Criação do 28º Estado do Brasil pode ir à votação na próxima semana no Senado (Foto:Reprodução)
Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a análise sobre plebiscito para criar estado do Tapajós na quarta-feira (17).

A criação do estado de Tapajós, a partir da divisão do Pará, foi aprovada por 61% dos internautas que participaram de enquete sobre o assunto promovida pelo DataSenado.

Na quarta-feira (17), após o relator Plínio Valério (PSDB-AM) dar parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, o projeto entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou a ser votado por conta de um pedido de vistas do senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, Helder Barbalho, ambos do MDB.

Barbalhos contra a divisão

Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,articulado pelo Governador Helder Barbalho do estado do Pará junto ao Pai  Senador Jader Barbalho,  que se posicionaram contra a divisão a adiou na última quarta-feira (17) a votação do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM) concordou com à realização da consulta popular que, caso aprovada, deve ser feita junto à população do Pará.

Com o adiamento, o projeto deve ser votado na próxima semana. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado, o texto se transforma em um decreto legislativo.

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A proposta diz que o Estado do Tapajós será criado a partir da divisão do estado do Pará, ficando com 43,15%, totalizando 538,049 mil km². Caso seja criado, o novo estado terá cerca de dois milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios, situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.

Além de Santarém, fariam parte do novo estado os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.

O texto diz ainda que, caso seja aprovado, plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras.

Por Agência Brasil
Publicado em: 18.11.2021 às 17:17

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https://www.folhadoprogresso.com.br/departamento-de-estado-dos-eua-oferece-bolsas-de-estudo-para-brasileiros/

(Foto: Reprodução/internet e página facebook Moraes Almeida – PA) – O Tribunal Regional Eleitoral aprovou realização de plebiscito no município de Itaituba para criação do município de Moraes Almeida. A atual legislação prever consulta plebiscitária em todo o município, assim todos eleitores de Itaituba terão o direito de votar.

Sendo aceita a criação do novo Município, ainda será necessário a aprovação da Lei que regulamenta a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios que atualmente está na Câmara dos Deputados Federais, PEC 137/15, pronta pra ir a plenário.

O município de Moraes Almeida irá ocupar uma área de um pouco mais de 12 mil quilômetros quadrados, fazendo limites com Itaituba, no Rio Aruri, na Cuiabá Santarém; no Riozinho, com Novo Progresso, também na Cuiabá Santarém; no Rio Sumaúma, na Transgarimpeira com Itaituba e com Altamira. Segundo o levantamento populacional, realizado em 2018 na área existem mais de 10 mil habitantes.

Moraes Almeida possui todas as condições para se tornar cidade, sendo um dos distritos mais ricos da região. Existe na área do pretenso município duas grandes mineradoras ( Serabi e Brazauro) e duas concessões florestais, que proporcionam a extração legal de madeira para 12 serrarias trabalharem dia e noite exportando mensalmente milhares de metros cúbicos de madeira beneficiada. Na região o comércio é forte, atende a região garimpeira e a agropecuária daquela região. Funcionam ali, duas escolas, uma com 1.200 alunos e outra com 400 alunos de ensino fundamental e à noite funciona o ensino médio com mais de 300 alunos, alem dos cursos superiores periódicos.

“A emancipação política administrativa, é um caminho para o progresso”, disse um dos membros da comissão do SIM Vereador de Itaituba, Peninha.
A comissão pelo SIM no  plebiscito, vem trabalhando para que os eleitores de todo o município de Itaituba votem pela criação do município de Moraes Almeida que sendo criado fará parte do mapa do futuro estado do Tapajós.
Os argumentos utilizados são os mesmos para a emancipação regional para a criação do estado do Tapajós. É a somatória, da união, da presença do poder público mais perto dos problemas, é o caminho para a organização e o desenvolvimento de uma região.

Com informações de O Impacto
Texto: Jean Carlos Leitão Teólogo, pedagogo e palestrante.
Correção/edição: Repórter e apresentadora Cissa Loyola

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