Conselho Nacional do MP decidiu pela perda do objeto para afastamento de Ricardo Albuquerque da Silva (Foto:Reprodução MPPA)

Em virtude do pedido de renúncia do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta terça-feira (10), por unanimidade, pela perda do objeto para afastamento do procurador de Justiça do Pará, Ricardo Albuquerque da Silva. A decisão ocorreu nesta durante a 3ª Sessão Ordinária de 2020.

O magistrado, que atuava no MPPA, estava sendo investigado por declarações racistas que foram vazadas em um áudio nas redes sociais.

A reportagem já fez contato com Ricardo Albuquerque da Silva e aguarda posicionamento.

Na mesma sessão, foi iniciado o julgamento do procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta de Ricardo Albuquerque. Na ocasião, o conselheiro Marcelo Weitzel pediu vista.

Segundo o CNMP, o afastamento e a instauração do PAD haviam sido determinados, nos autos da Reclamação Disciplinar 1.00901/2019-28, pelo corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, mas precisavam ser referendados pelo Plenário do CNMP.

A reclamação disciplinar foi apresentada ao CNMP pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seção Pará, após declarações dadas por Ricardo Albuquerque da Silva, durante palestra para universitários de Direito, em Belém.

À época, Albuquerque ocupava o cargo de ouvidor-geral do MP/PA. Em um trecho gravado da fala, Albuquerque diz: “(…) Mas é o seguinte: eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui. E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora (…)”.

De acordo com a decisão da Corregedoria Nacional do MP, a conduta imprópria do ouvidor faz romper o natural elo de confiança e autorreconhecimento que deve haver entre a população e o Ministério Público brasileiro. A decisão destaca, ainda: “mostra-se incompatível o exercício do cargo de Ouvidor-Geral no âmbito de Ministério Público Estadual por Membro que responde a expediente disciplinar em razão da imputação de conduta preconceituosa e discriminatória a grupos e povos tradicionais, manifestada em palestra dotada de expressões reveladoras de menoscabo a elementos raciais, históricos e culturais das coletividades afetadas”.

Além disso, conforme a Corregedoria Nacional, “as Ouvidorias do Ministério Público representam um canal direto e desburocratizado dos cidadãos, servidores e membros com a instituição, com o objetivo de dar efetividade, manter e aprimorar um padrão de excelência nos serviços e atividades públicos”.

“O cargo de Ouvidor no Ministério Público é função que exige altivez profissional e conduta funcional impecável, notadamente por ser uma das principais portas e canal de comunicação entre a população hipervulnerável e a Instituição ministerial. O desrespeito ao universo identitário de determinados segmentos da sociedade torna inconciliável a permanência do reclamado frente à direção da Ouvidoria-Geral, desestimulando inclusive o acesso a tal órgão pelos grupos e povos atingidos pela sua manifestação reputada como inadequada”.

Por:Redação Integrada

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Procurador de Justiça do Pará Ricardo Albuquerque — Foto: Divulgação/ MPPA

Em áudio vazado, procurador Ricardo Albuquerque disse que ‘problema da escravidão no Brasil foi porque índio não gosta de trabalhar’. Ele estava afastado do cargo desde dezembro de 2019.

Após ter se afastado do cargo sob acusações de racismo, o procurador de Justiça do Pará, Ricardo Albuquerque, comunicou nesta quinta-feira (6), durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, que reassume, nesta mesma data, o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Em nota, a instituição informou que Albuquerque não foi condenado por sentença transitada em julgado e, até a data de hoje, não há impedimento legal para que ele reassuma o cargo.

Acusação de racismo

Em novembro de 2019, o vazamento de um áudio trouxe à tona falas do procurador durante uma palestra para estudantes do curso de Direito, em Belém.

No áudio, Albuquerque disse que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”. O procurador afirmava ainda “não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro”.

Sob acusações de racismo, o áudio do procurador rivalizou nas redes sociais e o caso ganhou repercussão nacional. Dois dias depois, Albuquerque pediu afastamento do cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Pará (MPPA).

À época, o MPPA informou em nota que repudia o teor do áudio e afirma que ele reflete somente a opinião pessoal do procurador. A instituição disse que tem trabalhado para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir.

Já Albuquerque se defendeu as críticas afirmando, em nota, que “o áudio é veiculado tendenciosamente e fora de contexto quando o assunto da palestra era o Ministério Público como instituição e não a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza”.

Sem condenação

Em nota divulgada nesta quinta-feira (6) pelo MPPA, a instituição informou que Albuquerque estava de “licença para tratamento de saúde e, no mesmo mês, se afastou do cargo de ouvidor, por decisão própria, mas mantendo as atividades naturais de procurador de Justiça”.

O MPPA explicou ainda que o procurador Ricardo Albuquerque não foi condenado por sentença transitada em julgado e, até a data de hoje, não há impedimento legal, por parte do MPPA, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Judiciário para que o procurador reassuma o cargo de ouvidor. Está em curso procedimento instaurado pelo Colégio de Procuradores de Justiça para analisar se o procurador Ricardo Albuquerque cometeu alguma infração disciplinar.

Por G1 PA — Belém

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APÓS SER AFASTADO, SE ARREPENDEU

(Foto>Divulgação) – Ricardo Albuquerque, procurador de Justiça que foi afastado após manifestar opiniões racistas sobreindígenas e escravos durante palestra em uma universidade particular, pediu desculpas em seu perfil no Facebook, na noite desta quinta-feira (28).

O Procurador responsabilizou os índios pelo problema da escravidão no Brasil. De acordo com Albuquerque, no momento em que índios não aceitaram ser escravos dos colonizadores, foi necessário trazer africanos para o país. “Índios são preguiçosos”, afirmou.

Entre outras barbaridades proferidas aos alunos, Ricardo afirmou não ter “nenhuma dívida histórica com negros”, porque não possuía “navio negreiro”. Veja a fala na íntegra:

“A gente não tem culpa de nada. E aqui, professora, eu vou falar uma coisa que talvez muita gente não goste. Mas é o seguinte: eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui. E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora! Me desculpa você aí, mas se na minha família não tem nenhuma pessoa que tenha ido buscar um navio negreiro lá na África, como é que eu vou ter dívida com negócio de zumbi, esse pessoal. Agora tem que dar estrutura para todo mundo, tem que dar terra pra todo mundo, mas é porque é brasileiro, só isso. É o que eu disse ainda agora, todos são iguais em direitos e deveres, homens e mulheres. Você escolhe o que você quiser ser, não estou nem aí. Mas todos são iguais, todos, todos, todos, absolutamente todos. Não precisa ser gay, ser negro, ser índio, ser amarelo, ser azul para ser destinatário de alguma política pública. Isso tá errado. O que tem que haver, meus amores, é respeito mútuo. Eu lhe respeito, você me respeita, acabou a história. O resto é papo furado. Isso tudo só faz travar a sociedade e eu tô dizendo isso porque eu sei o que rola lá dentro.”

Após a fala, Albuquerque foi afastado na manhã desta quinta-feira (28), quando o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) decidiu, por unanimidade, instaurar um Processo Administrativo para apurar se a conduta do procurador foi compatível ou não com o exercício do cargo de ouvidor-geral. O servidor poderá, inclusive, perder o cargo.

Veja a retratação na íntegra:

Autor: Diário Online; 28/11/2019, 23:38 –
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