Segundo o Corpo de Bombeiros, a ocorrência aconteceu na Avenida Paulo de Frontin, próximo à Praça da Bandeira
(Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Quadro de saúde de Pazuello é estável após acidente de moto

O Comando Militar do Leste (CML) informou que o acidente ocorreu por volta de 23h40. O general sofreu uma “fratura na clavícula direita e em arco costal”

O general do Exército Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro, sofreu um acidente de moto no Rio de Janeiro na sexta-feira (24), véspera de Natal.(As informações são do Estadão Conteúdo)
Segundo o Corpo de Bombeiros, a ocorrência aconteceu na Avenida Paulo de Frontin, próximo à Praça da Bandeira, na zona norte da capital fluminense. O general, de 58 anos, foi socorrido e levado para o Hospital Central do Exército com contusões nas costas e no ombro.

O Comando Militar do Leste (CML) informou que o acidente ocorreu por volta de 23h40. O general sofreu uma “fratura na clavícula direita e em arco costal”.

Segundo o Exército, Pazuello seguia internado neste sábado em observação, com quadro estável de saúde, sem risco de morte.

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Além da filha, pelo menos outros dois parentes diretos do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, atual secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, receberam o auxílio emergencial, recurso liberado pelo governo federal para atender famílias vulneráveis durante a pandemia da Covid-19 no Brasil.

Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Stephanie dos Santos Pazuello é filha legítima do general da ativa do Exército e, atualmente, aos 35 anos, ocupa um cargo por indicação, desde janeiro deste ano, na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. De acordo com a publicação, a herdeira foi nomeada para exercer o cargo de assistente da secretaria, com salário inicial de R$ 1.884,00.

Apenas no ano passado, portanto, quando o militar já ocupava o ministério, a servidora comissionada recebeu um total de R$ 2,4 mil dos cofres públicos em duas parcelas: uma em abril e outra em julho.

Naquele mesmo mês, ela ganhou um cargo anterior ao atual, também comissionado, mas na Rio Saúde – empresa pública da Prefeitura. O salário era de R$ 7.171,00. O pagamento do benefício federal foi referente ao mês de maio, portanto, antes de Stephanie tomar posse na instituição.

Sobrinhos

Dois filhos de Cynthia Pazuello – irmã mais velha e administradora das empresas da família do ex-ministro – também aparecem na lista de beneficiados pelo programa assistencial sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para a Receita Federal, a empresária declara o capital social do conglomerado de R$ 1,2 milhão.

O caçula de Cynthia, David Pazuello Franco de Sá, por exemplo, é técnico em informática e tem uma vida confortável com a mãe, em Manaus. Eles moram no condomínio Monte Líbano, na badalada rua Efigênio Salles, área nobre da capital amazonense. Com cerca de 25 anos, o rapaz recebeu R$ 4,2 mil do auxílio emergencial no ano passado, divididos em 9 parcelas: de abril a dezembro de 2020.

Da mesma forma, Raquel Pazuello Silva, que é uma das irmãs dele, também recebeu o dinheiro extra do governo federal. Mesmo morando na Califórnia, nos Estados Unidos, conforme ostenta nas redes sociais, a engenheira elétrica formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sacou R$ 3,3 mil do programa destinado a famílias mais carentes afetadas pela pandemia.

No caso dela, foram 7 saques, entre os meses de julho a dezembro de 2020, em parcelas que variaram de R$ 300 a R$ 600. De acordo com o Portal da Transparência, apenas o valor do repasse referente ao mês de maio do ano passado (de R$ 600) foi devolvido aos cofres públicos.
O que dizem os envolvidos?

Ao Metrópoles, a Controladoria-Geral da União informou que as referidas informações retiradas do Portal da Transparência são de responsabilidade do Ministério da Cidadania, encarregado pela liberação dos benefícios. Procurado, o órgão não havia se pronunciado sobre o caso até a publicação da reportagem.

Da mesma forma acionada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República direcionou a demanda para a assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos do Palácio do Planalto.

O órgão também não se posicionou acerca da situação dos benefícios direcionados a parentes do ex-ministro e atual secretário. O espaço segue aberto e poderá ser atualizado se houver manifestações dos órgãos federais.

Já a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, onde Stephanie Pazuello está nomeada, informou que “segundo apurado com a profissional, que não é servidora municipal efetiva, o auxílio emergencial foi recebido em 2020, em período anterior às funções exercidas junto a órgãos da Prefeitura do Rio de Janeiro”.
Cortes

Desde o início do crédito do auxílio emergencial 2021, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou ao menos 4,4 milhões de brasileiros do pagamento do benefício.

Em anúncio no fim da tarde da última quinta-feira (12/8), o governo federal divulgou o calendário das parcelas extras do auxílio, que serão depositadas em três novas cotas. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), cerca de 35 milhões de brasileiros serão assistidos.

Para evitar recebimentos indevidos, a pasta realiza um pente-fino, todo mês, nos beneficiários do auxílio emergencial. Isso faz com que algumas pessoas, por exemplo, não recebam todos os pagamentos.

Em relação ao ano passado, a diferença é ainda maior. Em 2020, 68,3 milhões receberam ao menos uma parcela. Isso significa que cerca de uma a cada duas pessoas foi excluída, desde então, do programa.

“Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda”, alegou a pasta à época.

Fonte: Metrópoles

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CPI terá acesso a dados telefônicos e telemáticos dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde) | Agência Senado

Senadores querem saber se houve um esforço deliberado de membros da cúpula do governo para dificultar a chegada de vacinas ao Brasil

A CPI da Pandemia segue seus trabalhos no Senado, enquanto o país atinge a marca dos quase 480 mil mortos em decorrência da Covid-19 e o Presidente da República insiste em sugerir, sem apresentar nenhuma prova, que há exagero na notificação de casos.

Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a mencionar um estudo falso, feito por um auditor do Tribunal de Contas da União, que trazia a informação de que as mortes pela covid-19 “são 50% menores do que o anunciado” pelos estados.

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (10) a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

Também são alvos da transferência de dados a secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, o empresário Carlos Wizard e o virologista Paolo Zanotto. Os dois últimos são apontados como integrantes de um “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é o autor de 21 dos 23 requerimentos aprovados. Para ele, Eduardo Pazuello “é personagem essencial” na investigação, por ter recorrido a “indefensáveis escusas” para não comprar vacinas. Ainda segundo o autor do requerimento, o ex-ministro “não envidou os esforços necessários para conter o colapso da saúde” em Manaus (AM) em janeiro deste ano.

A quebra dos sigilos de Ernesto Araújo busca apurar “uma lamentável negligência do ex-chanceler para conseguir vacinas e insumos para o Brasil”. “A transferência dos dados permitirá avaliar os esforços que foram ou não envidados, a autonomia ou não de sua atuação, a existência ou não de planejamento”, argumenta Alessandro Vieira.

“Gabinete paralelo”

Quantos aos alvos da quebra de sigilo apontados como integrantes do “gabinete paralelo”, o senador Alessandro Vieira aponta que Carlos Wizard era “mais do que um mero conselheiro” do ex-ministro Eduardo Pazuello. Segundo o parlamentar, há indícios de que o empresário tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceitação das medidas que o presidente da República julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprovação científica”.

O autor do requerimento lembra ainda que, durante reunião com Jair Bolsonaro, o virologista Paolo Zanotto recomendou “tomar um extremo cuidado” com o uso de vacinas. O virologista também admitiu ter enviado uma carta a Arthur Weintraub, ex-assessor do presidente da República. Na correspondência, ele sugere a formação de um shadow cabinet (gabinete das sombras) para orientar o Palácio do Planalto na pandemia.

A quebra de sigilo telefônico e telemático da médica Nise Yamaguchi estava na pauta, mas não chegou a ser votado. Ela também estava na reunião entre Paolo Zanotto e outros integrantes do “gabinete paralelo” com Jair Bolsonaro.

Os senadores aprovaram ainda a quebra dos sigilos do tenente-médico da Marinha Luciano Dias Azevedo. Segundo o senador Alessandro Vieira, o militar “foi o autor da minuta de decreto que teria como objetivo alterar a bula da cloroquina”. O tema foi discutido durante reunião no Palácio do Planalto.

Outros alvos

A CPI da Pandemia aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático da secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Em mensagem enviada à Prefeitura de Manaus no ápice da pandemia, ela avaliou que seria “inadmissível” a não utilização de medicamentos como cloroquina e ivermectina, drogas sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Os senadores também quebraram os sigilos do assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins. Segundo Alessandro Vieira, “há suspeitas fundadas” de que Martins integrava o “famigerado gabinete do ódio”. De acordo com o parlamentar, a “máquina de mentiras e difamação” do Palácio do Planalto pretende “destruir a reputação de qualquer pessoa que defenda a aquisição de vacinas ou combata o chamado ‘tratamento precoce’”.

Um requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE) prevê a transferência de dados do auditor afastado do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa e Silva. O servidor introduziu, de forma não autorizada, no sistema do TCU um documento que coloca em dúvida o número de óbitos por covid-19 no Brasil. A informação foi desmentida pelo TCU, mas, antes, foi citada pelo presidente Jair Bolsonaro para minimizar o impacto do coronavírus.

A CPI da Pandemia aprovou as seguintes quebras dos sigilos telefônico e telemático:

Ministério da Saúde

• Francieli Fontana Sutile Tardetti Fantinato, coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI)

• Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

• Arnaldo Correia de Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde

• Antonio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo-adjunto

• Camile Giaretta Sachetti, ex-diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

• Flávio Werneck, ex-assessor de Relações Internacionais

• Zoser Plata Bondin Hardman de Araújo, ex-assessor especial

Laboratórios

• Francisco Emerson Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos

• Túlio Silveira, representante da Precisa Medicamentos

Crise no Amazonas

• Marcellus Campelo, ex-secretário de Saúde do Amazonas

• Francisco Ferreira Filho, ex-coordenador do Comitê de Crise do Amazonas

Pessoas jurídicas

Quatro pessoas jurídicas são alvos de transferência de dados mais abrangentes:

• Associação Dignidade Médica de Pernambuco (bancário e fiscal)

• Profissionais de Publicidade Reunidos (bancário, fiscal, telefônico e telemático)

• Calya/Y2 Propaganda e Marketing (bancário, fiscal, telefônico e telemático)

• Artplan Comunicação (bancário, fiscal e telemático)

Com informações da Agência Senado

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(Foto:Reprodução) – ‘A documentação solicitada é de acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que ela se referir’, diz a força.

O Exército impôs sigilo ao processo administrativo aberto após a participação do general Eduardo Pazuello em um ato político de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro.

Segundo o Serviço de Informação ao Cidadão da força, “a documentação solicitada é de acesso restrito aos agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que ela se referir”. A resposta foi enviada nesta segunda-feira 7 ao jornal O Globo.

O veículo reporta que o Exército citou o artigo da Lei de Acesso à Informação que versa sobre “o tratamento de informações pessoais”, o qual “deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas.

Em nota, o Exército afirma que, após o comandante ter analisado argumentos apresentados por Pazuello, “não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar” por parte do ex-ministro. “Em consequência, arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado”, diz o informe.

A participação de militares da ativa em atos político-partidários é proibida pelo Regulamento Disciplinar do Exército. Na ocasião, Pazuello compareceu a um ato com Bolsonaro e motociclistas dias após depor na CPI da Covid, do Senado. Em um carro de som, o ministro discursou para os presentes sem máscara, assim como os demais.

Foto:Reprodução

Com informação do Globo

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(Foto:Reprodução) – O Exército Brasileiro informou nesta quinta-feira (3/6) que decidiu não punir o general e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela participação em um evento político com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio.

“Acerca da participação do General de Divisão Eduardo Pazuello em evento realizado na Cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de maio de 2021, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Comandante do Exército analisou e acolheu os argumentos apresentados por escrito e sustentados oralmente pelo referido oficial-general. Desta forma, não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar por parte do General Pazuello. Em consequência, arquivou-se o procedimento administrativo que havia sido instaurado”, diz a nota assinada pelo Centro de Comunicação Social do Exército.

A decisão do Exército era esperada desde que o procedimento administrativo contra o general foi instaurado, dois dias depois da manifestação pró-governo em que Pazuello esteve junto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No ato do dia 23, o general chegou de máscara ao local, mas a tirou para subir no trio e ser elogiado pelo ex-chefe. “Esse é o gordo do bem. É o gordo paraquedista. O nosso ministro conduziu com muita responsabilidade (a pasta)”, elogiou o presidente, abraçando o aliado. Pazuello fez coro e cumprimentou os apoiadores do mandatário.

A junção da imagem de um militar da ativa com um líder político que galga uma reeleição foi reforçada com o discurso final de Bolsonaro, que voltou a invocar a Força como aliada. “Meu Exército jamais irá às ruas para manter vocês dentro de casa […]. Nosso Exército são vocês”, disse.

A participação de Pazuello gerou críticas. O PSDB emitiu posição, pelas redes sociais, afirmando que “um general de Divisão do Exército Brasileiro participando de um evento de natureza política não condiz e não respeita a instituição da qual faz parte”.

Já o PT postou uma ilustração de Pazuello com a frase “missão cumprida” e o número de mortes pela covid-19 ao redor. Além de criticar o general, a legenda afirmou que vai protocolar uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os gastos públicos feitos pelo presidente em viagem “a fim de promover ato político em tom de comício eleitoral”.

Nas redes sociais, o deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que está decisão do Exército deveria a acelerar a discussão da PEC que veda aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na administração pública. “Cada vez tenho maior convicção: estamos vivendo um chavismo de direita”, comentou.

Fonte: Correio Braziliense

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O ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, e o presidente Jair Bolsonaro. |Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ex-ministro da Saúde participou de uma manifestação política ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Pazuello deve ser reconvocado para explicação na CPI da Covid.

O ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello já admitiu, informalmente, ao comandante do Exército, general Paulo Sérgio, que errou ao participar da manifestação política ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse, nesta segunda-feira (24), que Pazuello deve ser punido ato.

Para atenuar a punição, que pode ir de uma advertência à prisão, Mourão, que é general da reserva, disse que Pazuello pode solicitar sua aposentadoria ao Exército.

“É provável que seja [punido], é uma questão interna do Exército. Ele também pode pedir transferência para a reserva e aí atenuar o problema”, disse Mourão a jornalistas ao chegar à Vice-Presidência da República, no anexo do Palácio do Planalto.

A pressão para que Pazuello vá para a reserva existe desde que ele assumiu o Ministério da Saúde, mas aumentou com o episódio deste final de semana. O ex-ministro subiu no carro de som onde estava o presidente, que discursou após um passeio de moto com apoiadores.

O passeio começou por volta das 10h no Parque Olímpico e seguiu até o aterro do Flamengo, na zona sul do Rio, um percurso de 40 km.

Como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo, a decisão do general da ativa de subir em um palanque foi considerada descabida por integrantes do Alto Comando do Exército, que enxergaram uma transgressão a normas básicas na caserna. Generais que integram a cúpula da Força trocaram impressões por telefone sobre o que ocorreu no Rio de Janeiro e dizem, em conversas reservadas, que o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, deve avaliar o caso e decidir que providência será tomada.

Integrantes do Alto Comando esperam uma avaliação e punição em curto prazo, diante da mensagem negativa que Pazuello passou a patentes inferiores ao subir num palanque político.

“O regulamento disciplinar do Exército ele no seu anexo I tem uma série de transgressões, entre elas, pode ser aí enquadrada essa presença do general Pazuello nessa manifestação, uma manifestação de cunho político”, afirmou Mourão.

O vice-presidente admitiu entender que Pazuello cometeu um erro, mas que o ex-ministro está arrependido. “Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro”, disse Mourão.

O vice-presidente, no entanto, não vê no episódio risco de que se abra uma brecha para a politização dos quartéis.

“Acho que não [há risco de politização das Forças Armadas]. Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa”, disse Hamilton Mourão.

CPI

Pazuello já foi ouvido na CPI da Covid por causa de sua gestão à frente do Ministério da Saúde durante a pandemia. Após um depoimento repleto de contradições e mentiras, o general deverá ser reconvocado à comissão parlamentar de inquérito.

Os senadores que integram o grupo majoritário da CPI da Covid enxergaram a participação de Pazuello, sem máscara, em ato político com Bolsonaro como uma afronta à comissão.

Os parlamentares desse grupo, formado por independentes e oposicionistas, trabalham em estratégias alternativas para romper a blindagem que entendem ter sido criada para dificultar o avanço das investigações relativas ao Ministério da Saúde, em particular da gestão Pazuello. Há intenção, por exemplo, de aprovar repetidamente convocações de alvos.

Neste domingo, Bolsonaro promoveu nova aglomeração ao participar de um ato com motociclistas no Rio de Janeiro. Pazuello esteve em um caminhão de som ao lado do presidente, ambos sem máscara.

A atitude foi encarada como um desafio e uma afronta à CPI da Covid, após o ex-ministro ter declarado em depoimento que apoiava o uso de máscaras como medida para prevenir a infecção pelo coronavírus e ter pedido desculpas por ter entrado em um shopping de Manaus sem o item de proteção.

Mesmo antes do evento deste domingo, o grupo majoritário da CPI já havia definido pela reconvocação do general, por causa da série de mentiras que foram ditas durante sua oitiva, na quarta-feira (19) e quinta-feira (20).

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse durante o fim de semana que o requerimento de convocação será votado na próxima quarta-feira (26).

“Eu gostaria que estivesse com a mesma coragem de hoje na CPI. O general Eduardo Pazuello fez hoje uma escolha de ser o primeiro personagem declaradamente indiciado da CPI”, afirmou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Se essa CPI não pedir o indiciamento do ex-ministro, ela não terá razão de existir. Componha o depoimento dele com os fatos de hoje e você terá aí os movimentos para isso. Pazuello foi incluído no rol dos indiciados, não por mim, não pelo Renan [Calheiros, relator da comissão], mas pelos atos dele”, completou.

Por:FOLHAPRESS

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Ex-ministro estaria nervoso com o depoimento e com a possibilidade de que isso agrave as investigações contra ele – (Foto:Reprodução/Agência Brasil)

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuelle tem tentado evitar comparecer ao depoimento da CPI da Covid no Senado, no dia 19, como testemunha. É o que detectou o comando da comissão. Na condição de testemunha, um depoente é obrigado a dizer a verdade e não pode ficar calado diante das perguntas. Se for à CPI como investigado, Pazuello poderá se calar.

Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), chegou à comissão a informação de que Pazuello pode tentar obter um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não depor como testemunha. Pazuello alegaria que é investigado em um processo, que agora tramita na 1ª instância da Justiça, por omissões no comando da pasta da Saúde na pandemia.

Pazuello deveria ter comparecido para depor na CPI na semana passada, mas sua convocação foi adiada depois que ele disse que teve contato com um ex-assessor contaminado com o coronavírus. Ele pedia um depoimento virtual.

Segundo Randolfe, a avaliação é de que o pedido de Pazuello ao STF tem pouca chance de prosperar, porque o ministro do STF Ricardo Lewandowski tem sido duro ao julgar os temas da pandemia. Lewandowski tem sido responsável por temas relativos à CPI depois de ter sido sorteado para avaliar o pedido de senadores governistas de retirar Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria.

Pazuello estaria muito nervoso com o depoimento e com a possibilidade de que isso agrave as investigações contra ele.

Mais longevo ministro da Saúde durante a pandemia, Pazuello participou das negociações de vacinas, inclusive das rejeições de ofertas de laboratórios. Ele presenciou as negativas do presidente Jair Bolsonaro em relação à compra da Coronavac, do Butantan. Também estava à frente da pasta durante a crise de falta de oxigênio em Manaus, foco de investigação.

Para outros senadores que fazem parte da CPI, Pazuello deve ser chamado mais de uma vez na CPI, pelo fato de ter sido responsável por diversas decisões que levaram à gestão desastrosa da pandemia, que já deixa mais de 420 mil mortos.

Por:Redação Integrada, com informações do G1

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(Foto:Pedro França / Agência Senado) – A OAB imputa ao general os mesmos crimes que atribuiu ao presidente

Após pedir à Procuradoria-Geral da República que denuncie o presidente Jair Bolsonaro pela “péssima” condução da pandemia da covid-19, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPDF) para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello também responda criminalmente pela “indefensável gestão” da crise sanitária que o Brasil enfrenta em razão do novo coronavírus. A entidade fala em “nítido descaso e falta de empenho do governo federal” na gestão na pandemia e ressalta “despreparo” de Pazuello.
A OAB imputa ao general os mesmos crimes que atribuiu ao presidente: supostos crimes de perigo para a vida ou saúde de outro, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verbas ou rendas públicas e prevaricação.

Na representação enviada ao MPDF nesta quarta-feira, 24, a entidade de advogados pede ainda que quatro pessoas sejam ouvidas no âmbito do eventual processo contra Pazuello: os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich; e os cientistas Miguel Angelo Laporta Nicolelis e Atila Iamarino, vozes expoentes no combate à pandemia.

Assim como na representação contra Bolsonaro, a primeira “conduta criminosa” atribuída a Pazuello pela OAB tem relação com a indicação de remédios sem eficácia cientificamente provada contra a covid-19, a “conduta omissiva” diante do colapso em Manaus em janeiro e a distribuição de máscaras impróprias a profissionais que atuam na linha de frente do combate à pandemia.

Sobre a indicação do “tratamento precoce”, a OAB chega a dizer que, assim que Pazuello assumiu a chefia do Ministério da Saúde, “ficou claro que o provável e real motivo para sua indicação ao cargo deveu-se a um alinhamento à visão amplamente defendida pelo presidente da República” sobre uso da cloroquina no combate à covid-19.

Os antecessor de Pazuello, Nelson Teich, deixou a pasta após se negaram a assinar recomendação sobre o medicamento.A indicação de medicamentos sem eficácia comprovada também está relacionada à imputação de emprego irregular de verbas ou rendas públicas. Segundo a OAB, o gasto do governo com medicamentos e procedimentos clínicos sem evidência científica sobre eficácia, acurácia, efetividade e segurança e “evidentemente por preço superfaturado e em desacordo com os princípios da probidade e eficiência públicos”, configuram o crime previsto no artigo 315 do Código Penal.Já a prevaricação atribuída ao ex-ministro se dá em razão da “péssima gestão na compra das vacinas em virtude de atritos e divergências político-ideológicas, em prejuízo da saúde e da vida de todos os brasileiros”.

A OAB destaca que a logística – área de expertise atribuída a Pazuello – da distribuição de doses de vacinas contra a covid-19 fracassou já no primeiro dia, fazendo com que lotes chegassem atrasados aos Estados.

Por:Agência Estado

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Vacina em teste contra o novo coronavírus (Foto:Dado Ruvic / Reuters)

Cobrança veio após o governo encaminhar à Corte um plano de imunização sem previsão de datas e vacinas previstas para cada grupo

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o cronograma de imunização contra a covid-19 e deu 48 horas para que o governo informe à Corte a previsão de início e término das fases de vacinação. Na sexta, 11, a gestão Jair Bolsonaro enviou o plano à Corte sem prever datas nem quais imunizantes vai usar em cada grupo.

O prazo começa a correr a partir da notificação da Saúde, o que não havia ocorrido até o início da noite deste domingo, 14.

O ministério informou que “aguarda ser notificado para responder em tempo solicitado”. O documento foi entregue nas vésperas do julgamento marcado para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentação, pelo Planalto, de um plano contra a doença.

O ministro é o relator de quatro ações sobre o tema.No plano, a pasta apresenta como “garantidas” 300 milhões de doses de vacinas – 180 milhões viriam do acordo com a Oxford e a AstraZeneca, 42 milhões pelo Covax, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), e 70 milhões viriam da Pfizer, ainda em negociação.

No trecho em que lista as vacinas “já garantidas”, o governo federal não cita a Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac e o Instituto Butantã, ligado ao governo paulista de João Doria (PSDB), rival político de Bolsonaro.

Mas o plano afirma que haverá “crédito extraordinário para aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficácia e segurança”. Bolsonaro prepara medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de vacinas.

O plano não tem datas, mas contempla na 1ª fase de vacinação idosos de 75 anos e mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais em residência de longa permanência e indígenas.

Nas demais etapas estão pessoas de 69 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores de segurança e salvamento, e funcionários do sistema prisional. Não há previsão sobre o resto da população.Segundo o ministério, o plano será apresentado e na próxima quinta-feira, 17, e poderá “sofrer modificações durante o seu processo de implementação”.

Um grupo de especialistas que assessorou a Saúde na criação do plano – e cujos nomes estão na lista de colaboradores – divulgou nota, dizendo não ter sido consultado sobre a versão final. Ontem, a pasta disse que eles eram “convidados especiais” no debate, com papel de “cunho opinativo e sem qualquer poder de decisão”.”O ministério deveria pedir desculpas, reconhecer que se equivocaram em listar nossos nomes como elaboradores, e mandar novo documento ao STF mudando essa conotação”, disse a professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Ethel Maciel, uma das que reagiram à divulgação.

Nas redes sociais, Marcia Couto, da USP, afirmou que seu nome foi incluído sem que tenha sequer colaborado com as discussões ou participado das reuniões.

O ministério ainda rebateu críticas do grupo, que expressou preocupação com a retirada de grupos prioritários (presidiários) e cobrou que todas populações vulneráveis sejam prioritárias, como quilombolas, ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência.

Pediram ainda para ampliar “o escopo para todos os trabalhadores da educação” (não só professores) e incluir outros serviços essenciais. A Saúde respondeu que todo plano de vacinação deve listar os mais vulneráveis, mas disse que mais grupos podem ser imunizados após as fases iniciais.

Antes da decisão do STF, o ministério divulgou ontem vídeo em que o secretário executivo da pasta, Elcio Franco, afirma que Doria brinca com “a esperança de milhares de brasileiros” ao prometer a vacinação. Diz que “seria irresponsável darmos datas específicas para o início da vacinação, porque depende de registro em agência reguladora”. Doria informou que só vai comentar hoje.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por:Agência Estado

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Apesar de ter cobrado união, Pazuello não citou no pronunciamento os acordos do governo paulista para entrega da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã – (Foto:Cadu Rolim / Fotoarena / AE)

Em pronunciamento feito no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira, 8, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que cabe à pasta, e não aos Estados, planejar a vacinação contra a covid-19 no Brasil. A declaração ocorre após o governador de São Paulo, João Doria, se antecipar e anunciar o início da imunização a partir do dia 25 de janeiro, mesmo sem ajuda do governo federal.

“Compete ao Ministério da Saúde realizar o planejamento e a vacinação em todo o Brasil.

Por isso o PNI (Programa Nacional de Imunizações) é um programa do ministério. Não podemos dividir o Brasil num momento difícil”, disse Pazuello.

Apesar de ter cobrado união, Pazuello não citou no pronunciamento os acordos do governo paulista para entrega da Coronavac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã.Pazuello voltou a afirmar, porém, que o governo federal deve comprar qualquer vacina que receber registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Qualquer vacina que tenhamos acesso, fabricadas no Brasil ou importadas, que sejam disponibilizadas para nós e tenha registro da Anvisa será alvo de contratação do governo federal”, afirmou o general.

A declaração de Pazuello foi feita no momento em que o governo é pressionado para acelerar a imunização contra a covid-19 no Brasil. Mais cedo, em reunião com governadores, o ministro disse que a vacina da AstraZeneca/Oxfod, aposta do governo federal, deve ser registrada até o fim de fevereiro. A previsão foi dada no mesmo dia em que o Reino Unido começou a vacinar sua população.Pazuello se negou a responder a perguntas de jornalistas após a sua declaração.

Na fala, ele elogiou o “empenho” do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. “Quero destacar o empenho de Bolsonaro na pandemia. Ele não mediu e não mede esforços para que alcancemos a vacina.

“Em outubro, por briga política contra Doria, o presidente desautorizou Pazuello e fez a Saúde recuar de proposta de compra da Coronavac. Bolsonaro chegou a declarar que a vacina não seria mais comprada.Em mensagem pelas redes sociais logo após o fim do pronunciamento do ministro, Bolsonaro também reafirmou nas redes sociais que o governo vai oferecer “de forma gratuita” vacinas que tiverem sua eficácia comprovada pela Anvisa.

“O Brasil disponibilizará vacinas de forma gratuita e voluntária após COMPROVADA EFICÁCIA E REGISTRO NA ANVISA. Vamos proteger a população respeitando sua liberdade, e não usá-la para fins políticos, colocando sua saúde em risco por conta de projetos pessoais de poder”, escreveu Bolsonaro.Brasil tem acordo para 300 milhões de doses.

Em seu pronunciamento, Pazuello repetiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem acordos para receber 300 milhões de doses em 2021, sendo 260 milhões de Oxford/AstraZeneca e mais cerca de 40 milhões por meio do consórcio Covax Facility.

A conta ignora possíveis compras da vacina da Pfizer ou da Coronavac.Pazuello citou que o governo federal está fechando um “memorando de entendimento” para a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer em 2021. Mais cedo, ele disse a governadores que cerca de 8,5 milhões de unidades devem chegar ao Brasil no primeiro semestre.A expectativa do governo é que a imunização seja feita em duas doses.

“Estamos atentos a tudo que acontece no mundo”, disse Pazuello.No fim da declaração, Pazuello disse que os “desafios são grandes”, mas a população não pode “desanimar”. “Erguer a cabeça, dar a volta por cima é um padrão brasileiro. É diante de uma crise que criamos soluções para avançar e temos que acreditar que podemos vencer. Vamos ter fé. Tudo isso vai passar ”

Por:Agência Estado

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