Belo Monte STF abre inquérito contra Jader e mais três do PMDB

Foto: Tarso Sarraf (O Liberal)-O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (14) a abertura de um novo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Renam,Delcidio,Jader
Renam,Delcidio,Jader

Os quatro serão investigados por suspeita de desvios na construção da hidrelétrica de Belo Monte. Pelo mesmo motivo, já havia sido aberto no fim de maio um inquérito sobre o senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Todos são suspeitos pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposto recebimento de propina em contratos da obra. O caso de Belo Monte está sob relatoria do ministro Luiz Edson Fachin e tramita fora dos processos relativos à Operação Lava Jato.

A investigação das suspeitas de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte foi autorizada por Fachin com base na delação premiada de Luiz Carlos Martins, funcionário da empreiteira Camargo Corrêa, dentro da Operação Lava Jato.
Embora o relator dos processos da Lava Jato no STF seja o ministro Teori Zavascki, o tribunal sorteou um novo ministro porque a denúncia de Martins não se trata de um desdobramento do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

As suspeitas sobre Calheiros, Jucá, Raupp e Barbalho surgiram nos relatos feitos pelo senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no acordo de delação premiada assinado por ele.

O procurador-geral ressaltou ao Supremo que Luiz Carlos Martins apontou somente Edison Lobão como beneficiário de vantagens indevidas, mas que Delcídio mencionou outros supostos destinatários da propina.

Além de falar nos nomes de Romero Jucá, Renan Calheiros, Valdir Raupp e Jader Barbalho, Delcídio apontou ainda como supostos operadores do esquema os ex-ministros do governo Lula Erenice Guerra (Casa Civil) e Silas Rondeau (Minas e Energia).

Segundo o senador, Erenice, Silas e o ex-ministro Antonio Palocci atuaram para permitir os desvios e “fizeram aproximação com os grandes empresários”.

Segundo o senador, o pagamento à época foi de R$ 30 milhões em propina para PT e PMDB. Parte do suborno, destacou Delcídio, teria sido pago para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010 e parte para o “grupo de José Sarney” no PMDB.

O dinheiro teria origem em consórcio da construção da usina, capitaneado pela empreiteira Andrade Gutierrez.

“Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento”, diz Janot no pedido de investigação.

O que disseram os suspeitos

Renan Calheiros afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, “que não recebeu vantagens de quem quer que seja e reitera que as ilações do ex-senador Delcídio do Amaral não passam de delírios”. “O senador permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos”, diz a nota.

Na época do pedido de abertura do inquérito, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende Romero Jucá e Edison Lobão, disse que o delator não apontou um único fato que incrimine seus clientes.

O senador Valdir Raupp disse que jamais fez indicações políticas para o setor elétrico e que as acusações de Delcidio são inverídicas.

Jader Barbalho negou as acusações e desafiou qualquer pessoa a provar que ele tenha recebido propina em Belo Monte.
Por: G1
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Joaquim Barbosa questiona base jurídica do processo de impeachment

Foto-Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa questionou base jurídica do impeachment
Em palestra em Florianópolis (SC), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a validade das pedaladas fiscais como fundamento para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. No evento, que ocorreu nesta sexta-feira (22), Barbosa também fez críticas à postura de Dilma no comando político do país.

“Descumprimento de regra orçamentária é regra em todos os governos do Brasil. Não estou dizendo que a presidente não descumpriu as regras da lei orçamentária e da lei de responsabilidade fiscal. O que estou querendo dizer é que é desproporcional, é brutal. É uma anormalidade você tirar uma presidente da República sobre esses fundamentos num país como o nosso”, afirmou o magistrado.
Barbosa questionou a legitimidade do impeachment, que não teria apenas um caráter técnico: “Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras. E essa a interpretação que estou dando em primeira mão para vocês. Por outro lado, tem que se levar em conta, impeachment não é só uma questão legal, do domínio dos profissionais do Direito. É muito mais político do que jurídico”.

O ex-magistrado também fez críticas à condução do país pela chefe do executivo federal: “A nossa presidente não soube conduzir o país. Ela não soube exercer a liderança que se espera de um chefe de Estado. Agiu como se governasse apenas para o seu grupo político e para os seus aliados. Ela não soube se comunicar com a nação”.

Por Jornal do Brasil

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