dos Santos Araújo foi assassinado dentro de casa, na mesma região onde ocorreu a chacina.
Sobrevivente da Chacina de Pau D’arco é assassinado dentro de casa

Ele sobreviveu ao massacre, que vitimou o namorado. Fernando esteve no Programa de Proteção à Vítima (Provita), mas acabou voltando à fazenda Santa Lúcia e foi morto no dia 26 de janeiro de 2021.

“Depois de 11 meses, foi identificado um suposto executor do assassinato. Contudo, não houve investigação com relação aos supostos mandantes […] Essa linha de investigação, relacionada às ameaças que Fernando vinha sofrendo, foi completamente desconsiderada”, pontuou Andréia Silvério

Histórico

A Fazenda Santa Lúcia foi ocupada pelos trabalhadores em 2015. Os donos tentaram vendê-la para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), instituto responsável pela reforma agrária, mas não houve acordo.

No começo de 2017, os donos conseguiram na Justiça a reintegração de posse e os acampados deixaram a fazenda, mas voltaram em maio. No dia 24 daquele mês, houve a operação policial, iniciada devido a suposto envolvimento dos sem-terra na morte de um vigia da fazenda.

casa quebrada       Chacina em Pau D’Arco reflete situação dos conflitos no campo no Pará. — Foto: Reprodução / TV Liberal

A área da Fazenda Santa Lúcia foi recuperada em novembro de 2017, após a chacina. O terreno foi dividido em lotes entre os ocupantes. Os trabalhadores vivem do que plantam, como cana, mandioca e banana.

Segundo Andréia Silvério, o acampamento Jane Júlia — nome da líder do grupo e que também foi morta no massacre — é composto por famílias que ocupam a fazenda e “que estão sob ameaça de despejo desde 2018, em razão do revigoramento de uma medida liminar concedida pelo juiz da Vara Agrária de Redenção”.

Jornal Folha do Progresso em 25/05/2022

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PF flagra 183 kg de cocaína escondidos em carreta em posto de gasolina, no Pará

(Foto:Reprodução) – A Polícia Federal apreendeu 183 kg de cocaína escondidos em uma carreta, que saiu do estado de São Paulo. O flagrante foi feito na sexta-feira (5), no município de Pau D’Arco, no sudeste do Pará.

Segundo a PF, os agentes chegaram ao veículo por denúncia informando sobre o transporte dos entorpecentes no veículo, procedente de São Paulo, pela BR-155. A partir de então, a PC iniciou diligências, por meio de uma equipe da Delegacia de Redenção, no sudeste do estado.

Ao passarem pela cidade de Pau D’Arco, na mesma região, os agentes identificaram um veículo com as mesmas características informadas, estacionado em um posto de combustível, cerca de 25 km de Redenção. Na abordagem, o motorista da carreta obedeceu aos comandos dos agentes federais.

Após a revista na carroceria foram encontradas quatro malas de viagem contendo 170 tabletes de cocaína, totalizando 183 kg da droga. O motorista, que não teve o nome informado, contou que chegou ao posto por volta de 3h e abasteceu 300 litros de óleo diesel.

Ele afirmou também que permanecia no posto porque estava aguardando um pix para poder efetuar o pagamento do combustível. Ele não informou na hora, aos policiais, onde ia entregar a droga. A carreta também foi apreendida e levada para o pátio da PF em Redenção.

Foto: Reprodução / Site Zé Dudu

Com informações do site Ze Dudu.

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Homem tenta fazer “gato” e morre eletrocutado em poste, no sul do Pará

(Foto:Reprodução) – O Corpo de Bombeiros de Redenção foi acionada nesta segunda-feira (10) para resgatar o corpo de um homem que foi eletrocutado e ficou pendurado em um poste numa área rural de Pau D’arco, município do sul do Pará.

De acordo com a corporação, a vítima foi identificada como Sandro Gomes Pinho, de 36 anos, e era morador da área, na região de Guarantã, distante cerca de 5 km da sede do município, localizado a 25 km de Redenção.

Quando os bombeiros chegaram ao local constataram que a vítima sofreu uma descarga elétrica tentando realizar uma ligação clandestina no sistema de eletrificação do poste. Os militares realizaram um cuidadoso procedimento de remoção do cadáver.

homem

O corpo foi entregue aos familiares para a cerimônia de sepultamento e o caso foi registrado como morte acidental.

Fonte: DOL

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Detran credencia empresas de vistoria veicular no interior do Estado

O prazo para apresentação do pedido de credenciamento iniciou no dia 8 deste mês e segue por 30 dias[Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Para]

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) continua credenciando empresas prestadoras de serviços de vistoria de identificação veicular (ECV). O prazo para apresentação do pedido de credenciamento iniciou no dia 8 deste mês e segue por 30 dias. Com isso, o Detran pretende ampliar os serviços de vistoria de veículos em 80 municípios de diversas regiões do Pará.

As empresas interessadas deverão apresentar no mínimo cinco requerimentos cada, indicando as cinco cidades que pretendem se instalar. Os documentos devem ser direcionados à Comissão de Credenciamento de ECV, na sede do órgão, em Belém, das 9h às 15h.

O Detran alerta que para preencher todos os requisitos, as empresas interessadas na prestação do serviço devem atentar para as orientações especificadas nas Portarias nº 24/2020 e nº 2488/2020, ao Edital de Credenciamento de ECV nº 01/2021, à Resolução 466/2013 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e demais normativas relacionadas ao assunto.

A vistoria veicular é um dos serviços mais procurados no órgão. A manutenção da frota é obrigatória e a vistoria realizada pelos Detrans de todo o Brasil serve para atestar se os automóveis estão em condições seguras para o uso. Por isso, o Detran-PA vem descentralizando esse atendimento, sobretudo no interior do Estado.

“O credenciamento de empresas vai garantir mais qualidade dos serviços prestados aos usuários, que poderão ter esse serviço de forma mais ágil e segura” – Marcelo Guedes, diretor-geral do órgão.

O credenciamento está aberto para as empresas interessadas nas seguintes cidades: Itaituba, Tailândia, São Felix do Xingu, Conceição do Araguaia, Novo Repartimento, Jacundá, Novo Progresso, Benevides, Tomé-Açu, Monte Alegre, Uruará, São Miguel do Guamá, Oriximiná, Salinópolis, Alenquer, Moju, Mãe do Rio, Capitão Poço, Breves, São Geraldo do Araguaia, Eldorado dos Carajás, Pacajá, São Domingos do Araguaia,
Rio Maria, Igarapé-Açú, Vigia, Óbidos, Curionópolis, Santa Maria do Pará, Medicilândia, Goianésia do Pará, Rurópolis, Igarapé-Miri, Brasil Novo, Concórdia do Pará, Ulianópolis, Anapu, Santo Antônio do Tauá, Acará
Floresta do Araguaia, Almeirim, Curuçá, Santa Bárbara do Pará, Augusto Corrêa, Nova Ipixuna, Trairão, Viseu, Soure, Irituia, Ipixuna do Pará, Juruti, Placas, São Francisco do Pará, Água Azul do Norte, Belterra,
Santa Luzia do Pará, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria das Barreiras, Aurora do Pará, Baião, Ourém, Bujaru, Salvaterra, Tracuateua, Vitória do Xingu, Marapanim, Nova Timboteua, Mocajuba, Portel, Garrafão do Norte, São Domingos do Capim, São João de Pirabas, Mojuí dos Campos, Bonito, Cachoeira do Piriá
Maracanã, São João do Araguaia, São Caetano do Odivelas, Pau D’Arco e Piçarra.

Por Leidemar Oliveira (DETRAN)/13/04/2021 08h35 –

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“Operação 600” da PF combate fraudes no auxílio emergencial em municípios do sul do Pará

Agentes da PF cumpriram os mandados em quatro cidades do sul do Pará –  (Foto:Polícia Federal)

Nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em quatro cidades

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a “Operação 600”. É um trabalho para combater fraudes no cadastro e concessão do Auxílio Emergencial em quatro municípios do sul do Pará: Redenção, Pau d’Arco, Ourilândia do Norte e Tucumã. São nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Redenção, sendo cumpridos por 40 agentes da PF.

As investigações começaram em maio do ano passado e tiveram como foco movimentações feitas por aplicativos e sites de internet banking. Mais precisamente, os crimes investigados eram de furto mediante fraude. Eram transferidos valores das contas dos reais beneficiários do auxílio emergencial para contas de terceiros. Os investigados são suspeitos de fraudar o pagamento do Auxílio Emergencial e de furtar as pessoas lesadas por acessos indevidos às contas das vítimas.

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 Operação conta com 40 agentes para cumprir os 9 mandados de busca e apreensão (Polícia Federal)

“Em momento de extrema dificuldade social, financeira e de saúde de importância mundial, os investigados se aproveitaram da vulnerabilidade de pessoas simples, com pouca instrução, para subtrair os valores de benefícios assistências”, informou a PF, em nota sobre a operação desta quarta-feira. O nome da operação é uma referência aos valores das primeiras parcelas do benefício (que já não são mais os mesmos).

Os indiciados responderão terão as responsabilidades individualizadas. De modo geral, devem responder pelo crime de crimes de furto mediante fraude, previsto no artigo 155, § 4º, II, do Código Penal, via internet banking. Por enquanto, ninguém foi preso em flagrante.

Por:Victor Furtado

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Prefeito de Pau D’Arco e empresário são investigados por fraude em licitações

Prefeito de Pau D’Arco Fredson Pereira — Foto: Reprodução/TV Liberal

Segundo a Polícia Civil, as licitações suspeitas ocorreram em 2017 e 2018. Uma única empresa venceu oito licitações no período, somando receita de quase R$ 5 milhões.

A Polícia Civil investiga fraude em licitações que teriam ocorrido no município de Pau D’Arco, sudeste do Pará no período de 2017 e 2018. O prefeito da cidade Fredson Pereira e um empresário são os principais suspeitos.

Segundo a Polícia Civil, as licitações suspeitas ocorreram em 2017 e 2018. Uma única empresa venceu oito licitações no período, somando receita de quase R$ 5 milhões. A empresa deveria prestar serviço de engenharia civil no município, mas não possuía maquinário, veículos e nem sede, segundo investigações.

De acordo com a PC, durante a operação foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. As apreensões ocorreram na Prefeitura de Pau D’Arco, na casa do prefeito, na sede da empresa investigada e na casa do proprietário da empresa, em Redenção.

Fredson Pereira gravou um vídeo e o publicou nas suas redes sociais acusando que a Polícia Civil estaria sendo utilizada como manobra de perseguição política na região.

“O que dá para entender que isso é perseguição política. O período eleitoral está começando, as eleições daqui é em poucos dias e isso dá para entender claramente que isso é perseguição política”, disse.

“O que nós fizemos durante o todo o nosso mandato foi trabalhar. Servir as pessoas”, concluiu o prefeito.

A Polícia Civil investiga neste caso crime de fraude à licitação, peculato, associação criminosa e corrupção ativa e passiva.

Por G1 PA — Belém

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MPF recomenda revogação de decreto que prevê lockdown exclusivo para indígenas em Pau D’Arco, no PA

Cidade de Pau D’Arco, no Pará — Foto: Prefeitura de Pau D’Arco

Segundo a ação, determinar o confinamento obrigatório apenas para povos indígenas é um ato discriminatório e inconstitucional.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MPPA) enviaram nesta sexta-feira (19) uma recomendação à Prefeitura de Pau D’Arco, sudeste do estado, pedindo a revogação do decreto municipal de lockdown, que prevê o isolamento exclusivo da população indígena. Segundo a ação, determinar o confinamento obrigatório apenas para povos indígenas é um ato discriminatório e inconstitucional. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Pau D’Arco e aguarda retorno.

O lockdown decretado em Pau D’Arco foi uma medida tomada pela Prefeitura para evitar a disseminação da Covid-19 no município. De acordo com o Mapa do Coronavírus do G1, que reúne os os dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde, Pau D’Arco acumula 19 casos da doença e uma morte.

De acordo com o MPF, a recomendação enviada à Prefeitura destaca que o decreto municipal tem conteúdo racista e que a medida cria cenário favorável à violência contra indígenas. Caso a Prefeitura prefira manter o lockdown, MPPA e MPF recomendam que o decreto seja alterado para determinar que todos os moradores do município cumpram o confinamento obrigatório, e não apenas os indígenas.

Também foi recomendado que, em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) da região, o município avalie a possibilidade de criação de barreiras sanitárias nos acessos às aldeias e à cidade.

De acordo com o documento, a Prefeitura tem até 24 horas para apresentar resposta sobre o acatamento das medidas. Caso a recomendação não seja acatada por uma justificativa infundada, o Ministério Público informou que vai adotar as medidas judiciais cabíveis.

Por G1 PA — Belém

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Mais de 50 municípios paraenses estão em estado de calamidade pública

Em sessão ordinária na quarta, Alepa aprovou outros 35 Decretos Legislativos reconhecendo ocorrência (Foto:Igor Mota / O Liberal)

Chega a 54 o número de municípios paraenses que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em decorrência do novo coronavírus.

Na sessão ordinária da quarta-feira (29), foram aprovados outros 35 Decretos Legislativos reconhecendo ocorrência do estado de calamidade em Acará, Alenquer, Aveiro, Benevides, Cachoeira do Pirá, Goianésia do Pará, Mãe do Rio, Óbidos, Pacajá, Parauapebas, Rondon do Pará, Senador José Porfírio, Tomé Açú, Uruará, Santa Cruz do Arari, Santa Bárbara do Pará, Santarém Novo, Almeirim, Viseu, Anajás, Cametá, Curralinho, Monte Alegre, Bannach, Bagre, Medicilândia, Porto de Moz, Nova Ipixuna, Rurópolis, Baião, Limoeiro do Ajurú, Novo Progresso, Pau D’Arco, Primavera e Colares.

Em sessões anteriores, neste mês de abril, a Alepa já havia reconhecido a situação em outros 19 municípios paraenses: Belém, Santa Isabel, Capanema, Juruti, Muaná, Salinópolis, Marituba, Ananindeua, Santo Antônio do Tauá, Paragominas, Ourém, Abaetetuba, Mocajuba, Belterra, Placas, Anapu, Dom Eliseu, Itaituba e Gurupá.

“É importante a gente dar essa liberdade para os municípios investirem a aplicarem seus recursos nas ações de enfrentamento ao coronavírus”, declarou o deputado Iran Lima (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Com os municípios em situação de calamidade pública, fica permitido aos gestores flexibilização do limite dos gastos público e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para desenvolver ações de enfrentamento ao coronavírus, sendo dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho previstas na LRF. No entanto, para garantir os efeitos legais, os decretos municipais declarando estado de calamidade precisam ser aprovados pelos deputados estaduais, durante sessão plenária.

O deputado Raimundo Santos (Patriota), ao falar sobre os decretos aprovados pela Alepa, pediu atenção do Tribunal de Contas dos Municípios, tanto pra orientar os prefeitos como na fiscalização.

“Alguns gestores podem errar, com boa fé, e não saber aplicar os recursos, por entender de uma forma diferente. Os prefeitos precisam ser orientados e ao mesmo tempo a prevenção quanto a se evitar descaminho na aplicação desses recursos”, declarou.

Por:Keila Ferreira

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