Lula provoca Bolsonaro e diz que filhos deveriam renunciar já que duvidam das urnas eletrônicas

Ele fez referência aos três filhos de Bolsonaro que ocupam cargos públicos: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL-RJ).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou nesta segunda-feira, 8, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante discurso na cerimônia para marcar um ano do 8 de Janeiro, o petista defendeu as urnas eletrônicas e disse que quem desconfia delas deveria renunciar a seus mandatos. Ele fez referência aos três filhos de Bolsonaro que ocupam cargos públicos: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL-RJ).

Lula questionou se, caso a possibilidade de fraudar as urnas fosse real, ele teria sido eleito presidente da República três vezes e ido ao segundo turno em outras duas ocasiões em que foi derrotado. Ele também disse que o PT não teria conseguido eleger Dilma Rousseff na disputa acirrada com Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014.

“As pessoas que duvidam das eleições e da legalidade da urna brasileira porque perderam as eleições, por que não pedem para seu partido renunciar todos os deputados e senadores que foram eleitos? Por que os três filhos dele [Bolsonaro] que foram eleitos não renunciam em protesto à urna fraudulenta?”, declarou o atual presidente da República.

Lula discursou no ato “Democracia Inabalada”, convocado por ele e realizado em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Congresso Nacional, que assim como o Palácio do Planalto foram invadidos há um ano por manifestantes que tentavam provocar um golpe de Estado.

Em outro trecho de seu discurso na cerimônia, Lula disse que “não há perdão para quem atenta contra a democracia” e que os responsáveis por financiar, planejar e executar a tentativa de golpe precisam ser punidos de forma exemplar.

“Se a tentativa de golpe fosse bem-sucedida, a vontade soberana do povo brasileiro teria sido roubada. E a democracia, destruída. A esta altura, o Brasil estaria mergulhado no caos econômico e social. O combate à fome e às desigualdades teria voltado à estaca zero”, afirmou o presidente.

Fonte: POR ESTADAO CONTEUDO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/01/2024/09:23:21

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Lula oficializa salário mínimo de 2024 em R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro

Aumenta é de R$ 92, o que representa alta de 6,97%. O valor atual é de R$ 1.320.

A edição extra do Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (27), traz o valor do salário mínimo em R$ 1.412, a partir de 1º de janeiro de 2024. O decreto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Decreto nº 11.864 detalha que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 47,07, e o valor horário, a R$ 6,42.

A medida aumenta o valor do salário mínimo em R$ 92, o que representa alta de 6,97%. O valor vigente em 2023 é de R$ 1.320.

O novo valor é R$ 9 menor do que o previsto pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano, quando a estimativa era de R$ 1.421.

O aumento para 2024 contempla lei sancionada por Lula que estabelece política de reajuste anual do mínimo. O aumento real, ou seja, acima da inflação, era uma promessa de campanha do presidente da República, sob a justificativa de que a medida aumenta o poder de compra das famílias.

A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/12/2023/21:52:38

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Alepa aprova Política Estadual de Unidades de Conservação

Alepa aprova Política Estadual de Unidades de Conservação camera Hoje (20), os deputados estaduais devem votar a LDO e entrar em recesso.  (Foto>Reprodução)

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei do Executivo nº 766/2023, que institui a Política Estadual de Unidades de Conservação da Natureza e dispõe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc). A medida estabelece diretrizes para a criação de novas áreas protegidas no território paraense, visando à preservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável.

Uma das principais novidades da Lei é a criação de um novo tipo de Unidade de Conservação (UC): os Bosques Municipais. Esse tipo de área protegida, inédita no Brasil, deve se tornar uma das favoritas nas áreas urbanas devido ao seu baixo custo de manutenção e facilidade de implantação. Esse modelo será importante para fomentar a proteção da biodiversidade local e ampliar os espaços verdes nos municípios.

O projeto, elaborado em conjunto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), também define critérios para a criação e gestão das UCs estaduais e municipais, como parques, estações ecológicas, reservas biológicas, monumentos naturais e áreas de proteção ambiental.

A legislação prevê, ainda, a elaboração de planos de manejo para esses territórios, com o objetivo de garantir a preservação dos ecossistemas e a utilização sustentável dos recursos naturais. Dessa forma, atende aos requisitos propostos de ordenamento, organização e viabilidade das categorias de manejo, de acordo com a vocação natural e socioeconômica das futuras áreas a serem transformadas em UCs estaduais e municipais.

Avanço ambiental – Aprovada por mais de 90% dos parlamentares, a nova legislação representa um avanço significativo para a conservação das reservas naturais do Pará, afirmou o presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto. “Com a criação de novas áreas protegidas, a exemplo dos bosques municipais, esperamos que haja uma conscientização ainda maior da sociedade sobre a importância da preservação ambiental e uma participação assídua nesse trabalho coletivo pela preservação dos recursos naturais”, ressaltou.

Agora, a Lei segue para a sanção do governador Helder Barbalho. A expectativa é que a medida seja sancionada nos próximos dias, consolidando assim o compromisso do Governo do Pará, por meio da Semas e do Ideflor-Bio, com a proteção da natureza e o desenvolvimento sustentável da região.

Fonte: Agencia Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/12/2023/14:28:53

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VÍDEO: Lula se diz “feliz” por ter um ministro comunista no STF

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual presidente da República, afirmou estar feliz por ter um ministro comunista no Supremo Tribunal Federal (STF). O político se referia a Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça e Segurança Pública.

Durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude realizada nesta quinta (14) em Brasília, Lula declarou sua felicidade na aprovação. “Vocês não sabem como estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte desse país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino”, disse.

Dino foi sabatinado na última quarta (13) no Senado Federal. Precisando de 41 votos favoráveis, Dino foi aprovado pelo plenário com 47 votos a favor, 31 contrários e duas abstenções. Sua posse será no dia 22 de fevereiro de 2024.

Assista o vídeo onde Lula relata felicidade por aprovação de “ministro comunista”:

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Lula discursou durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude em Brasília (Vídeo: X/@brunocomunika)

Fonte:  RICMAIS e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/12/2023/08:16:36

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Morre Avelino Ganzer, um dos fundadores do PT e da CUT e combatente da ditadura militar

Ganzer tornou-se uma voz importante na defesa dos direitos dos trabalhadores durante os anos da ditadura.

Membros de movimentos sindicais do Pará perderam, nesta quarta-feira (13), uma figura marcante na história da resistência contra a ditadura militar e luta pelos trabalhadores. Avelino Ganzer, trabalhador rural e figura de destaque na liderança sindical da região Norte, morreu aos 75 anos nesta manhã. A informação foi confirmada à reportagem pela família.
Segundo seu filho, Ricardo Ganzer, o sindicalista já lutava contra um câncer raro e agressivo na medula há cerca de sete meses. Avelino estava internado havia um mês, e uma semana atrás foi transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde sofreu uma parada cardíaca e precisou ser entubado, mas não resistiu.

O velório será aberto ao público, com início previsto para esta quarta-feira (13), terminando na manhã desta quinta (14) com o enterro. A despedida será em Murinim, em Benfica, no Pará.

“Meu pai sempre dedicou a vida às causas sociais e aos trabalhadores, fez questão de lembrar sempre que a luta de classes é algo que as pessoas precisam se conscientizar, precisamos ser mais críticos ao sistema e ser mais proativos”, disse o filho.
Ganzer tornou-se uma voz importante na defesa dos direitos dos trabalhadores. Ele foi um dos fundadores e primeiro vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma das principais organizações sindicais do país e também ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT).

Durante sua trajetória, Avelino também lutou pelos direitos dos trabalhadores rurais, enfrentando perseguições e ameaças da ditadura militar. Segundo a CUT, ele sobreviveu a um acidente aéreo e a vários cercos.

Presidente da CUT no Pará, Vera Paoloni, diz que Avelino “deixa um enorme legado de contribuição à luta da classe trabalhadora”. Segundo ela, durante uma sessão especial pelos 40 anos da CUT na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em que Avelino foi homenageado, no dia 13 de novembro, ele já estava internado. O filho dele, Ricardo, recebeu a homenagem.

Em suas redes sociais, o diretório nacional da Central Única dos Trabalhadores lamentou a morte do sindicalista. “Avelino Ganzer, presente! A CUT mais uma vez se enlutece, com uma perda irreparável para nós CUTistas. Um combatente da ditadura militar e um dos Fundadores da Central Única dos Trabalhadores e das Trabalhadoras deixará muito saudades entre parentes e amigos”, escreveu.

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Parlamentares

Políticos paraenses também se solidarizaram com o falecimento. O senador Beto Faro (PT) escreveu em sua conta no X: “Perdemos um dos nossos melhores. Avelino presente!”. Veja:

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Já o deputado federal Airton Faleiro (PT) destacou que Avelino era um “homem de fibra e com histórico de luta impecável, caráter ilibado e com fé inabalável de que construiremos um mundo mais justo e igualitário”. Confira a mensagem em sua conta no X:

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Fonte: O Liberal  /Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/12/2023/14:24:27

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Prefeita de Votorantim denuncia presidente da câmara da cidade pelo crime de estupro

Fabiola Alves (PSDB) apresentou prints de uma conversa em que Thiago Schiming (PSDB) fala ‘eu te amo’.

A prefeita da cidade de Votorantim, em São Paulo, Fabiola Alves (PSDB) denunciou o presidente da Câmara de Votorantim, Thiago Schiming (PSDB), por estupro, nesta quinta-feira (7), e apresentou prints que mostram as investidas do vereador. Em uma das conversas pelo whtssap, Thiago Schiming escreve “eu te amo” à prefeita. O vereador negou o crime e as investidas pelo whatssap.

Um dos trechos da mensagem diz: “Já falei que tô com você a vida toda. Embora você às vezes me esnobe. Me deixa no vácuo… Eu nunca vou largar você. Eu te amo”, diz a mensagem. Fabíola responde com um emoji.

Em outro trecho Thiago volta a se declarar: “nunca se esqueça, nunca duvide. EU TE AMO, de um jeito que você nunca vai entender”, completa.

Em outro print, Thiago pergunta sobre um café da manhã (veja abaixo). “Posso perguntar? Vai ter café da manhã? Um dia????”. Fabíola responde com um emoji feliz. “Tenho MUITA fome”, devolve Thiago. Ela, então, responde com outro emoji. Ele segue a conversa com “DEMAIS”.

 

Fonte: O Globo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/12/2023/23:44:55

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Justiça suspende demarcação de terra indígena em MT e PA

A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange, segundo a Funai, 362.243 hectares em Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e em São Félix do Xingu, no Pará
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta terça-feira (5), a demarcação da terra indígena Kapôt Nhĩnore, localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará.

A decisão atende a uma ação movida pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A deputada alega que o processo de demarcação foi realizado de forma irregular, sem transparência e sem participação dos municípios e proprietários rurais da região.
Em sua decisão, o juiz Hilton Savio, da 2ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, afirmou que o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) violou o princípio da publicidade e impediu o exercício pleno do direito dos municípios e interessados de terem acesso às informações e materiais sobre o processo.

A decisão determina que o MPI suspenda o processo administrativo e delimitação da terra indígena Kapôt Nhinore até que apresentem toda documentação comprovando a legalidade dos atos realizados.

A deputada Coronel Fernanda afirma que a decisão é uma vitória para os produtores rurais da região. “Não somos contra os indígenas, mas queremos que o processo seja feito de forma transparente e com participação de todos os envolvidos”, disse.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que esse é mais um caso, dentre muitos, de demarcações de terras indígenas com irregularidades. “Temos lutado para garantir o direito de propriedade e vamos continuar fazendo isso”, afirmou.

Terra indígena

A terra indígena Kapôt Nhĩnore abrange, segundo a Funai, 362.243 hectares em Santa Cruz do Xingu e Vila Rica, em Mato Grosso, e em São Félix do Xingu, no Pará.

Sagrada para os Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (como se nomeiam os Kayapó), ali nasceu o cacique Raoni, liderança que reivindica a área há 40 anos.
Os estudos da Funai indicam uma população de 60 indígenas no território. Atualmente, existem pelo menos 201 imóveis com presença de não indígenas, cuja situação varia entre propriedade (153) e posse (32) – não há informações sobre 16.

O governo assegura que estão sendo cumpridas todas as regras do Decreto 1.775/96, que trata do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas. Com a publicação dos estudos no Diário Oficial da União, foi aberto um prazo, até 21 de dezembro, para a contestação de quaisquer interessados.

CPI

No fim de outubro, uma comissão externa da Câmara dos Deputados aprovou um relatório em que recomenda a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais fraudes e atos ilícitos no processo de demarcação.

Na ocasião, a coordenadora da comissão externa, a deputada Coronel Fernanda, disse que a aprovação do relatório é o primeiro passo para ampla investigação sobre recentes demarcações de terras indígenas. “E para a aprovação de uma lei que exija, nesses processos, a participação de todos os envolvidos”.

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Fonte: Canal Rural /  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/12/2023/13:55:18

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Celso Sabino pede exoneração do ministério até o dia 03/12

A exoneração foi solicitada pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, e oficializada por meio de uma edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), apresentou seu pedido de exoneração do cargo com o objetivo de temporariamente reassumir o mandato como deputado federal. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

Em resposta a questionamentos, Sabino explicou ao canal por assinatura, GloboNews, que tomou essa iniciativa para retornar à Câmara e, assim, ter a oportunidade de indicar emendas de seu interesse para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.

Como resultado dessa mudança, Carlos Henrique Menezes Sobral foi designado ministro do Turismo, assumindo a função a partir de 30 de novembro até o dia 3 de dezembro.

Projeto de Jader desburocratiza apreensão de veículos
Na semana anterior, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também deixou o cargo temporariamente para participar de votações no Senado, sendo posteriormente renomeado dois dias após sua saída.

Fonte:  DOL / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/12/2023/09:45:11

 

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Deputados aprovam projeto que dá título de cidadão do Paraná para Bolsonaro

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foram 29 votos favoráveis e oito contrários, o projeto foi aprovado em primeira instância na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto deve seguir para a segunda votação, e, caso aprovado, vai para a sanção do governador Ratinho Junior.

O autor do Projeto de Lei, deputado Ricardo Arruda, disse que o ex-presidente merece o título pelos feitos do estado. “Ele é amado pelos paranaenses e merece todas as homenagens”, explicou Arruda.
A expectativa do deputado é que a entrega da homenagem seja no próximo dia 15 de dezembro, durante a visita de Bolsonaro ao Paraná.

Fonte:  RICMAIS / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/11/2023/14:56:55

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Comitiva da CPI das ONGs desembarca nesta quarta em São Félix do Xingu para diligência

Parlamentares querem ouvir população da região de Apyterewa, onde está sendo realizada uma operação de desintrusão de não indígenas

Uma comitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) na Amazônia, chamada “CPI das ONGs”, desembarca no Pará nesta quarta-feira (29) para uma diligência no município de São Félix do Xingu. A agenda no sudoeste paraense é para ouvir a comunidade da região de Apyterewa, onde está sendo realizada uma operação de desintrusão de não indígenas. A previsão é de que a equipe chegue na cidade às 8h30 e vá embora por volta de 14h30, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Faz parte da comitiva o senador do Pará Zequinha Marinho (Podemos), além de Plínio Valério (PSDB-AM), Márcio Bittar (União-AC), Damares Alves (Republicanos-DF), Jaime Bagatolli (PL-RO) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Criada no dia 14 de junho e prevista para encerrar em 19 de dezembro, a CPI das ONGs é a última Comissão Parlamentar de Inquérito em andamento no Congresso Nacional.

A partir das 9h, o grupo se reunirá no Salão Paroquial da Igreja de São Félix, na rua Juscelino Kubitscheck, para ouvir representantes de famílias e produtores da região, que poderão apresentar informações, denúncias e documentos aos parlamentares. A CPI investiga a liberação de recursos públicos, sobretudo do Fundo Amazônia, a ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
“As circunstâncias da expansão da Terra Indígena (TI) de Apyterewa e as consequências da operação de desintrusão executada pela Força Nacional, Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] e demais órgãos do governo federal são algumas das questões a serem debatidas pelos senadores durante a diligência em São Félix do Xingu”, informou a equipe de um dos parlamentares. Está programada a formulação de requerimentos e oitivas, e devem participar da reunião deputados estaduais e federais, além de vereadores, prefeitos e representantes de entidades ligadas ao setor agrícola.

Em entrevista à reportagem, o senador Zequinha Marinho afirmou que a expectativa é de “continuar abrindo o que consideramos uma ‘caixa-preta’, pois muitas informações precisam chegar ao conhecimento das pessoas, que nem imaginam como operam essas ONGs que só contribuem para o atraso da Amazônia e do Brasil, agindo de acordo a interesses internacionais, e pior é o uso irregular de verba pública. Não podemos deixar essas organizações continuarem a produzir a miséria a milhares de pessoas”.

A CPI das ONGs já contou com a participação do ex-ministro Aldo Rebelo; indígenas do Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas; ex-ministro Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; a atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; entre outros políticos e representantes da sociedade civil e terceiro setor.

Fonte:  O Liberal / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/11/2023/08:35:11

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