Caminhão caçamba cai dentro do Rio Tapajós no porto de Santarém-Pará; Veja Vídeo
Um caminhão caçamba caiu no Rio Tapajós, nesta quarta-feira, 24, em um porto localizado na cidade de Santarém, no oeste do Pará. A população local ficou assustada com o acidente.
Segundo informações, no momento da queda, duas pessoas estavam no veículo. Ambas foram resgatadas com vida.
As imagens mostram o momento em que o caminhão é retirado do rio.
Veja:
https://twitter.com/i/status/1750299696822706641
Fonte: Portal Roma e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/01/2024/19:27:59
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Dnit decreta situação de emergência em canal de hidrovia ameaçado pela seca no rio Tapajós, no Pará
Porto de Miritituba é importante ponto de escoamento de grãos no Pará. — Foto: Divulgação
Situação pode isolar região e prejudicar escoamento de toneladas de grãos, entre eles a soja na região de Itaituba.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decretou situação de emergência no canal da travessia situado na hidrovia do rio Tapajós, em Itaituba, no Pará.
A medida é consequência da seca no rio Tapajós, que ameaça a navegabilidade no porto de Miritituba, importante para escoamento de grãos na região.
O objetivo do Dnit é fazer dragagem no rio para evitar que a região fique isolada e garantir o embarque de grãos e a própria locomoção dos moradores, que são transportados por embarcações.
O porto de Miritituba também é um dos principais acessos ao Hospital Regional do Tajapós e é responsável pela exportação de toneladas de grãos, entre eles a soja.
Fonte:g1 Pará — Belém e/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/10/2023/16:24:00
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Corpo de adolescente é encontrado boiando no Rio Tapajós, em Itaituba
(Foto:Reprodução) – O corpo foi encontrado na manhã desta segunda (09); vítima ainda não foi identificada.
Na manhã desta segunda-feira (09), um corpo foi encontrado por banhistas na Praia do Sapo, em Itaituba, sudoeste do Pará. O corpo de um jovem, que aparenta ter cerca de 14 anos, foi encontrado à beira d’água.
Uma família que estava na praia para um momento de lazer foi a primeira a avistar o corpo. De acordo com informações, enquanto tomavam banho, notaram algo estranho próximo à margem. Ao se aproximarem, puderam ver que era um corpo que estava boiando.
A Polícia foi imediatamente acionada para atender a ocorrência e realizar os procedimentos de investigação. O Instituto Médico Legal (IML) também foi chamado para fazer a remoção do corpo.
Suspeita-se que o corpo seja de um adolescente dado como desaparecido no último domingo (08), mas identidade da vítima ainda não foi confirmada.
Fonte: Portal Giro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/10/2023/18:07:50
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Barco naufraga com 50 passageiros no Rio Tapajós; todos sobreviveram
(Foto:Reprodução) – 34 alunos e uma professora da Ufopa estavam na embarcação. Um barco, bajaras e lanchas deram apoio rapidamente conseguindo resgatar todas as vítimas.
Passageiros de uma pequena embarcação viveram momentos de tensão na tarde desta sexta-feira (29), após o barco Surucuá naufragar a uma distância de mais de 1 km da margem do Rio Tapajós, em frente à comunidade Solimões, município de Belterra, oeste do Pará.
Informações preliminares dão conta de que 50 passageiros entre adultos, jovens e crianças estavam na embarcação no momento em que ela foi a pique. Ventava muito, mas outro barco que passava pelo local, bajaras e lanchas deram apoio rapidamente conseguindo resgatar todas as vítimas com vida.
Na embarcação, entre os passageiros havia 34 alunos e uma professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Todos estavam com coletes salva-vidas. A Capitania Fluvial de Santarém foi acionada pela Universidade e mandou uma embarcação para fazer o resgate.
O uso de coletes salva-vidas, boias e botes também ajudou no salvamento dos passageiros.
O Núcleo Integrado de Operações (Niop) foi acionado por comunitários de Solimões para enviar socorro ao local. O avião anfíbio que faz o transporte de pacientes para Santarém foi deslocado para a comunidade.
Equipes do Corpo de Bombeiros seguiram do posto avançado de Alter do Chão, seguiu de lancha para suporte às vítimas.
Nota de esclarecimento:
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), divulgou nota, esclarecendo que os 34 alunos e uma docente do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA) estavam a bordo da embarcação Surucuá II para uma atividade de campo a ser realizada na comunidade de Solimões.
Todos estavam de coletes salva-vidas quando a embarcação naufragou já próximo da comunidade de Solimões. Todos foram resgatados com vida e foram encaminhados para a referida comunidade.
Ao tomar conhecimento do ocorrido, a Ufopa entrou em contato com a Marinha, a Capitania dos Portos e o Corpo de Bombeiros para informar sobre o incidente.
A Ufopa já acionou o seguro estudantil e está atuando no translado dos estudantes para Santarém.
Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/09/2023/21:46:18
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Megaoperação contra garimpo ilegal no Pará encontra escavadeira ligada e vilarejo com boate de prostituição
Ibama e ICMBio realizam a maior operação da história no Pará
Operação teve início no começo de agosto e contou com o uso de nove helicópteros e dezenas de agentes na floresta amazônica.
Uma mega operação contra o garimpo ilegal no Pará encontrou até escavadeira ligada e um vilarejo com toda estrutura garimpeira. A operação iniciou no dia 10 de agosto e contou com nove helicópteros e dezenas de agentes na floresta amazônica.
No meio da mata, os fiscais do ICMBio encontram uma escavadeira coberta por folhas. Com dificuldade, eles retiram e destroem o veículo. Centenas de máquinas estão espalhadas na área de preservação ambiental do Tapajós.
Segundo Lincoln José Michalski, agente de fiscalização ambiental, “são áreas de difícil acesso, e que normalmente a gente consegue muito mais fácil através de aeronaves”.
Em outro garimpo, uma escavadeira ainda estava ligada quando os fiscais do Ibama chegaram. Em volta do equipamento, o cenário é de destruição.
Mega operação contra garimpo ilegal no Pará encontra escavadeira ligada, no Pará. — Foto: Reprodução
A região do Rio Tapajós é uma das mais visadas pelos garimpeiros, que invadem áreas de preservação da União e terras indígenas. No mês de julho, a área bateu recorde de alertas de desmatamentos, com mais de 200 novos pontos.
Para combater as ações criminosas, o Ibama e o ICMBio, com apoio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional, realizam um das maiores operações contra o garimpo ilegal.
“Todo rejeito é jogado diretamente nos igarapés, que é o tributário do tapajós. Então são centenas de toneladas que eles lançam continuamente no rio”, afirma André Rodrigues, fiscal do Ibama.
No Rio são encontradas várias balsas atracadas às margens. As dragas sugam o solo, que é misturado ao mercúrio, e o que não é ouro, volta para a água, contaminado.
Hugo Loss, coordenador de operações de fiscalização do Ibama, afirma que o local abriga a maior concentração de garimpos do país.
“Eles fazem empregos de máquinas muito pesadas. Como escavadeiras hidráulicas, as dragas escaliantes, uma grande quantidade de combustível e o transporte também é feito muito pelo modal fluvial e terrestre”, diz
Por terra, os agentes encontraram uma espécie de vilarejo, com toda estrutura pronta para uso dos garimpeiros: casas, roupa pendurada no varal, cozinha, oficina para consertar motores e até boate de prostituição.
Os fiscais também encontraram um caderno com anotações de venda de ouro, negociação do que foi extraído ilegalmente e produtos, como arroz, feijão, pacote de leite.
Durante um sobrevoo sobre o rio das tropas, que dá acesso a terra indigena munduruku, foi possível ver que os garimpeiros amarraram uma corda de uma margem à outra. Segundo o Ibama, o objetivo é controlar o acesso e a saída da comunidade.
Durante a operação, um garimpeiro, de 52 anos, foi localizado pelos fiscais. Analfabeto, ele diz que entrou no garimpo em 1983 e nunca mais parou. Atualmente, trabalha, em média, 13 horas por dia para os responsáveis pelo garimpo.
“A gente consegue ver que existe o emprego de máquinas pesadas, máquinas que custam milhares de reais, máquinas aí cujo valor gira em torno de 200 mil a seis milhões de reais. E por outro lado você vê pessoas ali trabalhando num regime praticamente de escravidão. Pessoas totalmente exploradas, que não possuem carteira de trabalho assinada, que não possuem qualquer direito trabalhista ou qualquer condição de salubridade pra estar ali naquele lugar”, diz Hugo Loss.
A operação contra o garimpo foi marcada para a mesma data em que, há quatro anos, produtores rurais combinaram a queima de pasto simultânea em áreas de desmatamento. O dia 10 de agosto de 2019 ficou conhecido como o dia do fogo, com mais de 2.300 pontos de queimadas na floresta.
Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/08/2023/09:04:37
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Pedido de declaração de emergência em saúde por contaminação do rio Tapajós por mercúrio passa de 100 dias em análise no MS
Imagens de satélite mostram pluma de sedimentos de garimpos no curso do rio Tapajós — Foto: Observatório do Clima
Demora deixa apreensivas as populações que vivem na bacia do Tapajós, em especial, o povo indígena Munduruku.
Emitida há mais de 100 dias pela Procuradoria da República de Santarém, oeste do Pará, a Recomendação Nº 01, de 19 de abril de 2023, que pede ao Ministério da Saúde, declaração de “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional tocante à contaminação mercurial na bacia do Rio Tapajós”, segue em compasso de espera.
O MPF estabeleceu o prazo de 30 dias úteis para que a Secretaria de Vigilância em Saúde respondesse se atenderia a recomendação, mas até agora, a única resposta que o órgão recebeu do Ministério da Saúde é de que a Recomendação está sob análise da instituição, para verificação de quais providências serão tomadas.
No dia 5 de maio, após receber novamente a Recomendação, desta vez, por meio da Procuradoria Geral da República, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informou que a demanda foi redirecionada ao Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador para desenvolver um plano de descontinuidade do uso de mercúrio na mineração artesanal de ouro na região, a fim de seguir as recomendações presentes na Convenção de Minamata, da qual o Brasil também é signatário. A Convenção foi assinada pelo Brasil em 2013.
O Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) por sua vez, encaminhou a demanda à Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, que em 22 de maio deste ano, respondeu ofício ao DSAST, que para o desenvolvimento de tal plano é necessária a articulação interministerial, pois a mudança do processo produtivo precisa ser acompanhada de apoio técnico e de incentivo no âmbito social e econômico para uma implementação efetiva.
A Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador informou ainda que, o plano de descontinuidade do uso do mercúrio poderia ser aplicado somente à mineração artesanal legal, e que a condução para encerramento do garimpo ilegal em território indígena Munduruku não cabe ao setor saúde.
Missão exploratória
Ao g1, o Ministério da Saúde informou por meio de nota, que foi notificado sobre a suspeita de intoxicação humana por mercúrio em comunidades indígenas e ribeirinhas da região do Médio e Baixo Tapajós, no Pará. A pasta está monitorando, principalmente, o povo indígena Munduruku. A etnia está localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Rio Tapajós.
“Uma equipe avançada, integrada por profissionais das áreas de Vigilância, Saúde Ambiental, Saúde Indígena e de Emergências, foi deslocada para a região. Eles realizam uma missão exploratória a fim de formular um diagnóstico mais preciso da situação e possíveis ações de resposta e assistência. Esta missão irá orientar as próximas ações, incluindo a necessidade de deslocamento de outras equipes para territórios indígenas”, informou o Ministério da Saúde.
Outros pedidos
A elaboração de plano de descontinuidade do uso do mercúrio na bacia do Tapajós é apenas um de um total de 8 pedidos feitos pela Procuradoria:
desenvolvimento de plano de descontinuidade do uso de mercúrio na mineração artesanal de ouro na região;
elaboração de Plano de Manejo de Risco para as populações cronicamente expostas ao mercúrio;
monitoramento sistemático dos níveis de mercúrio na população Munduruku;
monitoramento clínico sistemático de possíveis alterações neurológicas decorrentes dos altos níveis de mercúrio no organismo;
criação de programa específico de saúde, que tenha como objetivo reduzir o risco da exposição das mulheres em idade fértil a altos índices de mercúrio no organismo;
criação de programa de orientação dietética para minimizar exposição ao mercúrio;
criação de espaço de diálogo entre a população Munduruku e as instituições de saúde, para juntos compreender e intervir na proteção da saúde no contexto da problemática do mercúrio; e
emprego da Força Nacional do Sistema Único de Saúde, com o fim de realizar a testagem compreensiva da população exposta à contaminação por mercúrio e, assim, possibilitar a realização de diagnóstico minimamente concreto da gravidade da exposição.
Estudos
Expedida pelo procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, no inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar as causas da contaminação por mercúrio do povo Munduruku, a recomendação busca a prevenção e tratamento, e a eventual responsabilização do Estado por omissão.
Dois estudos realizados para aferir os índices de contaminação por mercúrio incidentes no povo Munduruku foram anexados pelo MPF à Recomendação. No primeiro deles, de autoria, entre outros, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Imperial College London, verificou-se que a análise dos níveis de mercúrio para os 197 participantes que cederam amostras de cabelo revela uma prevalência de contaminação de 57,9%.
Altos índices de contaminação
Com relação às crianças e adolescentes, o estudo demonstra que sete em cada dez crianças e adolescentes de dez a 19 anos, apresentavam índices de mercúrio acima de 6μg.g-1. A cada dez crianças menores de cinco anos, quatro apresentavam elevadas concentrações de mercúrio nas amostras de cabelo analisadas. Na aldeia Sawré Aboy, oito em cada dez crianças menores de 12 anos também apresentavam altas concentrações do metal.
lmagens de satélite da Terra Indígena Munduruku mostram área de garimpo em 2017 (esquerda) e em 2022, com mais vegetação degradada — Foto: Reprodução/EOS Data
O estudo relata ainda que, quanto aos peixes examinados, os achados não deixam dúvidas de que os indígenas residentes nas aldeias investigadas ingerem pescado contaminado por mercúrio em concentrações muito acima dos limites reconhecidos internacionalmente como seguros. Portanto, encontram-se sob risco permanente de adoecer, devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo.
A recomendação do MPF menciona também que, conforme laudo formulado pela Polícia Federal e pela Universidade Federal do Oeste do Pará, a mineração ilegal de ouro promove o despejo de mercúrio equivalente a uma barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), a cada 11 anos no leito do rio Tapajós. Também se estima que até 221 toneladas de mercúrio são despejadas anualmente em decorrência de mineração e garimpagem ilegais no Brasil.
Saúde indígena em risco
Sem uma ação efetiva do governo para retirar os garimpeiros da terra indígena Munduruku, no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará, aumenta a preocupação dos indígenas com doenças e as dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
“Não estamos muito bem de saúde por conta aqui do território tá tempo muita área de invasão de garimpagem e a gente tá numa situação bem difícil. Venho pedir se vocês podem nos ajudar na questão de melhoria da saúde do nosso povo. É muito triste a gente ver a saúde do nosso povo assim. Tá tempo muitos casos de malária, vômito, diarreia e falta muita medicação no nosso território. Não tem posto de saúde e nem voadeira pra levar os parentes para atendimento na cidade”, relatou a jovem liderança indígena da TI Munduruku, Cléo Munduruku.
A jovem liderança clama também às autoridades que retirem os garimpeiros invasores das terras indígenas do baixo tapajós. “Eu peço a vocês, que retirem a invasão do nosso território, porque é através do garimpo que vem a contaminação. É pelo peixe que a gente se alimenta que vem o mercúrio e nosso povo fica doente. É muito triste essa situação”.
Crianças Munduruku em águas aparentemente contaminadas por rejeitos de mineração ilegal em novembro de 2022 — Foto: MPF/Reprodução
Fonte: Sílvia Vieira, g1 Santarém e Região — PA/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/08/2023/10:43:02
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Semas publica Acordo de Pesca que beneficia 100 comunidades do Rio Tapajós
É o primeiro Acordo de Pesca após o Decreto Estadual 1.686/2021, que regulamenta a atividade pesqueira na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e Floresta Nacional do Tapajós
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) publicou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Acordo de Pesca que regulamenta a atividade pesqueira na área de influência dos territórios da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e Floresta Nacional do Tapajós, no Oeste do Pará. O acordo beneficia 100 comunidades pesqueiras na área de influência do Rio Tapajós, sendo 75 na Unidade de Conservação (UC) Resex Tapajós-Arapiuns e 25 na UC Flona Tapajós.
O Acordo de Pesca beneficia os pescadores nos territórios da Flona Tapajós e Resex Tapajós-ArapiunsO Acordo de Pesca beneficia os pescadores nos territórios da Flona Tapajós e Resex Tapajós-ArapiunsFoto: Jader Paes / Agência Pará“Tapajós-Arapiuns é o primeiro acordo de pesca aprovado e homologado após a publicação do Decreto Estadual 1.686/2021, que regulamenta os acordos de pesca no Estado do Pará. É histórico e significativo, pois o acordo envolve 100 comunidades pesqueiras que compartilham modos de vida nos territórios da Flona Tapajós e da Resex Tapajós-Arapiuns”, ressaltou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
O acordo foi firmado em março passado, durante reunião dos membros dos Conselhos da Resex Tapajós-Arapiuns e da Flona Tapajós, com a presença da Semas e organização do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). É o primeiro pacto pesqueiro concluído sob a vigência do Decreto Estadual nº 1.686/2021, que estabeleceu critérios para a formalização dos acordos de pesca no Pará, submetidos pelas comunidades à Semas.
Também é o primeiro Acordo de Pesca firmado após a Instrução Normativa (IN) nº 02, publicada no mês passado, que estabeleceu os procedimentos de homologação dos acordos de pesca pela Secretaria em território paraense.
Normas – O Acordo limita a pesca comercial ao uso de, no máximo, duas canoas por barco, que só podem capturar ou armazenar até 500 quilos de pescado por viagem. As malheiras devem ter até 500 metros de extensão, e o uso de espinheis de pesca fica limitado ao comprimento máximo de mil metros e/ou 500 anzóis por canoa. A pesca científica, a pesca esportiva e os torneios de pesca são atividades que não receberam restrições no documento.
A iniciativa também regula as atividades de monitoramento da região, definidas em conjunto pelo Grupo de Trabalho de Pesca do Baixo Tapajós, pelos Conselhos Gestores da Floresta Nacional do Tapajós e da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, com a participação de entidades representativas locais, órgãos dos municípios de Santarém e Aveiro, e pelos órgãos estaduais (Semas e Ideflor-Bio – Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade) e federais (ICMBIO e Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
“Esse acordo é muito importante para as comunidades que residem às margens do Rio Tapajós, que fazem parte da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e da Floresta Nacional Tapajós, porque nos últimos anos elas têm sofrido com a invasão pesqueira de embarcações de grande porte, com finalidade comercial, que vêm de outras regiões e com apetrechos de pesca muito agressivos, que pescam grandes quantidades de peixes e deixam as comunidades que residem às margens do rio totalmente desprotegidas e desassistidas dessa fonte principal de alimentação, que é o pescado”, afirmou Jackeline Nóbrega, gestora da Resex Tapajós-Arapiuns.
Foto: ARQUIVO / AG. PARÁDiálogo – Outros sete acordos de pesca das regiões do Tapajós e Baixo Amazonas estão em trâmite na Semas. Participam das discussões lideranças de colônias de pescadores, integrantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas (Mopebam), Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e da colônia de pescadores Z-20 (Santarém), que compõem o grupo de trabalho formado em dezembro do ano passado para a elaboração dos acordos.
Os debates têm ainda apoio de várias instituições, como a Sapopema (criada no Campus Santarém da Universidade Federal do Pará – UFPA), Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e TNC (The Nature Conservancy). De acordo com o Decreto Estadual 1.686/2021, os Acordos de Pesca são homologados pelo órgão público ambiental estadual competente, Semas ou Ideflor-Bio, conforme o caso.
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Fonte:Por Aline Saavedra (SEMAS)
Por:Jornal Folha do Progresso em 11/11/2022/07:05:53
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Homem de 41 anos é encontrado morto no rio Tapajós, em Itaituba
Eliberto morava num sítio nas proximidades da comunidade e supostamente estava voltando para casa quando desapareceu na quarta-feira (14) (Foto:Reprodução / Giro Portal)
Eliberto foi localizado por ribeirinhos que auxiliavam no resgate do Corpo de Bombeiros Militar (CBM.
Eliberto Almeida Sales, conhecido pelo apelido de “Betão”, foi encontrado morto na tarde de quinta-feira (15) no rio Tapajós, perto da comunidade de Barreiras, em Itaituba, município no sudoeste do Pará. A vítima teria sido vista na comunidade por volta de 11h20 na manhã de quarta-feira (14). Eliberto morava num sítio nas proximidades da comunidade e supostamente estava voltando para casa quando desapareceu. As informações são do Giro Portal.
Dentre os biomas do Brasil, a região amazônica é uma das áreas que registram a ocorrência de animais dessa espécie.
Gato-maracajá em Itaituba: veterinária alerta que o contato com animal gera riscos de ataques
Segundo os comunitários, a rabeta onde o homem estava foi encontrada por um morador, que relatou que a embarcação estava ligada e à deriva no rio Tapajós, junto com um pedaço da camisa que ele estaria vestindo no dia que desapareceu.
O Corpo de Bombeiros Militar (BM) foi acionado para realizar as buscas por Eliberto. O corpo foi localizado por ribeirinhos que auxiliavam no resgate.
Em nota, a Polícia Civil (PC) informou que o caso é investigado pela delegacia do município de Itaituba. “A Polícia Civil informa que o caso é investigado pela delegacia do município de Itaituba. O corpo foi encontrado no rio Tapajós. A Polícia Científica foi acionada para os procedimentos cabíveis. Diligências seguem sendo feitas para coletar maiores informações sobre o caso”, diz o comunicado.
Por:Jornal Folha do Progresso em 17/09/2022/07:05:53 com informações do Portal O Liberal
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Laudo do IML aponta que homem encontrado no Rio Tapajós foi vítima de asfixia mecânica; polícia começa ouvir depoimento morto
Mário Antônio Nogueira estava desaparecido desde sábado (18) — Foto: Redes Sociais
Mário Antônio Nogueira, de 33 anos, foi visto pela última vez no dia 18 de junho consumindo bebida alcoólica na orla de Santarém. Corpo foi encontrado no dia seguinte.(As informações são do Dominique Cavaleiro, g1 Santarém e região — PA)
O laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Santarém, no oeste do Pará, apontou que asfixia mecânica foi a causa da morte de Mário Antônio Nogueira, de 33 anos, encontrado morto no Rio Tapajós no domingo (19).
O g1 teve acesso ao documento que aponta que a morte por asfixia mecânica se deu como consequência de submersão em meio líquido e afogamento. A Polícia Civil começa a ouvir depoimentos sobre o caso nesta quinta (23).
De acordo com familiares, o homem foi visto pela última vez no sábado (18) consumindo bebida alcoólica na orla da cidade.
Posteriormente uma terceira pessoa foi à casa da vítima com a sandália dele, informando que não sabia do paradeiro de Mário Antônio e que ele teria desaparecido. Familiares também receberam informações de que a vítima teria se desentendido com outra pessoa na orla da cidade.
No dia seguinte, o corpo de Mário Antônio foi encontrado boiando no Rio Tapajós próximo à Praça da Matriz.
Investigações
O caso foi registrado na 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil, que investiga o caso. A polícia vai apurar se a vítima caiu no rio ou se foi jogada por alguém. Os primeiros depoimentos serão ouvidos nesta quinta (23).
Jornal Folha do Progresso em 23/06/2022
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MPF, MPPA e Prefeituras debatem soluções para poluição do rio Tapajós pelo garimpo
Imagens mostram contaminação do rio Tapajós por garimpo ilegal em paraíso ambiental em Alter do Chão — Foto: JN
A preocupação com o impacto da atividade garimpeira na bacia do Tapajós aumentou no início do ano, quando as águas de Alter do Chão, na foz da bacia, ficaram visivelmente turvas.
Reunião entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e representantes dos municípios da bacia do Tapajós, terça-feira (22), em Santarém, no oeste do estado, debateu soluções para a poluição do rio pelas atividades garimpeiras que ocorrem sobretudo em Jacareacanga e Itaituba, mas atingem toda a região.
A preocupação com o impacto da atividade garimpeira na bacia do Tapajós aumentou no início do ano, quando as águas de Alter do Chão, na foz da bacia, ficaram visivelmente barrentas, poluídas por sedimentos vindos dos garimpos, a maioria ilegais, nas áreas do alto e do médio curso do rio.
Além dos municípios de Jacareacanga, Itaituba, Trairão e Santarém, participaram da reunião representantes da Polícia Federal, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Associação Nacional do Ouro (Anoro).
Apesar de ser permitida pelos municípios, a atividade garimpeira tem impactos com abrangência regional, ultrapassando os limites de cada cidade, daí a necessidade de dialogar com as prefeituras.
De acordo com uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), as prefeituras podem emitir permissões para garimpos, mas a premissa dessas licenças é de que os impactos são apenas locais, o que não se confirma na realidade.
Quando as águas da foz do Tapajós ficaram barrentas em janeiro, peritos da Polícia Federal, Ibama e MPF sobrevoaram a bacia e constataram que foi o despejo de sedimentos em grande quantidade nos afluentes tomados por garimpos nos municípios de Jacareacanga e Itaituba que deixou as águas turvas em Santarém. Além da turbidez, há rejeitos tóxicos de cianeto e mercúrio que, comprovadamente, ameaçam a saúde pública em toda a região.
De acordo com o MPF e MPPA, um dos grandes problemas é que a atividade garimpeira é permitida sem que sejam feitas avaliações dos impactos ambientais, em nenhum dos municípios. O problema foi admitido também pela ANM, que afirmou na reunião que não fiscaliza parâmetros ambientais ao conceder licenças para garimpo.
Os representantes do ICMBio cobraram dos municípios a consulta para permissões de lavra garimpeira dentro de unidades de conservação, e o representante da prefeitura de Jacareacanga admitiu que não consulta, apenas comunica o órgão.
Para o MPF, a ilegalidade da maior parte dos garimpos, assim como a falta de controles administrativos e ambientais pela ANM e pelos municípios sobre a atividade é que provoca a poluição e também os muitos conflitos. Garimpeiros promoveram nos últimos anos ataques a fiscais ambientais, a agentes da PF e até em aldeias indígenas.
“A ANM tem a obrigação legal de avaliar ambientalmente os requerimentos de garimpo, assim como bloquear aqueles que estão sobrepostos em áreas proibidas, como algumas unidades de conservação e as terras indígenas, mas isso não acontece na prática”, disse o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira.
Regulação da atividade garimpeira
Durante a reunião, a Agência Nacional de Mineração alegou não possuir tecnologia para bloquear os requerimentos em áreas protegidas.
A Anoro, que foi representada na reunião pelo consultor Fernando Flexa Ribeiro, informou que está preparando um projeto piloto de um garimpo ambientalmente regulado na região do Mamoal, em Jacareacanga, mas o ICMBio questionou o fato do projeto estar localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, onde o município emitiu 13 permissões de lavra garimpeira sem a anuência do órgão ambiental.
A Semas informou que vai criar um observatório dos usos múltiplos da bacia do Tapajós e o representante da prefeitura de Santarém expressou a preocupação com os impactos para o turismo, que é uma das principais atividades econômicas do município.
A promotora de Justiça Lilian Braga, do MPPA, afirmou a importância do diálogo entre as instituições mas lembrou que foram feitas ameaças a servidores públicos e que o ciclo de agressões, ameaças e conflitos promovidos pelos garimpeiros na região oeste do Pará precisa acabar para que as soluções dialogadas sejam possíveis.
Já o o procurador da República Paulo de Tarso, disse que o licenciamento ambiental não pode ser uma estrutura vazia ou um mero instrumento de ação política e econômica dos municípios, precisa cumprir o objetivo de salvaguardar o meio ambiente. “A burocracia vazia não vai melhorar a qualidade das águas do rio Tapajós”, pontuou.
Novos diálogos serão agendados entre os municípios da bacia e os órgãos ambientais e de controle.
Jornal Folha do Progresso em 24/03/2022/09:50:48
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