Deputados aprovam revogação de lei que ameaçava ensino presencial em comunidades indígenas do Pará; manifestantes comemoram

Indígenas comemoram em frente à Alepa — Foto: Taymã Carneiro/g1

Revogação do projeto de lei foi aprovada com unanimidade por 31 deputados presentes na sessão que ocorreu na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Indígenas e professores

Deputados aprovaram a revogação da lei nº 10.820, que ameaçava o ensino presencial em comunidades indígenas, por unanimidade nesta quarta-feira (12), durante sessão extraoficial na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém. Lideranças indígenas e professores comemoraram a decisão.

A votação foi presencial e todos os 31 deputados presentes votaram a favor da revogação. A lei alterava a carreira dos professores e poderia abrir espaço para o fim do ensino presencial em regiões remotas, como aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.

Desde o dia 14 de janeiro, lideranças indígenas de várias etnias ocupavam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém, pedindo a revogação da medida e a exoneração do atual titular da Seduc, Rossiele Soares. No entanto o acordo aprovado nesta quarta-feira não previu a exoneração do secretário.

A líder indígena Alessandra Korap Munduruku comentou sobre os próximos passos da mobilização após a revogação ser aprovada.

“Agora nós vamos para a aldeia articular, cada povo vai ter a sua articulação, quilombolas, indígenas, ribeirinhos, professores do campo. Vai ser para dizer que temos que ser ouvidos, este momento é o momento de construção da lei própria para os povos tradicionais. Lei para valorizar a educação tradicional do homem do campo, mas também o homem da floresta, os povos da floresta”, avaliou.

Segundo apuração do g1, uma reunião fechada ocorre com lideranças da ocupação para definir o retorno dos indígenas para as comunidades. A desocupação da Seduc está prevista para ocorrer ainda esta semana.

O texto chegou à Assembleia no dia cinco de fevereiro, após assinatura de um termo de compromisso entre o governador Helder Barbalho (MDB) e representantes de povos indígenas para a revogação. Inicialmente, a votação do projeto de lei estava prevista para o dia 18 de fevereiro, mas foi adiantada extraoficialmente para esta quarta-feira (12).

Mateus Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Pará (Sintepp), comentou sobre o próximo passo do magistério após a revogação da lei.

“O próximo passo com a revogação é montar grupos de trabalhos para discutir o que o governo apontou, o governo aponta que as gratificações não tenham efeito cascata. Que quando reajustar o salário, as gratificações não tenham o mesmo impacto de reajuste. Esse é um ponto que a gente vai discutir. Outros pontos que a gente quer discutir, é a retomada da eleição direta para a direção de escola que não está dentro dessa lei que vai ser revogada”, diz

O presidente do Sintepp também comentou que um dos pontos a serem debatidos é a retomada das aulas suplementares, pois a revogação da Lei 10.820 permite uma brecha jurídica para o governo voltar a pagar essas aulas suplementares aos professores readaptados que estão aguardando a aposentadoria e foi retirado deles.

Manifestação iria completar 1 mês

Os manifestantes temiam que a Lei 10.820/24 resultasse na implantação de aulas gravadas, transmitidas por plataformas digitais (entenda mais abaixo). Por outro lado, o governo do Estado dizia que as aulas presenciais seriam mantidas nas comunidades indígenas.

A ocupação de quase um mês na Seduc recebeu apoio de artistas como Anitta, Alok e a atriz Dira Paes pedindo a revogação da medida. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no estado para tentar costurar um acordo com o governo no fim de janeiro, mas não houve sucesso.

O que diz a Lei 10.820/24 e o que ela mudava para a educação indígena

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

Aprovada em dezembro de 2024, a Lei 10.820/24 unificou 68 artigos do sistema de leis aplicáveis ao ensino público estadual.

Para fazer a unificação, várias leis estaduais da educação foram revogadas, como a Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014.

A Lei nº 7.806, conhecida como Sistema Modular de Ensino (Some), trazia regras sobre o funcionamento das aulas em áreas distantes dos centros urbanos, como as aldeias indígenas.

Segundo os indígenas, a Lei 10.820/24, ao revogar a Lei nº 7.806, extinguiu tanto o Some, quanto a extensão dele, o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) — responsável por levar ensino médio presencial às comunidades indígenas.

Já de acordo com o governo do Pará, a Lei 10.820/24 garante, no artigo 46, a continuidade do sistema Some. Ainda segundo o governo, “áreas que já contam com o Some continuam sendo atendidas”.

A Lei 10.820/24 não mencionava o ensino indígena. A ausência, para os indígenas que ocupavam o prédio da Seduc, trazia insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Somei. Para os manifestantes, a nova lei do magistério do Pará abria uma brecha para a extinção gradativa do ensino modular presencial indígena.

Professores revogaram a greve

Professores suspendem greve no Pará após governador assinar compromisso de revogar lei que mexe na educação indígena

Na segunda-feira (10), os professores da rede estadual de ensino decidiram, em assembleia nesta suspender a greve. A categoria parou atividades em 23 de janeiro.

Os professores da rede estadual de ensino do Pará pediam (assim como os indígenas) a revogação da Lei nº 10.820. Segundo os educadores, a nova lei traz uma série de prejuízos, entre eles, mudanças na carga horária, em gratificações e no plano de carreira.

A suspensão da greve foi definida após o governador Helder Barbalho (MDB-PA) assinar termo de compromisso se comprometendo a revogar a Lei 10.820/2024, que altera o funcionamento do Sistema de Ensino Modular Indígena (Somei).

Ambos grupos eram contra a troca de aulas presenciais por aulas on-line e apontam inseguranças jurídicas com Lei nº 10.820. De acordo com as categorias, a lei altera o Some (Sistema Modular de Ensino) que garante aulas em localidades distantes e de difícil acesso, como o caso de aldeias indígenas que não possuem fornecimento de energia.

Fonte:  g1 Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/02/2025/14:15:54

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VÍDEO: vereador corre atrás de outro em confusão durante sessão legislativa em SC: ‘Cala boca, baba ovo’

Vereador corre atrás de outro em confusão durante sessão de cidade de SC — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Imagens mostram Arlenio Cecatto (PT) correndo atrás de Luiz Carlos Savi (PSD), que dá voltas em torno da mesa e em meio a outros políticos. Caso aconteceu na segunda-feira.

A sessão da Câmara de Vereadores de Coronel Martins, no Oeste de Santa Catarina, foi encerrada após uma briga entre dois parlamentares na noite de segunda-feira (28). Imagens do encontro transmitido ao vivo mostram Arlenio Cecatto (PT), o Chico, correndo atrás de Luiz Carlos Savi (PSD), o Luizinho, que dá voltas em torno da mesa e em meio a outros políticos.

A corrida aconteceu após Luizinho falar no microfone da câmara contra Chico. Em um momento, o pessedista diz: ‘cala boca, baba ovo’. Nesse instante, conforme as imagens, o vereador sai da tribuna (assista abaixo).

Procurada, a presidente da Câmara de Vereadores afirmou por telefone que a discussão dos dois vereadores é de longa data, mas, até então, apenas verbal. Segundo Rosa Maria Camargo (PT), medidas estão sendo tomadas, de acordo com o regimento da casa, através do corpo jurídico.

O vereador Chico afirmou que vai se posicionar apenas na Justiça. O g1 tenta contato com o Partido dos Trabalhadores e o Partido Social Democrático, além de Luizinho.

A situação aconteceu após Luizinho (PSD) falar sobre as eleições municipais deste ano. Chico (PT) foi candidato à prefeito da cidade e perdeu a eleição para Moacir, político reeleito que é da mesma legenda do vereador Luizinho.

Vídeo

https://twitter.com/i/status/1851273514071847304

Pouco antes do tumulto as imagens da sessão mostram Luizinho na tribuna. Ele diz: “Tem nossa unidade de saúde, tem psicóloga, tem psiquiatra, então é só ir lá. Para louco tem tratamento”.

É possível ouvir, fora da imagem, alguém falando algo. O vereador então diz ‘Cala boca, baba ovo’ e ‘respeito’, e a confusão começa.

A presidente da Câmara de Vereadores, Rosa Maria Camargo (PT), tentou intervir e pediu calma:

“Somos adultos, vamos manter a ordem na casa, por favor”.

Em seguida, ela encerra a sessão. Antes da transmissão acabar, porém, Chico volta a correr atrás de Luizinho.

Repercussão

A íntegra da sessão estava disponível no perfil do Facebook da Câmara Municipal até a manhã desta terça-feira. Além de compartilhamentos, moradores e outros perfis interagiram com a publicação. Até às 8h o vídeo havia sido visto mais de 6,6 mil vezes.

A cidade tem 2.065 habitantes, fica a 88 quilômetros de distância de Chapecó, maior município da região, e a 579 quilômetros de Florianópolis, Capital do estado. Coronel Martins é a 12ª cidade menos populosa de Santa Catarina.

Fonte: Por Caroline Borges, g1 SC e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2024/10:38:58

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Eduardo Suplicy é diagnosticado com câncer linfático, inicia tratamento contra a doença e diz que luta só termina quando for implantada a Renda Básica

Deputado estadual de SP Eduardo Suplicy (PT) — Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Deputado estadual de SP mais votado em 2022, Suplicy tem 83 anos e foi diagnosticado com a Parkinson no mesmo ano e passou a fazer tratamento com cannabis.

O deputado Eduardo Suplicy (PT), parlamentar mais votado da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no último pleito estadual de 2022, anunciou nesta segunda-feira (28) que está com câncer linfático e iniciou tratamento na capital paulista.

Em comunicado publicado nas redes sociais, o petista afirmou que recebeu o diagnóstico em julho e já está fazendo um tratamento imunoquimioterápico para a doença. Já recebeu 4 das 6 aplicações do ciclo de tratamento, e vem apresentando bons resultados.

Segundo o próprio Suplicy, o linfoma não Hodgkin está sendo tratado pelo hematologista Dr. Celso Arrais, coordenador da hematologia do Hospital Nove de Julho.

Aos 83 anos, ele ficou uma semana internado com pneumonia e está em casa desde sábado (26) (veja comunicado oficial abaixo).

O petista anunciou que, apesar da doença, continua com as atividades parlamentares na Alesp, além de frequentar as aulas de ginástica que o fazem ter disposição de participar intensamente da vida pública da cidade nas últimas décadas.

“Felizmente meus exames já apresentam bons resultados. Por recomendação médica, estou com atividades públicas restritas por causa da minha baixa imunidade. Agradeço o apoio, as orações e as energias positivas para que eu possa me recuperar o mais breve possível”, escreveu nas redes sociais.

“A minha luta só termina quando eu vir implantada no Brasil e no mundo a Renda Básica de Cidadania. Felicidades a todas e todos!”, completou.

O que diz a assessoria de Suplicy

“Como foi noticiado pela colunista Mônica Bergamo na Folha de São Paulo no dia 28/10/24, o Deputado Estadual Eduardo Suplicy está em tratamento com imunoquimioterapia devido ao diagnóstico de linfoma não Hodgkin.

Ele está sob o cuidado do Hematologista Dr. Celso Arrais e sua equipe. Já recebeu 4 das 6 aplicações do ciclo de tratamento, e vem apresentando bons resultados.

Devido aos hábitos saudáveis ao longo de sua vida, bem como, de tratamentos auxiliares com a cannabis medicinal, Eduardo Suplicy tem conseguido dar continuidade às suas atividades parlamentares, com pequenas pausas nos períodos mais delicados do tratamento.

Após internação de uma semana devido a uma pneumonia, Eduardo Suplicy está em casa desde sábado (26), sentindo-se bem e recebendo apoio e carinho da sua família.

“Neste momento, por recomendações médicas, Eduardo Suplicy está em período de descanso, e em breve irá atender aos pedidos da imprensa.

Contamos com a compreensão, apoio, orações e energias positivas para que o tratamento seja um sucesso.

Agradecemos o carinho e respeito de todos.”

Doença de Parkinson

Em 2022, Suplicy já tinha sido diagnosticado com a doença de Parkinson e passou a tratar a doença com derivados de cannabis sativa, a planta da maconha.

Numa audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado defendeu o tratamento gratuito com cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e disse que levava uma vida normal por conta da medicação natural oriunda da cannabis.

“Eu venho lhes dizer que, no final do ano passado, fui diagnosticado com doença de Parkinson leve. Tinha um pouco de tremor nas mãos, uma dor muscular na perna esquerda e quero contar que, além da medicação convencional que tomei, eu estou me tratando agora com a cannabis medicinal desde fevereiro deste ano”, afirmou na época.

Embora tenha tratamento, o Parkinson é uma doença que não tem cura. Um dos aspectos principais é a distonia (contração muscular). Segundo especialistas, as principais causas podem ser desconhecidas, genéticas ou relacionadas a acidentes e condições externas.

Suplicy disse, ainda, que, vinha se sentido “muito bem” após início do tratamento com a cannabis.

“Continuo muito ativo, faço minha ginástica três vezes por semana das 7h15 às 8h15. […] Quero ressaltar que a cannabis não é que sara. Mas ela traz uma qualidade de vida melhor para todas”, acrescentou.

O parlamentar revelou participar de um estudo de caso conduzido pelo professor Francisney Nascimento, adjunto de Farmacologia Clínica na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), para avaliar o uso das substâncias derivadas da cannabis em tratamentos.

Regulamentação

Eduardo Suplicy ainda defendeu, durante o depoimento na audiência, o avanço em leis para possibilitar a produção nacional e facilitar a comercialização da planta.

“O acesso à cannabis é um direito humano. É fundamental que rapidamente se aprove a lei”, disse.

O uso medicinal da cannabis está previsto em resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As normas permitem a importação e o registro de medicamentos com base em substâncias derivadas da planta.

A obtenção dos medicamentos também é possível pelas associações canábicas autorizadas judicialmente. O cultivo doméstico, no entanto, ainda depende de decisões na Justiça.

Na última semana, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um salvo-conduto para cultivo doméstico da cannabis sativa com finalidade medicinal. A decisão é uma espécie de licença que impede a prisão de pessoas nessa situação.

Mesmo com os avanços dos últimos anos, a cannabis medicinal segue como um tratamento considerado caro. O custo elevado também leva à judicialização, em uma tentativa de obrigar o Estado a arcar com o fornecimento dos medicamentos.

Proposta travada na Câmara

A Câmara chegou a aprovar, em 2021, um projeto que liberava o cultivo, por empresas, da cannabis para fins medicinais e industriais. O texto passou por votação em uma comissão da Casa e deveria seguir diretamente para o Senado.

No entanto, o envio da proposta aos senadores não ocorreu. Deputados aliados ao então presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia declarado intenção de vetar o texto, apresentaram recurso para levar a discussão ao plenário principal da Casa. Desde então, a análise está travada.

À época presidente do colegiado, o agora ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, defendeu, em sua participação na audiência, a apreciação do recurso em plenário.

“Não é um tema de um segmento político da sociedade brasileira, é um tema da ciência. E o mundo inteiro já avançou na pesquisa sobre o uso medicinal da cannabis e nós não podemos ficar para trás por aspectos valorativos apenas, morais, sabendo que nós estamos impedindo uma parcela da sociedade brasileira ter acesso de medicamentos à base da cannabis”, afirmou.

A expectativa é que, ao término da audiência desta terça, os presentes encaminhem ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para cobrar a análise do texto.

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2024/09:27:21

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Convenções confirmam nove candidaturas à Prefeitura de Belém; veja lista

Candidatos à eleição 2024 em Belém — Foto: Reprodução

Partidos, coligações e federações têm até 15 de agosto para registrar as chapas na Justiça Eleitoral.

Com o fim do prazo para convenções e escolha de nomes na segunda-feira (5), nove candidaturas à Prefeitura de Belém (PA) foram oficializadas por partidos nas eleições de outubro deste ano.

Agora, os partidos, coligações e federações têm até 15 de agosto para registrar as chapas.

O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei ou se há alguma circunstância que o torna inelegível.

Confira a lista das pré-candidaturas (em ordem alfabética):

Eder Mauro (PL)

Eder Mauro, do PL. — Foto: Zeca Ribeiros/Agência Câmara
Eder Mauro, do PL. — Foto: Zeca Ribeiros/Agência Câmara

Eder Mauro Cardoso Barra é deputado federal pelo terceiro mandato, sendo eleito em 2014 e 2018 pelo PSD; e em 2022 pelo PL para a Câmara Federal.

Também concorreu ao cargo de prefeito de Belém em 2016 pelo PSD, mas não conseguiu se eleger. Antes de entrar para política, se formou em direito e atuou como delegado em Belém por trinta anos.

Ele foi confirmado pelo PL como candidato em convenção no dia 24 de julho, no bairro da Pedreira.

Edmilson Rodrigues (PSOL)

Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL). — Foto: Thiago Gomes / OLiberal
Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL). — Foto: Thiago Gomes / OLiberal

Edmilson Brito Rodrigues é o atual prefeito de Belém. Arquiteto e urbanista, especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestre em Planejamento do Desenvolvimento e Doutor em Ciências – Geografia Humana.

Atuou em outros dois mandatos como prefeito de Belém, pelo PT, entre 1997 e 2000 e entre 2001 e 2004. Foi deputado estadual em dois mandatos. Se filiou ao PSOL em 2005 e se elegeu deputado federal em 2010, em 2014 e em 2018. Em 2020, assumiu novamente a capital paraense como prefeito.

A candidatura à reeleição foi oficializada no dia 3 de agosto pela Federação PSOL-Rede, no Guamá.

Everaldo Eguchi (PRTB)

Everaldo
Everaldo tem 57 anos e atuou como delegado da Polícia Federal. Paraense de Tomé Açu é formado em direito e economia.

Em 2018 disputou pelo primeiro cargo público da trajetória política, como candidato a deputado federal, mas não se elegeu. Também concorreu nas eleições municipais de 2020 ao cargo de prefeito, chegando ao 2º turno das votações. Voltou a se candidatar em 2022 a deputado federal.

A candidatura dele foi oficializada pelo PRTB na segunda-feira (5) em São Brás.

Igor Normando (MDB)

Igor Normando (Podemos) — Foto: Cristino Martins / OLiberal
Igor Normando (Podemos) — Foto: Cristino Martins / OLiberal

Atuou como titular da Secretaria de Estratégia de Articulação e Cidadania (Seac) do Pará, Igor Normando deixou o Podemos e se filiou em março de 2024 ao MDB, partido do governador Helder Barbalho, para se tornar pré-candidato à prefeitura de Belém.

Atuou como vereador por dois mandatos em Belém, é defensor da causa animal e foi deputado estadual pelo Pará em 2018 e reeleito em 2022.

O MDB oficializou a candidatura dele no dia 3 de agosto, na arena Guilherme Paraense.

Ítalo Abati (Novo)

Ítalo Abati, do Novo. — Foto: Arquivo Pessoal
Ítalo Abati, do Novo. — Foto: Arquivo Pessoal

Ítalo Abati é professor de direito constitucional, ambiental e direitos humanos, também atua como professor da Escola de Governança do Estado do Pará.

Nas eleições municipais de 2020 se candidatou para o cargo de vereador pelo partido Novo, mas não foi eleito.

A candidatura a prefeito de Belém ocorreu no dia 30 de julho, em convenção do partido no bairro do Marco.

Jefferson Lima (Podemos)

Jefferson Lima — Foto: Tarso Sarraf / OLiberal
Jefferson Lima — Foto: Tarso Sarraf / OLiberal

Jefferson Lima é empresário, radialista, apresentador, atualmente filiado ao Podemos.

Já foi candidato a vereador de Belém pelo Partido Verde em 2004, concorreu à prefeitura da capital em 2012 pelo Partido Progressista, ao Senado também pelo PP em 2014, à prefeitura de Ananindeua pelo MDB em 2016 e a deputado estadual em 2018 também pelo MDB. O candidato não foi eleito em nenhum dos pleitos.

No dia 1º de agosto, o partido Podemos realizou convenção no bairro da Pedreira para oficializar a candidatura de Jefferson a prefeito de Belém.

Raquel Brício (Unidade Popular)

Raquel Nonato de Brício, 32 anos, concorre pelo UP à prefeitura de Belém. — Foto: Reprodução/TV Liberal
Raquel Nonato de Brício, 32 anos, concorre pelo UP à prefeitura de Belém. — Foto: Reprodução/TV Liberal

Raquel Nonato de Brício, 32 anos, é formada em Gestão de Recursos Humanos e estudante de direito da UFPA. Trabalha como guarda portuária Federal na Companhia Docas do Pará.

A candidata atuou na fundação do Movimento de Mulheres Olga Benario e é coordenadora nacional do Movimento Luta de Classes.

A oficialização da candidatura de Raquel ocorreu durante convenção no dia 2 de agosto no bairro do Marco.

Thiago Araújo (Republicanos)

Deputado Thiago Araújo (REPUBLICANOS) |(Celso Lobo)
Deputado Thiago Araújo (REPUBLICANOS) |(Celso Lobo)

Thiago Araújo está no terceiro mandato como deputado estadual pelo PPS sendo eleito em 2014, 2018 e 2022. O político também já atuou como vereador de Belém, sendo eleito em 2012.

Atualmente preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará. Foi filiado ao Republicanos em março de 2024 para concorrer ao cargo de prefeito de Belém.

No dia 1º de agosto, o Republicanos oficializou a candidatura de Thiago em convenção no bairro do Guamá.

Wellingta Macêdo (PSTU)

Wellingta Macêdo, do PSTU — Foto: Arquivo Pessoal
Wellingta Macêdo, do PSTU — Foto: Arquivo Pessoal

Wellingta Macêdo é jornalista, atriz, educadora e ativista do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe. Já concorreu ao cargo de vereadora em 2016 e de deputada federal em 2022.

A candidatura foi oficializada no dia 2 de agosto durante convenção em São Brás.

Fonte: g1 PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/08/2024/08:03:00

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Eleições 2024: veja quem são os pré-candidatos à prefeitura de Belém confirmados pelos partidos

Pré-candidatos à prefeitura de Belém. — Foto: Reprodução

Período para os partidos realizarem convenções e decidirem seus candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto.

As alianças e lançamento de pré-candidaturas à prefeitura de Belém já estão ocorrendo. São sete candidaturas já anunciadas para o primeiro turno das eleições municipais de 2024 marcado para 6 de outubro.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o período para os partidos realizarem convenções e decidirem os candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto. O pedido de registro da candidatura deve ser feito até 15 de agosto.

A corrida eleitoral para assumir a prefeitura da capital paraense tem, até a última atualização desta reportagem, sete pré-candidatos confirmados pelos partidos: Eder Mauro (PL), Edmilson Rodrigues (PSOL), Igor Normando (MDB), Ítalo Abati (Novo), Jefferson Lima (Podemos), Thiago Araújo (Republicanos), Wellingta Macêdo (PSTU).

Outros nomes podem surgir até as convenções de 20 de julho, como o de Eguchi (sem partido) que é um dos cotados, mas que ainda não foi oficializado.

Confira a lista de quem, até aqui, é pré-candidato (em ordem alfabética):

Eder Mauro (PL)

Eder Mauro, do PL. — Foto: Zeca Ribeiros/Agência Câmara
Eder Mauro, do PL. — Foto: Zeca Ribeiros/Agência Câmara

Eder Mauro Cardoso Barra é deputado federal pelo terceiro mandato, sendo eleito em 2014 e 2018 pelo PSD; e em 2022 pelo PL para a Câmara Federal.

Também concorreu ao cargo de prefeito de Belém em 2016 pelo PSD, mas não conseguiu se eleger. Antes de entrar para política, se formou em direito e atuou como delegado em Belém por trinta anos.

Edmilson Rodrigues (PSOL)

Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL). — Foto: Thiago Gomes / OLiberal
Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL). — Foto: Thiago Gomes / OLiberal

Edmilson Brito Rodrigues é o atual prefeito de Belém. Arquiteto e urbanista, especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, mestre em Planejamento do Desenvolvimento e Doutor em Ciências – Geografia Humana.

Atuou em outros dois mandatos como prefeito de Belém, pelo PT, entre 1997 e 2000 e entre 2001 e 2004. Foi deputado estadual em dois mandatos. Se filou ao PSOL em 2005 e se elegeu deputado federal em 2010, em 2014 e em 2018. Em 2020, assumiu novamente a capital paraense como prefeito.

Igor Normando (MDB)

Igor Normando (Podemos) — Foto: Cristino Martins / OLiberal
Igor Normando (Podemos) — Foto: Cristino Martins / OLiberal

Titular da Secretaria de Estratégia de Articulação e Cidadania (Seac) do Pará, Igor Normando deixou o Podemos e se filiou em março de 2024 ao MDB, partido do governador Helder Barbalho, para se tornar pré-candidato à prefeitura de Belém.

Atuou como vereador por dois mandados em Belém, é defensor da causa animal e foi deputado estadual pelo Pará em 2018 e reeleito em 2022.

Ítalo Abati (Novo)

Ítalo Abati, do Novo. — Foto: Arquivo Pessoal
Ítalo Abati, do Novo. — Foto: Arquivo Pessoal

Ítalo Abati é professor de direito constitucional, ambiental e direitos humanos, também atua como professor da Escola de Governança do Estado do Pará. É a primeira vez que ele concorre a um cargo eletivo.

Jefferson Lima (Podemos)

Jefferson Lima — Foto: Tarso Sarraf / OLiberal
Jefferson Lima — Foto: Tarso Sarraf / OLiberal

Jefferson Lima é empresário, radialista, apresentador, atualmente filiado ao Podemos.

Já foi candidato a vereador de Belém pelo Partido Verde em 2004, concorreu à prefeitura da capital em 2012 pelo Partido Progressista, ao Senado também pelo PP em 2014, à prefeitura de Ananindeua pelo MDB em 2016 e a deputado estadual em 2018 também pelo MDB. O candidato não foi eleito em nenhum dos pleitos.

Thiago Araújo (Republicanos)

Thiago Araújo — Foto: Carmem Helena / OLiberal
Thiago Araújo — Foto: Carmem Helena / OLiberal

Thiago Araújo está no terceiro mandato como deputado estadual pelo PPS sendo eleito em 2014, 2018 e 2022. O político também já atuou como vereador de Belém, sendo eleito em 2012.

Atualmente preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Pará. Foi filiado ao Republicanos em março de 2024 para concorrer ao cargo de prefeito de Belém.

Wellingta Macêdo (PSTU)

Wellingta Macêdo, do PSTU — Foto: Arquivo Pessoal
Wellingta Macêdo, do PSTU — Foto: Arquivo Pessoal

Wellingta Macêdo é jornalista, atriz, educadora e ativista do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe. Já concorreu ao cargo de vereadora em 2016 e de deputada federal em 2022.

Fonte: g1 Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/04/2024/09:48:21

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Sergio Moro: quais os argumentos dos desembargadores no julgamento que manteve mandato do senador?

4ª sessão de julgamento de processos que pedem cassação do mandato de Sergio Moro — Foto: Reprodução/ TRE-PR

Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Cinco desembargadores votaram contra a cassação do mandato do senador e dois votaram a favor.

Por cinco votos a dois, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiram contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nesta terça-feira (9), em Curitiba.

Durante quatro sessões, os desembargadores julgaram duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador.

Ao longo do julgamento, os desembargadores apresentaram diferentes interpretações de quais gastos informados ao processo devem ser considerados gastos de campanha e de pré-campanha.

Entre os valores estão, por exemplo, gastos com alimentação, contratação de escritórios de advocacia, empresas de comunicação, locação e aluguel de carros.

Dessa forma, houve divergência entre os membros da Corte quanto à soma a ser considerada dos valores gastos no período pelo pré-candidato e, por consequência, se houve abuso de poder econômico.

Em pronunciamento no Senado, em Brasília, após o resultado do julgamento no TRE-PR, Moro disse que a Corte preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”.

Os denunciantes e a Procuradoria Regional Eleitoral podem recorrer da decisão no próprio TRE e ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até uma decisão final, Moro segue no cargo.

1. Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator): contra a cassação

2. José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade

3. Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação

4. Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação

5. Julio Jacob Junior: a favor da cassação e pela inelegibilidade

6. Anderson Ricardo Fogaça: contra a cassação

7. Sigurd Roberto Bengtsson (presidente): contra a cassação

Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza: contra a cassação

Falavinha, relator do caso, entendeu que as acusações contra o senador por abuso de poder econômico na eleição de 2022 não procedem.

A apresentação do voto dele, ainda na primeira sessão, durou cerca de 2h15. A minuta possui mais de 230 páginas.

Falavinha reforçou também que o nome de Moro ganhou repercussão com a Operação Lava Jato, antes de qualquer campanha pré-eleitoral.

“Sergio Moro não precisaria realizar pré-campanha para tornar seu nome popular, já que ele é notoriamente conhecido, face a ampla divulgação midiática da operação Lava Jato”, destacou.

No voto, Falavinha afirmou ainda que os gastos de Moro com segurança são justificáveis, uma vez que ele chegou a ser ameaçado por facções criminosas.

Ele destacou que despesas de eventos realizados por Moro em outros estados na pré-campanha à presidência foram consideradas como pré-campanha ao Senado pelos partidos autores das ações.

“Todas as despesas realizadas pelos investigados quando filiados ao Podemos devem ser vistas sob o viés da pré-campanha presidencial e seus limites. E nelas não se vê nada de relevante a ponto de revelar gasto excessivo ou abuso de poder econômico, porque realizadas para uma eventual e frustrada candidatura à Presidente da República”, afirma a minuta do voto.

Para o relator, é fundamental a diferenciação das intenções.

Desembargador José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade

Na segunda sessão, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade considerou como parcialmente procedente os processos para cassar o mandato de Moro e os suplentes, declarar a inelegibilidade por 8 anos a partir de 2022 e a realização de novas eleições, após trânsito em julgado dos processos, caso haja confirmação da cassação.

O desembargador chamou o julgamento no TRE-PR de “VAR das eleições”, fazendo referência ao Árbitro Assistente de Vídeo usado em partidas de futebol e o classificou como um “caso difícil”.

Ele apresentou premissas que embasaram o voto: entre elas, reforçou o uso das redes sociais na pré-campanha de Moro. Por conta da amplitude causada pelas redes sociais, o desembargador considerou que a campanha de Moro à presidência, feita em outros estados, teve impacto no Paraná.

“Para mim não parece possível simplesmente apagar os caminhos que o pré-candidato percorreu quando ainda estava pré-candidato presidencial. Não se apaga o passado. Tentando participar de três eleições diferentes, desequilibrou, Sergio Moro, a seu favor, a última: a de senador pelo Paraná”, afirmou o desembargador.

Ao contrário do que argumentou o relator, Sade afirmou que não deve haver diferenciação na intenção de Moro durante as pré-campanhas.

“A pré-campanha do investigado a presidente acabou o beneficiando quando, mudando a veras o seu barco, tentou aportar no Senado Federal. Para mim, assim, é completamente desinfluente saber da intenção inicial do investigado”, defendeu.

Desembargadora Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação

Na terceira sessão, que ocorreu na segunda-feira (8), a desembargadora Claudia Cristina Cristofani acompanhou o voto do relator. Ela defendeu que a lei não prevê prestação de contas da pré-campanha.

“Como saber se o Sergio Moro gastou mais que o candidato médio se não sabemos quanto gastaram os demais? Os candidatos prestam conta de seus gastos de campanha quando está no período de campanha eleitoral, então a Corte vai analisar se ocorreu um abuso de poder nessa fase.”

“Porém, na fase de pré-campanha não tem a realização dessas contas, a lei não exige que seja prestada contas, dessa forma, nesse caso aqui nós não temos os valores que outros partidos gastaram, como teria se fosse no período da campanha”, afirmou.

Cristofani disse ainda que não é possível afirmar que Moro foi eleito apenas por ter gastado mais dinheiro na pré-campanha, mas que outros fatores, como a biografia do senador, devem ser considerados.

“Se a gente tem dúvida que esse dinheiro a mais deu a ele o cargo, essa dúvida é conversível em favor da soberania das urnas. Ou bem fica provado que ele só conseguiu o cargo por causa desse dinheiro a mais, ou a gente deixa as urnas decidirem”, disse.

Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação

Com autorização do presidente, o desembargador Denz adiantou o voto e seguiu o relator, votando contra a cassação do mandato do senador.

“Concluo que devem ser considerados como gastos eleitorais apenas aqueles dispêndios com serviços que tiveram algum impacto eleitoral e alguma aptidão ao menos em tese de produzir efeitos na legitimidade no pleito eleitoral e de ter beneficiado diretamente o investigado Sergio Moro para eleição no Paraná”, defendeu.

Apesar disso, o desembargador citou algumas divergências em relação ao voto do relator.

Falavinha considerou que todos os gastos com eventos realizados na pré-campanha à presidência não impactaram as eleições ao Senado no Paraná. Porém, para Denz, alguns deles apresentaram, sim, um efeito.

“Eu entendi que esse evento de filiação, [por exemplo], devido à magnitude que ele tomou, certamente afetou o eleitorado aqui no Paraná. Ele impactou a eleição para o Senado no estado do Paraná. Esse gasto eu considerei para efeitos de avaliação do abuso do poder econômico”, afirmou.

Porém, para o desembargador, diante dos valores considerados na pré-campanha, “não se revela a existência de excesso no emprego de recursos”.

“No caso dos autos, pelo simples montante financeiro evidenciado na campanha dos investigados, não se extrai que tenha havido uma extrapolação no limite do razoável”, disse.

Por outro lado, o desembargador também não concordou com o proposto pelo desembargador Sade, que votou pela perda do mandato e considerou a soma das despesas de todos os períodos das pré-campanhas.

Assim como Cristofani, Denz destacou que não há nos autos os valores gastos na pré-campanha de candidatos de outros partidos.

Desembargador Julio Jacob Junior: a favor da cassação e pela inelegibilidade

A quarta e última sessão, ocorrida na terça-feira, começou com um voto do desembargador Julio Jacob Junior. Ele comparou a estratégia de comunicação adotada por Moro com a que levou Jair Bolsonaro à presidência.

Para Jacob Junior, o recurso foi utilizado para recuperar a imagem do então candidato Moro com o eleitorado paranaense, ainda “ferido” pela intenção frustrada de Moro sair como candidato no estado de São Paulo.

“A estratégia adotada pelo pré-candidato Sergio Moro muito se assemelhou àquela que levou ao êxito o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua primeira eleição presidencial a de notadamente registrar, postar e impulsionar vídeos em diversas cidades, atraindo não apenas eleitores daquela localidade mas todo o universo impactada com aludidas publicações”

“A realidade é que Sergio Moro teve acesso indistinto e praticamente ilimitado a recursos aptos a possibilitar a recuperação de sua imagem, imagem essa abalada junto ao eleitorado paranaense”, pontuou.

O desembargador destacou que fez as considerações para o voto levando em conta a territorialidade e o cargo ao qual Moro foi eleito.

“Entendo haver prova robusta nos autos, desorganizada é certo, mas robusta de que o acesso desmedido a recursos financeiros em favor do investigado Sergio Moro possuem aspectos quantitativos aptos a desequilibrar a igualdade do pleito ao mesmo tempo que se está presente aspecto qualitativo de reprovabilidade da conduta em especial decorrente da utilização de recursos do fundo partidário em benefício exclusivo em razão de sua candidatura”, afirmou.

Desembargador Anderson Ricardo Fogaça: contra a cassação

O penúltimo desembargador a votar, Anderson Ricardo Fogaça, citou que, conforme jurisprudência do TSE, a discussão do abuso de poder econômico dispensa a análise da licitude do gasto, considerando apenas se houve o uso excessivo de valores de modo a influenciar o eleitorado e eventual resultado do pleito.

“A Justiça Eleitoral não obriga a declarar os gastos de pré-campanha de forma que não é possível comparar com os gastos dos demais então pré-candidatos à vaga ao Senado paranaense.”

“Não se pode ignorar o prestígio que o investigado Sergio Moro já tinha no Paraná, sobretudo que os votos conquistados, principalmente em Curitiba, se devem à atuação na Lava Jato e como ministro”, destacou.

Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson: contra cassação

No julgamento das ações, todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.

Isso ocorre porque o processo envolve possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

Depois de já ter maioria formada, Bengtsson votou contra a cassação do mandato do senador.

Ele argumentou que seria excessiva a procedência dos pedidos para a decretação da cassação do diploma de senador e a declaração de inelegibilidade.

O que dizem os envolvidos?

O advogado Gustavo Guedes, responsável pela defesa de Moro e dos suplentes do senador, afirmou que ficou satisfeito com a “demonstração de que não houve nenhuma ilegalidade na pré-campanha e na campanha do senador Sergio Moro”.

Por meio de nota, a Federação Brasil da Esperança afirmou que pretende recorrer da decisão ao TSE, após a publicação dos votos.

“Até mesmo os votos contrários a cassação deixaram clara a vultuosidade da pré-campanha de Moro. A conclusão desconsidera o montante global e sua gravidade no desequilibro da disputa, como entende há muito a jurisprudência”, diz a nota.

O advogado que representa o PL, Bruno Cristaldi, afirmou que os votos divergentes cederam argumentações para o recurso.

“Seguimos convictos que o TSE dificilmente validará uma decisão que abre caminho para candidatos se lançarem a um cargo com maior teto e depois registrarem candidatura a outro, de menor expressão – burlando assim a verificação de eventual abuso de poder econômico em pré-campanha”, afirmou.

Quais acusações pesam contra Moro?

As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.

Elas argumentam que durante a pré-campanha de Moro para a Presidência da República ele cometeu abuso de poder político indevido dos meios de comunicação e obteve vantagem indevida em relação aos outros candidatos que disputaram a campanha ao Senado.

Os partidos alegam que os gastos com viagens, eventos e publicidade na pré-campanha para a presidência deu a Moro uma visibilidade desproporcional, que impactou a disputa para o Senado.

A defesa do senador defende que muitos dos gastos apontados no processo não conferiram a ele nenhuma visibilidade.

Fonte: g1 PR  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/04/2024/07:53:38

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Funcionário do Tribunal de Contas do Pará é indiciado por ofensas racistas contra Benedita da Silva

Polícia Civil do Rio identificou autor das ofensas postadas no Facebook. Segundo os investigadores, o suspeito é Júlio Marcos de Deus Saraiva. Ele vai responder por praticar e induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Um funcionário do Tribunal de Contas do Pará foi identificado e indiciado pela Polícia do Rio como autor das ofensas racistas em uma rede social contra a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em 2020.

Júlio Marcos de Deus Saraiva vai responder por praticar e induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é de 3 anos de reclusão e multa.

A denúncia por racismo e injúria foi feita contra um homem que, em uma postagem de rede social, chama Benedita, entre outros xingamentos, de “preta ridícula, beiçuda, nariz de tomada” e “negra idiota”. O servidor, que é formado em administração, também teceu ofensas contra os povos quilombolas na mesma postagem.

As investigações foram feitas pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

Durante o inquérito, foi constatado que o homem já ocupou os cargos de assessor de gabinete da Secretaria de Administração do Governo do Pará, administrador do Tribunal de Contas do Estado do Pará, assessor da Assembleia Estadual Constituinte, assessor da Prefeitura Municipal de Belém, secretário de Comunicação de Cametá e assessor do Gabinete Civil do Governo do Pará.

Ele também colaborou com vários meios de comunicação da região.

O g1 entrou em contato com o Tribunal de Contas do Pará, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A equipe de reportagem tenta contato com Júlio Marcos e com o Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA).

Publicação após consulta do TSE

A publicação foi feita após o TSE aprovar uma consulta criada pela parlamentar que determina a distribuição proporcional dos recursos de campanha e também do tempo de televisão a candidaturas pretas a partir de 2022.

“Mulher feia, insípida, inodora, incolor, preta ridícula, beiçuda, nariz de tomada, essa vagabunda criou uma lei, que dá para quem e quilombola, (preguiçosos e lerdos) e preto em geral, cota de 20 % nos partidos na próxima eleição, vai inviabilizar os partidos, só podia ser coisa dessa negra idiota, líder da esquerda evangélica”, escreveu o servidor em seu perfil.

À época, a postagem gerou revolta e inúmeros internautas denunciaram o perfil do homem, assim como iniciaram uma campanha de solidariedade à Benedita da Silva nas redes sociais.

Horas depois o homem, que se dizia “administrador especialista em gestão com pessoas”, apagou a publicação, no entanto, os prints começaram a circular por todo o país e o suspeito bloqueou suas redes sociais.

O funcionário do TCE Júlio Marcos de Deus Saraiva — Foto: Reprodução
O funcionário do TCE Júlio Marcos de Deus Saraiva — Foto: Reprodução

Publicação que teria sido feita por Júlio — Foto: Reprodução
Publicação que teria sido feita por Júlio — Foto: Reprodução

Fonte: G1 Pará  e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/02/2024/17:39:00

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Lula oficializa nomeação, e Lewandowski será ministro da Justiça a partir de 1º de fevereiro

Ministro aposentado do STF sucederá Dino e já escolheu três nomes para compor equipe. Segurança pública terá ‘especial atenção’, afirma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (22) a nomeação de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro. O ato foi publicado no “Diário Oficial da União”.

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski foi anunciado por Lula como novo chefe da pasta em 11 de janeiro. Ele sucederá Flávio Dino, que será empossado ministro do STF em fevereiro.

A nomeação marca o início da transição no Ministério da Justiça. Até o dia 1º de fevereiro, o futuro ministro da Justiça deverá seguir com a formação da nova equipe da pasta.

Ele já escolheu ao menos três nomes: Manoel Carlos de Almeida Neto, para o cargo de secretária-executivo; Mário Sarrubbo, para o cargo de secretário nacional de Segurança Pública; e Ana Maria Neves, para a chefia de gabinete do ministro.

Na última semana, à GloboNews, Ricardo Lewandowski afirmou que focará esforços na área da segurança pública.

O ministro disse que pretende investir em atividades de inteligência e na coordenação de polícias para combater o crime organizado.

“A segurança pública merecerá especial atenção do Ministério da Justiça sob minha gestão, que deverá expandir as atividades de inteligência e a coordenação entre as distintas autoridades policiais da União, estados e municípios para um combate mais eficaz, mais eficiente, à criminalidade organizada”, declarou Lewandowski.

Perfil

Lewandowski se tornou ministro do STF em março de 2006. Ele ocupou o cargo por 17 anos, aposentando-se em abril de 2023, um mês antes de completar 75 anos – idade máxima para o posto.

Ricardo Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Como ministro do STF, presidiu a Corte entre 2014 e 2016. Em 2016, como manda a Constituição, ele presidiu no Senado, na condição de presidente do Supremo, o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Lewandowski foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010, a primeira em que vigorou a Lei da Ficha Limpa.

Em julho de 2023, foi nomeado pelo governo Lula para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Ele renunciou à presidência do órgão na última semana.

Além do Tribunal do Mercosul, no período pós-aposentadoria, passou a integrar o Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria e a coordenar o Novo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União.

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Fonte: G1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/01/2024/17:06:31

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Congresso derrota governo e retoma marco temporal para demarcação de terras indígenas

Vai à promulgação tese que impede demarcação de áreas sem presença de indígenas em outubro de 1988. Mesmo com veto de Lula derrubado, tema deve ser contestado novamente no STF.

O Congresso Nacional derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho de uma proposta que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O placar entre os deputados foi de 321 votos a 137 pela rejeição do veto. No Senado, 53 votaram pela derrubada, e 19, a favor da manutenção.

Com a queda do veto, o texto vai à promulgação. Passará, portanto, a valer a tese que estabelece que os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Segundo a proposta, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas (saiba mais aqui).

A derrubada do veto representa uma derrota ao Palácio do Planalto, que, sem sucesso, tentou, nos últimos dois meses, costurar acordo para a manutenção da decisão de Lula de outubro.

Nesta quinta, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), repetiu, durante a sessão, a defesa da continuidade do veto.

No entanto, o restabelecimento do trecho vetado pelo petista já era dado como certo. Defendida pela bancada do agronegócio, a pauta reuniu apoio entre parlamentares de partidos da base aliada ao Planalto e de oposição, em uma espécie de sinalização ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro, a Corte barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Em reação, a Câmara e o Senado fizeram andar, de forma célere, um projeto para tornar lei justamente o argumento vedado pelo STF.

Ao justificar o veto, em outubro, Lula replicou o entendimento firmado pelo Supremo e afirmou que o marco temporal aprovado pelo Congresso incorria em “vício de inconstitucionalidade” e contrariava o “interesse público por usurpar direitos originários” (relembre no vídeo abaixo).

Apesar da derrubada do veto, parlamentares da base e da oposição avaliam que o trecho ainda poderá ser questionado, no Supremo, por entidades ligadas à causa indígena.

Marco temporal

O trecho retomado pelo Congresso afirma que serão consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que, na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), eram simultaneamente:

habitadas pelo povo indígena em caráter permanente
utilizadas para suas atividades produtivas
imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar
e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições

A ausência de comprovação da presença da comunidade indígena em 5 de outubro de 1988 invalida o direito à demarcação da terra. A exceção é se for comprovado o chamado renitente esbulho — um conflito pela posse da terra, que pode ter sido iniciado no passado e persistente até 5 de outubro de 1988.

O Congresso também derrubou o veto ao dispositivo que abre brecha para o garimpo, instalação de equipamentos militares e expansão de malha viária sem consulta aos povos indígenas ou ao órgão indigenista federal competente.

Atualmente, a exploração em terras indígenas demarcadas só pode ocorrer após autorização do Congresso Nacional.

Também foi resgatado, com derrubada de veto, um trecho que permite aos povos indígenas firmar contrato para turismo nas áreas demarcadas.

Os parlamentares mantiveram, porém, os vetos do presidente Lula ao plantio de transgênicos em terras indígenas. Também foram mantidos vetos aos trechos que flexibilizavam o acesso a indígenas isolados.
Discussão

A sessão do Congresso que derrubou o voto foi acompanhada pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e representantes de povos indígenas.

Integrante da bancada indígena na Câmara, a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) disse que a tese do marco temporal é “anticivilizatória”.

“Por muito tempo, eu escuto nesta Casa as pessoas dizerem que nós povos indígenas somos atrasados. Atrasado é um Congresso Nacional que demorou 165 anos para eleger o primeiro deputado indígena do Brasil, Juruna Xavante. Atrasado é um Congresso Nacional que demorou 195 anos para eleger a primeira mulher indígena, Joenia Wapichana. Atrasado é um Congresso Nacional que demorou 200 anos para ter a primeira presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da qual eu faço parte”, disse.

Um dos fiadores do texto, o senador Marcos Rogério (PL-RO), que foi relator da proposta no Senado, afirmou que o marco temporal confere “segurança jurídica” a proprietários de terras.

”Nós não podemos viver em um país que desrespeita a tradição, que desrespeita a tradição jurídica. E aqui digo porque moro num estado onde nós temos várias áreas indígenas e eu conheço essas populações. Não é de mais terra que a população indígena precisa. O que a população indígena precisa é de mais assistência, é de mais cuidado, é de mais proteção, é de mais oportunidade, é de mais liberdade, porque tem terra, mas não pode produzir; tem terra, mas não pode gerar o seu próprio alimento”, declarou.
Outros vetos

Entre outros, o Congresso derrubou o veto de Lula a trecho do Marco Legal das Garantias e retomou trecho que autoriza credores a tomar veículos, em caso de inadimplência, sem autorização da Justiça.
Os parlamentares também retomaram integralmente o texto vetado por Lula que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que empregam quase 9 milhões de pessoas.

 

 

Fonte: g1 — Brasília  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/12/2023/16:29:29

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Argentina- Veja repercussão da vitória de Milei entre políticos no Brasil

Números oficiais ainda estão sendo atualizados. Lula parabeniza instituições argentinas pela eleição e deseja sorte ao novo governo, mas sem citar o nome de Milei.

A vitória do candidato de extrema direita e ultraliberal, Javier Milei, na eleição presidencial da Argentina neste domingo (19) repercutiu entre políticos do Brasil.

Nos bastidores, o governo torcia pelo candidato da situação, o peronista Sergio Massa – aliado do atual presidente argentino Alberto Fernández, parceiro de Lula. Milei se define como ultraliberal e tem um forte discurso antipolítica, posições bem distintas das de Lula.

Os políticos brasileiros se dividiram após o resultado. Governistas lamentaram a vitória de Milei, e os representantes da oposição celebraram a subida da extrema direita ao poder.

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Ultraliberal Javier Milei rompe polarização na Argentina e é eleito presidente

Veja abaixo as manifestações:

Lula, presidente

“A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica.

Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos.”

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador

“Parabéns, @JMilei. Que Deus ilumine seu caminho na presidência. A Casa Rosada trará desafios gigantescos, mas tenho certeza de que você fará o melhor pela Argentina. Pouco a pouco vamos vencendo a esquerda e o comunismo na América Latina.

Que a Argentina seja um exemplo e apenas a primeira de muitas mudanças para melhor no nosso continente. Milei é um passo decisivo rumo à liberdade da América Latina!”

O senador voltou a publicar em suas redes sociais outra felicitação, dessa vez em espanhol.

“@JMilei parabéns pela eleição e por dar esperança ao povo argentino. Parabéns por libertá-los da desgraça do comunismo, que engana os mais pobres, promete churrasco e lhes dá osso. O único caminho é o da liberdade, da verdade e da democracia.”

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senador e líder do governo no Congresso

“O resultado das eleições argentinas corroboram que o avanço da extrema-direita, potencializado pelas redes, é uma realidade em todo o mundo. Que o histórico de coragem, luta e resistência do povo argentino não arrefeça e que, acima de tudo, a democracia seja respeitada pelo novo governo, como tem sido por seus opositores. Para nós, no Brasil, fica a lição e o alerta. É preciso estar atento e forte!”

Sergio Moro (União Brasil-PR), senador

“Grande vitória para América Latina. O fim do kirchnerismo na Argentina representa uma luz para todo o continente.”
Posteriormente, Moro fez outra publicação associando a vitória de Milei com a conquista da Copa do Mundo.
“Argentina ganhou duas copas do mundo seguidas. Sorte e sucesso agora para Milei.”

José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados

“A extrema direita venceu na Argentina. Que os Argentinos passem por essa experiência trágica como foi aqui no Brasil.”

Ciro Nogueira (PP-PI), senador

“Hoje é dia de autocrítica para a esquerda sul-americana, leia-se PT. A vitória de Milei prova que desprezar o déficit público, cair no populismo, governar para um partido e não para o país tem limite. A Argentina disse não ao PT de lá, tão apoiado pelo PT daqui. A liberdade avança!”

Gleisi Hoffmann (PT-PR), deputada federal

“O resultado das eleições presidenciais na Argentina deve ser reconhecido por todos, como fez prontamente o candidato Sergio Massa, que teve o apoio do PT. Confiamos que o povo argentino e suas instituições saibam atravessar este novo e duríssimo teste para a sua democracia, representado pela eleição de Milei. Seguiremos solidários no desafio de construir a integração entre nossos países e o fortalecimento do Mercosul. Esperamos que tais esforços não sejam interrompidos pelo novo governo, porque representam a possibilidade de um futuro melhor e mais justo para toda a América do Sul. Parabéns aos companheiros (as) que disputaram bravamente uma eleição reconhecidamente difícil. A luta continua!”

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente

“Parabéns ao povo argentino pela vitória com @JMilei. A esperança volta a brilhar na América do Sul. Que esses bons ventos alcancem os Estados Unidos e o Brasil para que a honestidade, o progresso e a liberdade voltem para todos nós.”

Eliziane Gama (PSD-MA), senadora

“As eleições por meio do sufrágio universal são a garantia da democracia. De forma pacífica, a Argentina fez sua escolha. Que Brasil e Argentina mantenham uma boa parceria por uma América do Sul mais forte. Q assim como no Brasil, a força do povo mantenha sempre viva a democracia”

Magno Malta (PL-ES), senador

“A América Latina respira! Parabéns @JMilei!”
André Janones (Avante-MG), deputado federal

“Eu sinto muito que a Argentina tenha elegido o Milei. Mas, eles conseguiram a façanha de se tornar o primeiro país a ser governado por um cachorro que já morreu.”

Luiz Carlos Heinze (PP-RS), senador

“Lula tentou manipular os nossos vizinhos, mas fracassou. Os argentinos disseram um retumbante NÃO ao kirchnerismo! Os hermanos cansaram do populismo que afundou o país e ofereceram a @JMilei a oportunidade de fazer diferente. Em 2026 será o Brasil que irá colocar freio na esquerda! #EleccionesArgentina2023.”

Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal

“A esquerda destrói o país, depois vem um candidato de direita, arruma a bagunça, perde as eleições e a esquerda retorna ao poder com a casa arrumada. Trump, Bolsonaro e agora Milei. Vamos ver se irá acontecer o mesmo com ele.”

Lindbergh Farias (PT-RJ), deputado federal

“Milei eleito presidente da Argentina. Maioria ignorou os riscos da extrema direita no poder. Projeto ultraneoliberal de ódio e violência vai afundar Argentina e isolar o país na América Latina e no mundo. Sem dúvida, um retrocesso histórico!”

Fonte:G1/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/11/2023/07:35:30

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