Após varredura da PF, Lula despacha no Planalto, e Janja confere reforma do gabinete onde deve ficar

Palácio do Planalto passa por varredura de segurança – (Foto:Reprodução).

Presidente foi ao palácio pela primeira vez após tomar posse. Por outro lado, a data da mudança para a residência oficial do Palácio da Alvorada ainda não foi definida.

Após a Polícia Federal ter feito varreduras nos últimos dias, o presidente Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, foram ao Palácio do Planalto no fim da tarde desta terça-feira (3).

Janja foi ao Palácio conferir o andamento da reforma no gabinete que ela deverá ocupar, no terceiro andar. Lula aproveitou para fazer os primeiros despachos no palácio após a posse, no domingo (1º).

Lula tem trabalhado do hotel onde está hospedado em Brasília. A ida definitiva para o Palácio do Planalto, prédio oficial do expediente da Presidência da República, que dependia da conclusão de algumas reformas em gabinetes e restauração de móveis, deve ocorrer nesta quarta-feira (4).

Lula também ainda não se mudou para a residência oficial do Palácio da Alvorada. Na segunda (2), Janja foi ao Alvorada para avaliar a situação das instalações. (Com informações do Délis Ortiz, TV Globo — Brasília).

Jornal Folha do Progresso em 04/01/2023/10:59:20

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Bolsonaro diz que PT vai plantar maconha no Planalto

Bolsonaro falou com apoiadores no ‘cercadinho’ | Foto:Reprodução

Em mais um rompante no “cercadinho”, o presidente reagiu à aprovação do texto-base da Lei 399/15, que autoriza o cultivo em casa de cannabis sativa no Brasil.

Na manhã de terça-feira (8), a Câmara dos Deputados analisou o PL 399/15, que autoriza o cultivo em casa de Cannabis sativa para fins medicinais. O texto-base da proposta foi aprovado.

Contudo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se mostrou contrário ao projeto. ““Tem a canabidiol sintética. Não precisa deixar o pessoal plantar em casa não”, disse a apoiadores em Brasília, no famoso “cercadinho”.

Apesar de haver o tratamento com o produto feito em laboratório, o custo é de pelo menos R$ 1 mil por mês. Ou seja, muitas pessoas que precisam do remédio não poderiam arcar com as despesas.

Para não perder o costume, Bolsonaro citou o PT e disse que, se Lula ganhar, haverá plantação de maconha no Planalto. “Já imaginou se o PT um dia voltar ao governo? Vai ter plantação de maconha ali, ó”, afirmou o presidente apontando para o Palácio da Alvorada.

https://youtu.be/DwmS7U6-bGw

 

Por: Redação

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Pacheco manda polícia legislativa apurar gesto de assessor do Planalto em sessão do Senado

Assessor especial de Bolsonaro, Filipe Martins (ao fundo), faz gesto com a mão durante sessão do Senado — Foto: Reprodução/TV Senado

Filipe Martins, assessor especial da Presidência, fez gesto interpretado como obsceno por senador. Por meio de uma rede social, ele disse que estava somente ajeitando a lapela do terno.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou nesta quarta-feira (24) a apuração de um gesto feito pelo assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, durante sessão plenária da qual participava o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Martins acompanhou Araújo em uma sessão de debates para a qual o ministro foi convidado, a fim de prestar informações sobre a atuação do ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid.

O assessor estava sentado atrás do chanceler na sala do plenário virtual. Logo no início da sessão, durante a fala de abertura de Pacheco, Martins juntou os dedos indicador e polegar da mão direita de forma arredondada e passou sobre o paletó do terno que trajava. Em uma rede social, ele disse que estava somente ajeitando a lapela do terno (leia mais sobre a versão do assessor ao final desta reportagem).

Pacheco afirmou durante a sessão que a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e a Polícia Legislativa da Casa vão examinar o caso. Mais tarde, a assessoria do senador informou que o procedimento já estava aberto.

O senador que alertou para o episódio foi o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP). Ele pediu a expulsão de Filipe Martins do prédio do Senado. O parlamentar disse que o assessor fez “gestos obscenos” e o classificou como “capacho do presidente da República”.
“Peço, senhor presidente, que conduza esse senhor [Filipe Martins] para fora das dependências do Senado. Esta sessão não tem condições de ter continuidade. Esse senhor, que ofendeu o presidente do Senado, ofendeu este plenário”, afirmou Randolfe Rodrigues.

Rodrigo Pacheco disse que poderão ser tomadas medidas “enérgicas”, dependendo do resultado da apuração.

“Pedirei à Secretaria-Geral da Mesa, igualmente à Polícia Legislativa, que identifiquem o fato apontado. E tendo havido, de fato, o fato, nas circunstâncias como vossa excelência [Randolfe] aponta, serão tomadas todas as providências — e enérgicas — por parte da Presidência do Senado”, afirmou Pacheco na sessão.

Mesmo após as discussões, Martins continuou acompanhando o debate do mesmo lugar em que se encontrava, até perto do fim da sessão.

O líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), questionou se o símbolo replicado pelo assessor não seria uma referência “neofascista”.

“Continuo perturbado pela presença do assessor que fez gestinhos. Encontra-se aí, atrás do convidado, continua aí, confortavelmente sentado. Não sei nem que gesto importa tanto, se é neofascista, se é ofensa depreciativa. O fato é que aqui não é local nem o momento para fazer gracinha, pagar aposta para ninguém”, disse o líder.

O Museu do Holocausto no Brasil, com sede em Curitiba, se pronunciou. Afirmou que, nos Estados Unidos, o gesto é um símbolo de ódio empregado por militantes de extrema-direita.

“Semelhante ao sinal conhecido como OK, mas com 3 dedos retos em forma de “W”, o gesto transformou-se em um símbolo de ódio. Recentemente, o gesto foi classificado pela ADL [Anti-Defamation League; Liga Antidifamação, em português], como um sinal utilizado por supremacistas brancos para se identificarem. A ADL diz que o símbolo se tornou uma ‘tática popular de trolagem’ por indivíduos da extrema-direita, que postam fotos nas redes de si mesmos fazendo o gesto”, diz a mensagem.

“O Museu do Holocausto, consciente da missão de construir uma memória dos crimes nazistas que alerte a humanidade dos perigos de tais ideias, reforça que a apologia a este tipo de símbolo é gravíssima. Nossa democracia não pode admitir tais manifestações.”
Em uma rede social, Filipe Martins, disse que é judeu e que vai processar quem associou o gesto a um sinal do movimento supremacista.

“Um aviso aos palhaços que desejam emplacar a tese de que eu, um judeu, sou simpático ao “supremacismo branco” porque em suas mentes doentias enxergaram um gesto autoritário numa imagem que me mostra ajeitando a lapela do meu terno: serão processados e responsabilizados; um a um”, escreveu o assessor.

Por Sara Resende, TV Globo — Brasília

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Bolsonaro leva de volta ao Planalto amigo demitido por uso ‘imoral’ de avião da FAB

José Vicente Santini foi demitido do posto de secretário-executivo da Casa Civil em janeiro do ano passado após usar um jato da FAB para uma viagem exclusiva para a Índia  – (Foto:© Getty Images)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) trouxe de volta ao Palácio do Planalto José Vicente Santini, amigo da família que foi demitido do posto de secretário-executivo da Casa Civil em janeiro do ano passado após usar um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para uma viagem exclusiva para a Índia.

A nomeação para o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (8).

Ele será o número dois de Onyx Lorenzoni, que deverá ser nomeado titular da pasta nos próximos dias na reforma ministerial a conta-gotas que Bolsonaro se organiza para fazer ao longo dos próximos meses.

Onyx é atualmente ministro da Cidadania e era chefe de Santini à época da demissão, quando era ministro da Casa Civil. O retorno do auxiliar, porém, não está sendo creditado ao ministro, mas ao próprio presidente, segundo auxiliares do mandatário.

Santini é amigo da família Bolsonaro e chegou ao governo com respaldo dos filhos do presidente, que se refere a ele como “cabeludo”.

Procurado pela reportagem na semana passada, quando a notícia sobre seu retorno ao Planalto começou a circular, Santini disse não sabia da indicação. “Continuo colaborando com o governo como assessor do ministro Ricardo Salles”, afirmou.

Então secretário-executivo da Casa Civil, Santini usou um jato da FAB com apenas três passageiros para voar da Suíça, onde participava do Fórum Econômico Mundial, para a Índia, onde Bolsonaro cumpria agenda oficial.

Na ocasião, Bolsonaro chamou de inadmissível o uso do voo oficial com apenas três passageiros.

“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx [Lorenzoni]. Destituído por mim. Vou conversar com Onyx para decidir quais outras medidas podem ser tomadas contra ele. É inadmissível o que aconteceu, ponto final”, afirmou o presidente à época.

Ao dizer que Santini deixaria o cargo de secretário-executivo, Bolsonaro não excluiu a possibilidade de ele ocupar outras funções no governo federal. Para o presidente, a conduta de Santini havia sido “completamente imoral”.

“O que ele fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de aviões lá comercial, classe econômica. Eu mesmo já viajei no passado, não era presidente, para Ásia toda de comercial, classe econômica, e não entendi. A explicação que chegou no primeiro momento: ‘ele teve de participar de reunião de ministros por isso…’ Essa não, essa desculpa não vale.”

Um dia depois, porém, Santini ganhou um novo cargo no Planalto, sendo nomeado assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil. Diante da repercussão negativa, Bolsonaro afirmou em rede social que iria tornar sem efeito a nova contratação de Santini.

Depois disso, em setembro do ano passado, Santini já havia sido reintegrado ao governo Bolsonaro com um cargo de assessor especial do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Santini é formado em direito pela Universidade Católica de Brasília e possui mestrado e doutorado pela UniCeuB. Antes de ser o número dois da Casa Civil, foi da Subchefia de Acompanhamento e Monitoramento, onde acompanhou casos como o desastre de Brumadinho (MG), por exemplo.

Santini conheceu a família Bolsonaro dos círculos de militares por ser filho de general do Exército. Desde que entrou para o governo, costumava fazer publicações com filhos do presidente, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), além de trocarem mensagens em tom elogioso um ao outro.

Antes de assumir cargo público, era sócio de um escritório de advocacia em Brasília. Em seu currículo público, disponível em suas redes sociais, Santini diz ter trabalhado entre 2007 e 2012 no Ministério da Defesa com assuntos ligados a privatizações e aviação civil.

O comando da Secretaria-Geral está interinamente sob Pedro Cesar Nunes Ferreira Marques de Sousa, subchefe para Assuntos Jurídicos da pasta, desde o final do ano passado, quando o titular da pasta, Jorge Oliveira, também amigo da família Bolsonaro, tomou posse como ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

O interino continuará à frente da SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos), mas vai se reportar diretamente a Bolsonaro, não a Onyx.

O deputado licenciado do DEM-RS assume a Secretaria-Geral para abrir o Ministério da Cidadania, que cuida, entre outras coisas, do Bolsa Família, para abrir espaço para o centrão no governo.

A pasta deve ser entregue ao Republicanos, legenda vinculada à Igreja Universal do Reino de Deus. O partido poderá indicar centenas de cargos vinculados a 19 secretarias e subsecretarias e sete diretorias.

Ao levar de volta Onyx para dentro do Planalto, onde funciona o gabinete da pasta, a ideia do presidente é restabelecer um equilíbrio à chamada cozinha do governo, hoje dominada por ministros militares, alvos de críticas por falta de traquejo político.

POR FOLHAPRESS

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Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022

Parte dos títulos será concedida para assentados da reforma agrária(Foto:Agencia Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal. O objetivo é conceder, ao longo dos próximos três anos, cerca de 600 mil títulos de propriedades rurais para ocupantes de terras públicas da União e assentados da reforma agrária.
O número representa cerca de metade de uma estimativa de 1,2 milhão de posses precárias, incluindo cerca de 970 mil famílias assentadas que ainda não obtiveram título de propriedade e outros 300 mil posseiros em áreas federais não destinadas, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia responsável pela execução do programa.
A íntegra do texto deverá ser publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU), e entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante a cerimônia de assinatura da medida provisória de regularização fundiária. - Carolina Antunes/PR
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante a cerimônia de assinatura da medida provisória de regularização fundiária. – Carolina Antunes/PR

“Estamos colocando em prática, por meio dessa MP, uma medida de enorme alcance social. É uma medida importantíssima, porque responde a uma dívida que o Brasil tem com a sociedade. São pequenos produtores, em sua imensa maioria. A área média a ser regularizada por essa MP é de cerca de 80 hectares”, afirmou a ministra da Agricultura, Teresa Cristina.
Segundo o governo, a MP altera o marco temporal para a comprovação do exercício de ocupação e exploração direta. Pela redação anterior, para proceder a regularização, o ocupante precisaria comprovar que sua ocupação antecedia a data de 22 de julho de 2008. Com a alteração, o marco temporal passa a ser 5 de maio de 2014, que coincide com a data de publicação do Decreto nº 8.235/2014, que estabelece normas gerais complementares aos programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal.
Em um breve discurso, em que recordou o trabalho de colonização agrícola promovido pelos governos militares, o presidente Jair Bolsonaro disse que a MP é uma forma de liberdade para que os produtores rurais possam empreender no campo. “Cada vez mais nós viemos fazer com que o Estado venha a sair da perseguição a quem produz, que ele ajude quem quer empreender em nosso país”, disse.

LEIA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 910, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Análise informatizada
A Medida Provisória estabelece requisitos para a regularização fundiária de imóveis rurais de até quinze módulos fiscais, que é um unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 hectares, em localidades da região Sul do país, até 1,5 mil hectares na Amazônia, por exemplo.
O ocupante de uma área passível de regularização deverá, segundo o governo, apresentar uma série de documentos, entre os quais a planta e o memorial descritivo da área assinada por profissional habilitado, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da comprovação de ocupação direta e pacífica anterior à data de 5 de maio de 2014, que poderá ser feita por meio de sensoriamento remoto (imagens de satélite). Nesses casos, após análise dos documentos, por meio de um sistema integrado que cruza informações de diversas bases de dados, o Incra poderá dispensar a realização de vistoria prévia na área.
“Ele [ocupante] vai ter que provar que está há cinco anos, desde 2014, nesse imóvel. Terá que juntar imagem de satélite, juntar comprovante da sua inscrição de produtor rural. São inúmeros os documentos. Quando ele for apresentar lá no cartório de registro de imóveis, para ele obter seu título, sua escritura, sua matrícula, ele vai ter que apresentar a anuência dos confrontantes, tem que apresentar o georreferenciamento, tem uma série de exigências, mas que estão interligadas em um sistema informatizado, que vai ser muito mais rápido”, explicou o secretário especial de regularização fundiária, Nabhan Garcia.
De acordo com o governo, o texto da MP vai prever vistoria obrigatória para os imóveis que sejam objeto de algum embargo ou infração ambiental, que tenham indícios de fracionamento fraudulento ou estejam envolvidos em algum conflito registrado na Ouvidoria Agrária Nacional. Também será obrigatória a vistoria para imóveis que sejam maiores do que 15 módulos fiscais.
Amazônia Legal
Na região da Amazônia Legal, a prioridade do governo é acelerar a titulação do programa Terra Legal, que soma cerca de 55 mil processos em andamento.  “Especificamente, a gente tem que tratar a demanda que a gente já tem, que tá colocada no Terra Legal, que são 55 mil processos aguardando análise, que a gente precisa carregar no sistema e fazer uma análise”, disse o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

O presidente do INCRA, Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho,durante a cerimônia de assinatura da medida provisória de regularização fundiária - Isac Nóbrega/PR
O presidente do INCRA, Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho,durante a cerimônia de assinatura da medida provisória de regularização fundiária – Isac Nóbrega/PR

O novo programa de regularização fundiária também poderá receber cerca de R$ 175 milhões do fundo da Lava Jato. Criado para receber valores recuperados da Petrobras pela Operação Lava Jato, em acordo com os Estados Unidos, o fundo tem R$ 2,5 bilhões. O repasse dos recursos está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Serão R$ 35 milhões para o Incra, que vai investir na parte de tecnologia e equipamentos para esse procedimento, e R$ 140 milhões já vêm destinados para ser repassados para os estados, em ações voltadas à regularização fundiária no seus institutos estaduais de terra”, afirmou o presidente do Incra.

Publicado em 10/12/2019 – 21:59 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil  Brasília

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Planalto diz que recusará ajuda de US$ 20 milhões oferecidos pelo G-7

Governo alega que países europeus tentam fragilizar a soberania do Brasil(Foto:Publicação)
O Palácio do Planalto informou na noite desta segunda-feira, 26, que rejeitará ajuda de US$ 20 milhões, equivalente a R$ 83 milhões, prometidos pelo G-7, o grupo de países mais ricos do mundo, para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia.

O Planalto não informou o motivo para recusar os valores. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e ministros têm dito que não há anormalidade nas queimadas e que países europeus tentam fragilizar a soberania do Brasil sobre a floresta.

A informação do Planalto, no entanto, contradiz o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que mais cedo disse que a ajuda do G7 era “bem-vinda”.
7 fatos para entender a crise das queimadas

 7 fatos para entender a crise das queimadas (Nacho Doce/Reuters)
7 fatos para entender a crise das queimadas (Nacho Doce/Reuters)

Bolsonaro voltou a se reunir nesta segunda com ministros para tratar dos incêndios na floresta. Após a conversa com o presidente, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo disse que a situação na Amazônia está controlada e que cerca de 2.700 militares das Forças Armadas estão prontos para atuar na região

Ainda nesta segunda, o governo teve novo embate com o presidente da França, Emmanuel Macron, que falou sobre conferir status internacional à floresta. “Sobre a Amazônia falam brasileiros e as Forças Armadas”, rebateu o porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros.
Por:Agência Estado
27.08.19 1h06
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