Rodrigo Janot denuncia Renan Calheiros na Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (12) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro. O senador é acusado de usar intermediários para pedir e receber dinheiro de uma empresa com contratos com a Petrobras.

A denúncia deve aumentar a pressão sobre o presidente do Senado. Há duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir processo no qual ele é acusado de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão alimentícia a um filho em relação extraconjugal. Na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello chegou a determinar o afastamento de Renan da presidência da Casa, no entanto a decisão foi rejeitada pela corte.

O procurador também denunciou o deputado Anibal Gomes (PMDB-CE) no mesmo caso.
O Globo
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Renan diz que investigações da Lava Jato são “intocáveis”

Brasília – Presidente do Senado, Renan Calheiros fala sobre o Ministério da Cultura (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) reiterou hoje (26), em nota divulgada pela assessoria de imprensa da presidência do Senado, que “não tomou nenhuma iniciativa” ou fez gestões para “dificultar ou obstruir” as investigações da operação Lava Jato. Segundo a nota, as investigações da Lava Jato são “intocáveis”. O comunicado foi divulgado após a TV Globo ter veiculado novos diálogos entre Renan Calheiros e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras), Sérgio Machado, delator da operação.

Na conversa, os dois fazem críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é responsável por conduzir as investigações contra os políticos que tem foro privilegiado. Na gravação divulgada pela imprensa, Machado diz que Janot é “mau-caráter” e Renan repete a expressão. Segundo a nota divulgada pela assessoria do senador, ele não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional.

Em outra gravação, Renan Calheiros conversa com um suposto representante de Delcídio do Amaral e estaria orientando sobre como defender o então senador no Conselho de Ética. Na nota, a assessoria de Renan diz que ele acelerou o processo de cassação de Delcídio no plenário às vésperas da votação do impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff. “O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética [Renan] opinou com um amigo do ex-senador, mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou”, registra o texto.

Ontem (25), a Folha de S. Paulo havia divulgado diálogos entre Renan e Machado em que o senador defende mudanças na lei que trata de delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator. Esse procedimento é o mais usado nas investigações da Operação Lava Jato. Em nota divulgada ontem, Renan disse que as conversas “não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações”.

Leia a nota na íntegra:

O Senador Renan Calheiros reitera que não tomou nenhuma iniciativa ou fez gestões para dificultar ou obstruir as investigações da operação Lava Jato, até porque elas são intocáveis e, por essa razão, não adianta o desespero de nenhum delator.

Quanto ao caso do ex-senador Delcídio do Amaral, o senador lembra que acelerou o processo de cassação no plenário às vésperas da votação do impeachment. O desfecho do processo de cassação é conhecido, foi público e a agilização do processo foi destaque em vários jornais. Na fase do Conselho de Ética opinou com um amigo do ex-senador,  mas disse que o processo não podia ficar parado, como não ficou.

O Senador não pode se responsabilizar por considerações de terceiros sobre pessoas, autoridades ou o quadro político nacional.

Reafirma ainda que suas opiniões sobre aprimoramentos de legislação foram e continuarão públicas. Não apenas ao tema mencionado nos diálogos, mas também na defesa de que a pena para delações não confirmadas sejam agravadas.

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal

Edição: Maria Claudia

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Em áudio, ministro de Temer diz que Aécio e Renan ‘não entendem’ Lava Jato

Além das possíveis investidas numa espécie de força-tarefa para barrar a Operação Lava Jato, as conversas entre o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, fala nos possíveis danos a políticos.

Entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do PSDB, Aécio Neves. “Todo mundo na bandeja para ser comido”, diz Jucá.

Machado se mostra preocupado com a união entre Sérgio Moro e Rodrigo Janot, que, segundo ele, “querem pegar todo mundo”.

Jucá responde, então: “Acabar com a classe política para ressurgir, construir uma nova casta, pura”.

Sérgio Machado fala que o primeiro a “cair” será o senador tucano. “O Aécio não tem condição, a gente sabe disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei de campanha do PSDB”.

“O que que a gente fez junto, Romero, naquela eleição, para eleger os deputados, para ele [Aécio] ser presidente da Câmara?”. O senador tucano presidiu a Câmara dos Deputados entre 2001 e 2002, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso.

Renan ‘não entendeu’
O atual ministro do Planejamento de Temer ainda fala sobre como a “a solução Michel” enfrentou dificuldades com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“Só Renan que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha’. Gente, esquece o Eduardo Cunha. O Eduardo Cunha está morto, porra”, afirma Jucá.

“O Renan reage à solução do Michel. Porra, o Michel, é uma solução que a gente pode, antes de resolver, negociar como é que vai ser. ‘Michel, vem cá, é isso e isso, isso, vai ser assim, as reformas são essas”, disse Jucá ao ex-presidente da Transpetro.

À Folha, a assessoria de Aécio diz desconhecer os termos da conversa e que ele foi eleito para presidente a Câmara com a maioria dos votos. Renan não foi encontrado para comentar.

Por HuffPost Brasil

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Semana no Senado Federal terá votações de impeachment.

 Foto: Agência Brasil-A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.

Delcídio

Antes da votação da admissibilidade do impeachment, no entanto, os senadores deverão se debruçar sobre outra questão relevante logo no início da semana: a cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral. Na segunda-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá aprovar o parecer do Conselho de Ética da Casa que recomenda a perda do mandato por quebra de decoro parlamentar, atestando a constitucionalidade do processo.

Com isso, o plenário poderá votar, na terça-feira (10), se cassa o senador, que foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. O próprio Delcídio, posteriormente, firmou esse tipo de acordo, no qual disse que a tentativa de atrapalhar as investigações foi feita a pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff.

CBF

Senado terá ainda que votar o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol. A previsão inicial é que o relatório seja votado na terça-feira, logo após ser lido aos membros da CPI.

Diante do anúncio feito pelo presidente da comissão, Romário (PSB-RJ), de que apresentaria um voto em separado para ser também analisado, a votação pode ser adiada para vistas.
Por O Globo
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Renan quer que Lewandowski assuma condução do impeachment.

Pela lei, Lewandowski deveria assumir a sessão do Senado que vai votar, em plenário em última instância

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a participar do rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff antes do momento previsto na Constituição Federal, inclusive para conduzir as sessões de votação sobre o tema.

Pela lei, Lewandowski deveria assumir a sessão do Senado que vai votar, em plenário em última instância, sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff – prevista para ocorrer somente em setembro, se o processo tiver prosseguimento na comissão especial e no plenário do Senado. No entanto, Renan Calheiros anunciou hoje (19) que deseja que Lewandowski participe logo, após a fase de análise da admissibilidade, para evitar “questionamentos jurídicos”, conduzindo as sessões e tomando decisões.

“A partir da admissibilidade, se for o caso, vou transferir a presidência do Senado Federal ao presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan aos senadores. “Até a sessão que vai votar a admissibilidade ou a inadmissibilidade, as questões serão resolvidas pelo presidente do Senado. A partir disso, com a chegada do presidente do STF para presidir a sessão doimpeachment, todas as questões de ordem, que são muitas, serão decididas pelo presidente do STF”, completou.

Renan lembrou que, durante a tramitação do processo na Câmara dos Deputados, vários partidos políticos e parlamentares acionaram a Justiça para questionar o rito e as decisões do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em relação ao impeachment. O convite a Lewandowski, de acordo com ele, visa a evitar que o mesmo ocorra no Senado.

“Estamos convidando a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, sob pena de reproduzirmos o que aconteceu na Câmara dos Deputados, que começaram a judicializar de tal forma que a tramitação desse processo na própria Câmara é a mais longa que se tem notícia na história do Brasil. Tivemos o processo alongado por decisões judiciais em função da judicialização do processo”, afirmou.

Renan informou ainda que o plenário do Senado fará três votações importantes em relação ao processo de impeachment. A primeira delas será a de admissibilidade (se aceita o processo), com parecer da comissão especial criada para analisar o processo, previsto para ser entregue em até dez dias úteis. Se a maioria simples dos senadores ou seja 41, votarem a favor da aceitação do processo, a presidenta Dilma será afastada do cargo por até 180 dias.

Em seguida, o processo retorna para a comissão especial, que deverá produzir um relatório de mérito. Esse parecer será votado após toda a instrução do processo, quando serão ouvidas testemunhas, defesa e acusação, além de observada a coleta de provas. É nesta fase que Renan quer que Lewandowski já assuma a condução dos trabalhos.

Por fim, o plenário do Senado fará o julgamento final do mérito do impeachment, condenando ou absolvendo a presidenta da República por crime de responsabilidade.
Por: Agência Brasil
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Renan não deverá resgatar Dilma de impeachment

Presidente do Senado, Renan Calheiros, durante sessão da Casa, em Brasília (Foto© REUTERS/Ueslei Marcelino )
Dilma Rousseff não é a primeira ocupante da Presidência da República forçada a descobrir na pele a lealdade de Renan Calheiros na iminência de seu possível impeachment.

Quase 25 anos atrás, Renan, atual presidente do Senado e aquele que decidirá a data e o formato da votação e do julgamento do impedimento de Dilma na Casa, teve nas mãos o destino de um conterrâneo do seu Estado natal de Alagoas: o então presidente Fernando Collor.

Em 1989, Renan era um dos principais conselheiros da vitoriosa campanha presidencial de Collor. Meros três anos depois, suas revelações explosivas a jornalistas e investigadores do Congresso ajudaram a derrubar Collor, então acusado de envolvimento em um escândalo de corrupção.

No momento em que o processo do impeachment contra Dilma ruma para o Senado, depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados com 367 votos favoráveis, mais do que o mínimo necessário, no domingo, a petista e seus apoiadores têm motivos para olhar com temor crescente para Renan, um de seus aliados mais importantes e mais inconsistentes ao longo do último ano.

Renan tem resistido à ideia de apressar o processo de impeachment de Dilma ao lado de uma ala do PMDB, dando apoio à proposta de novas eleições gerais como solução para a crise.

Essas propostas, no entanto, são distantes e teóricas, ao passo que a decisão que agora está na frente de Renan é urgente. Ele enfrenta intensa pressão dentro de seu próprio partido e da oposição para rapidamente marcar a data para o Senado decidir se aceita ou não o pedido de impeachment da presidente.

O precedente do impeachment de Collor sugere que uma comissão será formada para apresentar uma recomendação sobre se Dilma deve ser julgada que deverá ser votada pelo plenário, possivelmente no início de maio.

Os senadores favoráveis ao impeachment precisam apenas de maioria simples no plenário do Senado para autorizar o julgamento.

Mas se Renan adiar essa votação, pode dar a Dilma um tempo vital para reagrupar, negociar e tentar obter votos de senadores a seu favor.

Pessoas próximas de Renan dizem que seu estilo astuto de realpolitik faz com que ele hesite em revelar seu próprio julgamento diante de um quadro político tão conturbado.

“O Renan pode decidir a história do país. Isso é exatamente o que ele não quer: ficar marcado como o cara que deu a machadada. Porque se isso der certo, é casuísmo, e se der errado, aí o cara está morto.”

Os assessores do peemedebista não responderam a pedidos de comentário, mas nesta segunda-feira, em entrevista a jornalistas, Renan minimizou seu papel, afirmando que não vai acelerar nem atrasar o processo de impeachment, mas seguirá a lei e a Constituição.

SOBREVIVENTE

Renan, de 60 anos, é de uma estirpe de políticos da velha guarda que entrou na política durante o regime militar e ascendeu após a redemocratização à base de concessões e um instinto de sobrevivência afiado.

Nascido no interior de Alagoas, o terceiro Estado mais pobre e o mais violento do país, Renan teve uma carreira marcada por mudanças em sua fidelidade.

Eleito para o Congresso pela primeira vez em 1982, ele logo firmou a reputação de mediador político e se aliou a todos os presidentes brasileiros desde Collor a partir de 1990, mesmo quando a ideologia dentro do Palácio do Planalto guinou para a esquerda nos governos de Dilma e de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele também é conhecido por escapar por pouco de escândalos de corrupção que teriam acabado com políticos menos experimentados.

Um desses incidentes ocorreu em 2007, quando uma revista relatou que o lobista de uma empreiteira pagou auxílio-alimentação para uma filha que Renan teve fora do casamento com uma jovem jornalista.

Acusações adicionais, incluindo de evasão fiscal e negócios escusos, levaram à instalação de um inquérito no Conselho de Ética do Senado e a pedidos de deposição de Renan da função de presidente da Casa.

Renan renunciou ao comando do Senado, conseguindo desarmar os ataques o suficiente para angariar votos e evitar a cassação de seu mandato.

Em 2013 Renan voltou a presidir o Senado, e quando Dilma começou a perder apoio na Câmara e os pedidos de impeachment começaram a ser orquestrados, ele correu para socorrê-la, ajudando-a a obter a aprovação de um pacote fiscal crucial e adiando uma auditoria sobre violações das leis orçamentárias, as chamadas ‘pedaladas fiscais’, em função das quais ela agora pode ser julgada no Senado.

Mas colegas seus no PMDB, que liderou a iniciativa pelo impeachment na Câmara, acham improvável que Renan impeça a derrocada de Dilma.

Um líder partidário bastante próximo ao vice-presidente e correligionário Michel Temer, o substituto de Dilma caso ela seja impedida, admitiu haver divisões dentro do PMDB, mas disse que diante de grandes mudanças políticas o partido se une.

Para provar o argumento, a fonte ligou para Renan durante a entrevista. “Vamos em frente juntos, meu amigo”, disse a ele na conversa descontraída.

Nesta segunda-feira, quando Renan assumiu o papel principal na saga do impeachment, o senador se reuniu com Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e encontrará ainda Ricardo Lewandowski, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por presidir um eventual julgamento de Dilma no Senado.

Mas o ímpeto está claramente com o campo pró-impeachment, e isso pode fazer toda a diferença.

“Acho que o Renan está neste momento jogando para ver quem ganha. Mas ao chegar lá, ele vai ser o primeiro a enforcar ela, porque a pressão vai ser muito grande, não sustenta”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade e crítico feroz de Dilma, enquanto ocorria a votação da aceitação do processo de impedimento na Câmara na tarde de domingo.
Por Reuters Por Brad Haynes e Alonso Soto
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Impeachment contra Dilma Rousseff tem maioria no Senado

© Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr – Conforme placar do ‘Estado’, 44 senadores já se declararam favoráveis ao afastamento de Dilma, três votos a mais do que o mínimo necessário. Levantamento feito pelo Estado mostra que já há 44 senadores favoráveis à abertura de processo por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff e 21 os que se declararam contrários. Seis parlamentares se disseram indecisos e 10 não quiseram responder. Para que o processo seja admitido e aberto no Senado, são necessários 41 votos.

Com a aprovação na Câmara pela continuidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff, a próxima etapa agora é que o processo seja encaminhado ao Senado. Pelo menos 41 parlamentares da Casa devem referendar a decisão tomada pelos deputados para a petista ser afastada e ter início o processo de julgamento do crime de responsabilidade.No levantamento, o PSDB é o partido com a maior quantidade de senadores favoráveis ao afastamento da petista, com 11 nomes. Já mo PMDB, do vice-presidente Michel Temer, nove se declararam a favor do processo, três contra, três se disseram indecisos e três não quiseram se manifestar. Na Casa, o PT é o único partido no qual todos os parlamentares são contrários ao afastamento da petista.A partir da aprovação da abertura de processo pela Câmara, as atenções dos movimentos pró-impeachment se voltam para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Agora a pressão é total em cima de Renan”, disse ontem um dos coordenadores nacionais do Movimento Brasil Livre, Renan Santos. A intenção é fazer com que o peemedebista conduza o processo com celeridade, para que a votação na Casa ocorra até dia 11 de maio.‘Biografia’No sábado, Renan disse a oposicionistas que não iria “manchar” sua biografia ao ser questionado se aceleraria o processo de impedimento de Dilma na Casa.A mesma frase foi dita naquela noite por ele quando convidou à residência oficial senadores do PT e aliados de Dilma.Com a aprovação do pedido na Câmara, Renan passa a ser o “árbitro” do impeachment, tendo poderes para ditar o ritmo do processo que opõe os dois principais personagens da crise.

Dilma, que demitiu todos os indicados pelo peemedebista do governo e de quem não recebeu uma suposta proteção ante ao avanço da Lava Jato contra ele, e o vice-presidente Michel Temer, desafeto histórico.Os líderes de oposição na Câmara temem que os governistas e o PT tentem “tumultuar” o processo nos 180 dias de duração máxima do afastamento de Dilma. “Vão tentar desestabilizar o começo do governo Michel Temer e provavelmente dificultarão a aprovação de projetos. Michel Temer terá que mostrar habilidade para dar respostas rápidas e se firmar, caso contrário o cenário pode virar no Senado nos próximos seis meses”, diz o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), secretário-geral do PSDB.Já o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que votou contra o impeachment na Câmara não acredita em uma reversão do resultado do processo no Senado. Os senadores terão de decidir se instauram o processo de impeachment e afastam a presidente Dilma do cargo. “Eu acho que não é possível reverter no Senado porque os partidos reclamaram questão”, disse o parlamentar do PSOl.

Valente criticou o envolvimento de líderes do PMDB na Operação Lava Jato e disse que o nome de Temer não teria respaldo da sociedade.“Ele, Temer, também é rejeitado. Vamos viver o momento do impasse e o PSOL se declara em oposição radical a esse conluio que foi feito para esse atalho de chegada ao poder”, disse Valente.DesoladoOntem, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), admitiu a dificuldade do governo desolado em um canto do plenário. “Não é fácil reverter, neste momento, no Senado. O que deu errado já vem dando há muito tempo. Vamos baixar a poeira e pensar no que fazer”, lamentava o parlamentar pernambucano.Já o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), admitiu em uma coletiva que o governo sofreu uma “derrota momentânea”, mas que “a luta está apenas começando”.

“A derrota é momentânea, as ruas estão conosco e temos condições de virar o jogo no Senado. Essa é uma agressão à legalidade democrática”, disse Guimarães.Ainda segundo o líder, começará hoje uma “guerra prolongada”. O deputado petista descartou durante a entrevista que o governo vá adotar a tese de convocar eleições gerais.Na noite de ontem, diante da derrota na Câmara, parlamentares do governo foram chamados ao Planalto para tentar unificar o discurso de que a derrota é momentânea e que o governo continuará lutando para derrotar o impeachment no Senado.
Por Estadão
Pedro Venceslau e Valmar Hupsel

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Cunha encaminha para Renan processo de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encaminhou nesta segunda-feira (18) o processo de impeachment de Dilma Rousseff ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PDMB-AL). Os dois tiveram um encontro no gabinete de Renan na parte da tarde. A pilha de documentos do processo, com 36 volumes e 11 anexos, foi entregue por um servidor da Câmara na Secretaria Geral da Mesa.

Neste domingo (17), a Câmara dos Deputados decidiu, por 367 votos a favor, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências, encaminhar o processo de impeachment ao Senado, que deverá decidir se julga o caso (veja resumo do rito no Senado ao final desta reportagem).

Um resumo do processo deverá ser lido na sessão desta terça-feira (19) no Senado, e deverão ser indicados os integrantes da comissão especial que analisará o caso. O presidente e o relator do colegiado, que terá 21 senadores titulares, deverão ser eleitos dentro do prazo de 48 horas.

A reunião da comissão deve acontecer na quarta-feira (19), já que quinta-feira é feriado.

Veja o resumo do processo no Senado:

– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;

– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa  aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);

– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;

– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;

– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.
Por Gustavo GarciaDo G1, em Brasília
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