Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF promoveu encontro com antropólogos, acadêmicos e defensores dos povos indígenas em Belém (PA) (Foto:Divulgação MPF)

Foto de ambiente de auditório, tirada de frente para o palco, onde se vê três homens e três mulheres sentados em mesa de autoridades; na plateia, há dezenas de pessoas sentadas nas poltronas. Na parede de fundo do palco, há a logo do MPF no Pará e, abaixo do palco à direita há bandeiras do Brasil, do Pará e do MPF

Fotos: Comunicação MPF

Nos dias 28 e 29 de fevereiro, procuradores da República das três instâncias, servidores do Ministério Público Federal (MPF), professores, antropólogos e defensores de direitos de povos indígenas se reuniram na sede do MPF em Belém, no Pará, para o encontro realizado pela sua Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR): Grandes Empreendimentos com Impactos em Terras Indígenas da Amazônia. O evento buscou promover debates sobre a necessidade urgente de diferentes áreas do poder público definirem e aplicarem estratégias e medidas concretas para garantir a vida, os costumes e os territórios de povos indígenas, perante históricas violações de direitos em nome de grandes empreendimentos.

O compartilhamento de experiências, pesquisas e diversos tipos e formatos de informações sobre o tema servirá como subsídio para a definição de diretrizes e planejamentos da atuação do MPF, especialmente da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. O evento iniciou com o painel “análise da situação”, ministrado pelo membro da Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho (GT) Infraestrutura e Justiça Socioambiental, Brent Milikan. O panorama apresentado propiciou um cenário de concordância geral entre os participantes sobre a necessidade de consultas prévias, livres e informadas aos povos indígenas serem efetivamente realizadas ainda na fase de planejamento dos empreendimentos, não apenas na fase do licenciamento ambiental, para que não haja impacto em suas vidas antes da realização das consultas às comunidades.

Além disso, os presentes demonstraram grande preocupação sobre parte do texto da Lei nº 14.701/2023, que determina que bases, postos e demais intervenções militares, expansões de malhas viárias, explorações de alternativas energéticas e outras iniciativas “serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou ao órgão indigenista federal competente”. A coordenadora da 6CCR do MPF, Eliana Torelly, destacou que esse tipo de evento é fundamental para aprimorar o trabalho da instituição diante de novos desafios.

“Apesar de já termos experiências acumuladas sobre grandes empreendimentos, nossa atuação tem que estar sempre sendo atualizada, já que a legislação, o próprio modo de atuar dos empreendimentos e dos empreendedores, o cenário político e outros fatores também estão em constante transformação”, afirma Torelly.

Estudos técnicos e consultas efetivas – Um dos desafios identificados durante o primeiro dia de debate foi a busca por soluções para impedir que grandes projetos sejam definidos e pré-acordados informalmente, em bastidores de articulações políticas e empresariais, sem que sejam realizados estudos técnicos aprofundados sobre os possíveis impactos socioambientais. Assim como deve ser dada real consideração a opiniões apresentadas por comunidades indígenas e povos tradicionais em consultas prévias, livres e informadas, já que, atualmente, muitas destas são realizadas meramente para atender requisitos, sem de fato influenciar no percurso dos empreendimentos.

Segundo o procurador regional da República na 1ª Região e titular do ofício Grandes Empreendimentos em Terras Indígenas, Felício Pontes Júnior, o encontro foi uma grande oportunidade para que membros e servidores do MPF pudessem fazer autorreflexões sobre o trabalho desenvolvido pela instituição, para que, a partir disso, estabeleçam novas estratégias e atuações coordenadas entre as três instâncias judiciais.

O segundo dia de evento iniciou com foco em minerações, contaminações de águas e solos e o consequente adoecimento de povos indígenas, com ênfase no caso dos Xicrim do Cateté – que vivem no Pará – por meio da palestra do médico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Botelho Vieira Filho. Mercúrio, chumbo, manganês, cobre e níquel foram alguns dos metais pesados apontados pelo professor como responsáveis por comprometer a saúde de crianças, adultos e idosos indígenas, na Amazônia. Segundo ele, pessoas que ingerem essas substâncias por meio de água ou solo infectados têm o sistema nervoso afetado e alto risco de desenvolver doenças como alzheimer, esclerose amiotrófica lateral, esclerose múltipla, diabetes tipo 1 e parkinson, além de outros efeitos colaterais irreversíveis.

Após isso, dois painéis guiaram uma troca aprofundada de conhecimentos e metodologias de atuação entre membros das três instâncias: apresentação de casos pelos procuradores e procuradoras naturais na Amazônia Ocidental e Oriental e Interação entre a Primeira e a Segunda Instâncias: apresentação dos casos pelos Procuradores e Procuradoras Regionais da República. O objetivo desta etapa do evento foi estabelecer novas estratégias de atuação e fortalecer o trabalho em unidade da instituição.

“É uma honra e uma imensa alegria receber um evento de tamanha envergadura e relevância no Pará, ao lado de procuradores e servidores de toda a Amazônia. Estou muito feliz por sediarmos esse encontro no qual estabelecemos novas diretrizes para a atuação do MPF em relação aos grandes empreendimentos na Amazônia, para os próximos anos”, comemora o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva.

Primeiros resultados – A partir das discussões levantadas no Encontro, os membros e servidores do MPF encaminharam uma proposta de enunciado para avaliação da 6CCR na próxima sessão ordinária. Também está em fase de conclusão a Carta de Belém do Pará, que apresenta compromissos da 6CCR e dos procuradores da República que atuam na Amazônia, para a defesa de comunidades originárias e tradicionais diante da ameaça de grandes empreendimentos.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/03/2024/07:16:46

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Equipes do IBGE realizam entrevista de abordagem do Censo na aldeia indígena Tekoa Itakupe, em São Paulo (SP) (Foto: Acervo IBGE)

No Estado, o censo calculou 80.980 indígenas em 2022. Eram 51.217 em 2010; esse aumento deve-se à metodologia empregada pelo Instituto no Censo 2022.

Assim como ocorreu no Brasil, o número de pessoas indígenas no Pará aumentou no período entre a realização dos censos de 2010 e 2022. No Pará, o censo calculou 80.980 indígenas em 2022. Eram 51.217 em 2010.

Em 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas. Isso correspondia a 0,47% da população residente no País, denotando que a população indígena praticamente dobrou em 12 anos, com variação positiva de 88,96%. Isso ocorreu porque o IBGE mudou a metodologia adotada no censo, aprimorando o trabalho realizado em 2010.A Região Norte destaca-se como aquela que concentra 44,48% da população indígena do País, com 753 780 pessoas indígenas. A Região Nordeste concentra 31,22% da população indígena (529 128 pessoas indígenas), seguida da Região Centro-Oeste, com 11,81% (200 153 pessoas indígenas), da Região Sudeste, com 7,28% (123 434) e da Região Sul, com 5,21% (88 341 pessoas indígenas). As Regiões Norte e Nordeste concentram 75,70% da população indígena residente no País.

A boa prática do Censo Demográfico 2010, ao aplicar a pergunta de cobertura “Você se considera indígena?”, foi mantida e ampliada em 2022. Enquanto em 2010 ela era restrita às Terras Indígenas e foi responsável por 15,26% da captação da população indígena no recorte de Terra Indígena, e 8,80% no total de indígenas do Brasil, em 2022 essa pergunta de cobertura foi realizada à população residente do conjunto de localidades indígenas representadas pelo IBGE na cartografia censitária de base para o censo, mantendo-se a regra de abertura: aquelas pessoas que, no quesito cor ou raça, não se declarassem indígenas respondiam à seguinte pergunta de cobertura; “Você se considera indígena?”.

Em 2022, essa pergunta foi responsável por 27,57% do total de pessoas indígenas residentes no Brasil, por 3,55% do total de pessoas indígenas residindo dentro de Terras Indígenas e por 41,52% residindo fora de Terras Indígenas no País.

Coordenador técnico explica metodologia usada pelo IBGE

Em entrevista à Redação Integrada de O Liberal, o coordenador técnico do Centro Demográfico 2022 no Pará, Luiz Martins, disse que a pessoa se declarar indígena já fazia parte do questionário básico do Censo, no quesito chamado cor ou raça. Havia dois questionários. O básico, aplicado em 100% dos domicílios, e um da amostra em que são selecionados alguns domicílios para responder temas adicionais. Essa pergunta de cor ou raça foi aplicada em 100% dos domicílios. E a pergunta feita nesse quesito cor ou raça era: “Você se declara de que cor ou raça?” E as opções eram branca, preta, amarela, parda e indígena. Então, a pessoa podia se declarar indígena nesse quesito cor ou raça que foi aplicado em 100% dos domicílios. Ou seja: perguntava-se para todos os moradores daquele domicílio.

Aí, depois, vinham algumas perguntas adicionais: qual a etnia, se falava língua indígena no domicílio ou não falava, se falava português. Essa pergunta sobre a cor ou raça já estava presente no censo 2010. Isso não mudou. “Em 2010, nós fizemos essa pergunta também, se a pessoa se considerava indígena, mesmo ela tendo se considerado de outra cor ou raça, mas apenas, e o mais importante, apenas nas terras indígenas”, contou.

IBGE mapeou presença indígena no território nacional

Só que, desta vez e de forma antecipada, o IBGE fez um mapeamento da presença indígena no território nacional – em todos os estados, em todos os municípios, na zona urbana e na zona rural. Não só nas aldeias indígenas, mas também fora das aldeias indígenas. “Nós fizemos avaliação de imagens de satélite. Nós temos aqui uma base territorial que faz a avaliação também da possível presença indígena no território. Além desse mapeamento, nós também contamos com a parceria de várias instituições ligadas à causa indígena, que nos forneceram
informações da presença indígena no território também”, contou Luiz Martins.

As informações foram repassadas pela Fundação Nacional do Índio, distritos sanitários indígenas, Secretaria de Saúde Indígena, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. O IBGE também criou um grupo de trabalho voltado para os povos e comunidades tradicionais, para fazer toda essa avaliação e análise dessas informações. Isso tudo de forma prévia – antes da realização do censo.

As equipes do Censo também foram em alguns casos para verificar a presença dos indígenas, fazendo recortes territoriais. “Nós fizemos uma identificação prévia de presença indígena ou potencial de presença indígena, e fizemos um recorte ali, para que os nossos recenseadores fossem nesses locais e verificassem a presença de população indígena”, contou.

“Tem a pergunta em que a pessoa declara qual a cor ou raça. Nessas áreas, previamente mapeadas, e eu não estou nem falando em terra indígena. Nas terras indígenas, 100% nós fizemos isso. Mas, fora das terras indígenas, dentro da cidade”, explicou.

Em Belém, por exemplo, há indígenas Warao, que são indígenas venezuelanos. Então houve todo esse trabalho de mapeamento prévio. Houve aperfeiçoamento do trabalho realizado em 2010Nesse caso, o recenseador fazia a pergunta sobre a cor ou raça. A pessoa se declarava branca, por exemplo. E, aí, vinha a pergunta adicional: você se declara indígena? “A pessoa respondia: ‘minha cor ou raça é branca’, mas eu sou indígena. Então, nós fazíamos a marcação de que aquela pessoa é indígena, entendeu? Nós fizemos um aperfeiçoamento do trabalho de coleta que foi feito em 2010, com esse trabalho de mapeamento prévio da presença indígena no território, e também com essa pergunta adicional”, disse. “Por mais que a pessoa não tenha se declarado indígena, nessas áreas que eu acabei de falar para você, esses recortes, nós perguntávamos se a pessoa se declarava indígena, se considerava indígena, mesmo ela tendo respondido de uma outra cor ou raça que não é indígena. Em 2010, nós fizemos essa pergunta também, se a pessoa se considerava indígena, mesmo ela tendo se considerado de outra cor ou raça, mas apenas, o importante, apenas nas terras indígenas”, afirmou.

Importância da realidade revelada pelo IBGE

O coordenador Luiz Martins falou da importância desse trabalho, pois são populações vulneráveis . “E, dada essa vulnerabilidade, é importante o reconhecimento da presença dessas populações no território, por uma série de questões. E também o que essas populações dão de retorno para a sociedade”, disse.

“Quando a gente está falando muito da questão ambiental, são populações que têm uma relação completamente diferente com o território. Aquela relação de necessidade, mas também de respeito e de preservação, porque faz parte do dia a dia dessas populações. Então, ajudar na visibilidade dela, dizer que aquelas populações residem naqueles locais e assim ajudar nessa visibilidade no reconhecimento de direitos por parte dessas populações, que não é homogêneo, é bem heterogêneo”, afirmou.

Liderança indígena participou da construção desse processo

A liderança indígena Ronaldo Amanayé diz que esse aumento das populações indígenas ocorreu porque o IBGE “teve a humildade” de chamar as organizações indígenas para fazer parte da construção do processo do Censo de 2022. “Eu, inclusive, fui acho que umas duas vezes no Rio de Janeiro. Tive reuniões virtuais tanto com a representação do IBGE nacional quanto do IBGE regional daqui. Então, assim, nós fizemos várias discussões sobre como a gente chegar, de fato, até as aldeias, como a gente poderia fazer esse levantamento, de fato, que pudesse contemplar o máximo possível de povos indígenas no estado do Pará”, afirmou.

Houve, portanto, várias proposições, conversas, orientações. “Por exemplo: ‘olha, quando vocês forem, comuniquem a Funai, comuniquem as representações do Distrito Sanitário de Saúde Indígena Guamá-Tocantins (DSEI Guatoc), para vocês chegarem até a aldeia. Nós temos aldeias que são difíceis demais para chegar até elas”, contou. Também foi dito sobre a importância do IBGE contratar tradutores para traduzir para os “parentes” (como os indígenas chamam comumente uns aos outros) as perguntas.

“Porque o IBGE tem várias perguntas lá na área da saúde, na área da educação, essa questão social. Há aldeias que são de difíceis acessos e que, para quem não as conhece, se tornam labirintos para chegar até elas”, explicou. “Então, os parentes deram muito esse apoio, para que os recenseadores chegassem até as aldeias e fizessem esses levantamentos. Então, no meu entendimento, esse número expressivo foi porque, de fato, o IBGE chegou até as aldeias. A minha aldeia (Ararandewa, no município de Goianésia do Pará), por exemplo. Do centro até o porto da aldeia são 42 quilômetros. E esse pessoal não foi recenseado em 2010”, contou.

Esse diálogo, portanto, fortaleceu muito a atuação do IBGE nesses levantamentos dos recenseadores, eles chegaram até as aldeias, afirmou. “Então, assim, foi muito importante e esperamos que nos próximos sejam assim também”, observou. Ronaldo Amanayé disse que, a partir dos dados apurados, e em conjunto com os povos indígenas, podem ser discutidas várias políticas públicas de uma forma mais assertiva de acordo com a realidade para melhorar a educação, saúde, gestão ambiental e territorial, subsistência, sustentabilidade para essas populações.Saiba mais sobre o Censo 2022O Brasil tem 1.693.535 de pessoas indígenas.Isso representa 0,83% do total de habitantes do país.Mais da metade (51,2%) da população indígena está concentrada na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.No Censo 2022, houve maior participação dos indígenas no processo de coleta de dados e o monitoramento passou a ser compartilhado com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Também houve aumento no número de Terras Indígenas, passando de 505 para 573 entre 2010 e 2022.

Para coletar informações sobre os indígenas, o IBGE teve a parceria da Funai (Foto: Divulgação/IBGE (Imagem postada pela Funai))

Fonte: IBGE e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/03/2024/11:49:53

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