Terra Nossa- Morador denuncia vizinha por ameaça com foice e porteira foi cortada com motosserra
De acordo com o boletim de ocorrência, o caso aconteceu no dia 9 de janeiro de 2023, no PDS Terra Nossa, e o caso foi parar na delegacia de Novo Progresso.
O morador Dinid Aparecido Bueno da Silva, denunciou a vizinha Maria Marcia de ter cortado a porteira da propriedade com um motosserra e ameaçado com uma foice a sua esposa e seu filho de 8 anos, por que estavam filmando a ação da mulher.
Segundo o morador o caso foi no lote 311/312 , e a vizinha teria agido com ajuda do marido, momento que ele não estava na propriedade, o fato foi registrado em vídeo e imagens. Ainda conforme relatos do morador, as nove cabeças de bovinos da propriedade foram toda para rua após o corte da porteira.
A reportagem não conseguiu contato com outro lado, a motivação ainda é desconhecida.
A Policia investiga o caso.
Leia Boletim de Ocorrência
A policia investiga o caso
Veja imagens
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Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/01/2024/17:16:35
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MPF cobra agilidade do Incra na regularização de projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa
Projeto de assentamento Terra Nossa, no Pará. — Assentamento Terra Nossa, (foto: Arquivo)
MPF cobra agilidade do Incra na regularização de projeto de reforma agrária alvo do ‘Dia do Fogo’ no PA
Segundo MPF, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa é alvo de disputas com violência, ameaça e intimidação de invasores contra os agricultores.
O Ministério Público Federal no Pará (MPF) está cobrando agilidade do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) na regularização fundiária do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, que fica nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do estado.
O órgão aponta, em nota pública divulgada nesta quinta-feira (12), que tem realizado fiscalizações na área a fim de entregar notificações necessárias à desintrusão de ocupantes irregulares, para promover a supervisão ocupacional e alcançar a regularização fundiária do projeto de assentamento.
Segundo o MPF, há tensão na região, “potencializada pela morosidade do processo de regularização fundiária, desvirtuando a real função de um projeto destinado à reforma agrária – que é a melhor distribuição de terra para atender o princípio de justiça social e aumento de produtividade”.
O g1 solicitou nota do Incra sobre os pedidos do MPF, mas ainda não havia obtido respostas.
O PDS Terra Nossa foi criado em 2006, em terras da União nas glebas Curuá e Gorotire. Desde então, o projeto é palco de conflitos agrários, com violência, ameaça e intimidação de invasores contra os beneficiários.
Em agosto de 2022, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar incêndios no projeto de assentamento, no episódio que ficou conhecido como “Dia do Fogo”. Agricultores atribuíram a ação a grileiros e fazendeiros. O inquérito foi um pedido do MPF à PF.
Um relatório divulgado pelo próprio Incra em 2016 indicou expressamente a necessidade da retirada de pessoas e empresas responsáveis pela grilagem de terras no local – o que fundamenta a atual ação em andamento do MPF.
Após as fiscalizações, o MPF disse que agora aguarda o encaminhamento de relatórios sobre a situação de cada lote vistoriado, além de informações sobre o processo de retirada dos invasores.
A nota pública cita que, “desde 2020, o MPF tem provocado a atuação do Incra devido à resistência dos invasores em deixarem o local e visando a maior brevidade e segurança para resolução dos conflitos”.
Por meio de diversas reuniões e documentos, o órgão solicitou, inclusive, a realização de nova vistoria, com o apoio de força policial e de segurança.
O documento do MPF foi encaminhado também à organização Human Rights Watch, que acompanha o caso, para ciência e adoção de providências que entenda cabíveis.
Dia do Fogo
Plantações são atingidas por focos de incêndio em área de assentamento já afetado pelo ‘Dia do Fogo’ no Pará — Foto: Reprodução
O “Dia do Fogo” foi promovido por fazendeiros no Pará para gerar queimadas ilegais em diversos pontos no sudoeste do Pará, em agosto de 2019. Na época, a mobilização foi denunciada por um jornalista de Novo Progresso.
A Polícia Federal começou a investigar o caso após determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A investigação apontou que ação foi planejada em grupos de mensagens com fazendeiros, empresários e produtores rurais que teriam promovido as queimadas em áreas de unidades de conservação.
Fonte: G1PA/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/10/2023/07:30:38
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TRF1 suspende concessão de novas licenças ou autorizações à empresa Chapleau Exploração Mineral que atua em Novo Progresso
Mineradora explora em área do Assentamento Terra Nossa (Foto:Arquivo) – TRF1 suspende concessão de novas licenças a mineradora que atua em Novo Progresso (PA). Concessão de novas licenças ou autorizações à empresa Chapleau Exploração Mineral está suspensa
Decisão leva em conta estudos sobre impactos à Terra Indígena Baú ou a realização de consulta prévia aos indígenas
Atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (3), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio de decisão do desembargador federal Souza Prudente, suspendeu a concessão de novas licenças ou autorizações à empresa Chapleau Exploração Mineral para a mineração no município de Novo Progresso, no Pará. A decisão está mantida até que seja demonstrado a ausência de impactos sobre a Terra Indígena Baú ou que seja realizada consulta prévia aos indígenas.
A liminar é em ação do MPF movida em 2017 contra o estado do Pará, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Chapleau, para anular autorizações concedidas à empresa que permitiam a extração de 50 mil toneladas de minério de ouro na região de Novo Progresso. Além de questionar os títulos de exploração concedidos à empresa, o MPF exigia também a realização de estudo de impacto ambiental, antes de autorizado o início das atividades da mineradora, e consulta prévia aos indígenas, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Segundo o MPF, o empreendimento impacta mais de 300 famílias assentadas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, além de afetar a saúde e a segurança de 506 indígenas da etnia Kayapó Mekrãnogti, integrantes da Terra Indígena Baú, localizada a aproximadamente 11 km de distância da região de lavra. Ainda, tem grande potencial de contaminar o rio Curuá.
Caminhão transporta equipamentos da mineradora Chapleau por meio de estrada vicinal do PDS Terra Nossa (foto: MPF; ano 2017)
Em decisão da primeira instância, no entanto, foi considerado que a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) agiu conforme a lei ao conceder a licença de operação, seguindo manifestação da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a distância entre a mina e a terra indígena, que extrapola o limite de 10 km (Portaria Interministerial nº 60/15), o que dispensaria a análise de impactos do empreendimento sobre as terras e povos indígenas.
Em parecer (https://bit.ly/334iNEG), o procurador regional Felício Pontes Jr argumenta que a norma interministerial estabelece uma mera presunção relativa do dano considerando um certo limite, e que não haveria risco de dano para todos os demais casos, em clara ofensa ao princípio da precaução. Para ele, a mineradora “utilizaria um curso d’água como matéria-prima e se localizaria em uma área significativamente habitada por inúmeras comunidades que possuem uma relação estreita com os recursos naturais existentes”.
Em relação à Portaria Interministerial nº 60/2015, acrescenta ainda que o MPF já apresentou posicionamento (Recomendação n° 02/2016 ao Ibama), em que defende que sua interpretação deve ser conforme a Constituição, para que sejam considerados os impactos causados aos indígenas, independente da distância entre TI e empreendimentos licenciados.
Ao julgar o caso, o desembargador federal Souza Prudente suspendeu a concessão de novas licenças ou autorizações à empresa Chapleau, até que haja demonstração de ausência de impactos sobre a TI Baú ou que seja realizada consulta prévia aos indígenas. O descumprimento da decisão implica no pagamento de multa no valor de R$ 50.000 por dia de descumprimento.
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MPF recomenda que seja reativada a inscrição “PDS Terra Nossa” no cadastro ambiental
Semas suspendeu a inscrição no CAR do PDS Terra Nossa, em Novo Progresso e Altamira (Foto:Arquivo )
Quase 150 mil hectares foram suspensos, apesar de a Justiça ter obrigado suspensão só de cadastro individual de menos de 65 hectares
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação na quinta-feira (25) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para que seja reativado, no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o registro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, assentamento rural nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no sudoeste paraense. A Semas suspendeu a inscrição no CAR de todo o assentamento, de quase 150 mil hectares, alegando que cumpriu decisão judicial. No entanto, a decisão, proferida pela Justiça Federal a pedido do MPF, determinou a suspensão apenas de um cadastro individual de menos de 65 hectares, área aproximadamente 2,3 mil vezes menor que a suspensa.
Para o MPF, o ato administrativo de suspensão do registro no CAR do PDS Terra Nossa foi baseado em motivo falso, porque “presumiu uma determinação judicial inexistente e absolutamente improvável e mesmo ilógica”, o que torna o ato nulo.
Suspensão sequer foi requerida – O MPF jamais requereu, em qualquer instância, cancelamento ou suspensão do registro no CAR do PDS Terra Nossa e, por consequência, jamais houve determinação judicial desse tipo a pedido do MPF, ressaltam os procuradores da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira e Paulo de Tarso Moreira Oliveira.
Na recomendação o MPF alerta que a região em que está localizado o PDS é marcada por reiterados, graves e escaláveis conflitos agrários, decorrentes de frequentes ocupações irregulares.
O MPF também destaca que são passíveis de responsabilização as pessoas físicas e jurídicas, inclusive de direito público, que deem causa a lesões ou prejuízos a bens ou interesses, sociais ou individuais, por ato irregular.
Detalhes da recomendação – O MPF recomendou que, dentro de 72 horas contadas do recebimento da recomendação, a Semas anule o ato administrativo de suspensão do registro no CAR e reative o registro.
Também foi recomendado que, dentro de dez dias a partir do recebimento da recomendação, a secretaria apresente lista que comprove que foram cancelados todos os registros individuais no CAR sobrepostos ao PDS e outorgados após a criação do assentamento, e lista de registros no CAR outorgados anteriormente e que comprovaram a propriedade e o uso social da terra.
Foi recomendado, ainda, que a Semas não cancele e não volte a suspender o registro no CAR do PDS Terra Nossa com base em decisões judiciais que não determinem essa suspensão de forma expressa e específica.
Além das recomendações, o MPF requisitou à secretaria a íntegra do procedimento administrativo que resultou no cancelamento ilegal do registro do PDS no CAR.
Sobre recomendações – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.
Inquérito civil nº 1.23.008.000024/2017-95 – Procuradoria da República em Itaituba (PA) Íntegra da recomendação
Fonte: MPF
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Maria Marcia Líder do “PDS – Terra Nossa” sofre atentado.
Carro onde estava Maria Márcia Melo após o atentado (| Foto: Reprodução) –
Líder de assentamento paraense relata que colisão contra veículo em que estava foi atentado contra sua vida.
“Maria Márcia Melo destaca o aumento de ameaças desde outubro e a reincidência de ataques”.
O atentado contra a líder de assentamento, Maria Márcia de Melo, há mais de um mês, na Rodovia BR-163, em Novo Progresso – PA, demonstra o acirramento de tensões na região do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa, que tenta ter sua consolidação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas que não é concedido devido a presença de invasores (grileiros e madeireiros), cuja ações ilegais são denunciadas pela líder.
A líder comunitária relata que o motorista de uma caminhonete, após bater violentamente na traseira do veículo em que estava, disse: “Você tem que morrer, miserável”. As circunstâncias em que a colisão ocorreu também corroboram com as suspeitas, pois, segundo ela, o veículo seguia em baixa velocidade, em uma subida e atrás de um caminhão. Para Márcia, isso é uma prova da perseguição seguida de ameaças que vem ocorrendo contra ela desde que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Incra a expulsão dos invasores de assentamento Terra Nossa.
Na recomendação, o MPF pede que o Incra promova a retirada dos grileiros invasores do PDS Terra Nossa. Além disso, desde 2016 o Instituto tem o levantamento de todos os 144 invasores, que instalaram um regime de terror no assentamento, com ameaças e violências constantes contra os assentados. Tudo isso com a conivência do Ministério Público Federal, que não os expulsou ainda.
Márcia destaca que os atentados não cessam e que tudo que está ligado a si são alvos, tendo uma de suas vacas e um bezerro atingidos por tiros, duas semanas depois do atentado na rodovia. As ações violentas contra a líder comunitária buscam pressioná-la a desistir de lutar pelo assentamento, mas apesar de não se sentir segura, ela afirma que não vai desistir.
O histórico de violência contra os assentados não é recente e já provocou vítimas fatais, desde 2011, foram pelo menos cinco assassinatos relacionados a conflitos agrários no interior do PDS, segundo levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) – quatro deles de assentados do PDS e um de um funcionário de uma das fazendas do PDS.
Nesta imagem: Antônio, conhecido como “Bigode”, está desaparecido desde o dia 15 de maio de 2018.
Em maio de 2018, Antônio Rodrigues dos Santos, conhecido como “Bigode”, desapareceu após denunciar a extração ilegal de madeira de seu lote e Aluísio Sampaio, conhecido como “Alenquer”, foi morto após exigir, publicamente, que o desaparecimento de Bigode fosse investigado. Também foram mortos a tiros no interior de suas casas os irmãos Romar e Ricardo Roglin, assentados do local
No início de 2019, Elmiro, filho de Márcia, que vivia em um dos lotes do assentamento, foi espancado e ameaçado de morte na Vila Isol, uma comunidade próxima ao PDS. Segundo Márcia, durante o episódio os agressores fizeram referência à sua atuação militante no interior do Terra Nossa.
Em agosto de 2019, no “Dia do Fogo”, ataque organizado por produtores rurais e empresários, que triplicou os focos de incêndio no sudoeste do Pará, o PDS Terra Nossa foi um dos principais alvos das queimadas, com 197 focos de incêndio em seu território, segundo a Agência Pública. Nesse acontecimento, áudios de WhatsApp revelam a ação combinada com o então vice-prefeito e atual prefeito eleito Gelson Dill (MDB). “Ô Gilson [Gelson], estou avisando o pessoal para todo mundo ir para aí no domingo para queimar esse negócio aí, beleza?”
As investigações policiais apontam o alinhamento dessas autoridades com os invasores, muitos pela sua relação próxima com políticos e empresários do município. A prova do enviesamento das ações policiais são a classificação, por parte da Polícia Civil, do caso da colisão traseira como sendo “acidente fortuito”, a conclusão do inquérito sobre as queimadas do “Dia do Fogo” sem apontar responsáveis e atribuição ao tempo seco.
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Além desses casos os desaparecimentos e mortes que ocorrem no interior da PDS não são investigados e, de acordo com Márcia, “a polícia vai lá e coloca que bebeu cachaça, brigou, morreu e acabou”. Ela diz não confiar nas instituições locais, sobretudo as polícias Civil e Militar e até mesmo o Ibama de Novo Progresso, pois, “Eles são uma quadrilha organizada que está em todo lugar. Tem até políticos influentes no meio”, relata Márcia.
Por: Redação, Diário Causa Operária/ 14/12/2020
Investigação
A Polícia Civil informou, em nota, que está investigando o possível atentado contra Melo. A apuração está com a Diretoria de Polícia do Interior (DPI), com apoio de uma comissão formada para investigar crimes com indícios de terem motivação política. Contudo, o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Novo Progresso classificou o caso como “acidente fortuito”. A Câmara de Conciliação Agrária do Incra pediu que o Comando-Geral da Polícia Militar e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará acompanhem a investigação. (Por:Repórter Brasil)
Fiat Uno teve traseira destruída com a colisão por outro veiculo em uma serra da vicinal – Suspeita é que colisão em automóvel de Maria Márcia de Melo foi intencional com objetivo de matá-la.
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Novo Progresso volta ser destaque na mídia internacional -“Sob a sombra da violência na Amazônia”
A líder Sindical Maria Marcia Presidente da Associção “Nova Vitoria” do Assentamento Terra Nossa põe em Alerta NOVO PROGRESSO em atenção mundial após matéria conflitos por terra, ser publicada nesta semana pela Deutsche Welle ,emissora internacional da Alemanha que produz jornalismo independente em 30 idiomas.
Por:Autor: Peter Yeung (rc) – Em meio ao desmatamento e conflitos por terra, uma pequena agricultora sofre as consequências de denunciar os crimes na região de Novo Progresso, no Pará. Seu filho teve de fugir para escapar das ameaças de morte.Maria Márcia Elpidia de Melo, líder de um assentamento de agricultores no estado do Pará, denunciou publicamente a apropriação ilegal de terras. Ela não vê seu filho único, Elmiro, há mais de seis meses: em 2019, o jovem de 20 anos foi espancado e recebeu ameaças de morte de agressores desconhecidos. Por isso, ela insistiu para que ele deixasse a região.
“Eu sei que vou morrer. Só não quero que matem meu filho”, diz liderança do Terra Nossa Maria Márcia Elpídia de Melo (Foto:José Cícero da Silva/Agência Pública)
A mãe solteira de 42 anos vive no assentamento Terra Nossa desde 2006, numa casa térrea de tijolos. Uma luz sarapintada entra pela janela, enquanto ela se debruça sobre a mesa da cozinha, ao reconhecer que seu trabalho colocou sua vida em perigo. A agricultora e presidente da Associação de Produtores Rurais Nova Vitória acabou se envolvendo cada vez mais em disputas por terras.
“O que não posso aceitar é que matem meu filho”, diz, com os olhos marejados. “Por enquanto ele está seguro, mas eu não vou visitá-lo porque tenho medo que alguém vá me seguir.” Antes de deixar a região, Elmiro ajudava a mãe.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra, que monitora a violência no campo, três moradores do vilarejo foram assassinados em 2018. Desde então, 16 habitantes na região receberam ameaças de morte em razão de conflitos de terra.
Grilagem e ameaças
Em 2019, Maria Márcia relatou diversos incêndios criminosos e atividades ilegais de extração à polícia de Novo Progresso. Ela conta que, em três ocasiões, homens envolvidos com a exploração ilegal de madeira lhe disseram para parar de reclamar, ou enfrentar a morte. A polícia se negou a comentar as ameaças.
Nesta imagem: Antônio, conhecido como “Bigode”, está desaparecido desde o dia 15 de maio de 2018.
Terra Nossa, um assentamento de 350 famílias cercado pela floresta e acessível apenas por uma estrada de terra, está no centro do desmatamento na Amazônia. O município de Novo Progresso, nas proximidades, ganhou as manchetes internacionais em agosto de 2019, quando enormes incêndios florestais atingiram a região. A prática anual das queimadas vem sendo levada ao extremo pelos grileiros.
Em apenas um dia, 203 incêndios foram registrados em Novo Progresso pelas autoridades. Na maioria dos casos, as queimadas foram coordenadas por um grande grupo, composto majoritariamente de fazendeiros, que busca eliminar áreas de floresta para então requerê-las para si.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 1º de agosto e 30 de novembro de 2019 o desmatamento atingiu 4.217 quilômetros quadrados, mais do que o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior.
Especialistas afirmam que as leis atuais encorajam um processo sem fim de incêndios, desmatamento e grilagem. “Há um claro incentivo na lei”, afirma Brenda Brio, pesquisadora do instituto Imazon. “Ela permite que pessoas ocupem terras públicas, finjam que as estão usando [para fins legítimos] para então requerer o título dessas terras.”
Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afrouxou ainda mais as regulamentações, triplicando a quantidade de terras consideradas próprias para a requisição de posse e permitindo que aqueles que ocupassem terrenos desde 2014 recebessem os títulos. Anteriormente, 2008 era o limite mínimo.
Nas estradas empoeiradas que cortam Terra Nossa, usadas para o transporte ilegal de madeira, surge um cenário de pilhas de troncos de árvores de idades contadas em décadas. “Era bonito aqui, antes de todo esse negócio começar”, diz Maria Márcia.
A Amazônia é uma das regiões mais pobres do Brasil, com 45% de seus 23 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha da pobreza. Alguns produtores locais se enervam com a sugestão de que a floresta deve ser priorizada em vez das condições de vida dos trabalhadores. Bolsonaro, eleito com a promessa de abrir a região aos negócios, vem angariando apoio.
Agamenon Menezes
“O que esperam de nós? Que alimentemos nossas famílias com poeira?”, questiona Agamenon da Silva Menezes, líder do sindicato dos fazendeiros de Novo Progresso. “Mesmo que as mudanças climáticas sejam reais – e não estou seguro se acredito nisso – por que vocês [os países industrializados] podem enriquecer enquanto esperam que o resto de nós seja feliz e fique pobre?”
Desconfiança nas autoridades
Apesar da ampla condenação internacional, Bolsonaro encoraja e defende essas práticas: “O desmatamento e as queimadas nunca vão acabar”, disse ele em 2019. “É cultural.” Na busca pelo lucro, porém, a grilagem em larga escala – tanto dos fazendeiros ricos como de outros fora do Brasil – entra cada vez mais em conflito com as comunidades locais.
“Onde há desmatamento, há muitas vezes expropriação e violência”, afirma o cientista social Mauricio Torres, especialista em apropriação de terras na Amazônia. “Para desmatar, é necessário remover as comunidades que ocupam a floresta.”
Terra Nossa é habitada por pequenos fazendeiros que utilizam a terra e a floresta para cultivar palmeiras de açaí e castanha-do-Pará de modo sustentável. Porém a onda de grilagem transformou o estilo de vida local.
Raione Lima Campos, advogada da Comissão Pastoral da Terra, afirma que Maria Márcia e outros líderes locais se tornam com frequência alvo de madeireiros e fazendeiros, ao denunciar essas práticas.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez pouco para resolver as questões de disputas de terra e violência, diz. “O Incra não tem interesse nisso. Sempre foi ruim, mas agora a situação piorou.” O Incra rejeitou pedidos da DW para se pronunciar sobre o agronegócio na Amazônia.
Para Maria Márcia, o resultado é uma perturbadora mistura de desconfiança em relação às instituições públicas que deveriam protegê-la.
A apropriação de terras, no entanto, é apenas uma peça no plano de Bolsonaro, juntamente com a chamada Ferrogrão (a ferrovia que deverá transportar a produção de soja na Amazônia), usinas hidrelétricas ao longo do rio Tapajós e a rodovia BR-163, que deverá cortar o estado do Pará. Essas iniciativas visam abrir a região amazônica ao agronegócio.
Ao caminhar pelo jardim de Maria Márcia, onde seu filho Elmiro costumava brincar entre as árvores de caju, pupunha e açaí, fica a sensação de que ela está completamente isolada e vulnerável, ainda que esteja no coração pulsante de um dos mais significativos projetos de infraestrutura do mundo.
“Esses grileiros e gangues organizadas estão por toda parte. Eles até mesmo influenciam os políticos. Qualquer problema que eles tenham – por exemplo, eu – vai desaparecer um dia.”
Autor: Peter Yeung (rc) -A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
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“Eu sei que vou morrer. Só não quero que matem meu filho”, diz liderança do Terra Nossa
Fonte:- Agência Pública/- (Foto:José Cícero da Silva/Agência Pública)
“Eu sei que vou morrer. Só não quero que matem meu filho”, diz liderança no Pará
Maria Márcia Elpídia de Melo não vê o filho há quatro meses. A presidente da Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Nova Vitória, uma das cinco associações de assentados do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, assentamento de reforma agrária situado entre as áreas rurais de Novo Progresso e Altamira (PA), disse à Agência Pública que se considera em cárcere privado.
Mais conhecida pelo segundo nome, Márcia vem sofrendo ameaças constantes por causa de denúncias que fez contra a exploração ilegal de recursos naturais (sobretudo madeira e ouro), venda de lotes e os assassinatos no interior do assentamento. Por causa do conflito, diagnosticado em trabalho técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Márcia afirma ter medo de sair sozinha do lote que ocupa no assentamento que também foi o mais incendiado do Pará, em agosto.
O que mais dói, segundo ela, é ficar longe de seu filho, Elmiro, a quem retirou de seu convívio por questões de segurança. Ele vivia em um dos lotes do assentamento e no início deste ano foi espancado e ameaçado de morte na Vila Isol, uma comunidade próxima ao PDS.
Maria Márcia, agricultora ameaçada e presidente da Associação do Produtores e Produtoras Rurais Nova Vitória (Foto:José Cícero da Silva/Agência Pública)
Segundo ela, durante o episódio os agressores fizeram referência à atuação militante de Márcia no interior do Terra Nossa. “Eu sei que eu vou morrer. Eu me conformo com a minha morte. Eu só não quero que matem meu filho”, diz emocionada. “Eu sei onde ele tá, mas eu não vou visitar com muito medo de alguém me seguir e matar ele. Não deixo ele chegar muito próximo de mim pra evitar”, afirma.
O ano de 2018 foi um dos mais sangrentos da história do assentamento Terra Nossa. Desde 2011, foram pelo menos cinco assassinatos relacionados a conflitos agrários no interior do PDS, segundo levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) – quatro deles de assentados do PDS e um de um funcionário de uma das fazendas do PDS. Três deles ocorreram em 2018, quando foram mortos a tiros no interior de suas casas os irmãos Romar e Ricardo Roglin, assentados do local, e um funcionário de uma fazenda identificado apenas como Pedro pelos assentados ouvidos pela reportagem. Mas o número de mortes pode ser ainda maior: os agricultores falam em nove mortes desde que chegaram ao local, em 2007. Segundo eles, todos os companheiros de assentamento mortos estavam sofrendo assédios de grileiros e madeireiros em seus lotes e foram mortos após oferecer resistência. “Aqui, os que vão pra cima morrem, desaparecem. E eles inventam qualquer história pra justificar. Aí vai a polícia lá e coloca que bebeu cachaça, brigou, morreu e acabou”, diz Márcia.
Ela diz não confiar nas instituições locais, sobretudo as polícias Civil e Militar e até mesmo o Ibama de Novo Progresso – município que ficou conhecido pelo episódio do “dia do fogo” e mais próximo ao assentamento. “Eles são uma quadrilha organizada que está em todo lugar. Tem até políticos influentes no meio”, afirma a assentada sobre seus ameaçadores.
Outra assentada que pediu para não se identificar denunciou um episódio quando foi registrar um boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil de Novo Progresso. Quando chegou, ela diz, deu de cara com um fazendeiro que detém terras no interior do PDS sentado na cadeira do delegado. “Eu estava indo na delegacia para denunciar o cara e encontro na cadeira do delegado. O que você faz numa situação dessas?”, questiona. A reportagem tentou contato por telefone com a Polícia Civil para confirmar o episódio, mas as ligações não foram atendidas.
Documento que declara de utilidade pública a Associação que preside
Ela aponta no documento onde está sua propriedade no PDS
Em 2014, a associação presidida por Márcia foi a única das cinco associações de assentados a não assinar um acordo firmado entre representantes do Incra investigados pelo MPF, assentados e fazendeiros – há 142 fazendas no interior do PDS Terra Nossa – para reduzir a área do assentamento. Ela afirma ter sido visitada diversas vezes por fazendeiros, que a ameaçaram pedindo que interrompesse as atividades da associação, pois ela estava atrapalhando os planos de redução do assentamento. “Eles falaram que, se eu não parasse com aquilo, eu ia morrer”, revela Márcia.
Antônio Marcos Lacerda, o vice-presidente da associação de Márcia, também relatou à reportagem estar sob ameaça. Segundo ele, as ameaças estão relacionadas à atuação que mantém na Associação Nova Vitória. “Eu estava num comércio [dentro do assentamento] e o cara pediu pra falar em particular comigo. Eu disse que não ia. Aí ele falou: ‘Pois eu tô ganhando é pra te matar’. Aí eu falei: ‘Pois então você vai me matar aqui mesmo, porque eu não vou sair’”, relembra. O pistoleiro buscou então uma espingarda, mas foi interpelado pelo genro de Antônio, que conseguiu tomar a arma e evitar o pior. “Foi por causa de negócio de terra também”, revela.
O agricultor Antônio Marcos Lacerda também foi ameaçado
Assentado está desaparecido há mais de um ano -(Foto:José Cícero da Silva/Agência Pública)
Toras de madeira deixadas na vicinal que dá acesso ao lote de Márcia. Ela diz que a intenção é criminalizá-la-(Foto:José Cícero da Silva/Agência Pública)
Além das três mortes citadas anteriormente, em 2018 houve o desaparecimento do assentado Antônio Rodrigues dos Santos, conhecido como “Bigode”. Ele sumiu no dia 15 de maio do ano passado, quando saiu para trabalhar em uma fazenda. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha o conflito no assentamento, já trata o caso como assassinato. Ele vinha denunciando desmatamento ilegal dentro de seu lote pelos grileiros locais e, segundo relatos dos assentados, estava em vias de ir denunciar um esquema de venda de lotes e grilagem no assentamento na Polícia Federal de Santarém (PA) quando desapareceu.
Foto:Arquivo pessoal Antônio, conhecido como “Bigode”, está desaparecido desde o dia 15 de maio de 2018
Segundo a CPT, tanto o desaparecimento de Antônio quanto as demais mortes estão longe de serem esclarecidas e os responsáveis por elas, punidos. A entidade oficiou o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil de Novo Progresso e constatou que, em sua maioria, as investigações dos casos não foram muito além da comunicação dos crimes nos boletins de ocorrência; praticamente não ocorreram diligências in loco ou oitivas de testemunhas relacionadas às mortes na região.
Os assentados ouvidos pela reportagem acreditam que a morte de Aluísio Sampaio, ex-presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Sintraf) de Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira localizado às margens da BR-163, também tem relação com o conflito no Terra Nossa. Pouco antes de morrer, Aluísio (conhecido como “Alenquer”, publicou um vídeo em que dizia que, caso algo ocorresse com ele, um dos responsáveis seria um ex-sindicalista e assentado do Terra Nossa, Raimundo Barros Cardoso, conhecido como “Dico”. Além disso, Júlio Cezar Dal Magro, filho de Bianor Dal Magro, fazendeiro que detém áreas no interior do Terra Nossa, chegou a ser preso temporariamente, acusado de ser um dos mandantes da morte de Alenquer. Ele foi denunciado pelo Ministério Público pelo episódio, mas responde à acusação em liberdade.
Quando deu entrevista à Pública em agosto, Márcia se disse abandonada. A reportagem teve acesso a inúmeras reuniões, denúncias, boletins de ocorrência e termos de declaração formalizados por ela nos mais diversos órgãos. Mas a situação de abandono persiste. Ela está atualmente em atendimento no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDH), após um pedido formal dela e da CPT, feito em fevereiro deste ano. A organização vem oficiando também órgãos como o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ministério Público Federal e o próprio Incra a respeito das ameaças que a assentada vem sofrendo. Márcia se diz agradecida pelo apoio da CPT, a única organização que a acompanha continuamente, mas ressente-se da falta de empenho do Estado em solucionar a situação de conflito no assentamento. “Estamos à mercê da sorte, num tremendo abandono”, resume.
Por:Ciro Barros/
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