(Foto:Reprodução)- Do último dia 1º de outubro até 31 de março de 2024, acontece o período de defeso do tambaqui na Bacia Amazônica. Nestes seis meses, a pesca está proibida. A medida visa a preservação, manutenção dos estoques e garantia de reprodução de uma das espécies de pescado mais comercializados em estados como Amazonas, Pará e Rondônia.

No caso do Amazonas, a Secretaria de Estado de Produção Rural encerrou nessa terça-feira (3) o prazo para declaração obrigatória de estoques do pescado ao Ibama.

Até março do próximo ano, os vendedores de pescado serão orientados a comprar peixes criados em cativeiro e a fazerem o transporte legal do pescado mediante comprovação por meio da guia de transporte, documento que também serve para que o consumidor saiba se está comprando peixe adquirido legalmente.

Diego Morgado, engenheiro de pesca da Secretaria de Estado da Produção Rural do Amazonas, explica como fica a situação das famílias desses pescadores que não vão poder pescar durante esse período.

    “O governo federal, através do benefício seguro defeso, que nada mais é do que um benefício oferecido pelo governo federal ao pescador profissional que tem o seu RGP ativo, ou seja, o que é RGP? É o Registro Geral da Atividade Pesqueira. Então esse pescador com RGP ativo vai receber, através do INSS, um recurso de um salário mínimo por mês durante a validade desse período do defeso.”

Os pescadores artesanais ou empresas de pesca que armazenarem ou venderem tambaquis durante o defeso, sem declaração de estoque ou licenciamento, podem pagar multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado ilegal.

Fonte:Jornal Folha do Progresso com agência   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/10/2024/05:54:13

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O peixe estava camuflado embaixo de outras espécies em uma tentativa de despistar a fiscalização ambiental.

Durante abordagens feitas na madrugada desta quarta-feira (16), pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Óbidos, oeste do Pará, foram flagradas no Rio Amazonas, duas embarcações com cerca de 10 toneladas de pescado, a maior parte, da espécie mapará que está protegida pela portaria do Defeso.

De acordo com o secretário adjunto de Meio Ambiente, Nildo Queiroz, as duas embarcações são da região de Limoeiro do Ajuru, no Pará, e estavam vindo do estado do Amazonas, da região de Parintins e Altares.

“Nós fizemos incursão a uma das embarcações por volta das 2h e à outra por volta das 04h30. A menor estava trazendo mapará com peixe declarado. Estava camuflado por baixo de curimatá, pescada e tucunaré. A outra que parece uma barca pirata, estava com sarda, mas em conversa com os nosso fiscais o responsável acabou relatando que também tinha mapará. Uma tinha cerca de 7 toneladas e outra com 3 toneladas”, relatou Queiroz.

A fiscalização ambiental acompanhou as duas embarcações até o porto de Óbidos para serem lavradas as multas por crime ambiental.

Nildo Queiroz informou que foi dado perdimento no pescado que será distribuído em bairros do município de Óbidos.

Foto: Semma de Óbidos/Divulgação
Por: Sílvia Vieira, G1 Santarém

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