Após os ataques no Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio da Alvorada, mais de mil pessoas foram presas pela Polícia Federal (Foto:Wilton Junior / Estadão Conteúdo).

Relatório aponta que 931 pessoas continuam presas, sendo 623 homens e 308 mulheres

Hoje completa um mês que a Praça dos Três Poderes foi invadida e depredada por pessoas que supostamente não aceitam o resultado das últimas eleições presidenciais. Cenas de vandalismo, violência e ataque às instituições que mantêm a democracia brasileira marcaram para sempre o dia 8 de janeiro de 2023.

Após os ataques no Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e Palácio da Alvorada, mais de 1000 pessoas foram presas pela Polícia Federal. Segundo o Relatório de providências da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), um total de 931 continuam presas, sendo 623 homens e 308 mulheres. Outras 459 que foram detidas por suspeita de participação do ato já foram liberadas da prisão, mas com uso de tornozeleira eletrônica.

Na última semana, a juíza da VEP-DF, Leila Cury, solicitou à presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que os detidos pelos crimes ocorridos no dia de 8 de janeiro sejam transferidos para os respectivos estados de origem. Caso isso ocorra, ao menos 10 paraenses devem voltar ao Pará direto para penitenciária.
Saiba quem são os paraenses presos em Brasília

Vários paraenses foram identificados participando dos atos terroristas, além de outras ações violentas que aconteceram ainda em dezembro, como o caso do empresário George Washington de Oliveira Sousa, preso pela tentativa de explosão de um artefato deixado embaixo de um caminhão–tanque de combustível próximo ao Aeroporto de Brasília na véspera do último Natal. A prisão ocorreu no dia 24 de dezembro.

Já nos atos extremistas na sede dos Três Poderes, foram presos Antônio Geovane Sousa de Sousa, de 23 anos, que seria morador da cidade de Novo Progresso, no sudoeste do Pará; um grupo de quatro apoiadores radicais de Bolsonaro (PL), compostos por moradores de Santarém, entre eles, o advogado Francisco Andrade da Conceição e o casal Orivaldo e Francimara Aguiar, sócios-proprietários da empresa Mega Massa; Roniclei Teixeira, de Jacundá, sudeste paraense; e Toni Guerreiro, de Capanema, no nordeste do Pará.

A foto mostra o paraense Antônio Geovane Sousa de Sousa, preso em Brasília.
Morador de Novo Progresso preso por ataques em Brasília era foragido por homicídio

Para o cientista político Rodolfo Marques, o Pará precisa se conscientizar quanto à participação nos atos antidemocráticos.

“Devemos aumentar o grau de atenção, ficar atentos a quem financia a movimentos golpistas, quem defende esses atos em redes sociais, quem não respeita o resultado das urnas, bem como nossos representantes que estão a frente das instituições”, analisa.

“Todos nós temos o direito de criticar, questionar e exigir transparência nos processos eleitorais, e claro, oposição política sempre foi e continua sendo necessária, mas jamais feita com terrorismo, vandalismo, depredação do patrimônio público, atentado contra a democracia e propagação de fake news. Esses elementos precisam ser expurgados, mas infelizmente, é um caminho longo”, continua Rodolfo.

 Prisões

Na terça-feira (07/02), a Polícia Federal prendeu quatro policiais militares suspeitos de omissão no enfrentamento e colaboração com os atos golpistas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. São eles: o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, então chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do DF; o capitão Josiel Pereira César, ajudante de ordens do comando-geral da Polícia Militar; o major Flávio Silvestre de Alencar, envolvido na ação que “liberou” o acesso dos vândalos ao prédio do Supremo Tribunal Federal; e o tenente Rafael Pereira Martins.

As prisões fizeram parte da quinta fase da operação Lesa Pátria, que busca prender envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o último dia 6 de fevereiro, foram cumpridos 16 mandados de prisão e 31 mandados de busca e apreensão nas fases anteriores da ação.
Como estão as investigações da Polícia Federal sobre atos em Brasília

Desde o dia do atentado, havia a suspeita de que órgãos ligados à segurança estaduais e federais já sabiam da movimentação dos bolsonaristas radicais para atacar a sede dos três poderes. A desconfiança foi fortalecida pela ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF, Marília Ferreira Alencar, que disse à Polícia Federal que as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, o STF e o Senado já conheciam os planos golpistas.

No depoimento prestado no dia 27 de janeiro, ela disse à PF que as forças de segurança de diversos órgãos participavam de um grupo de Whatsapp onde eram enviadas, desde o dia 6 de janeiro, informações sobre as ações dos grupos contrários ao resultado do segundo turno das eleições para a presidência da República.

Marília foi chamada para o cargo de subsecretária de Inteligência por Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, que está preso em Brasília. No dia do atentado, Torres estava nos Estados Unidos e foi preso assim que voltou ao País.

Anderson segue detido desde 14 de janeiro, também acusado de omissão nos atos de vandalismo. Na segunda-feira (6), a defesa do ex-ministro da Justiça pediu ao STF que a prisão dele seja revogada. A solicitação ainda será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Os advogados de Torres alegam que não é necessária a manutenção da prisão, visto que Torres não representa perigo para a investigação. A defesa diz ainda que manter o ex-ministro preso pode se configurar constrangimento ilegal.

Herança do atentado em Brasília

O atentado em Brasília deixou lixo, objetos históricos e obras destruídas. Entretanto, a maior e pior herança dos atos antidemocráticos mancharam não apenas as paredes dos prédios dos três poderes, mas também a história da democracia. Para Rodolfo Marques, foi apenas uma tentativa de derrubá-la em que ela saiu ainda mais vitoriosa.

“Após esses episódios lamentáveis, a democracia brasileira se fortificou no dia 8 de janeiro de 2023.

De imediato, vimos a atuação intensa do STF, em especial do ministro Alexandre de Moraes; respostas importantes também das casas legislativas do País, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, que em seguida, foram reeleitos para o próximo biênio. Ou seja, tivemos uma resposta rápida do Planalto em prol da democracia”, finaliza Marques. (Com informações do Daleth Oliveira).

Jornal Folha do Progresso em 08/02/2023/15:03:10

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Operação “Última Patrulha” cumpriu oito mandados contra seis pessoas (Foto:Divulgação / PF).

Uma operação da Polícia Federal (PF) para o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra radicais do Estado do Pará foi realizada na manhã desta sexta-feira (20).

O objetivo é esclarecer sobre os atos terroristas em Brasília que culminaram com a depredação das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano. Foram apreendidos nove celulares, dois computadores, dois tablets e documentos.

Denominada “Última Patrulha”, a operação envolve 46 policiais federais para cumprir as medidas cautelares expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará – TRF1. Foram oito mandados cumpridos contra seis pessoas, sendo quatro homens e duas mulheres – em alguns casos houve busca e apreensão na casa e no trabalho do indivíduo.

A PF ressalta que não houve prisões nem mandados de prisão, apenas busca e apreensão, e que os seis alvos apoiaram, mas não estiveram em Brasília nos atos. Os autos do processo estão em sigilo, mas há informações de quem são as pessoas: duas microempresárias, um motorista, um guarda-vidas e dois suspeitos de profissão desconhecida. “Não há alvos ligados diretamente ao agronegócio nessa fase”, afirma o órgão.
Apuração

As investigações apontam que os seis extremistas alvos dos mandados prestaram auxílio material para tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais.

Eles são suspeitos de aderir, coordenar ou financiar o movimento antidemocrático que invadiu e vandalizou os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.

A linha de investigação começou a partir das postagens em redes sociais de participantes do movimento contra o Estado Democrático de Direito. As publicações tinham dois objetivos principais.

Um deles era organizar caravanas de manifestantes de todas as regiões do país para Brasília, para promover uma greve geral com a “tomada” dos Três Poderes por meio da invasão dos prédios e, assim, instalar uma intervenção militar. O outro intuito era fazer novas obstruções de rodovias federais e ataques a refinarias, portos e aeroportos nos Estados.

A Polícia Federal monitorou grupos de excursões que partiram de Belém rumo à capital federal, que tinham intuito de criar desordem e invasões a prédios públicos, inclusive com possíveis ataques a órgãos e empresas no Pará.

Verificou-se intensa participação de alguns extremistas que se associaram de maneira estável e permanente para incitarem publicamente o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, através do encaminhamento de mensagens pelas redes sociais.

O nome da operação, “Última Patrulha”, faz referência a um dos grupos mais ativos redes sociais – com participantes do Pará – na organização dos ataques em Brasília.

Jornal Folha do Progresso em 20/01/2023/11:33:24

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Scarlett Rocha/AGIF – Agência de fotografia – Estadão Conteúdo

De acordo com Moraes, há evidências de que os 140 presos cometeram diversos crimes

Apontando necessidade de “garantir a ordem pública” e a “efetividade das investigações”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes decidiu manter presas 140 pessoas envolvidas nos atos de terrorismo do dia 8 de janeiro, em Brasília (DF), quando apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

A prisão foi convertida de flagrante para preventiva, quando não há prazo para terminar.

Outras 60 pessoas que foram detidas puderam ficar livres. De acordo com Moraes, há evidências de que os 140 presos cometeram os seguintes crimes: atos terroristas, inclusive preparatórios, previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei 13.260/2016; associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal; abolição violenta do estado democrático de direito, previsto no artigo 359-L do Código Penal; golpe de estado, previsto no artigo 359-M do Código Penal; ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal; perseguição, previsto no artigo 147-A, inciso 1º, parágrafo III do Código Penal; e incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal.
Condutas ‘gravíssimas’

As condutas ilícitas foram consideradas por Moraes como “gravíssimas” e tiveram como objetivo “coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”. Segundo o ministro, os radicais afrontaram a manutenção do estado democrático de direito, em “evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão”.

Em relação à manutenção das prisões, o ministro considerou haver provas da participação “efetiva” dos investigados em uma organização criminosa com o intuito de desestabilizar as instituições republicanas. Moraes ressaltou ainda a necessidade de se apurar quem são os financiadores da vinda e permanência dos terroristas em Brasília.

Foi após a análise das audiências de custódia de 200 dos mais de mil detidos em Brasília por envolvimento nos atos golpistas que Moraes decidiu manter os 140 presos. Segundo a nota, foram realizadas 1.459 audiências de custódia entre os dias 13 e 17 de janeiro. A previsão é de que a análise seja concluída até sexta-feira (20). ( As informações são do G1).

Jornal Folha do Progresso em 18/01/2023/17:45:56

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