Sespa irá monitorar quatro municípios por doença de chagas no oeste do Pará

As principais espécies de barbeiro que transmitem a doença de Chagas no Brasil são: T. brasiliensis, Panstrongylus megistus, T. pseudomaculata e T. sordida. | (Foto: Reprodução )

Foram nove novos casos da doença na região em junho.

No período de 04 a 12 de agosto, uma equipe do 9ª Centro Regional de Saúde (9º CRS) da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) estará nos municípios de Prainha, Monte Alegre, Alenquer e Curuá, no oeste do Pará, para realizar monitoramento, avaliação e capacitação nas ações de prevenção e controle dos casos investigados de doença de chagas nessas cidades. Em junho deste ano, a Sespa confirmou nove novos casos da doença na região.

E desde o surgimento de cinco casos de doença de chagas, no município de Monte Alegre, quando membros de uma mesma família apresentaram sintomas da doença, que a Sespa, por meio da Diretoria de Vigilância em Saúde e o Departamento de Controle de Endemias, realiza um trabalho educativo de prevenção junto à população paraense sobre a importância dos cuidados com a alimentação. A transmissão oral pela ingestão de alimentos contaminados, principalmente o açaí, é uma das formas de contágio da doença.   (Com  informações do portal oestadonet)
Por:Jornal Folha do Progresso em 22/07/2022/11:52:52

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Homem que invadia casa para cheirar e vestir calcinhas vai responder por invasão de domicílio e violência psicológica

Homem invadia residencia para cheirar e usar calcinhas em Prainha — Foto: Câmeras de segurança

Caso aconteceu em Boa Vista do Cuçari, no município de Prainha. Homem foi liberado para responder ao procedimento em liberdade.

O homem que foi preso por invadir uma residência para cheirar e vestir calcinhas foi liberado e vai responder pelos crimes de violência psicológica e invasão de domicílio. O caso aconteceu em Prainha, no oeste do Pará, e ganhou repercussão após a vítima esconder um celular para filmar a ação do invasor. (As informações são do  Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e região — PA).

Ao g1, o delegado do município, Rodrigo Barbosa contou que o caso aconteceu na comunidade Boa Vista do Cuçari, no município de Prainha. O homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado.

Ainda de acordo com o delegado, além do homem ter invadido a residência, ele invadiu a privacidade da vítima ao pegar, cheirar e vestir as peças íntimas.

Como o homem agia

À polícia, o proprietário da casa, Nicodemos Carvalho dos Santos contou que o homem praticava esses atos há mais de 10 anos, obrigando a família a mudar de residência pelo menos três vezes.

Ainda segundo as vítimas, o homem conseguia fazer cópias das chaves da casa e dessa forma conseguia acessar facilmente a residência.

O homem pegava as calcinhas, cheirava, usava e se masturbava com as peças. Após o “ritual”, ele deixava as calcinhas sujas de sêmen no varal da residência.

Jornal Folha do Progresso em 28/03/2022/18:39:44

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Corpo de jovem que estava desaparecido após naufrágio na Boa Vista do Cuçari é encontrado

(Foto: Redes Sociais) – Deived do Vale, de 21 anos, era um dos ocupantes de rabeta que naufragou na noite de sábado (26).

Foi resgatado na tarde deste domingo (27) o corpo do jovem de 21 anos que estava desaparecido desde sábado (26), quando a rabeta onde ele estava acompanhado de mais 6 pessoas, naufragou. O caso aconteceu em Boa Vista do Cuçari no município de Prainha, no oeste do Pará. (As informações são de Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e região — PA).

O corpo foi encontrado por populares que estavam realizando buscas por volta das 15h. Deived do Vale não sabia nadar.

De acordo com populares, Deived e mais 6 pessoas embarcaram em uma rabeta para participar de uma festa em Boa Vista do Cuçari, mas foram surpreendidos por um temporal que alagou a pequena embarcação, provocando o naufrágio.
Foto: Redes Sociais
jovem                        Corpo de Deived foi resgatado por populares na tarde de domingo (27) — Foto: Redes Sociais

Jornal Folha do Progresso em 28/03/2022/10:02:00

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Homem escapa de terçada na cabeça durante briga generalizada em posto de combustível no município de Prainha, no PA; Assista ao Vídeo

Vídeo: homens alcoolizados trocam pauladas e terçadadas em posto de gasolina no Pará  (Imagem: Crédito: Reprodução/Redes Sociais/WhatsApp)

Imagens que teriam sido registradas no último domingo, 13, e começaram a circular nas redes sociais nesta segunda-feira, 14, mostram o momento em que um grupo de pessoas começaram a brigar em um posto de gasolina, na cidade de Prainha, no município de Santarém, região oeste do estado.

De acordo com infamações, o grupo havia amanhecido no local enquanto ingeriam bebidas alcoólicas.

Assista

https://twitter.com/i/status/1503741147621081099

 

Nas redes sociais, internautas contaram que é comum cenas como essa no local, e que todos os finais de semana acontecem confusões no posto.

Jornal Folha do Progresso em 00/00/2022/

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Acusados de assassinar fazendeiro com tiro no peito em Prainha serão levados a júri popular

Vítima faleceu após ser atingida no peito com um tiro — Foto: Reprodução/Redes sociais
Homicídio ocorreu em 24 de abril de 2021. Segundo a Polícia, o motivo do crime seria uma briga por terras entre o suspeito de ter cometido o crime e a vítima.

Os três acusados de participação no assassinato do fazendeiro Edemar Beutinger na comunidade Vista Alegre do Cupim, zona rural do Município de Prainha, no oeste do Pará, devem ir a júri popular, de acordo com a decisão do juiz titular da Comarca do município. O crime ocorreu em 24 de abril de 2021.

Segundo a Polícia, o motivo seria uma briga por terras, uma negociação que havia sido feita, entre a vítima e o suspeito, em que um deles se sentiu lesado após medir o tamanho no terreno e ver que não era o acertado. Houve uma briga e um disparo por arma de fogo que atingiu e tirou a vida do fazendeiro conhecido como “Chico Gaúcho”.

O documento ressalta que na noite em que o crime foi cometido dois dos réus, Elias Soares Coelho e Jo Soares Coelho, estiveram na propriedade da vítima, por volta das 18h, para tratar de uma negociação. Teriam chegado a um acordo e deixaram o local.

Por volta das 20h, os dois acompanhados de Paulo Coelho retornaram à fazenda armados, houve uma discussão entre a vítima e Paulo Coelho da Silva, que atirou contra Edemar. Os homens fugiram efetuando mais tiros. A ação foi presenciada pela esposa da vítima.

O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil. Os réus apresentaram defesa e depoimentos de testemunhas foram ouvidos. Uma audiência de instrução e julgamento foi realizada em 30 de novembro. A defesa de Elias e Jo requereu a impronúncia dos réus, com relação a Paulo pediu que fosse desclassificado o crime de lesão corporal seguida de morte.

Os pedidos não foram atendidos pelo juiz que em um trecho da decisão diz: “Elias Coelho e Jo Coelho, embora exista indicativo de que tiveram menor participação, não restou provado de forma cristalina a negativa de autoria ou qualquer outra excludente ou dirimente. Embora a defesa alegue ausência de culpabilidade dos réus, em tese, Elias e Jo, tinham conhecimento de que Paulo portava arma de fogo, acompanharam este até a residência da vítima Edemar, e após o disparo fatal, fugiram juntos”.

Por Tracy Costa, g1 Santarém e região — PA
13/12/2021 19h10

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Novo Progresso entre os 45 municípios com Fundo da criança e do adolescente regular

NO PARÁ, 119 FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FDCA) ESTÃO IRREGULARES (Foto:Reprodução)
Os Fundos da Criança e do Adolescente (FDCA) foram criados com fundamento no artigo 260 do estatuto da Criança e do Adolescente e têm como objetivo financiar projetos que garantam os direitos da criança e do adolescente. É de responsabilidade dos gestores municipais e estaduais manter atualizados os dados cadastrais relativos aos Fundos.

Quem recebe esses dados é o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por meio do CADASTRAMENTO DE FUNDOS. Os Fundos que não têm cadastro ou os que apresentam inconsistências em seus dados, devem preencher o formulário de cadastramento (cadastrofdca.mdh.gov.br) para regularizar essa situação. A Secretaria da Receita Federal de posse desses dados repassados pelo MMFDH, procederá a análise e o repasse dos recursos devidos.

DIAGNÓSTICO DOS FUNDOS NO PARÁ

O estado do Pará possui 144 municípios e cada um deles pode criar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente para receber recursos oriundos, por exemplo, do Imposto de Renda tanto de pessoa física quanto de pessoa jurídica, os quais serão posteriormente aplicados em projetos que garantam os direitos da população infantojuvenil.

Ocorre que de acordo com dados fornecidos pelo Governo Federal e disponibilizados no portal “participa mais Brasil”, no estado do Pará apenas 25 fundos da criança e do adolescente se encontram em situação regular, enquanto que 45 estão em situação irregular por apresentarem inconsistência em seu cadastro e 74 sequer foram criados até o momento.

Isso representa, infelizmente, a perda de milhares de reais que poderiam e deveriam ser destinado ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes.

REQUISITOS PARA O CADASTRAMENTO

Para serem incluídos no Cadastro Nacional, os fundos municipais, estaduais e do Distrito Federal devem ter:

CNPJ com natureza jurídica de fundo público e situação cadastral ativa;
“nome empresarial” ou “nome de fantasia” com expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente;
conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

Os recursos destinados aos fundos são aplicados em projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infantojuvenil e são gerenciados pelos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, distrital, estaduais e municipais).

MUNICÍPIOS DO PARÁ COM FUNDOS INCONSISTENTES

Os motivos que mais geram inconsistência nos fundos e os impedem de receber recursos são problemas relacionados à natureza jurídica do CNPJ, informações de endereço incompletas ou inexistentes e dados bancários incompletos ou inexistentes.

No estado do Pará os seguintes municípios (45) se encontram em situação irregular: Acará, Afuá, Alenquer, Altamira, Aveiro, Bannach, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Breu Branco, Curuá, Faro, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açú, Ipixuna do Pará, Itaituba, Jacundá, Magalhães Barata, Marituba, Mocajuba, Moju, Mojuí dos Campos, Nova Esperança do Piriá, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Piçarra, Prainha, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santarém, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tomé-Açú, Trairão, Tucumã e Tucuruí.

MUNICÍPIOS DO PARÁ COM FUNDOS REGULARES

Apenas os seguintes municípios (25) estão com os fundos da criança e do adolescente em situação regular: Abaetetuba, Água Azul do Norte, Ananindeua, Augusto Corrêa, Barcarena, Belém, Brasil Novo, Canaã dos Carajás, Castanhal, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Curralinho, Juruti, Marabá, Novo Progresso, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Porto de Moz, Primavera, Quatipuru, Redenção, Salvaterra, São Félix do Xingu e Xinguara.

Os demais 74 municípios do estado sequer criaram seus fundos da criança e do adolescente.
Criamos dois canais exclusivos para que gestores de políticas públicas para crianças e adolescentes de todo o país possam tirar suas dúvidas sobre o Cadastro dos Fundos de Direitos da Criança e Adolescente. Agora, para falar conosco, basta ligar para o número (61) 2027 3104 ou mandar um e-mail para cadastro.fdca@mdh.gov.br.

Fonte:https://www.gov.br/participamaisbrasil/cadastramento-de-fundos

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MPPA recomenda que 18 municípios do Pará utilizem produtos da agricultura familiar em merenda escolar

A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, que tem sede em Santarém,  expediu Recomendação no último dia 25 de novembro, aos prefeitos e secretários municipais de Educação dos 18 municípios de sua área de abrangência, para que cumpram a obrigatoriedade mínima de que 30% da alimentação escolar seja proveniente da agricultura familiar, e efetuem chamada pública que contemple os povos tradicionais, entre outras medidas.

A Recomendação da promotora de Justiça Herena Melo foi destinada aos municípios de Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão. O documento foi apresentado no dia 23 de novembro em reunião ampliada da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos Pará), que reuniu gestores, nutricionistas, agricultores familiares e povos de comunidades tradicionais. A Catrapovos é uma mesa de diálogos coordenada em todo o Pará para a implementação com resolutividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil foi criada neste ano pela 6ª CCR (câmara temática para populações tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF), expandindo a iniciativa pioneira do Estado do Amazonas para vários estados, inclusive o Pará, onde foi instituída nos termos da Portaria n.1809/2020- MPPA/PGJ. Deve reunir periodicamente com órgãos municipais, estaduais, federais, sociedade civil, lideranças e movimento indígena e de comunidades tradicionais para debater medidas e implementação de políticas públicas que garantam a efetiva aplicação da Lei nº 11.947/2009 e de alimentação escolar tradicionalmente adequada a estes povos.

O grupo também articulou junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a expedição da nota Técnica n°09/2021/SAF/MAPA, indicando que a ausência temporária de identificação específica de comunidades tradicionais, com exceção dos quilombolas e indígenas já contemplados, nos cadastros e políticas públicas, como Censo Escolar, Declaração de Aptidão ao Pronaf e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, não pode ser barreira para acesso às compras públicas, e pode ser suprida por outros documentos reconhecidos pelo Poder Público que identifiquem o agricultor familiar e a escola/comunidade como pertencente aos povos e comunidades tradicionais existentes no Brasil.

Em 2020 foi lançado ainda o guia “Alimentação escolar indígena e de comunidades tradicionais no Amazonas” da Série “Agricultura familiar: boas práticas replicáveis de comercialização de produtos da sociobiodiversidade e agroecologia, produzido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável da GIZ, e elaborado em conjunto com o MPF/AM e FNDE.

No Brasil, a oferta de refeições deve atender às necessidades nutricionais dos estudantes durante o período letivo. Do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

O MPPA destaca que muitos municípios sequer atingiram o patamar de compra dos 30%, e que o descumprimento de determinações legais pode acarretar na responsabilização do gestor executivo do município ou Estado, inclusive por improbidade administrativa. As justificativas usadas frequentemente por alguns gestores para não realizar a compra dos produtos tradicionais seria a “ausência de produção” entre povos indígenas e tradicionais, “o que não é verdadeiro e apenas demonstra desconhecimento do gestor em relação à realidade dos cidadãos de seu município, uma vez que produção pode ser tanto proveniente de plantação quanto de produtos extraídos da floresta”, ressalta a Recomendação.

A Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região recomenda aos gestores dos 18 municípios que cumpram a obrigatoriedade mínima de compra de 30% de alimentos da alimentação escolar proveniente da agricultura familiar, em 2021 e nos anos seguintes, nos termos da Lei 11.947/2009, com a priorização de compra da produção de assentados da reforma agrária, povos tradicionais indígenas e quilombolas.

E que façam chamada pública diferenciada contemplando os povos tradicionais, de modo a garantir o respeito à alimentação culturalmente adequada nas escolas indígenas e tradicionais em geral, nos termos das Notas Técnicas nº NT nº 3/2020/6ªCCR/MPF e NT n° 09/2021/SAF/MAPA. Devem informar o exato cronograma de lançamento e o andamento da chamada pública estadual para esses povos, com ajustes construídos junto à sociedade civil e demais órgãos públicos. E assegurar, em caso de suspensão das atividades educativas presenciais devido à pandemia ou estado de calamidade pública, a distribuição dos alimentos e continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinando-os aos alunos da rede de ensino que deles necessitarem, conforme a realidade, economia e produção local.

O não atendimento da Recomendação ensejará na responsabilização dos destinatários e dirigentes, sujeitando-os às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. No prazo de 30 dias a partir do recebimento, devem prestar informações à Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, encaminhando relatório com datas, cronograma e meios para seu cumprimento.

Por:RG15/O Impacto com informações MPPA

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Passageiros denunciam e PM suspende viagem de embarcação após constatar porão cheio de água, no Pará

Passageiros tiveram que sair da embarcação — Foto: 18ºBPM/Divulgação

Situação aconteceu no domingo (21) em Prainha e o Ferry-boat faria trajeto até Santarém. Caso foi encaminhado à Capitania Fluvial.

A Polícia Militar suspendeu a viagem de uma embarcação após passageiros denunciarem risco à navegação em Prainha, no oeste do Pará. Um dos porões do Ferry-Boat estava cheio de água e colocava em risco a viagem até Santarém. A situação aconteceu no domingo (21) no Terminal Hidroviário.

De acordo com o subcomandante do 18° Batalhão Gurupatuba, capitão Leonardo Dutra, depois constatar a veracidade da denúncia a embarcação foi levada às margens do rio. Os passageiros precisaram deixar o Ferry-boat para que a água fosse retirada.

“A tripulação iniciou o procedimento para tentar esvaziar os porões utilizando duas motor-bombas. Entramos em contato com a Capitania Fluvial de Santarém e relatamos a situação”, disse.

Ainda segundo a PM, a embarcação só poderá voltar a fazer a rota Prainha /Santarém após passar por análise da Marinha do Brasil.

Em nota, a Marinha do Brasil, por intermédio da Capitania Fluvial de Santarém (CFS), informou que tomou conhecimento de que o Ferry Boat que faz a linha regular Santarém – Prainha, apresentava sinais de água em seu interior.

A denúncia foi realizada pela Polícia Militar do município de Prainha, que solicitou a retirada de todos os passageiros da embarcação por medidas de segurança e a mesma foi impedida de navegar até que seja feita perícia pela certificadora.

Ainda de acordo com a nota uma equipe da CFS iria até o local e um inquérito seria aberto para apurar o caso.

Por g1 Santarém e Região — Pará

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Criação do Estado do Tapajós (28º Estado do Brasil) pode ir à votação

Criação do 28º Estado do Brasil pode ir à votação na próxima semana no Senado (Foto:Reprodução)
Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a análise sobre plebiscito para criar estado do Tapajós na quarta-feira (17).

A criação do estado de Tapajós, a partir da divisão do Pará, foi aprovada por 61% dos internautas que participaram de enquete sobre o assunto promovida pelo DataSenado.

Na quarta-feira (17), após o relator Plínio Valério (PSDB-AM) dar parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, o projeto entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não chegou a ser votado por conta de um pedido de vistas do senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, Helder Barbalho, ambos do MDB.

Barbalhos contra a divisão

Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado,articulado pelo Governador Helder Barbalho do estado do Pará junto ao Pai  Senador Jader Barbalho,  que se posicionaram contra a divisão a adiou na última quarta-feira (17) a votação do projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que convoca a realização de um plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. O relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM) concordou com à realização da consulta popular que, caso aprovada, deve ser feita junto à população do Pará.

Com o adiamento, o projeto deve ser votado na próxima semana. O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Uma vez aprovado, o texto se transforma em um decreto legislativo.

Leia também

*Senado adia análise sobre plebiscito para criação de Tapajós

A proposta diz que o Estado do Tapajós será criado a partir da divisão do estado do Pará, ficando com 43,15%, totalizando 538,049 mil km². Caso seja criado, o novo estado terá cerca de dois milhões de habitantes e, inicialmente, 23 municípios, situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.

Além de Santarém, fariam parte do novo estado os municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Terra Santa, Trairão e Uruará.

O texto diz ainda que, caso seja aprovado, plebiscito ocorrerá simultaneamente às eleições gerais ou municipais que sucederem a aprovação do Decreto Legislativo. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), editar uma resolução com as regras.

Por Agência Brasil
Publicado em: 18.11.2021 às 17:17

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Senado adia análise sobre plebiscito para criação de Tapajós

(Foto:Reprodução/DOL) – Caso o plebiscito ocorra e o resultado seja favorável à criação do novo Estado, Tapajós abarcaria 23 Municípios do Pará. Senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Zequinha Marinho (PSC-PA) são signatários da proposta

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça iniciaram, na manhã desta quarta-feira (17), o debate acerca do projeto que propõe realização de plebiscito sobre a criação do estado de Tapajós (PDL 508/2019). O projeto é de autoria de 27 senadores, de diferentes unidades da federação, e foi protocolado em 13 de agosto de 2019. Dentre os congressistas que assinam a autoria do projeto que pretende dividir o Pará, estão os paraenses Paulo Rocha (PT) e Zequinha Marinho (PSC).

Senado volta a debater sobre criação do Estado de Tapajós

A proposta prevê a convocação de um plebiscito (o que é uma exigência da Constituição Federal) para a criação do Estado de Tapajós. Todos os eleitores do Pará serão convocados para a votação – um dos requisitos é que a inscrição ou transferência do título de eleitor tenha sido requerida no máximo 150 dias antes da realização da consulta popular.

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O novo Estado compreenderia os territórios dos Municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

O Senador Plínio Valério (PSBD-AM), relator da matéria, lembrou que há registros de intenção separatista na região oeste do Pará há mais de 200 anos. “É uma luta que os antepassados, nesses municípios, já brigavam por essa autonomia. Apesar da derrota, o plebiscito de 2011 foi um marco do movimento separatista”. Segundo Valério, dentre a população dos municípios da região oeste do Pará, a aprovação à criação do Estado de Tapajós chega a 80%.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA), tentou, por duas vezes, estabelecer contato, via internet, com a Comissão, o que não foi possível devido a falhas de conexão. Por intermédio do líder de seu partido, Senador Eduardo Braga (MDB-AM), Jader apresentou pedido de vista, o que foi acatado pelos demais membros da Comissão.https://a9747456b4a645fabda9894240110452.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

A matéria voltará a ser discutida na próxima reunião da CCJ, que está marcada para a próxima quarta-feira (24).

Sabatina de André Mendonça

Outro tema que permeou a reunião foi a demora para a realização da sabatina, pela CCJ, de André Mendonça, indicado pelo Presidente Jair Bolsonaro para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A indicação do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para a vaga no STF (aberta após aposentadoria de Marco Aurélio Mello) já completou quatro meses, no entanto, ainda não há previsão para a sabatina.

O bloqueio é uma imposição do presidente da Comissão de Constituição de Justiça, Davi Alcolumbre (DEM/AP), o que seria um reflexo falta de acordo em torno do nome do ex-ministro da Justiça para a vaga na Suprema Corte.

Esperidião Amim (PP-SC) e Álvaro Dias (Podemos-PR), disseram que se recusariam a debater outro assunto que não o requerimento sobre a realização da sabatina.

Fonte: DOL

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