Helder Barbalho defende uso sustentável da floresta para crescimento social e econômico do Pará; Decreto ambiental atinge 15 municípios no PA
Floresta Amazônica – Região Sudoeste Paraense – (Foto: Reprodução e arte /JFP) – Governador Helder Barbalho já criou um Grupo de Trabalho para estudar alternativas de inclusão social dos trabalhadores da mineral ilegal no Pará.
O governador do Pará, Helder Barbalho, participou nesta sexta-feira (10), na capital de São Paulo (SP), de reunião técnica com representantes da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá). No encontro, que teve a participação de Paulo Hartung, presidente da instituição e ex-governador do Espírito Santo, foram abordadas a importância do setor e as iniciativas sustentáveis como alternativas aos combustíveis fósseis.
Governador Helder Barbalho defende vantagens da bioeconomia para a AmazôniaGovernador Helder Barbalho defende vantagens da bioeconomia para a Amazônia
Barbalho já havia articulado com Ibá e Abag (Associação Brasileia do Agronegócio) a realização do Fórum Mundial de Bioeconomia em Belém, em 2021. Pela primeira vez, o evento foi realizado fora da Finlândia, e mostrou o potencial brasileiro, principalmente do setor de árvores cultivadas.
A utilização sustentável da floresta como sólido ativo econômico na região é um dos principais temas defendidos pelo governador do Pará, que também é presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal (CAL). Como medida para garantir o desenvolvimento social e ambiental no território paraense, Helder Barbalho determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar alternativas de inclusão social dos trabalhadores que atuavam em extração mineral ilegal no Pará, e também instituiu estado de emergência ambiental em 15 municípios.
Emergência ambiental – Segundo o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, o GT deve criar ações e políticas públicas para o enfrentamento da situação de emergência ambiental. “A criação do Grupo de Trabalho vem em decorrência da publicação do decreto de urgência ambiental, e nós sabemos que só a fiscalização e a repressão ambientais não são suficientes para que possamos manter a diminuição do desmatamento em um nível adequado. Para isso, é necessário prover soluções sociais para aqueles municípios que têm atividades econômicas voltadas para atividades que são focos de ilícitos ambientais, como o garimpo. Então, a ideia é debater estratégias e apresentar propostas, para que a gente possa fazer com que aqueles que estiverem atuando em atividades garimpeiras possam se adequar a uma nova base econômica”, detalhou Mauro O’de Almeida.
Governo do Pará vê a floresta como sólido ativo econômico –De acordo com o decreto de criação, o GT é composto por membros escolhidos por 17 instituições, entre associações e órgãos públicos. O grupo tem ainda a participação de representantes de 15 municípios. O número de entidades participantes poderá ser ampliado com membros de outras instituições e centros que tratam sobre o tema.
O GT terá atuação durante 30 dias, contados da data de designação dos representantes, podendo haver prorrogação por igual período, autorizada pelo chefe do Executivo estadual. Neste prazo, os representantes participarão de reuniões ordinárias, com periodicidade semanal, por decisão do coordenador, firmando na reunião inaugural as metas e objetivos a serem atingidos.
Secretário Mauro O’de Almeida: enfrentamento da situação de emergência ambiental – Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará
O estado de emergência ambiental vai vigorar por 180 dias, possibilitando maior presença dos órgãos do Estado e fortalecendo o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.
Membros do GT – Entre as instituições participantes do GT estão: Vice-governadoria do Estado, Casa Civil da Governadoria, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Secretaria de Estado de Transportes (Setran), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
Da lista constam ainda a Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), Associação dos Municípios da Rodovia Transamazônica (Amut), Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classes (NurMEC), Ministério Público do Trabalho no Pará e no Amapá (MPT-PA/AP), Associação Polo Produtivo Pará – Fábrica Esperança e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Os municípios que escolherão representantes para o GT são: Novo Repartimento, São Félix do Xingu, Portel, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis, Trairão, Altamira, Anapu, Medicilândia, Pacajá, Placas, Senador José Porfírio e Uruará.
Texto Por Ronan Frias (COHAB)
Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 11/02/2023/17/01/2023/07:34:26
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Novo Progresso, Itaituba e Altamira entre os 15 municípios declarados em estado de emergência ambiental pelo governo do Pará
Pará declara emergência ambiental em 15 municípios – (Foto: Divulgação SEMAS-PA)
A medida vai permitir maior presença das autoridades de segurança, além de fortalecer o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas
Pará declara emergência ambiental em 15 municípios; O decreto foi publicado em edição extra na noite de hoje e tem duração de 180 dias.
O governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), Helder Barbalho, assinou, na noite desta terça-feira (7), o decreto N° 2.887 que estabelece estado de emergência ambiental em 15 municípios paraenses. A medida vai permitir maior presença das autoridades de segurança, além de fortalecer o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas.
https://youtu.be/UqFuRUQbczo
Publicado em edição extra na noite de hoje, o decreto tem duração de 180 dias.
“O fundamental é que com este decreto nós iremos ampliar e reforçar o número de pessoas, do efetivo que estarão em campo fiscalizando. Também iremos fazer a contratação de aeronaves e estrutura logística para melhorar a presença da fiscalização no combate às ilegalidades ambientais”, afirmou Helder.
Os municípios onde foi estabelecido estado de emergência ambiental foram: Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.
Alguns já são alvos da Operação Amazônia Viva, atualmente sendo realizada em três frentes de trabalho neste período.
O decreto soma-se ainda com o que propõe o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) em reduzir as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) em no mínimo 37% até o ano de 2030, além de criar mecanismos para que o Estado alcance o pactuado no Acordo de Paris.
Por:Jornal Folha do Progresso em 08/02/2023/17/01/2023/07:34:26 com informações do DOL
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Bonde do Forró acusa prefeito de Portel de assediar Juliana Bonde, mas gestor nega; entenda
Artistas erma atrações do aniversário de Portel. (Foto:Instagram).
Prefeito de município marajoara acusa grupo de se recusar a fazer show que já estava pago. Empresário afirma que prefeito ‘queria um momento com a Juliana e as dançarinas na casa dele’
O que era para ser a comemoração do aniversário de Portel, no Marajó, terminou em polêmica na última terça-feira (24). De acordo com o prefeito Paulo Ferreira, a cantora Juliana Bonde e a banda Bonde do Forró, se recusavam a subir ao palco para fazer o show por causa de atraso na programação.
Em vídeo que circula na web, gravado durante a fala do gestor, ele chama os artistas de “vagabundos”: “Isso é uma palhaçada desta banda que vem lá da casa do car**** querer fazer graça aqui em Portel. Eles vão ter que voltar e cantar aqui. Senão nós vamos ter que interditar o hotel e eles não vão sair daí”.
Em conversa com a redação integrada de O Liberal, o prefeito explicou que ocorreu um imprevisto inicial por conta da chuva, e esse seria o motivo de ter atrasado a apresentação em 20 minutos. Paulo Ferreira disse também que o show já estava pago e que o empresário da banda, o DJ Maluco, pediu para que a apresentação fosse adiada, pedido negado pelo gestor.
“Eu peguei o microfone do locutor e fui dar uma satisfação, que a banda, atração nacional, estava se recusando a apresentar o show. Pedi o apoio das policias Militar e Civil para intervir nessa parte e pegar o dinheiro de volta. Não é certo um município pobre como o nosso, ser sacaneado por uma banda desse”, disse o prefeito.
Paulo Ferreira acrescenta dizendo que a banda retornou ao palco e fez o seu show normal. “Muito bom por sinal”, conclui.
Empresário afirma que prefeito ‘queria um momento com a Juliana e as dançarinas na casa dele’
A banda Bonde do Forró também usou as redes sociais e os aplicativos de mensagens para se pronunciarem sobre o ocorrido, porém, eles fizeram uma denúncia de assédio. Veja na íntegra:
“Alô galera de Portel, o prefeito mentiu para vocês! Procura o contrato, que vocês vão ver. Eu acho que ele ficou com raiva, porque quando a gente chegou em Portel, despois de ter esperado três dias para fazer o show na cidade, ele chegou lá e queria um momento com a Juliana e as dançarinas na casa dele. Convidou, insistiu, dizendo que tinha presente, e as meninas não foram, claro.
Elas não foram até porque o prefeito é casado. Ele chegou lá e ficou fazendo questão. Inclusive, quero agradecer a primeira dama que foi a única que ficou a favor da banda, dizendo: ‘Te acalma, a banda tem razão, tem contrato’. E ele (o prefeito) ficou lá se alterando, será por isso que ele ficou com raiva? Prefeito, você gritou, ficou incentivou a violência em uma praça cheia de criança. Porém, a gente vai retribuir para você com música, que é o que a gente sabe fazer há 30 anos”, explicou DJ Maluco.
Em seguida, a banda junto com o empresário cantaram uma música para o gestor da cidade marajoara: “O prefeito de Portel queria ver a Juliana, ficou no cheirinho, ficou no cheirinho. Queria ao menos um momento com ela, ficou no cheirinho, ficou no cheirinho”.
Já DJ Maluco, que também é pai de Juliana, contou que as 13 pessoas que fazem parte da banda irão registrar Boletins de Ocorrência. “Corremos risco de vida e a maioria do grupo são mulheres. Temos 13 pessoas de provas, vários áudios e o contrato”, revelou.
O DJ Maluco enviou a O Liberal o contrato do show. (Foto:Reprodução / Arquivo Pessoal)
“Acho que a real revolta do prefeito foi juliana não ter aceitado ir receber um presente na sua casa junto às dançarinas”, acrescenta.
Resposta do prefeito
Paulo Ferreira disse para a redação integrada de O Libeal que não procedem as informações do vídeo: “Eles estão inventando isso porque sabem que ridículo o que tentaram fazer com o nosso público. Queriam dar um calote em Portel”. Ele acrescentou ainda que o jurídico da prefeitura está resolvendo a situação.
Quem é Juliana Bonde?
Juliana Bonde é a cantora do Bonde do Forró e grande influenciadora das redes sociais, ela produz conteúdo adulto tanto para plataformas digitais quanto para um canal no Youtube que disponibiliza episódios do seu reality show. No programa, Juliana e várias mulheres realizam provas ousadas com roupas sensuais ou nuas, esse conteúdo também é vendido.
No ano passado Juliana gerou polêmica ao regravar a música “Quem Vai Querer a Minha Periquita”, dos artistas paraenses da Banda Katrina e incluir um trecho que diz ela quer dar a periquita para o Padre Fábio de Melo. (Com informações de Bruna Dias).
Jornal Folha do Progresso em 26/01/2023/08:53:23
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TCM suspende licitação de R$ 7,6 milhões por indícios de irregularidades em Portel, no Pará
Prefeitura Municipal de Portel, no Marajó — Foto: Reprodução / MPPA
Prefeito Vicente Oliveira (MDB) tem prazo de 15 dias para se manifestar.
Um processo licitatório de R$7.610.910,15 em Portel, no Marajó, foi suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), após indícios de irregularidades constatadas pela 2ª Controladoria.
O voto do conselheiro Cezar Colares foi homologado pelo tribunal, que emitiu uma medida cautelar contra a Prefeitura Municipal.
O g1 solicitou nota da prefeitura, mas ainda não havia obtido resposta até a publicação da reportagem.
Segundo o TCM, o prefeito Vicente Oliveira (MDB) tem prazos de 15 dias para se manifestar, e de 24 horas para publicar suspensão da licitação na Imprensa Oficial, além de encaminhar comprovação juntamente com defesa.
O descumprimento da decisão implica em multa pessoal diária de R$ 8.746,80.
O TCM aponta que a referida licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de locação de sonorização, iluminação, palco, arquibancada e banheiro químico, incluindo montagem e desmontagem.
Os serviços serão para eventos festivos destinados a atender necessidades das secretarias e fundos municipais de Portel.
A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária do Pleno de 2023, realizada na última quinta-feira (19), sob a condução da conselheira Mara Lúcia, presidente do TCMPA. (Com informações do g1 Pará — Belém).
Jornal Folha do Progresso em 23/01/2023/10:53:19
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Empresário norte-americano explora terras de ribeirinhos no Pará
(Foto:Reprodução) – Um estudo produzido pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais revela que mais de 714 mil hectares da cidade de Portel, no norte do Pará foram — e continuam sendo — explorados comercialmente por meio de projetos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas, conhecidos como REDD.
Fonte: The Intercept Brasil – A quantidade de terras equivale a 28% do território total do município, de pouco mais de 63 mil habitantes. O objetivo do projeto REDD é vender créditos de carbono para empresas estrangeiras compensarem suas emissões de poluentes no planeta.
Desses 714 mil hectares, 200 mil estão sobrepostos em terras públicas em fase de implementação de três projetos de assentamento para famílias que vivem do extrativismo na floresta, ao encargo do Instituto de Terras do Pará, o Iterpa. São terras públicas que estão sendo utilizadas para obtenção de lucros privados, embora os proponentes afirmem ter respaldo legal.
O estudo, que o Intercept divulga em primeira mão, exemplifica quatro projetos em curso em Portel, todos com participação direta de um negociante norte-americano chamado Michael Edward Greene. São eles: o REDD RMDLT Portel-Pará, o Pacajai REDD+ Project, o Rio Anapu-Pacajá REDD, e o Ribeirinho REDD+ — todos registrados na Verra, organização dos Estados Unidos que cria padrões e emite certificados para atividades de redução do desmatamento e do aquecimento global.
A proposta comum é o monitoramento e manejo das florestas para mantê-las em pé por meio de práticas agroecológicas e utilizando a mão de obra de ribeirinhos e outros povos tradicionais que já vivem nas áreas onde os projetos incidem. Dessa forma, argumentam os proponentes, será possível manter no solo o carbono não liberado por meio de eventuais desmatamentos e queima das florestas e vender seus créditos às empresas que quiserem compensar suas emissões de poluentes.
Entre as empresas compradoras dos créditos estão gigantes de diversos setores do mercado internacional, como Boeing, Delta Airlines, Air France, Amazon, Repsol, Samsung, Toshiba, Kingston e até o clube de futebol Liverpool, da Inglaterra.
“Há também intermediários que compram créditos dos projetos em Portel e revendem para empresas poluidoras e para todo o tipo de iniciativas, como festivais, agências de viagem, feiras, congressos, entre outros. Entre esses intermediários, estão empresas como Stand for Trees, ClimatePartner, Allcot e Offsetters Clean Technology”, aponta o relatório.
Comunidade ribeirinha no assentamento Joana Peres 2, em Portel. Foto: Climate Partner
Nascido em dezembro de 1979 em Michigan, nordeste dos Estados Unidos, Michael Edward Greene é sócio de diferentes empresas no Brasil e no exterior, algumas das quais constam como proponentes ou participantes nos quatro projetos mencionados, como a Brazil Agfor LLC (gestora de investimentos em madeira e agricultura) e a Amigos dos Ribeirinhos.
Bacharel em Engenharia Industrial pela Universidade de Kettering, Greene “vive no Brasil há 10 anos, prestando consultoria relacionada a situações imobiliárias complexas”, segundo um documento, de 2018, de um dos projetos em que atua.
Uma escritura particular de transmissão de direitos e posse assinada em dezembro de 2017 mostra que o norte-americano passou a ser dono, naquele ano, de mais de 31,5 mil hectares de terras em Portel.
Cinco propriedades rurais, de tamanhos variados, foram transmitidas a Michael Greene por Jonas Akila Morioka, empresário paulista apontado em relatório da justiça do Pará como grileiro de terras no Pará. Ele chegou a criar um site para contar sua versão sobre a origem de suas propriedades no estado.
A transmissão da posse das terras fez parte de um acordo entre os dois, firmado após Greene reclamar o pagamento de comissão por ter atuado como corretor de terras de Morioka em Portel. Quem assinou a escritura de transmissão das propriedades foi Zaqueu Hideaki Alencar Morioka, filho de Jonas Morioka e proponente de um dos quatro projetos REDD mencionados no estudo do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais, conhecido pela sigla em inglês WRM.
Em mapa apresentado no estudo, os projetos aparecem justapostos. “O fato das áreas se encaixarem quase perfeitamente, como um quebra-cabeça, indica haver uma coordenação entre os proponentes dos projetos, na medida em que foram elaborados de modo que um não se sobrepusesse a outro, já que isso não é permitido pelas regras dos projetos REDD”, aponta o relatório.
Ainda segundo o documento, apesar de ser norte-americano, Greene chegou a presidir a Associação de Ribeirinhos e Moradores de Portel, envolvida em um dos projetos. De acordo com informações de uma base de dados pública, a associação foi fundada em 2018 na cidade de São José dos Campos, São Paulo — em linha reta, a quase 2,5 mil quilômetros de distância da cidade paraense.
O nome que aparece no quadro societário é o de Jean Felipe Pessoa Borges, representante de Michael Greene em pelo menos três de suas empresas: Agfor Florestal, Agfor Empreendimentos e Agfor Investments.
Hoje, quem preside a Associação de Ribeirinhos e Moradores de Portel, segundo documento de agosto deste ano disposto na plataforma Verra, é Evelise da Cruz Pires Greene, esposa do norte-americano. Evelise e Michael se casaram em janeiro de 2012 na cidade de Guarulhos, na grande São Paulo (terra natal de Evelise).
Empresário norte-americano Michael Edward Greene, que responde pelos projetos de emissão de carbonos em Portel Foto: Reprodução
Por e-mail, em duas ocasiões, perguntei a Michael sobre Evelise. Ele não respondeu, assim como também não deu respostas sobre as propriedades de Portel transferidas a ele por Morioka.
No projeto REDD RMDLT Portel-Pará, de 194 mil hectares, Evelise é apresentada como quem gerencia o orçamento e os contratos dos funcionários. Sobre ela, é dito que entende as nuances da região e tem experiência com gestão de terras, títulos de propriedade, com órgãos como Incra, Iterpa e Ibama, além da justiça do Pará e a polícia ambiental.
“Evelise também é coproprietária de inúmeras propriedades dentro da área do projeto e tem um interesse pessoal para garantir que elas sejam protegidas e não invadidas”, diz o relatório. Nele, Michael Greene é apresentado como coordenador do projeto e dono de terras.
Proprietários ocultos, mas nem tanto
Segundo o relatório do WRM, não é possível saber quem são os donos das grandes extensões de terra negociadas como projetos REDD em Portel. “A documentação não prova conclusivamente propriedade das áreas em questão. Essa informação é essencial para esclarecer quem são os supostos proprietários e ajudaria a entender se os títulos procedem ou não”.
No projeto REDD RMDLT Portel-Pará, um documento anexado na plataforma Verra aponta que as informações não serão passadas por serem “consideradas sensíveis”.
Apesar do sigilo, o estudo da WRM descobriu que Michael Greene, Jonas e Zaqueu Morioka são donos de pelo menos 15 matrículas de imóveis rurais sobrepostas a áreas do assentamento Deus é Fiel, do Iterpa.
No caso de Greene e Zaqueu Morioka, a propriedade está em nome de empresas das quais são proprietários ou acionistas. O pai, Jonas Morioka, tem matrículas em seu nome e também em nome de suas empresas. Em comum, Greene e ele são acionistas na empresa Telheiros Serviços de Apoio, e proprietários da Cruzeiro Engenharia Florestal.
“Esta pequena amostra aponta que pessoas ligadas aos projetos REDD, seja diretamente ou por meio de empresas com as quais estão envolvidas, alegam ser proprietárias da grande maioria das terras em disputa. Revela também a possível estratégia que utilizam – em especial Michael Greene – de não aparecer como proprietário, mas registrar terras em nome de empresas das quais participa de uma ou outra forma”, revela o estudo.
“A maioria dessas terras são públicas estaduais, que estão na posse de comunidades ribeirinhas por meio de títulos de concessão de direito real de uso. Os títulos são entregues à associação mãe dos moradores do assentamento, que gerencia o assentamento estadual”, explicou Nilson Corrêa da Silva, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Familiares Rurais de Portel, o STTR.
Sobre a titularidade das terras onde incidem os projetos Redd e as sobreposições a assentamentos, questionei a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, a Semas, o Instituto de Desenvolvimento Florestal, o Ideflor, e o Iterpa. Não tive resposta de nenhum dos órgãos.
Enviei questionamento à plataforma Verra sobre conflitos entre os projetos REDD e os assentamentos e sobre a autenticidade dos títulos de propriedade da terra apresentados pelos proponentes. A organização não enviou respostas até a publicação desta reportagem, assim como Jonas e Zaqueu Morioka, a quem também foi solicitado entrevista.
Nas tentativas que fiz para entrevistar Michael Greene por e-mail e WhatsApp, os retornos do empresário foram sempre de desconfiança e suspeita de que eu estivesse sendo pago ou usado por algum concorrente seu para prejudicá-lo.
“Se o Intercept está me contatando, significa que as pessoas que estão tentando derrubar a floresta em Portel, destruir a cultura do povo e tirar direitos à terra da população Ribeirinha estão tendo muito sucesso. Devem tê-lo alimentado com um monte de mentiras”, foram suas primeiras palavras em resposta ao meu primeiro contato por e-mail.
“Sou respeitado pelo Greenpeace mesmo [a ONG] sendo contra o REDD. Eles nunca me atacaram, porque sabem que se eu parar, [o município de] Portel está basicamente acabado”, completou. Enviei a Michael Greene 24 perguntas, todas em inglês (exigência dele) por e-mail. Por mensagem de texto e e-mail, ele respondeu quatro delas, mas sem explicar os pontos abordados no relatório.
Projeto em áreas públicas de Portel, com venda de emissão de carbono para grandes empresas. Foto: Climate Partner
Qual o valor do negócio?
Não é possível saber quanto, até o momento, os proponentes faturaram vendendo os créditos de carbono às empresas. Na base de dados Verra existem planilhas de três dos quatro projetos com a quantidade de créditos vendidos e as empresas compradoras. Mas não há informações exatas sobre o valor de venda de cada crédito.
O estudo do WRM faz uma estimativa a partir do valor médio de 5 dólares por crédito. O projeto REDD RMDLT Portel-Pará, que teve início em 2008 e vai até 2047, já vendeu mais de 7 milhões de créditos — o que corresponderia a 35 milhões de dólares.
O projeto Pacajai REDD+ Project, com início em 2009 e previsão de término em 2048, já comercializou 22 milhões de créditos, o que significaria um faturamento de 50 milhões de dólares. O Projeto Rio Anapu-Pacajá REDD faturou pelo menos 30 milhões de dólares com a venda de 6,3 milhões de créditos.
Na base de dados Verra não aparece, até o momento, a planilha de vendas do projeto Ribeirinho REDD+ — o mais novo entre os quatro, com início em 2017 e término previsto para daqui a 30 anos.
O WRM afirma que os ribeirinhos entrevistados para a produção do estudo e residentes nas áreas dos projetos não têm informação sobre quantos créditos foram vendidos ou para quem, nem sobre o valor dos investimentos realizados em Portel.
Moradores ribeirinhos no assentamento Joana Peres 2. Foto: Climate Partner
Enganando os ribeirinhos
Entre os benefícios oferecidos aos ribeirinhos para que aceitem os projetos REDD em seus territórios está a oferta feita pelos proponentes do título das terras, o que, supostamente, geraria segurança fundiária e estabilidade às famílias.
O que é apresentado nos quatro projetos como esse título, no entanto, é o Cadastro Ambiental Rural, o CAR, um registro autodeclaratório nacional, feito de forma eletrônica e obrigatória para todos os imóveis rurais. Sua função, segundo a lei, é integrar informações ambientais das propriedades em um banco de dados federal para fins de monitoramento, planejamento ambiental e combate ao desmatamento. A lei é explícita ao dizer que o CAR “não será considerado título para fins de reconhecimento do direito de propriedade ou posse”.
Greene me enviou mais de mil CARs registrados em nome de ribeirinhos de Portel a partir de um dos projetos liderados por ele, como prova de seu empenho em “pagar para 2.217 famílias obterem seus direitos à terra”, segundo me disse na primeira mensagem que trocamos.
“A forma como os CARs são explicados nos projetos induz a uma compreensão equivocada. A documentação dos projetos sugere ainda que depois de 30-40 anos, os moradores ganhariam o ‘título oficial’ da terra, deixando margem para uma interpretação – falsa – de que empresas privadas teriam competência para emitir títulos de terra, o que é uma atribuição do Estado brasileiro”, alerta o relatório.
E a confusão atravessou o Atlântico. A Climate Partner, empresa alemã que vende créditos de carbono a partir de projetos REDD em Portel, afirma em seu site que a ideia do projeto é “continuar preservando a floresta tropical e conceder oficialmente aos ribeirinhos, os habitantes da Amazônia, os direitos de terra correspondentes”.
Segundo Nilson Corrêa da Silva, do STTR, a criação dos CARs pelas empresas têm gerado conflitos internos nas comunidades. “Se minha terra era dividida há 100 anos por uma castanheira, agora uma empresa diz que eu tenho direito a 100 hectares de terra. Se a terra não tinha 100, o cara queria 100. Se a terra tinha mais de 100 hectares, já dava confusão com outros vizinhos. Gerou um conflito muito grande na região que a gente não conseguiu controlar até hoje. Estamos fazendo plenárias para mobilizar comunidades rurais para fazer o debate sobre isso”, relatou Silva.
Ronaldo Duarte Marinho, morador da comunidade ribeirinha Sagrado Coração de Jesus, no assentamento Joana Peres 2, me contou que foi difícil o enfrentamento com os funcionários dos projetos de Greene que pretendiam fazer o CAR individual das terras coletivas do assentamento.
“Eles chegaram até a ameaçar a gente, porque andavam com ex-policial no barco contratado por eles. A gente via que ele estava armado. Eu cheguei a ir duas vezes no barco pedir para não fazerem [o CAR individual]. Na área em que eu moro, eles não fizeram, eu não deixei. Mas eles ficavam bravos com a gente, diziam que eu era contra o trabalho social que ia ajudar todo mundo”, revelou Marinho.
O assentamento Joana Peres 2, com cerca de 1.200 famílias e quase 7 mil pessoas, recebeu em julho deste ano o título de concessão de direito real de uso do governo do Pará. Depois disso, um dos projetos REDD de Michael Greene suspendeu as construções de escolas no território.
“Eles inventaram de construir umas escolas dentro das áreas onde fizeram os CARs. Eles fazem qualquer coisa, tiram foto e pegam assinatura das pessoas para aprovar o projeto lá fora. A gente entrou com um pedido, pela associação, na Semas e no Ministério Público para o cancelamento dos CARs pequenos [individuais].
Parte dos CARs estão suspensos. O CAR coletivo do assentamento ainda não saiu, mas deve sair até o final de novembro”, adiantou o ribeirinho. (Com informações de Felipe Sabrina).
Jornal Folha do Progresso em 11/11/2022/18:01:41 Fonte: The Intercept Brasil –
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Homem é agredido com terçado durante briga, no Pará
(Foto:Reprodução) – As imagens mostram um homem atacando o outro e acertando, pelo menos, dois golpes de terçado até que moradores aparecessem para separar a briga.
Dois homens que não tiveram os nomes revelados foram flagrados brigando na região central de Portel, no Marajó, com um terçado. As imagens mostram um homem atacando o outro e acertando, pelo menos, dois golpes de terçado até que moradores aparecessem para separar a briga. A vítima utilizava uma mochila para se defender.
Várias pessoas chegam para apartar a briga, inclusive um mototaxista, que aparentemente segurava uma arma de fogo.
A Polícia Militar foi acionada, prendeu o agressor e o encaminhou para a delegacia de Polícia Civil. Ele teria dito que fez o ataque para cobrar uma suposta dívida de trabalho. O facão não foi localizado.
O homem agredido foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Portel. Ele não corre risco de morte. (Com informações do Portal Notícia Marajó).
Jornal Folha do Progresso em 10/10/2022/
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Correios decidem manter abertas agências de 16 municípios do Pará que seriam fechadas
Correios garantiram a continuidade do atendimento em 16 municípios do Pará que ficariam sem agências da empresa (Foto:Reprodução).
Empresa realiza tratativas com órgãos locais, prefeituras e proprietários de imóveis com o objetivo de manter o atendimento postal nessas localidades
Os Correios informaram, na tarde desta segunda-feira (11), que decidiram manter abertas as 16 agências de municípios do interior do Pará que estavam em processo de fechamento temporário. Segundo a empresa pública federal, a decisão foi tomada “em respeito à população”. Para isso, os Correios estão em tratativas com órgãos locais, prefeituras e proprietários de imóveis com o objetivo de manter o atendimento postal nas localidades. (As informações são do CORREIOS).
Os municípios que perderiam as suas agências e foram beneficiados com o anúncio são: Porto de Moz, Água Azul do Norte, Bannach, Curionópolis, Garrafão do Norte, Nova Ipixuna, Nova Esperança do Piriá, Itupiranga, Floresta do Araguaia, Portel, Concórdia do Pará, Cachoeira do Piriá, Canaã dos Carajás e Augusto Correa, São Geraldo do Araguaia e Afuá.
“A Empresa reforça o seu compromisso em conectar pessoas, instituições e negócios por meio de soluções de comunicação e logísticas acessíveis, confiáveis e competitivas, por meio das 184 agências da estatal, distribuídas em todos os 144 municípios do Estado do Pará”, declarou os Correios. A empresa também disponibilizou informações sobre os canais de contato com os cidadãos: telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades) ou pelo Fale Conosco, no site www.correios.com.br
Conheça o andamento das negociações em cada localidade:
Processo de locação concluído: Afuá;
Cessão de imóvel público: Porto de Móz, Água Azul do Norte, Itupiranga, Floresta do Araguaia, Concórdia do Pará, Cachoeira do Piriá e Canaã dos Carajás
Renovação de contrato com o proprietário: Bannach, Curionópolis, Garrafão do Norte, Nova Ipixuna, Nova Esperança do Piriá, Portel e São Geraldo do Araguaia;
Contratação de espaço: Augusto Correa.
Jornal Folha do Progresso em 11/04/2022/
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Operário sobrevive após levar choque e cair de prédio de três andares no Pará
(Foto:Reprodução) – O operário identificado como Miguel Alves, de 44 anos, caiu na manhã de quinta-feira, 24, de uma obra em um prédio de três andares no município de Portel, no Pará. De acordo com informações preliminares, ele teria levado um choque e despencado de uma altura de aproximadamente nove metros.
O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal da cidade marajoara, onde passa por avaliação e exames. (As informações são do Notícia Marajó).
Segundo a Guarda Municipal, que estava próxima do local do acidente, Miguel estava trabalhando e possivelmente teria encostado a régua de reboco na fiação elétrica. Com o choque, caiu em cima do meio fio. Os guardas fizeram o isolamento da área e chamaram o resgate do Samu.
Os socorristas do Samu encontraram o operário consciente e com queimaduras nos braços.
O Hospital Municipal de Portel confirmou as queimaduras nos braços e acrescentou que Miguel sofreu cortes no rosto e fratura no nariz. Segundo os médicos, a situação é estável e ele ficará sob vigilância hospitalar.
Jornal Folha do Progresso em 25/03/2022/08:43:59
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Idoso é atacado por onça e perde visão de um olho no Pará
Onça-pintada foi morta após ataque a homem na Ilha do Marajó — Foto: TV Liberal/Reprodução
Um lavrador foi atacado por uma onça-pintada na zona rural de Portel, na Ilha do Marajó. Pedro Vaz Ferreira, de 67 anos, teve ossos da face quebrados, perdeu a visão de um dos olhos e está internado em estado grave. O animal foi morto e a Polícia Civil informou que instaurou inquérito para investigar o caso.
O idoso deve ser levado ainda nesta segunda-feira (8) para um hospital referência na região metropolitana de Belém, informou a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa).
A onça-pintada foi morta pelo filho da vítima logo após o ataque. Questionados pelo g1 sobre as circunstâncias do ataque, a Polícia Civil, bombeiros e Secretaria de Meio Ambiente não deram retorno até o início da tarde desta segunda. A PM ambiental informou que não foi acionada.
Gravemente ferido, o homem foi socorrido e levado de barco pela família até a unidade de saúde da cidade de Portel. Segundo os familiares, a vítima perdeu muito sangue por causa dos ferimentos.
De acordo com a Sespa, um leito foi reservado para o idoso no hospital metropolitano de urgência emergência em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, onde casos mais graves são atendidos, e a transferência deve ocorrer ainda nesta segunda.
Por g1 Pará e TV Liberal — Belém
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Ao menos seis municípios paraenses já vacinam jovens com 18 anos
Melgaço informou que foi o primeiro município paraense a começar a vacinar jovens de 18 anos sem comorbidades (Foto:Prefeitura de Melgaço)
A Sespa confirmou que Melgaço, Igarapé-Miri (na zona rural), Medicilândia, Senador José Porfírio e Portel são as cidades com imunização mais avançada. Bagre informou que também já começou a imunização dessa faixa etária
Ao menos seis municípios paraenses já começaram a vacinar contra a covid-19 o último grupo por faixa etária sem comorbidades, ou seja, pessoas com 18 anos. A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) confirmou a notificação de Melgaço, Igarapé-Miri (na zona rural), Medicilândia, Senador José Porfírio e Portel como as cidades onde a imunização está mais avançada.
Melgaço
No município de Melgaço, no Arquipélago do Marajó, a vacinação a partir de 18 anos sem comorbidades na zona rural começou dia 10 de maio. A partir de 18 anos sem comorbidades da zona urbana começou no dia 12 de junho. De acordo com o coordenador geral de Saúde de Melgaço, o enfermeiro Daniel Dias Balbi, o município foi o pioneiro no estado a alcançar essa faixa etária. Já foram aplicadas 6.023 doses (4.990 da primeira e 1.033 da segunda).
“Nossa meta é imunizar 100% do público-alvo, porém dependemos do fornecimento do Ministério da Saúde para nosso estado nos repassar o número de doses necessárias para tal e, além disso, enfrentamos a resistência de pessoas a se vacinarem. Assim, realizamos todo o trabalho de busca ativa dos grupos, conscientização in loco e elaboração de informes publicitários, a fim de convencer nossa população a se imunizar”, comentou Daniel Dias Balbi.
“Na zona rural, temos uma equipe fixa em nossa Unidade Básica de Saúde Fluvial e outra em uma ambulancha que vai de casa em casa vacinando todos, de acordo com uma escala mensal anunciada a toda população”, detalhou o enfermeiro.
Na zona urbana, todas as Estratégias de Saúde da Família vacinam em nas respectivas salas de vacinação. “Além disso, cada uma possuI uma equipe, que faz a busca ativa in loco dos que não se vacinaram e agendam a vacinação nos postos para os que podem ir ou a domicílio para todos que não pode vir até os postos”, finalizou Daniel.
Igarapé-Miri
Em Igarapé-Miri, no nordeste paraense, essa imunização começou dia 14 de junho, apenas para localidades ribeirinhas, com pessoas de 18 anos ou mais, conforme informou a Secretaria Municipal de Saúde. Já foram aplicadas 6.336 doses e a meta é vacinar 100% dos ribeirinhos até 15 de julho.
No restante do município, a vacinação segue para quem tem 30 anos ou mais sem comorbidades. Ao todo, 25.410 doses (20.339 da primeira e 5.071 da segunda) já foram aplicadas em todo o município.
Medicilândia
Em Medicilândia, no sudoeste paraense, já foram aplicadas 7.404 doses (4.856 de primeira dose e 2.548 de segunda), conforme explicou a Secretaria Municipal de Saúde. A imunização para pessoas de 18 a 59 anos sem comorbidades começou em 15 de junho e seguirá até 1º de julho, cumprindo um calendário de dose dias de vacinação, fazendo uma chamada pelo mês de aniversário destes que estão nesta faixa etária.
“Fazendo 100 doses diárias para esse grupo, já que precisamos utilizar as doses que recebemos do Ministério da Saúde/Governo do Estado e utilizando umas doses remanescentes de outros grupos que já conseguimos vacinar. E estamos aguardando mais doses a serem enviadas pelo Governo do Estado para ampliarmos as doses diárias e conseguirmos vacinar todos nesta faixa etária, sendo já pensado abrir novo calendário por conta disso”, destacou a Secretaria.
Senador José Porfírio
Em Senador José Porfírio, no sudeste paraense, a vacinação de 18 anos ou mais começou em 9 de junho, conforme explicou o secretário municipal de Saúde, Hêber Santos. De acordo com a atualização desta terça (22) do vacinômetro nacional, foram aplicadas 5.963 doses (5.316 da primeira e 647 da segunda).
“Aqui foi considerada região ribeirinha, por isso, veio um quantitativo maior de vacinas, cerca de seis mil doses. Com quase 80% de imunização. Por nossa população ser pequena, fizemos todo um cronograma em cima disso. Vacinamos toda a região ribeirinha nos polos I e II. Na sede, fomos por comorbidade e categoria. Até chegar nas faixas etárias”, disse. “Vamos atingir a zona rural, onde ainda faltam algumas pessoas”, completou o secretário.
Portel
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Portel, no Marajó, entretanto, segundo o vacinômetro disponível no site oficial do município, com atualização de 21 de junho, já foram aplicadas 18.363 doses (16.389 da primeira e 1.974 da segunda).
Outros municípios
Apesar de ainda não estar entre as notificações da Sespa, o município de Bagre, também no Marajó, informou que também já alcançou a vacinação de pessoas com 18 anos ou mais sem comorbidades. Por meio de seu site oficial, a prefeitura destacou que, nos dias 15 e 16 de junho, realizou um mutirão de vacinação para essas faixas etárias.
O secretário municipal de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, Keynes Lemos da Silva, informou que o município vai começar nesta quarta a vacinação de pessoas com 18 anos ou mais sem comorbidades. Ao todo, o município já aplicou 5.200 doses.
– Municípios paraenses que já estão vacinando pessoas com 18 anos ou mais
1. Melgaço
– 6.023 doses aplicadas ao todo no município (4.990 da primeira e 1.033 da segunda)
FONTE: PREFEITURA DE MELGAÇO
2. Igarapé-Miri (zona rural)
– 25.410 doses aplicadas ao todo no município (20.339 da primeira e 5.071 da segunda)
– 6.336 doses aplicadas em ribeirinhos com 18 anos ou mais
FONTE: PREFEITURA DE IGARAPÉ-MIRI
3. Medicilândia
– 7.404 doses aplicadas ao todo no município (4.856 de primeira dose e 2.548 de segunda)
FONTE: PREFEITURA DE MEDICILÂNDIA
4. Senador José Porfírio
– 5.963 doses aplicadas ao todo no município (5.316 da primeira e 647 da segunda)
FONTE: VACINÔMETRO NACIONAL
5. Portel
– 18.363 doses aplicadas ao todo no município (16.389 da primeira e 1.974 da segunda)
FONTE: VACINÔMETRO DA PREFEITURA DE PORTEL
6. Bagre
– 5.817 doses aplicadas ao todo no município (4.943 da primeira e 874 da segunda)
FONTE: VACINÔMETRO NACIONAL
Por:João Thiago Dias / O Liberal
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