Recursos estão conectados ao Novo PAC, Bolsa Família, Mais Médicos, Brasil Sorridente, merenda escolar, Bolsa Atleta e Lei Paulo Gustavo. Confira um resumo

O mapa é periodicamente atualizado para consolidar os dados mais recentes

Infraestrutura, habitação, saúde, educação, cultura, esporte, assistência social e agropecuária. Os investimentos e projeções de aportes no Pará definidos pelo Governo Federal em 2023 já superam os R＄ 76,5 bilhões.

São recursos projetados para obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), aplicados no Bolsa Família, na qualidade da merenda escolar, no reforço ao Mais Médicos, na retomada e ampliação do Brasil Sorridente, em repasses para a atenção primária à saúde e hospitais filantrópicos, além de transferências voltadas para a cultura e ao patrocínio de atletas nascidos no estado.

Confira um resumo:

INFRAESTRUTURA

Novo PAC: serão investidos R＄ 75,2 bilhões em obras e serviços no estado, com destaque para:

» Ponte sobre o Rio Xingu BR-230;

» Duplicação da BR-316 (Castanhal – Trevo de Salinas);

» Pavimentação da BR-308 (Viseu – Bragança);

» Derrocagem do Pedral do Lourenço; e

» Moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

 

SAÚDE

Mais Médicos: Entre janeiro e julho, foram alocados mais 201 médicos nos municípios paraenses, somando um total de 880 profissionais no estado. Até o fim de 2023, haverá um adicional de 1,7 mil médicos, chegando a 2,5 mil profissionais que podem atender até 8,8 milhões de pessoas.

Atenção Primária à Saúde: no primeiro semestre, 80 novas equipes começaram a atuar, chegando a 1,7 mil equipes de saúde da família e 140 de atenção básica no estado.

Brasil Sorridente: no primeiro semestre, 63 novas equipes começaram a atuar, chegando a 992 equipes em atividade no Pará.

Hospitais Filantrópicos: no primeiro semestre, R＄ 9,1 milhões foram liberados para o estado, em apoio às entidades filantrópicas de saúde, inclusive Santas Casas.

 

CULTURA

Até julho, foram repassados R＄ 156,2 milhões para a Cultura, apoiando o Estado e 116 municípios (de um total de 144 municípios).

 

MERENDA ESCOLAR

Um repasse de R＄ 137,2 milhões até o fim de julho ajudou a melhorar a qualidade da merenda escolar para 2,1 milhões de alunos em 9,7 mil escolas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

 

ESPORTES

O programa de patrocínio direto a esportistas chega a 114 atletas nascidos no estado, com apoio de R＄ 2,5 milhões. Dez desses atletas são integrantes da categoria Pódio, a principal do programa, com repasses mensais que variam de R＄ 5 mil a R＄ 15 mil.

 

BOLSA FAMÍLIA

No Pará, 1,34 milhão de famílias nos 144 municípios do estado estão sendo contempladas com repasse de R＄ 875,8 milhões do Governo Federal para o Bolsa Família em agosto. O valor médio do benefício é de R＄ 712,02.

 

A capital Belém é o município com maior número de contemplados no Pará. São 190,6 mil, a partir de um investimento de R＄ 123,8 milhões. Os outros quatro municípios do estado com mais famílias beneficiárias são: Santarém (45,3 mil), Ananindeua (47,2 mil), Abaetetuba (43 mil) e Marabá (29,4 mil).

 

AUXÍLIO GÁS

No Pará, são 269 mil famílias foram contempladas em agosto a partir de um investimento de R＄ 29,3milhões.

 

PLANO SAFRA

Desde janeiro de 2023, 6,5 mil operações de crédito foram realizadas, num valor total de R＄ 407,5 milhões.

 

EMPREGO

No primeiro semestre, havia 880 mil empregos formais registrados no estado, um acréscimo de 28,8 mil postos de trabalho em relação ao mesmo período de 2022.

 
Fonte Agência Brasil Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/08/2023/16:11:59

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Nos dias 23 e 24 de maio a cidade de Itaituba, no oeste do Pará, será sede do Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará em parceria com o Ministério Público Federal e Universidade Federal do Pará (UFPa). O evento será no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal os impactos aos municípios que compõem a Bacia- Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.
O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, coordena o seminário, por meio dos promotores de justiça que atuam nos municípios. O público alvo são pessoas e instituições interessadas na discussão dos impactos, desafios e perspectivas dos grandes projetos na região- estudantes, professores e pesquisadores, órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais.

O credenciamento inicia às 8h, na segunda-feira (23) e a abertura oficial será às 10h, com representante do governo do Estado, Procurador Geral de Justiça do MPPA, representantes do MPF, da Justiça Federal e Estadual, da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia/UFPA, Igreja Católica, prefeitura de Itaituba, do Consórcio de Municípios do Tapajós, Assembleia Legislativa do Pará e da OAB em Itaituba.

Debates- Na programação, mesas redondas e grupos de trabalho promovem a discussão e troca de informações sobre os temas. A Mesa de Abertura tem como tema “Povos tradicionais e Grandes Projetos”. Terá como conferencistas o representante da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o representante do povo Munduruku, Juarez SawMunduruku, e Ageu Lobo Pereira, da comunidade Montanha Mangabal.
Na tarde de segunda-feira, a primeira mesa trata dos “Grandes Empreendimentos e o Modelo de Desenvolvimento na Amazônia”, coordenada por Maurício Torres (UFOPA), tendo com palestrantes Iury Charles Paulino (MAB) e Emmanuel Castro (Doutorando PUC/RJ). A Mesa “Impactos Sociais: perspectivas para educação, saúde, segurança e outros direitos sociais” será coordenada por Andreia Barreto (Defensora Pública). Os palestrantes são Eliana Machado Schuber (IFPA/Itaituba), Marcelo de Oliveira Lima (Instituto Evandro Chagas) e Marco Antônio Silva Lima (UEPA/UNAMA).

Na terça, 24, a programação inicia às 8h30 com a Mesa “Diversidade social na Bacia do Tapajós”, coordenada por Bruna Rocha (UFOPA). Os palestrantes são representantes do povo Munduruku, ribeirinho (comunidade Montanha e Mangabal), quilombola, Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e da Associação dos Filhos de Itaituba (ASFITA).
Na tarde do dia 24 o tema será “Impactos Agro-ambientais na Bacia do Tapajós”, com a coordenação de Dom Bernardo (Bispo de Óbidos). Os palestrantes são Pedro Sérgio Vieira Martins (Terra de Direitos), José HederBenatti (UFPA), Maurício Torres (UFOPA) e Edizângela Alves Barros (MAB). A mesa de encerramento tem o tema geral do seminário: “Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, tratada pelos conferencistas Felício Pontes (MPF) e Raimundo Moraes (MPE).
Os Grupos de Trabalhos (GTs) serão realizados de 8h às 12h do dia 24, paralelo às mesas redondas. No GT1, será trabalhado o tema “Gestão pública e grandes projetos”, no GT2, “Grandes empreendimentos e pequenos empreendedores” e no GT 3, “Violências & Conflitos urbanos e rurais”.

Bacia do Tapajós
Em setembro de 2008 a Eletrobrás lançou o edital do projeto da criação do complexo de usinas para o rio Tapajós entre o Estado do Amazonas e do Pará. Trata-se de um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia do rio Tapajós. Desde então o Ministério Público, movimentos sociais e comunidades tradicionais atuam para garantir a proteção da biodiversidade e das populações que devem ser afetadas.
O rio Tapajós, com regime anual de secas e cheias, é a principal fonte de recursos para as comunidades ao longo de seu trajeto. Na Bacia estão localizadas dez unidades de conservação e 19 terras indígenas- quatro reconhecidas oficialmente, além de populações tradicionais ribeirinhas e quilombolas.
O seminário pretende, principalmente, reunir a população e gestores dos municípios integrantes da Bacia, que são afetados com os projetos que geram impactos causados pelo aumento de população e problemas sociais e ambientais.

Lila Bemerguy, de Santarém

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