O Governo do Pará realizou entre 6 e 14 de janeiro, o processo de Matrícula 2024 para novos estudantes, ou seja, aqueles que ainda não possuem vínculo com a rede estadual de ensino do Pará.

Até o momento, 231.317 estudantes já realizaram a rematrícula no Estado, enquanto outros 70.862 estudantes foram matriculados na rede estadual por meio do acordo com as redes municipais através do Sistema Integrado de Matrícula. O processo de matrículas inédito, feito por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), começou no início de dezembro em parceria com as secretarias municipais de educação que aderiram ao chamamento da Seduc, com o objetivo de melhorar a integração de processos entre todas as escolas da rede pública de educação do Pará.

“É fundamental assegurarmos que todos tenham acesso às vagas nas escolas; ninguém deve ficar para trás. Neste ano, estamos aprimorando o que foi construído ao longo dos anos no Pará. Um exemplo é o processo de matrícula online, que em 2024 está sendo aperfeiçoado para proporcionar mais conforto e precisão às famílias. Agora, por meio do site, pais, mães e responsáveis podem garantir a matrícula de forma muito mais rápida, de forma imediata. Além disso, de forma inédita, estabelecemos parcerias com as redes municipais para tornar esse processo ainda mais eficiente”, disse Rossieli Soares, secretário da Seduc.

A partir desta segunda-feira (15) até a próxima quinta-feira (18), as matrículas estão disponíveis para ampla concorrência, ou seja, para aqueles que, por algum motivo, não conseguiram realizar a inscrição dentro do período divulgado anteriormente. As inscrições podem ser feitas 100% online no site de matrículas, criado pela Seduc. Se houver necessidade, os pais ou responsáveis também podem realizar o processo presencialmente em uma escola estadual.

Cadastro – Para a matrícula, pais, responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos deverão fazer um cadastro no site. No sistema, será necessário informar o número do CPF e seguir os próximos passos. Na página de abertura do site há um manual para auxiliar os usuários no preenchimento dos dados, caso tenham dúvidas. Vale lembrar que desde o dia 26 de dezembro, os estudantes da rede podem solicitar a transferência entre escolas. Basta procurar a escola de origem e solicitar a transferência, em seguida, procurar a nova escola e solicitar a vaga.

Documentação – Após a confirmação da matrícula no site da Seduc, o responsável ou o próprio estudante terá que entregar a documentação na secretaria da escola, com os seguintes documentos: CPF do estudante; certidão de nascimento ou casamento; Histórico Escolar original ou ressalva; comprovante de residência; duas fotos 3×4 idênticas e recentes, e certificado original e cópia ou atestado de conclusão do ensino fundamental, para os estudantes que cursarão o ensino médio.

Fonte: Diário do Pará   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/01/2024/17:44:07

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O Enem é usado na seleção para vagas em instituições públicas de ensino superior, por meio do Sisu

Os estudantes que quiserem concorrer a vagas no ensino superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem até as 23h59 de sexta-feira (20), horário de Brasília, para se inscrever nas provas. O processo é feito apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro.

Até as 16h de ontem (18), havia mais de 5 milhões de inscrições na página do Enem. Para finalizar o processo, o participante deve informar o CPF, o número do documento de identidade e um e-mail. O candidato deve informar ainda se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração.

O estudante também precisa informa se quer usar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia das provas do exame, e o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Novidade

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios.

Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015, não compareceram nos dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isenção devem justificar a ausência, conforme previsto em edital. Haverá campo específico para o esclarecimento no próprio sistema de inscrição.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do Programa Ciência sem Fronteiras.
Por: Agência Brasil
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Na última semana da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que termina na próxima sexta-feira (20), o Ministério da Saúde informou que 21,3 milhões de pessoas haviam recebido a dose até a semana passada – 43% da população prioritária. A meta do governo é imunizar 80% do público-alvo de 49,8 milhões de pessoas.

De acordo com balanço, a região Sul apresenta, até agora, o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal, com 55,7%; seguida pelo Sudeste (48,05%); Centro-Oeste (48%); Norte (34,9%) e Nordeste (31,65%).

Quatro unidades da federação alcançaram as maiores coberturas vacinais: Amapá (78,11%), Distrito Federal (64,7%), Goiás (63,5%) e São Paulo (61,6%).

Campanha de vacinação

A campanha começou no dia 30 de abril, mas o início da vacinação foi antecipado em 22 estados por conta de surtos do vírus H1N1. Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também devem ser imunizados.
(Agência Brasil)
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Até a manhã desta sexta-feira (16), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 havia recebido 4.109.314 inscrições após uma semana de sistema aberto, segundo o Ministério da Educação (MEC). Os interessados em participar do exame, marcado para novembro, podem se inscrever até sexta-feira (20).

As inscrições podem ser feitas pelo site do Enem ( http://enem.inep.gov.b r ) até as 23h59 do dia 20 de maio. Para se inscrever, os candidatos precisam ter em mãos o RG e o CPF – menores de idade que ainda não tiverem os documentos precisarão providenciá-los. Também será obrigatório informar um endereço de e-mail e um celular, o município onde farão a prova e a língua estrangeira do teste de Linguagens (inglês ou espanhol).

No início das inscrições os estudantes reclamaram, nas redes sociais, de problemas no site do Inep. Além de lentidão no sistema, outra reclamação foi um aviso equivocado sobre faltas na edição do ano passado

No Enem, há a possibilidade de declarar carência para pedir a isenção. Entretanto, quem declarou carência em 2015 e não compareceu às provas perde o direito neste ano. Uma das queixas do dia foi sobre erro no site do Inep que, segundo usuários, aponta como faltosos alunos que teriam feito o exame. De acordo com o Inep, os problemas foram resolvidos.

Outra reclamação foi a respeito da taxa de inscrição, que subiu de R$ 63 para R$ 68. Quem irá concluir o ensino médio em 2016 e estiver matriculado na rede pública terá direito à isenção automática da taxa de inscrição.

Provas
Neste ano, as provas serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. No primeiro dia, sábado, o candidato terá 4 horas e 30 minutos para responder questões de ciências humanas e de ciências da natureza. No domingo, ele terá 5 horas e 30 minutos para as perguntas de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e redação. ovas

Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. As provas começarão, nos dois dias, às 13h30. Os gabaritos oficiais das questões objetivas serão divulgados pelo Inep até o dia 9 de novembro. Já os resultados ainda não têm data marcada para serem apresentados.

O Enem deste ano tem uma estimativa de 8 milhões de inscrições. Destas, 2,2 milhões são de estudantes que estão no último ano do ensino médio.
Por G1

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Durante divulgação do balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nesta sexta, dia 6, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que pretende recomendar o veto à prorrogação do prazo de cadastramento para médios e grandes produtores. Isso se uma emenda de medida provisória que tramita no Congresso for aprovada – e se a ministra ainda estiver à frente da pasta na ocasião.

A medida provisória quer que o prazo adicional de um ano, concedido aos pequenos agricultores por decreto presidencial, seja estendido a todos os produtores. O texto ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado e ser sancionado pela presidência da República.

Izabella Teixeira explicou que a atual prorrogação foi motivada por pedidos de agricultores familiares, particularmente do Nordeste, que teriam um desenvolvimento aquém do da média nacional. Mas ela não considera correto fazer a mesma concessão às categorias que tiveram condições econômicas para fazer o registro por dois anos. “Isso é inaceitável do ponto de vista do compromisso do Brasil frente à mudança do clima”, disse.

Números do CAR

O levantamento do CAR divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente mostra que 81% dos 387 milhões de hectares passíveis de registro no país já estão no sistema. São quase 2,5 milhões de imóveis rurais. A região com a maior área cadastrada é a Norte, com 93% da área registrada. Em seguida, vem a Sudeste, com 79%; Centro-Oeste, com 74%; Sul, com 57%; e, por último, Nordeste, com 51% da área cadastrada. Os dados referentes ao Espírito Santo e Mato Grosso do Sul ainda não foram atualizados.

O cadastramento demonstrou que, somente de reserva legal, há uma área de preservação permanente e vegetação nativa de 97 milhões de hectares. Além disso, 40% das áreas cadastradas têm vegetação nativa remanescente, e 12,5% dos imóveis estão declarados com déficit de vegetação nativa em reserva legal. Mais da metade dos produtores (51%) solicitaram adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

O diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará, afirma que os agricultores que desejam se regularizar devem procurar o governo de seu estado, apresentando um projeto sem necessidade de assistência técnica. “Nós estamos desenvolvendo um módulo automatizado para que esse projeto seja feito rapidamente”, diz o diretor.

Em São Paulo – estado que já registrou cerca de 90% dos 20 milhões de hectares cadastráveis –, a secretaria de Meio Ambiente informou que a adesão dos agricultores ao PRA deve começar no segundo semestre do ano. Por enquanto, o produtor deve aguardar o fechamento do relatório oficial e a publicação da resolução para entrar com o projeto de recomposição de áreas degradadas e alteradas.

Por Canal Rural
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O dia desta quarta-feira (4) foi de longa espera para quem procurou fazer o requerimento de alistamento, a transferência e a revisão do cadastro eleitoral no último dia do prazo para esses serviços. A reportagem do Jornal Folha do Progresso acompanhou de perto  o tumulto de entra e sai e de pessoas indignadas por terem que enfrentar fila , no último dia conforme resolução do TSE.

Não tivemos acesso nas senhas  distribuídas, mais calculamos mais de 350  senhas para atendimento no cartório de Novo Progresso somente no ultimo dia. O atendimento foi noite a dentro.

Segundo o TRE, esses procedimentos poderiam ter sido feitos desde o início de 2015, mas muitos eleitores deixaram para a última hora.

“A campanha de alistamento, revisão ou transferência eleitoral foi intensificada desde janeiro deste ano, mas mais uma vez quem perder o prazo só poderá regularizar a situação depois das eleições municipais”, destacou a assessoria de comunicação do TRE/PA.

O alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos, mas somente quem completar 16 anos até o dia da eleição (2 de outubro) poderia fazer inscrição. Já a transferência do título deveria ser feita pelo eleitor que mudou o domicílio eleitoral.

Penalidades

Após o prazo de 4 de maio, o eleitor que não regularizar sua situação cadastral permanecerá com as restrições previstas no art. 7º do Código Eleitoral, tais como não poder obter passaporte e carteira de identidade, realizar empréstimo na Caixa Econômica, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e se for aprovado em concurso público não poderá ser investido ou tomar posse no cargo.

Fonte: Jornal Folha do Progresso/Com informações do TRE/PA.

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Em Novo Progresso somente existe um “Cartório Eleitoral” , e esta atendendo em horário especial, até dia 04 de maio,  das 08h00mm até as 17h00mn, na rua IV de Abril no Bairro jardim Planalto.

O ano de 2016 é marcado pelas eleições municipais para prefeitos e vereadores. Para que elas transcorram normalmente, a Justiça Eleitoral precisa estar com os cadastro de eleitores em dia. Os eleitores que ainda não procuraram os cartórios para se alistar, transferir o domicílio ou regularizar qualquer tipo de pendência existente junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Novo Progresso (TRE/PA) devem ficar atentos. O prazo para o fechamento do cadastro termina no dia 4 de maio.

Leia Também:Progressenses tem até 04 de maio para tirar e transferir título de eleitor

O alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos, mas somente quem completar 16 anos até o dia da eleição (2 de outubro) pode fazer inscrição.Já a transferência do título deve ser feita pelo eleitor que mudou o domicílio eleitoral.

Após o prazo de 4 de maio, o eleitor que não regularizar sua situação cadastral permanecerá com as restrições previstas no art. 7º do Código Eleitoral, tais como não poder obter passaporte e carteira de identidade, realizar empréstimo na Caixa Econômica, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial e se for aprovado em concurso público não poderá ser investido ou tomar posse no cargo.

Por Blog do Adecio Piran

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